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Questões de Concursos de Direito do Trabalho

Questões sobre Estabilidade e FGTS

A seguir as 15 questões de concursos mais novas em nossa base sobre este tópico

TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

1
Com fundamento na legislação aplicável ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NÃO poderá ser movimentada na hipótese de

TRT 9ª 2013 - FCC - Analista Judiciário - Área Judiciária

2
Em relação às estabilidades provisórias no emprego, considere as proposições:

I. A estabilidade é assegurada ao dirigente sindical eleito como titular e ao eleito como suplente.

II. A estabilidade da gestante estende-se desde a confirmação da gravidez até 6 meses após o parto.

III. A estabilidade do dirigente sindical vai desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.

IV. O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes tem estabilidade desde a eleição até um ano após o término do mandato.

V. O empregado acidentado no trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

Está correto APENAS o que se afirma em

TRT 1ª 2013 - FCC - Técnico Judiciário - Área Administrativa

3
A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a

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TRT 10ª 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Judiciária

Julgue os itens que se seguem, relativos a estabilidade e garantias provisórias de emprego.
4
É vedada a dispensa dos membros de comissão de conciliação prévia até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta, nos termos da lei.

TRT 10ª 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Execução de Mandados

No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
5
O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical lhe assegura a estabilidade, ainda que tal registro se dê durante o período de aviso prévio.

TRT 10ª 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Administrativa

Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
6
É possível a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS no caso de despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior.

TRT 10ª 2013 - CESPE - Analista Judiciário - Administrativa

Julgue os itens seguintes, referentes ao contrato de emprego.
7
Considere a seguinte situação hipotética.
Cinco meses depois de ser contratada pelo empregador Alfa, Maria engravidou. Quanto ela estava no terceiro mês de gravidez, Alfa, que não sabia dessa gravidez, manifestou o desejo de desfazer o vínculo empregatício com Maria.
Nessa situação hipotética, e para casos a ela semelhantes, adotou-se como regra a chamada teoria objetiva, sendo relevante para a configuração da estabilidade provisória de Maria apenas a confirmação da gravidez por ela própria, pouco importando se Alfa tinha ou não conhecimento do estado gravídico da obreira.

TST 2012 - FCC - Analista Judiciário Área Administrativa

8
A empregada gestante faz jus à estabilidade desde

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado

9
Considerando-se as hipóteses abaixo, qual delas NÃO dá ensejo à movimentação da conta vinculada do FGTS, nos termos da Lei nº 8.036/1990?

TST 2012 - FCC - Analista Judiciário Área Judiciária

10
Em relação à estabilidade, garantias provisórias de emprego e aviso prévio, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:

PGE/SP 2012 - FCC - Procurador do Estado - Nível I

11
O FGTS

TRT 20ª 2012 - FCC - Juiz do Trabalho Substituto

12
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada, dentre outras hipóteses,

TRT 4ª 2012 - FCC - Juiz do Trabalho Substituto

13
A estabilidade provisória é direito reconhecido legalmente a todos os empregados

TRT 4ª 2012 - FCC - Juiz do Trabalho Substituto

14
Quanto ao cargo de confiança, é correto afirmar:

TRT 11ª 2012 - FCC - Juiz do Trabalho Substituto

15
Um empregado que se candidata a dirigente sindical é eleito em 01/09/2007 e toma posse em 09/09/2007. Cumpre seu mandato de 2 anos. É pré-avisado de dispensa imotivada em 13/07/2011. Candidata-se novamente em 02/08/2011 às eleições 2011/2012. Reelege-se em 01/09/2011. Toma posse em 09/09/2011, mas é o décimo dirigente sindical eleito neste último mandato (2011/2012).

Nesse caso, a estabilidade do empregado
Esse tópico também aparece nos editais com os seguintes nomes:
  • - Estabilidade e FGTS
  • - Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização, FGTS
  • - Garantia do emprego e do tempo de serviço: estabilidade, indenização e FGTS
 
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