Questões de Direito Civil - Direito de família - Relações de parentesco
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Questão: 1 de 20
63b81ca92881ba60337dfcb6
Banca: FGV
Órgão: Defensoria Pública do Estado do Ceará
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família
pressupõe tempo de convivência alternado com distribuição igualitária entre os pais.
somente será deferida se houver consenso entre os pais.
afasta a obrigação alimentar em relação ao filho.
não pode ser instituída entre pais que residam em cidades distintas.
pode não ser aplicada a pedido de um dos genitores.
Questão: 2 de 20
63c027bbc1627d78b820a428
Banca: FCC
Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Cargo(s): Psicológo
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família
Medida de Segurança.
Curatela.
Tutela.
Apadrinhamento Social.
Inventário Disciplinar.
Questão: 3 de 20
63ea33aa5daf3148e100b42d
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família
Gilvan e Mariana mantinham relacionamento amoroso havia seis anos, quando Mariana engravidou. O casal contou aos familiares e amigos que a criança que estava a caminho era um menino e se chamaria Cauã. No entanto, às vésperas do nascimento do filho, Gilvan rompeu o relacionamento após ter descoberto que, havia três meses, Mariana mantinha outro relacionamento amoroso. Nascida a criança, Gilvan registrou-a com o nome de Enzo Cauã, em homenagem ao seu avô, sem consultar Mariana.
Nessa situação hipotética, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Mariana
poderia requerer a supressão do prenome Enzo ainda que não tivesse combinado um nome previamente com Gilvan.
não poderá requerer a alteração do nome de seu filho, em razão da imutabilidade do nome.
poderá requerer, perante o cartório de registro civil, a exclusão do prenome Enzo, sob o argumento de que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva.
deverá requerer em juízo a exclusão do prenome Enzo e comprovar que Gilvan violou o dever de lealdade familiar e a boa-fé objetiva.
poderá requerer em juízo a supressão do prenome Enzo desde que comprove o intuito de vingança de Gilvan.
Questão: 4 de 20
646b8e49a0c77d1ab45a67b4
Banca: FGV
Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Cargo(s): Analista Judiciário
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Relações de parentesco
Raquel, filha de Vera e César, casou-se civilmente com Ricardo.
Raquel é irmã de Gustavo. Gustavo e Laura são casados. Ricardo tem dois irmãos, Bernardo e Daniel. Bernardo tem um filho, Adonis.
Diante disso, no que concerne ao parentesco civilmente relevante, é correto afirmar que:
Ricardo é parente por afinidade de Gustavo na linha colateral;
Adonis é parente em linha reta por afinidade de Vera e César;
Raquel é parente por afinidade de Ricardo;
Laura é parente colateral em segundo grau de Ricardo;
Daniel é parente em linha reta de Adonis.
Questão: 5 de 20
64832e09c2868ed5ae07b0c1
Banca: FUMARC
Órgão: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Cargo(s): Delegado de Polícia Civil
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família > Relações de parentesco
Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de azoospermia decorrente de cirurgia que removeu glândulas produtoras de esperma. Ele autorizou que Y fosse fertilizada, mediante inseminação artificial, com sêmen de H., amigo do casal. Ela ficou grávida e a criança N. nasceu viva. Foi registrada como filha do casal. Ocorreu grave desentendimento entre Z. e H. Agora, Z. pretende aforar ação negatória de paternidade sob o fundamento de não ser pai de N.
É CORRETO afirmar que a pretensão de Z.
não pode ser acolhida, porque o fundamento alegado contraria o princípio da paternidade responsável.
não pode ser acolhida, porque ele autorizou a inseminação artificial heteróloga.
pode ser acolhida, porque a inseminação artificial heteróloga é imoral.
pode ser acolhida, porque apenas a paternidade biológica é admitida no direito brasileiro.