Questões de Tributação e orçamento

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Questão: 526 de 816

54368

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TC/DF

Cargo(s): Auditor de Controle Externo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos

Considerando os mecanismos básicos de atuação do Estado nas
finanças públicas, julgue os seguintes itens.
No atual ordenamento constitucional brasileiro, a LOA é,
simultaneamente, uma lei especial e ordinária.

Questão: 527 de 816

54239

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Técnico Federal de Controle Externo - Apoio Técnico Administrativo

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Orçamentos

No que se refere ao orçamento público, julgue os itens que se
seguem.
Para que um projeto de lei relativo ao orçamento anual seja
aprovado, é suficiente que seja apreciado pela Câmara dos Deputados.

Questão: 528 de 816

1255591

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: BASA

Cargo(s): Técnico Científico - Direito

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Impostos da União

Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações
financeiras (IOF).
Nas operações de crédito, ao se colocar o valor da operação à
disposição do interessado, considera-se ocorrido o fato gerador
de IOF.

Questão: 529 de 816

1255571

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: BASA

Cargo(s): Técnico Científico - Contabilidade | *

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Impostos dos Estados e DF

A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e das
participações governamentais, julgue os itens a seguir.
Determina-se o valor dos royalties devidos a cada mês em
relação a cada campo petrolífero multiplicando-se o
equivalente a 10% do volume total da produção de petróleo e
gás natural do campo durante esse mês pelos seus respectivos
preços de referência.

Questão: 530 de 816

1255634

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: BASA

Cargo(s): Técnico Científico - Direito

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Tributação e orçamento / Impostos da União

Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações
financeiras (IOF).
A operação de crédito externo realizada por instituição
financeira gera a incidência da cobrança do IOF em função de
ser uma operação de crédito.