Questões de Teoria Geral do Estado

Questão: 391 de 548

594882

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Arquivologia

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e do poder de reforma constitucional, julgue o item que se segue.

Os limites impostos pelo poder reformador são previstos apenas no texto constitucional, como forma de reduzir a amplitude desse poder, que emana do povo.

Certo

Errado

Questão: 392 de 548

594202

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CAGEPA/PB

Cargo(s): Técnico em Geoprocessamento

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Sistemas de Governo

O Congresso Nacional assume a chefia de governo, e o presidente é o chefe de Estado.

O presidente é o chefe de governo, e o presidente do STF é o chefe de Estado.

O presidente é o chefe de governo, e o primeiro-ministro, que é o chefe da Casa Civil, é o chefe de Estado.

O presidente é o chefe de Estado, e o vice-presidente é o chefe de governo.

O presidente é simultaneamente chefe de Estado e chefe de governo.

Questão: 393 de 548

593762

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/AC

Cargo(s): Analista Ministerial - Direito

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Formas de Estado

No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

A forma federativa de Estado representa uma das possibilidades de organização territorial do poder político e, no caso do Brasil, se constitui em limite material ao poder de reforma.

Certo

Errado

Questão: 394 de 548

593451

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/AC

Cargo(s): Analista Administrativo - Direito

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Formas de Estado

No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

A forma federativa de Estado representa uma das possibilidades de organização territorial do poder político e, no caso do Brasil, se constitui em limite material ao poder de reforma.

Certo

Errado

Questão: 395 de 548

592631

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CAGEPA/PB

Cargo(s): Administrador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Sistemas de Governo

ditadura.

monarquia absolutista.

presidencialismo.

parlamentarismo.

semipresidencialismo.