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Questões de Concursos de Direito Constitucional

Questões sobre Constituição: conceito e classificações

A seguir as 15 questões de concursos mais novas em nossa base sobre este tópico

CNJ 2013 - CESPE - Técnico Judiciário - Administrativa

Com relação à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e à organização político-administrativa, julgue os itens a seguir.
1
Constituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos e dispersos, inclusive no tempo.

CNJ 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária

Julgue os itens seguintes, referentes à teoria constitucional.
2
A norma programática vincula os comportamentos públicos futuros, razão pela qual, no Brasil, todas as normas constitucionais são imperativas e de cumprimento obrigatório.

TRT 10ª 2013 - CESPE - Técnico Judiciário - Administrativa

Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue os itens a seguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrinária sobre a matéria.
3
Conceitua-se a Constituição, quanto ao aspecto material, como o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo e aos direitos individuais e sociais da pessoa humana.

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DPE/ES 2012 - CESPE - Defensor Público Substituto

Em relação ao conceito de supremacia constitucional e de constitucionalismo, julgue os itens seguintes.
4
Na perspectiva moderna, o conceito de constitucionalismo abrange, em sua essência, a limitação do poder político e a proteção dos direitos fundamentais.

ANAC 2012 - CESPE - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2

Acerca da classificação das Constituições, julgue os itens a seguir.
5
A Constituição rígida, diferentemente da imutável, que não está sujeita a alterações, pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário.

ANAC 2012 - CESPE - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2

Acerca da classificação das Constituições, julgue os itens a seguir.
6
A CF regulamenta diversas matérias que não dizem respeito a princípios e normas gerais de regência, razão por que é classificada como analítica.

TJ/RR 2012 - CESPE - Técnico Judiciário

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
7
A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada.

TJ/RR 2012 - CESPE - Técnico Judiciário

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
8
A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com a qual se modifica uma lei.

MPOG 2012 - CESPE - Analista de Infraestrutura - Área II

Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.
9
Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um contrato voluntário entre os indivíduos e o monarca, que, em troca do exercício do poder, lhes provê segurança.

MPOG 2012 - CESPE - Analista de Infraestrutura - Área II

Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.
10
O Estado, de acordo com a teoria histórica do Estado, é um fenômeno decorrente da luta pela apropriação do excedente.

MPOG 2012 - CESPE - Analista de Infraestrutura - Área II

Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.
11
De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de contenção do arbítrio decorrente do exercício do poder estatal.

ANAC 2012 - CESPE - Técnico Administrativo

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.
12
A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.

ANAC 2012 - CESPE - Técnico Administrativo

Julgue os itens seguintes, relativos à classificação das constituições.
13
Uma constituição pode ser classificada como não escrita quando suas normas não se encontram sistematizadas em um documento único. Tais constituições são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos dispersos no tempo.

IBAMA 2012 - CESPE - Técnico Administrativo

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
14
Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.

BASA 2012 - CESPE - Técnico Científico - Direito

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
15
Consoante a concepção sociológica, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais do poder que o regem, sendo, portanto, real e efetiva.
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Conceito, objeto e classificações
  • - Constituição: Conceito e Classificação
  • - Conceito e classificações
  • - Constituição: conceito
  • - Conceito, objeto, elementos e classificações
  • - Constituição: conceito e classificações
  • - Constituição, conceito, classificação, aplicabilidade e interpretação das normas Constitucionais
  • - Constituição: fontes, conceito, objeto, classificação e estrutura
  • - Constituição: fontes, conceito, objeto, classificação, estrutura
  • - A Constituição: Conceito e Classificação
  • - Constituição: Conceito, classificações, princípios fundamentais
  • - Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais
  • - Conceito, classificações, princípios fundamentais.
  • - Conceito, classificações
  • - Conceito e classificação
  • - Conceito e Classificação
  • - Conceito
  • - Conceito, classificações, princípios fundamentais
  • - Conceito, objetos e elementos
  • - Constituição: conceito e classificação
  • - Conceito de constituição
  • - Tipos de Constituição
 
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