Questões de Direito Processual do Trabalho - Processo judiciário do trabalho - Nulidades processuais
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Questão: 1 de 41
5b0ef385f92ea14da3e93b40
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Cargo(s): Advogado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Processo judiciário do trabalho > Nulidades processuais
segurança e higiene do trabalho, direito de greve e processo
trabalhista.
Questão: 2 de 41
5efe26990905e95d5dd83138
Banca: VUNESP
Órgão: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Cargo(s): Procurador
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Processo judiciário do trabalho > Nulidades processuais
não será declarada quando a parte concordar em ressarcir o dano da parte contrária.
não será declarada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
pode prejudicar os atos anteriores já praticados.
pode ser declarada em favor daquele que lhe deu causa.
deve ser declarada ex officio quando fundada na incompetência em razão do valor.
Questão: 3 de 41
6012df1a0905e97eee399101
Banca: VUNESP
Órgão: Prefeitura Municipal de Buritizal/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Processo judiciário do trabalho > Nulidades processuais
a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que
será declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro.
será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.
será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
serão declaradas independentemente de provocação das partes.
serão declaradas quando arguidas em incidente próprio.
Questão: 4 de 41
6393202b51c82d5648309555
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Processo judiciário do trabalho > Nulidades processuais
I. O princípio que norteia a declaração de nulidade no Processo do Trabalho é o do não prejuízo ao reclamante, hipossuficiente na relação.
II. As nulidades só serão declaradas mediante provocação das partes em qualquer circunstância, devendo sempre ser alegada por escrito em razões finais.
III. A declaração de nulidade de um ato processual maculará todos os atos praticados posteriormente.
IV. Eventual nulidade só será declarada se não for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
I e III.
II e IV.
IV.
II e III.
I, II e IV
Questão: 5 de 41
639890f2ef37ba62ad3a8cbf
Banca: FCC
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2022
Matéria/Assunto: Direito Processual do Trabalho > Processo judiciário do trabalho
a suspensão dos prazos processuais não impedirá o encaminhamento de petições e a movimentação processual, podendo a apreciação dos pedidos decorrentes desses prazos ocorrer, a critério do juiz, após o término do prazo de suspensão, ressalvados os casos de urgência.
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os documentos produzidos eletronicamente e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos do Poder Judiciário e seus auxiliares, pelos membros do Ministério Público, pelas procuradorias e por advogados públicos e privados terão a mesma força probante dos originais, desde que haja manifestação expressa da parte interessada neste sentido.