Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 401 de 548

586755

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Banca: FUNRIO

Órgão: PM/GO

Cargo(s): Cadete

Ano: 2017

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

está submetido aos limites das cláusulas pétreas.

poderia estabelecer o regime de prisão perpétua ou pena de morte.

deriva dos princípios estabelecidos na Constituição anterior.

não pode ser exercido sob a vigência de estado de defesa ou de sítio.

apenas pode ser exercido pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.

Questão: 402 de 548

582097

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: CNU

Cargo(s): Infraestrutura, Exatas e Engenharia | CNU - Bloco 1 - Manhã e Tarde

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Formas de Governo

popular

unificador

ideológico

de garantias

de coalizão

Questão: 403 de 548

Gabarito Preliminar

580335

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FNDE

Cargo(s): Engenheiro Civil

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Sistemas de Governo

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo.
No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.

Questão: 404 de 548

Gabarito Preliminar

580331

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FNDE

Cargo(s): Engenheiro Civil

Ano: 2024

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Sistemas de Governo

Acerca do Poder Executivo, julgue o item a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo.
O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas.

Questão: 405 de 548

578682

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANATEL

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Formas de Governo

Com base nas disposições da CF acerca da forma e do sistema de governo, bem como da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir.
A forma republicana de governo é uma cláusula pétrea e o sistema presidencialista de governo, um princípio constitucional sensível.