Questões de concursos

o silêncio importa anuência, independentemente das circunstâncias ou dos costumes

em regra, a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio

a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda que cessada antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado

no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato

pignoratício

pessoal autoral

titularizado por agente incapaz

previdenciário inscrito em precatório

comutativa

unilateral

solene

real

confere-se personalidade jurídica autônoma de uma pessoa jurídica de direito privado ao empresário individual com registros junto ao Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ)

o registro na Junta Comercial é um requisito para constituir o empresário individual, pois por meio dele é verificada a regularidade da atividade

para a alienação de imóveis do patrimônio da empresa, o empresário individual casado necessita de outorga conjugal, independentemente do regime de bens adotado no casamento

a responsabilidade assumida pelo empresário individual é direta e ilimitada, por exercerem a atividade empresarial à sua conta e risco

a vedação à previsão no contrato social da regência de normas da sociedade anônima

a autorização da sua constituição entre cônjuges independentemente do regime de bens estabelecido

a possibilidade de sua constituição nas formas pluripessoal ou unipessoal, seja por unipessoalidade originária ou por unipessoalidade incidental

a responsabilidade dos sócios limitada pelo total do capital subscrito integralizado ou não, sendo subsidiária a responsabilidade entre sócios pela integralização do capital social