Questões de Tributação e orçamento

do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

da prestação de serviços de telecomunicação.

de dividendos recebidos.

de serviços recreativos e culturais.

de restituições de convênios.

o valor unitário e o indicador que quantifique a situação que o programa tenha por fim modificar.

as metas correspondentes aos bens e serviços necessários para atingir o objetivo e o servidor responsável.

o prazo de conclusão e a regionalização das metas por estados.

a fonte de financiamento e a regionalização das metas por municípios.

o valor global e prazo o para início da execução do programa.

suplementar.

especial.

ordinário.

extraordinário.

orçamentário.

a renda, produtos industrializados, propriedade de veículos automotores, propriedade territorial rural e circulação de mercadorias e serviços.

a renda, importação, exportação, produtos industrializados, operações financeiras e transmissão de bens “causa mortis” e doação.

propriedade predial e territorial urbana, propriedade territorial rural, propriedade de veículos automotores, importação e produtos industrializados.

produtos industrializados, importação, exportação e operações financeiras.

serviços, circulação de mercadorias e serviços, produtos industrializados, importação, exportação e operações financeiras.

I, II e IV.

I, III e IV.

II, III e IV.

II e IV.

III e IV.