Questões de Direito Constitucional

automatismo.

apatia.

consistência.

desprezo.

sanção da lei aprovada e sua publicação

elaboração da proposta e discussão do projeto de lei

veto de artigos da lei e publicação da lei orçamentária

apresentação de emendas e aprovação da lei orçamentária

responsabilização.

redutibilidade.

centralidade.

padronização.

universalidade.

receberá férias integralmente remuneradas.

perderá a sua estabilidade, devendo recomeçar o estágio probatório, em outro cargo.

ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

deverá ser imediatamente aproveitado em outro cargo, correndo o risco de perder sua remuneração.

deverá ser imediatamente aproveitado em outro cargo, correndo o risco de perder a estabilidade.

As peculiaridades dos cargos.

Os requisitos para a investidura.

A complexidade dos cargos componentes de cada carreira.

A formação e as experiências anteriores de cada servidor.

A natureza e o grau de responsabilidade dos cargos componentes de cada carreira.