Questões de Teoria Geral do Estado

Questão: 411 de 548

567480

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara de Maceió/AL

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional.

Mutações constitucionais são processos informais que, sem contrariar a Constituição Federal, alteram ou modificam o sentido, o significado ou o alcance de suas normas.

Certo

Errado

Questão: 412 de 548

567484

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara de Maceió/AL

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional.

O poder constituinte derivado reformador é um poder de reforma constitucional por meio de um procedimento específico, a exemplo das emendas constitucionais, estabelecido pelo poder constituinte originário.

Certo

Errado

Questão: 413 de 548

567487

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara de Maceió/AL

Cargo(s): Procurador

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Poder constituinte

Julgue o item a seguir, acerca das variações do poder constituinte derivado e do mecanismo da mutação constitucional.

O poder constituinte derivado revisor tem por finalidade revisar a Constituição Federal a cada cinco anos, contados da data de promulgação de seu texto.

Certo

Errado

Questão: 414 de 548

566510

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara de Maceió/AL

Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Constitucionalismo

Em relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

A Constituição Federal de 1988 define o Brasil como Estado democrático de direito, por conseguinte a vontade dos administradores públicos é circunscrita aos ditames da lei.

Certo

Errado

Questão: 415 de 548

Anulada

565938

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEFAZ/AC

Cargo(s): Técnico da Fazenda Estadual

Ano: 2024

Gabarito: Oficial

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Teoria Geral do Estado / Elementos Constitutivos de Estado (Povo, Território e Soberania)

território, soberania e administração pública.

povo, território e soberania.

governo, administração pública e soberania.

povo, governo e administração pública.

povo, território e governo.

Questão Anulada