Questões de Direito do Trabalho - Relação de trabalho e emprego - Trabalho avulso
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Questão: 1 de 50
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Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás
Cargo(s): Advogado
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego
Questão: 2 de 50
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Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de Minas Gerais
Cargo(s): Analista de Pessoal
Ano: 2021
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego
Questão: 3 de 50
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Banca: FCC
Órgão: Prefeitura Municipal de Teresina/PI
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego
a CTPS terá como identificação única do empregado o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sendo que a comunicação pelo trabalhador do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo.
é vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua CTPS, salvo quanto ao motivo ensejador da dispensa por justa causa.
nas localidades onde não for emitida a CTPS, poderá ser admitido, até 30 dias, o exercício de emprego por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo.
a CTPS será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou, mediante convênio, pelos sindicatos para o mesmo fim.
o empregador terá o prazo de 48 horas para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver.
Questão: 4 de 50
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Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho dos Estados do Acre e Rondônia
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego > Trabalho avulso
recolher os valores devidos ao FGTS, acrescido dos percentuais relativos ao 13° salário, férias, encargos fiscais, sociais e previdenciários, observando o prazo legal.
repassar aos respectivos beneficiários, no prazo máximo de 72 horas úteis, contadas a partir do seu arrecadamento, os valores devidos e pagos pelos tomadores do serviço, relativos à remuneração do trabalhador avulso.
fornecer equipamentos de proteção individual aos trabalhadores avulsos e zelar pelo cumprimento das normas de segurança no trabalho.
distribuir as equipes e funções de acordo com o solicitado pelo tomador dos serviços que, em razão de fazer o gerenciamento do trabalho, é quem tem condições de melhor verificar qual dos trabalhadores tem mais aptidão para cada tarefa.
não organizar escalas de trabalho em horário noturno, sob pena de ter que arcar com o pagamento do respectivo adicional para os trabalhadores.
Questão: 5 de 50
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Banca: Instituto QUADRIX
Órgão: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Cargo(s): Advogado
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Relação de trabalho e emprego