Questões de concursos

isonomia

progressividade

não cumulatividade

capacidade contributiva

os serviços de distribuição de livros, jornais e periódico

os serviços, patrimônio e renda dos partidos políticos, inclusive suas fundações

as entidades religiosas e templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes

as autarquias que prestam serviços públicos remunerados por tarifas, desde que esses serviços mantenham vínculo com a finalidade estatal

Constituição Federal

Código de Processo Civil

Código Tributário Nacional

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

expansão agressiva para a mídia impressa e o rádio

exclusiva concentração em pacotes de jogos virtuais

redução do quadro de jornalistas e aumento da publicidade tradicional

aceleração do crescimento, conversão de leitores em assinantes e novas fontes de lucro

Google e Apple, pelo domínio em tecnologia de hardware

Amazon e Meta, devido ao uso primário de IA em logística

Reuters e Associated Press, pelas conquistas em jornalismo investigativo

Spotify e Netflix, considerando potencial de crescimento e dominância de mercado