Questões de concursos

buscar a integração prioritária com os países da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte ) em relação à tríade atlântica (Amazônia Azul, Projeção Atlântica sobre a África Ocidental e Antártica );

favorecer a exportação de commodities relativamente aos núcleos estratégicos de desenvolvimento, em especial, as empresas inseridas nas cadeias globais de valor;

escolher um dos polos de poder mundial, procurando o alinhamento automático com os Estados Unidos ou China, a partir de um modelo de equidistância geopolítica;

priorizar os quatro grandes arquétipos da geopolítica brasileira, que posicionam o país como uma superpotência energética, alimentar, ambiental/verde e aquífera;

privilegiar acordos bilaterais com potências estrangeiras em detrimento da tríade sul-americana (Arco Amazônico, Frente Andina e Cone Sul), nos termos da política de defesa brasileira.

a Política Nacional de Defesa (PND ) considera o potencial energético da Amazônia Azul como secundário, frente à necessidade de preservação ambiental e de proteção da biodiversidade marítima;

a Estratégia Nacional de Defesa (END ) recomenda priorizar o desenvolvimento econômico na Amazônia e na Amazônia Azul, mesmo que essas iniciativas impliquem a flexibilização de políticas ambientais para viabilizar o crescimento;

a exploração de recursos naturais na Amazônia integra a END como uma das principais ações para garantir o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental do bioma;

a proteção da Amazônia Azul, delimitada pela extensão da Plataforma Continental Brasileira, é prioritária apenas em aspectos relacionados à soberania marítima, conforme previsto na PND;

a conservação dos biomas da Amazônia e da Amazônia Azul é considerada estratégica na PND e na END, que indicam que o Brasil deve fortalecer medidas de proteção ambiental integradas a políticas de defesa e desenvolvimento sustentável.

área continental, mar territorial e plataforma continental;

alto-mar, plataforma continental e zona econômica exclusiva;

zona costeira, área continental e área de livre comércio marítimo;

zona econômica exclusiva, área de livre comércio marítimo e alto-mar;

área de livre comércio marítimo, zona econômica exclusiva e zona de amortecimento.

há previsão de elaboração de um plano setorial de segurança, de competência do Ministério da Infraestrutura;

o transporte aquaviário em águas interiores não está inserido no rol de infraestruturas críticas; logo, está sujeito às medidas gerais de segurança dos órgãos estatais;

a segurança no transporte aquaviário está lastreada no mapeamento e na prevenção de riscos, conduzidos, na fase de planejamento, pela Agência Brasileira de Inteligência;

por se tratar de infraestrutura crítica, o plano de segurança deve ser elaborado de forma integrada, não setorial, ainda que os custos possam ser segmentados para fins avaliativos;

as medidas de segurança são adotadas pelo Ministério da Defesa, ouvida a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, além de ser considerado o efeito sinergético dos demais planos setoriais.

nenhum deles se ajusta à juridicidade;

somente apresentam injuridicidade no plano estrutural;

somente apresentam injuridicidade no plano geográfico;

somente apresentam injuridicidade no plano do conteúdo;

somente apresentam injuridicidade nos planos geográfico e estrutural.