Questões de Teoria Geral do Estado

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Questão: 406 de 548

577983

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Banca: IBFC

Órgão: CBM/MA

Cargo(s): Soldado

Ano: 2020

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se através das emendas constitucionais

A proposta de reforma será discutida e votada em sessão unicameral do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros

A Constituição poderá ser reformada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio

O cidadão encontra-se entre os legitimados para apresentar projeto de reforma constitucional

O poder constituinte reformador é um poder de fato, sem natureza jurídica

Questão: 407 de 548

576196

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Banca: FGV

Órgão: TCE/PA

Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Fiscalização - Engenharia Civil

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

de fato.

de direito.

derivado.

decorrente.

pós-fundacional.

Questão: 408 de 548

575216

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Banca: IDECAN

Órgão: UFBA

Cargo(s): Assistente de Administração

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Sistemas de Governo

Presidencialismo – É o sistema de governo em que o Chefe de Estado não é o Chefe de Governo. Nesse Sistema de Governo é necessário ter o apoio da maioria no Poder Legislativo (parlamento) para governar. Quando o governo perde esta maioria, pode o parlamento exigir a dissolução do governo, substituindo-o.

Questão: 409 de 548

575215

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Banca: IDECAN

Órgão: UFBA

Cargo(s): Assistente de Administração

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

Os elementos fundamentais do Estado é o Governo, Povo, Território e Democracia.

Questão: 410 de 548

570347

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Banca: IBFC

Órgão: TJ/MG

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrador

Ano: 2022

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Regimes Políticos

Federação

República

Presidencialista

Democrático

Autarquia