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Técnico Bancário Novo
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CAIXA 2008

CAIXA 2012

Advogado

Questão 1

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
1
Freud costumava dizer que os escritores pre-
 
cederam os psicanalistas na descoberta do incons-
 
ciente. Tudo porque literatura e psicanálise têm um
 
profundo elo em comum: a palavra.
5
Já me perguntei algumas vezes como é que uma
 
pessoa que tem dificuldade com a palavra consegue
 
externar suas fantasias e carências durante uma te-
 
rapia. Consultas são um refinado exercício de comu-
 
nicação. Se relacionamentos amorosos fracassam
10
por falhas na comunicação, creio que a relação tera-
 
pêutica também poderá naufragar diante da impossi-
 
bilidade de o paciente se fazer entender.
 
Estou lendo um belo livro de uma autora que,
 
além de poeta, é psicanalista, Sandra Niskier Flanzer.
15
E o livro se chama justamente “a pa-lavra”, assim, em
 
minúsculas e salientando o verbo contido no substan-
 
tivo. Lavrar: revolver e sulcar a terra, prepará-la para
 
o cultivo.
 
Se eu tenho um Deus, e tenho alguns, a palavra
20
é certamente um deles. Um Deus feminino, porém
 
não menos dominador. Ela, a palavra, foi determinan-
 
te na minha trajetória não só profissional, mas exis-
 
tencial. Só cheguei a algum lugar nessa vida por me
 
expressar com clareza, algo que muitos consideram
25
fácil, mas fácil é escrever com afetação. A clareza
 
exige simplicidade, foco, precisão e generosidade. A
 
pessoa que nos ouve e que nos lê não é obrigada a
 
ter uma bola de cristal para descobrir o que queremos
 
dizer. Falar e escrever sem necessidade de tradução
30
ou legenda: eis um dom que é preciso desenvolver
 
todos os dias por aqueles que apreciam viver num
 
mundo com menos obstáculo.
 
A palavra, que ferramenta.
 
É uma pena que haja tamanha displicência em
35
relação ao seu uso. Poucos se dão conta de que ela
 
é a chave que abre as portas mais emperradas, que
 
ela facilita negociações, encurta caminhos, cria laços,
 
aproxima as pessoas. Tanta gente nasce e morre
 
sem dialogar com a vida. Contam coisas, falam por
40
falar, mas não conversam, não usam a palavra como
 
elemento de troca. Encantam-se pelo som da própria
 
voz e, nessa onda narcísica, qualquer palavra lhes
 
serve.
 
Mas não. Não serve qualquer uma.
45
A palavra exata é um pequeno diamante. Em-
 
beleza tudo: o convívio, o poema, o amor. Quando
 
a palavra não tem serventia alguma, o silêncio man-
 
tém-se no posto daquele que melhor fala por nós.
 
Em terapia – voltemos ao assunto inicial – temos
50
que nos apresentar sem defesas, relatar impressões
 
do passado, tornar públicas nossas aflições mais secretas, perder o pudor diante das nossas fraquezas,
 
ser honestos de uma forma quase violenta, tudo em
 
busca de uma “absolvição” que nos permita viver sem
 
arrastar tantas correntes. Como atingir o ponto ne-
55
vrálgico das nossas dores sem o bisturi certeiro da
 
palavra? É através dela que a gente se cura.
MEDEIROS, Martha. A palavra. Revista O Globo. 18 set. 2011.
No segundo parágrafo, ao se referir à comunicação, a cronista valoriza a terapia, expressando seu ponto de vista em relação a esta.

O recurso linguístico que evidencia isso é o uso do[a]

Questão 2

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
1
Freud costumava dizer que os escritores pre-
 
cederam os psicanalistas na descoberta do incons-
 
ciente. Tudo porque literatura e psicanálise têm um
 
profundo elo em comum: a palavra.
5
Já me perguntei algumas vezes como é que uma
 
pessoa que tem dificuldade com a palavra consegue
 
externar suas fantasias e carências durante uma te-
 
rapia. Consultas são um refinado exercício de comu-
 
nicação. Se relacionamentos amorosos fracassam
10
por falhas na comunicação, creio que a relação tera-
 
pêutica também poderá naufragar diante da impossi-
 
bilidade de o paciente se fazer entender.
 
Estou lendo um belo livro de uma autora que,
 
além de poeta, é psicanalista, Sandra Niskier Flanzer.
15
E o livro se chama justamente “a pa-lavra”, assim, em
 
minúsculas e salientando o verbo contido no substan-
 
tivo. Lavrar: revolver e sulcar a terra, prepará-la para
 
o cultivo.
 
Se eu tenho um Deus, e tenho alguns, a palavra
20
é certamente um deles. Um Deus feminino, porém
 
não menos dominador. Ela, a palavra, foi determinan-
 
te na minha trajetória não só profissional, mas exis-
 
tencial. Só cheguei a algum lugar nessa vida por me
 
expressar com clareza, algo que muitos consideram
25
fácil, mas fácil é escrever com afetação. A clareza
 
exige simplicidade, foco, precisão e generosidade. A
 
pessoa que nos ouve e que nos lê não é obrigada a
 
ter uma bola de cristal para descobrir o que queremos
 
dizer. Falar e escrever sem necessidade de tradução
30
ou legenda: eis um dom que é preciso desenvolver
 
todos os dias por aqueles que apreciam viver num
 
mundo com menos obstáculo.
 
A palavra, que ferramenta.
 
É uma pena que haja tamanha displicência em
35
relação ao seu uso. Poucos se dão conta de que ela
 
é a chave que abre as portas mais emperradas, que
 
ela facilita negociações, encurta caminhos, cria laços,
 
aproxima as pessoas. Tanta gente nasce e morre
 
sem dialogar com a vida. Contam coisas, falam por
40
falar, mas não conversam, não usam a palavra como
 
elemento de troca. Encantam-se pelo som da própria
 
voz e, nessa onda narcísica, qualquer palavra lhes
 
serve.
 
Mas não. Não serve qualquer uma.
45
A palavra exata é um pequeno diamante. Em-
 
beleza tudo: o convívio, o poema, o amor. Quando
 
a palavra não tem serventia alguma, o silêncio man-
 
tém-se no posto daquele que melhor fala por nós.
 
Em terapia – voltemos ao assunto inicial – temos
50
que nos apresentar sem defesas, relatar impressões
 
do passado, tornar públicas nossas aflições mais secretas, perder o pudor diante das nossas fraquezas,
 
ser honestos de uma forma quase violenta, tudo em
 
busca de uma “absolvição” que nos permita viver sem
 
arrastar tantas correntes. Como atingir o ponto ne-
55
vrálgico das nossas dores sem o bisturi certeiro da
 
palavra? É através dela que a gente se cura.
MEDEIROS, Martha. A palavra. Revista O Globo. 18 set. 2011.
No período “Um Deus feminino, porém não menos dominador.” (L. 20-21), o uso da conjunção insere a ideia de que a palavra

Questão 3

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Freud costumava dizer que os escritores pre-
 
cederam os psicanalistas na descoberta do incons-
 
ciente. Tudo porque literatura e psicanálise têm um
 
profundo elo em comum: a palavra.
5
Já me perguntei algumas vezes como é que uma
 
pessoa que tem dificuldade com a palavra consegue
 
externar suas fantasias e carências durante uma te-
 
rapia. Consultas são um refinado exercício de comu-
 
nicação. Se relacionamentos amorosos fracassam
10
por falhas na comunicação, creio que a relação tera-
 
pêutica também poderá naufragar diante da impossi-
 
bilidade de o paciente se fazer entender.
 
Estou lendo um belo livro de uma autora que,
 
além de poeta, é psicanalista, Sandra Niskier Flanzer.
15
E o livro se chama justamente “a pa-lavra”, assim, em
 
minúsculas e salientando o verbo contido no substan-
 
tivo. Lavrar: revolver e sulcar a terra, prepará-la para
 
o cultivo.
 
Se eu tenho um Deus, e tenho alguns, a palavra
20
é certamente um deles. Um Deus feminino, porém
 
não menos dominador. Ela, a palavra, foi determinan-
 
te na minha trajetória não só profissional, mas exis-
 
tencial. Só cheguei a algum lugar nessa vida por me
 
expressar com clareza, algo que muitos consideram
25
fácil, mas fácil é escrever com afetação. A clareza
 
exige simplicidade, foco, precisão e generosidade. A
 
pessoa que nos ouve e que nos lê não é obrigada a
 
ter uma bola de cristal para descobrir o que queremos
 
dizer. Falar e escrever sem necessidade de tradução
30
ou legenda: eis um dom que é preciso desenvolver
 
todos os dias por aqueles que apreciam viver num
 
mundo com menos obstáculo.
 
A palavra, que ferramenta.
 
É uma pena que haja tamanha displicência em
35
relação ao seu uso. Poucos se dão conta de que ela
 
é a chave que abre as portas mais emperradas, que
 
ela facilita negociações, encurta caminhos, cria laços,
 
aproxima as pessoas. Tanta gente nasce e morre
 
sem dialogar com a vida. Contam coisas, falam por
40
falar, mas não conversam, não usam a palavra como
 
elemento de troca. Encantam-se pelo som da própria
 
voz e, nessa onda narcísica, qualquer palavra lhes
 
serve.
 
Mas não. Não serve qualquer uma.
45
A palavra exata é um pequeno diamante. Em-
 
beleza tudo: o convívio, o poema, o amor. Quando
 
a palavra não tem serventia alguma, o silêncio man-
 
tém-se no posto daquele que melhor fala por nós.
 
Em terapia – voltemos ao assunto inicial – temos
50
que nos apresentar sem defesas, relatar impressões
 
do passado, tornar públicas nossas aflições mais secretas, perder o pudor diante das nossas fraquezas,
 
ser honestos de uma forma quase violenta, tudo em
 
busca de uma “absolvição” que nos permita viver sem
 
arrastar tantas correntes. Como atingir o ponto ne-
55
vrálgico das nossas dores sem o bisturi certeiro da
 
palavra? É através dela que a gente se cura.
MEDEIROS, Martha. A palavra. Revista O Globo. 18 set. 2011.
O trecho “Mas não. Não serve qualquer uma.” (L. 44) pode ter sua pontuação alterada, sem modificar-lhe o sentido original, em:

Questão 4

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Freud costumava dizer que os escritores pre-
 
cederam os psicanalistas na descoberta do incons-
 
ciente. Tudo porque literatura e psicanálise têm um
 
profundo elo em comum: a palavra.
5
Já me perguntei algumas vezes como é que uma
 
pessoa que tem dificuldade com a palavra consegue
 
externar suas fantasias e carências durante uma te-
 
rapia. Consultas são um refinado exercício de comu-
 
nicação. Se relacionamentos amorosos fracassam
10
por falhas na comunicação, creio que a relação tera-
 
pêutica também poderá naufragar diante da impossi-
 
bilidade de o paciente se fazer entender.
 
Estou lendo um belo livro de uma autora que,
 
além de poeta, é psicanalista, Sandra Niskier Flanzer.
15
E o livro se chama justamente “a pa-lavra”, assim, em
 
minúsculas e salientando o verbo contido no substan-
 
tivo. Lavrar: revolver e sulcar a terra, prepará-la para
 
o cultivo.
 
Se eu tenho um Deus, e tenho alguns, a palavra
20
é certamente um deles. Um Deus feminino, porém
 
não menos dominador. Ela, a palavra, foi determinan-
 
te na minha trajetória não só profissional, mas exis-
 
tencial. Só cheguei a algum lugar nessa vida por me
 
expressar com clareza, algo que muitos consideram
25
fácil, mas fácil é escrever com afetação. A clareza
 
exige simplicidade, foco, precisão e generosidade. A
 
pessoa que nos ouve e que nos lê não é obrigada a
 
ter uma bola de cristal para descobrir o que queremos
 
dizer. Falar e escrever sem necessidade de tradução
30
ou legenda: eis um dom que é preciso desenvolver
 
todos os dias por aqueles que apreciam viver num
 
mundo com menos obstáculo.
 
A palavra, que ferramenta.
 
É uma pena que haja tamanha displicência em
35
relação ao seu uso. Poucos se dão conta de que ela
 
é a chave que abre as portas mais emperradas, que
 
ela facilita negociações, encurta caminhos, cria laços,
 
aproxima as pessoas. Tanta gente nasce e morre
 
sem dialogar com a vida. Contam coisas, falam por
40
falar, mas não conversam, não usam a palavra como
 
elemento de troca. Encantam-se pelo som da própria
 
voz e, nessa onda narcísica, qualquer palavra lhes
 
serve.
 
Mas não. Não serve qualquer uma.
45
A palavra exata é um pequeno diamante. Em-
 
beleza tudo: o convívio, o poema, o amor. Quando
 
a palavra não tem serventia alguma, o silêncio man-
 
tém-se no posto daquele que melhor fala por nós.
 
Em terapia – voltemos ao assunto inicial – temos
50
que nos apresentar sem defesas, relatar impressões
 
do passado, tornar públicas nossas aflições mais secretas, perder o pudor diante das nossas fraquezas,
 
ser honestos de uma forma quase violenta, tudo em
 
busca de uma “absolvição” que nos permita viver sem
 
arrastar tantas correntes. Como atingir o ponto ne-
55
vrálgico das nossas dores sem o bisturi certeiro da
 
palavra? É através dela que a gente se cura.
MEDEIROS, Martha. A palavra. Revista O Globo. 18 set. 2011.
Em “Como atingir o ponto nevrálgico das nossas dores sem o bisturi certeiro da palavra?” (L. 55-57), afirma-se que a palavra funciona como um bisturi.

Que outro trecho do texto colabora para a construção dessa opinião?

Questão 5

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Muito usados na internet, os pequenos programas que, entre outros serviços, fornecem barras de ferramentas, vídeo e conteúdo animado, mas que também podem funcionar mal ou ainda fornecer conteúdo indesejado são denominados

Questão 6

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Nos sistemas operacionais Microsoft Windows, os aplicativos como Word, Excel e PowerPoint são instalados no disco rígido do computador como arquivos

Questão 7

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Comparando-se as suítes Microsoft Office e BrOffice.org, conclui-se que apenas a suíte

Questão 8

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
O Math é um aplicativo que pode ser usado como um[a]

Questão 9

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Um dirigente de organismo financeiro internacional privilegiou, em promoção na carreira, pessoa com quem manteve relacionamento afetivo por determinado período. À luz das normas de conduta ética, tal atitude

Questão 10

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Suponha que um funcionário de uma empresa financeira pública pretenda que os clientes vinculados à sua carteira contribuam para a empresa de um parente em dificuldades financeiras, afirmando que tal prática é permitida pela empresa na qual trabalha.

Sob a perspectiva do Código de Ética da CEF, sabe-se que

Questão 11

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Determinados funcionários da agência W realizam campanha para discriminar o recolhimento de lixo, observada a sua espécie, para programa de reciclagem.

Nos temos do Código de Ética da CEF, tal projeto é

Questão 12

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
O advogado W, pertencente aos quadros de uma instituição financeira pública, após priorizar atendimento e solver questão intrincada para um cliente frequente da instituição, é surpreendido com a entrega, a mando do referido cliente, em sua residência, de um automóvel popular, com zero de quilometragem, com as chaves e a documentação em seu nome. À luz das normas do Código de Ética da CEF,

Questão 13

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Entre 1800 e 2010 a população cresceu, aproximadamente, sete vezes (de 1 bilhão para 7 bilhões de habitantes), e a economia (PIB) aumentou cerca de 50 vezes. Hoje, pode-se dimensionar o impacto do ser humano na Terra por meio de uma metodologia utilizada para medir as quantidades de terra e de água (em termos de hectares globais – gha) que seriam necessárias para sustentar o consumo atual da população.
ALVES, J. A Terra no limite. Revista Veja, ed. especial, ano 43, n. 2196, dez. 2010, p. 24. Adaptado.

No contexto da sustentabilidade planetária, a metodologia acima é denominada

Questão 14

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No Brasil, a crise da dívida externa e as políticas liberais que se seguiram à estabilização dos anos 90 encerraram uma longa trajetória de crescimento industrial e criaram as bases para o retrocesso da indústria de transformação. A participação da indústria no PIB caiu de 35,8% em 1984 para 15,3% em 2011.
BELLUZZO, L; ALMEIDA, J. Como recuperar o vigor. Revista CartaCapital, São Paulo: Confi ança, ano XVII, n. 687, mar. 2012, p.38.

A redução da participação industrial descrita assemelha-se àquela do país que mais se desindustrializou com a globalização atual.

Qual é esse país?

Questão 15

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
O mundo não vai acabar em 2012. “Que pena!”, dirão os cínicos. Mas, para aqueles que são, em variados graus, mais otimistas, 2012 será um ano de atos de equilibrismo. A Primavera Árabe vai tornar-se outro verão.
SUU KYI, A. Um senso de equilíbrio. The economist/Revista CartaCapital, São Paulo: Confi ança. O mundo em 2012, n. 677, jan./fev. 2012, p.86.

A expressão Primavera Árabe, empregada no texto, refere-se aos levantes políticos de 2011 ocorridos majoritariamente no

Questão 16

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As empresas públicas prestadoras de serviços públicos e seus agentes respondem, solidária e objetivamente, por danos causados a terceiros.

PORQUE

As empresas públicas prestadoras de serviços públicos são pessoas jurídicas de direito privado submetidas a regime jurídico híbrido, sendo o regime de responsabilidade civil a elas aplicável fundamentado na teoria do risco administrativo.

Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que

Questão 17

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Qual a forma de provimento de cargo público federal em que o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de reintegração do anterior ocupante?

Questão 18

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Com o objetivo de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes, o poder concedente pode intervir na concessão por prazo determinado.

Para sua formalização, a intervenção pressupõe

Questão 19

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
A técnica de organização e distribuição interna de competências entre vários órgãos despersonalizados dentro de uma mesma pessoa jurídica e que tem por base a hierarquia denomina-se

Questão 20

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O Tribunal de Contas da União (TCU), ao examinar uma Tomada de Contas Especial, identificou a ocorrência de irregularidade geradora de dano ao erário devidamente quantificado.

Considerando-se que o responsável pela irregularidade e pelo dano ao erário já foi notificado para manifestar-se nos autos e que suas razões de defesa foram rejeitadas, o TCU deverá

Questão 21

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O prazo de caducidade do decreto expropriatório nas desapropriações por utilidade pública, contado da data de sua expedição, é de

Questão 22

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O TRF da 2ª Região denegou a ordem de segurança pleiteada em processo de sua competência originária.

Nesse caso, qual seria o recurso cabível contra tal decisão?

Questão 23

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Qual o ato do poder público que não pode ser objeto de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?

Questão 24

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A súmula vinculante no 13, ao reconhecer que a prática do nepotismo viola a Constituição da República, impede a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança e de comissão

Questão 25

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Jonas é funcionário público estatutário exercendo a função comissionada de Chefe da Seção de Documentação do órgão Y, vinculado ao estado W. Ciente do cometimento de ilícito por parte do seu subordinado Cícero, por indulgência, não o responsabiliza.

Nesse caso, ocorreu o crime de

Questão 26

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Um comerciante, com exploração de mercearia no município Y, é surpreendido pela fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor, que lograram autuá-lo pela exposição de mercadorias com prazo de validade vencido.

Consoante à normativa aplicável ao caso, trata-se de tipo vinculado a crime

Questão 27

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Em determinado processo judicial criminal, há, em decorrência de requerimento do Ministério Público, autorização para interceptação telefônica com o fito de angariar provas contra acusados de delitos considerados graves.

Nos termos da legislação pertinente, o prazo para a interceptação deve, regra geral, corresponder a, no máximo,

Questão 28

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
O diretor da instituição financeira Y colocou em circulação, sem autorização escrita da sociedade emissora, documento representativo de valor mobiliário.

Tal ato é tipificado como crime contra a(o)

Questão 29

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Em caso de assalto ocorrido no interior de agência bancária, cuja vítima não é cliente do banco,

Questão 30

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, é um EQUÍVOCO considerar que

Questão 31

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Num contrato de compra e venda de um bem imóvel, a cláusula que sujeita o pagamento integral do preço ao registro da baixa da hipoteca no registro de imóveis constitui

Questão 32

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que

Questão 33

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Quando o sistema processual permite a adequação do número de litisconsortes no processo, por decisão fundamentada do Juiz, essa norma aplica-se ao litisconsórcio

Questão 34

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
A instituição financeira K obtém sentença condenatória em processo determinando que a pessoa física YY deva pagar a quantia de R$ 10.000,00. Após esgotados todos os procedimentos de localização de bens, constata-se que não existem bens a penhorar.

Nesse caso, à luz das regras que informam a execução civil vinculada ao cumprimento de sentença, a(o)

Questão 35

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Em litígio ocorrido entre a empresa K e a empresa Y, houve decisão favorável à primeira, emitida pelo Tribunal de Justiça vinculado ao estado Z.

Caso a empresa perdedora pretenda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça valendo-se de precedentes anteriores produzidos a favor de pretensão semelhante à sua, deve, à luz da legislação aplicável, apresentar recurso que seguirá o seguinte procedimento:

Questão 36

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Da decisão emanada do presidente de tribunal que suspender os efeitos de medida liminar proferida em mandado de segurança, caberá o seguinte recurso:

Questão 37

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
O correntista Y pretende obter dados sobre a contacorrente de sua genitora na instituição financeira W. Para isso, realiza o devido requerimento que vem a ser indeferido pelo gerente da agência onde a conta deveria ser cadastrada. Diante disso, Y impetra Habeas Data contra a instituição financeira.

Sobre o Habeas Data, tem-se que

Questão 38

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Caso um importador, na qualidade de pessoa jurídica, venha a adquirir produtos do fabricante sediado no exterior, de forma habitual e com intuito de lucro, para fins de revenda a estabelecimentos comerciais atacadistas, tem-se, nesse caso, contrato de

Questão 39

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
A Lei nº 11.101/2005, Lei de Falências, aplica-se à

Questão 40

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Em relação às normas aplicáveis aos títulos de crédito industrial, considere as afirmativas que se seguem.

I - A cédula de crédito industrial representa promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, cedularmente constituída.

II - A nota de crédito industrial representa ordem de pagamento em dinheiro, sem garantial real.

III - A cédula de crédito industrial pode ser garantida por penhor cedular, alienação fi duciária e hipoteca cedular.

IV - A cédula e a nota de crédito industrial são documentos que representam mercadorias ou bens e permitem sua livre disponibilidade, a exemplo do warrant e conhecimento de depósito.

Está correto APENAS o que se afirma em

Questão 41

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Em relação à natureza jurídica da cédula de crédito bancário, o referido título de crédito representa

Questão 42

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Considere as afirmativas elencadas abaixo, com base no Código de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

I - A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, e a de modelo de utilidade pelo prazo de 15 (quinze) anos contados da data de depósito.

II - O registro do desenho industrial vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos contados da data do depósito, prorrogável por 3 (três) períodos sucessivos de 5 (cinco) anos cada.

III - São considerados como invenção e modelo de utilidade as obras literárias, arquitetônicas e científicas.

IV - Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.

Está correto APENAS o que se afirma em

Questão 43

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Numa determinada empresa, na composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), destacam-se:

João, presidente; Pedro, vice-presidente; Matheus, representante do empregador; André, representante dos empregados; Lucas, suplente de Matheus; e Eduardo, suplente de André.

Considerando-se a composição dessa CIPA, têm garantia provisória de emprego

Questão 44

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Marilda foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Marilda moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.

Considerando-se a situação descrita, qual dos princípios do Direito do Trabalho rechaça a tese sustentada pelo banco?

Questão 45

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Luísa ajuizou reclamação trabalhista em face da sua antiga empregadora, pleiteando horas extras e seus reflexos. No dia da audiência inaugural, a autora compareceu acompanhada de seu advogado. O advogado da reclamada também compareceu, munido de instrumento de procuração e defesa. O preposto, contudo, não compareceu. O advogado da reclamada apresentou atestado médico que informava que o preposto sofria de labirintite. O juiz aplicou a pena de revelia, não permitindo a juntada da contestação aos autos.

Considerando-se os fatos apresentados, o disposto na CLT e o entendimento do TST, o posicionamento do juiz está

Questão 46

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Considerando-se as hipóteses abaixo, qual delas NÃO dá ensejo à movimentação da conta vinculada do FGTS, nos termos da Lei nº 8.036/1990?

Questão 47

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
O princípio da solidariedade é um princípio securitário de suma importância, pois

Questão 48

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em 18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando tipo e quantidades com os dados contidos nas requisições, certificar a correspondência entre o material recebido e o solicitado e dispor os materiais relacionados nos pedidos, separando-os de acordo com as especificações e quantidades. Após anos de trabalho, Eduardo passou a sentir fortes dores na coluna e, em pouco tempo, não conseguia mais fazer movimentos de flexão e extensão da coluna. Após a realização de exame médico pericial, constatou-se que o empregado estava inapto para o trabalho e impossibilitado de reabilitação.

Considerando-se os fatos apresentados acima, qual dos benefícios previdenciários será concedido a Eduardo?

Questão 49

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Em relação aos serviços bancários disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos seus clientes, tais como: serviços relacionados a cobranças, custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários, compensação de cheques e títulos quaisquer, dentre outros, sabe-se, com base no atual sistema jurídico tributário, que a CEF

Questão 50

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:

Questão 51

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
É hipótese de suspensão do crédito tributário a[o]

Questão 52

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Um contrato de financiamento, entre uma empresa brasileira e um Banco comercial holandês com filial em Londres, acaba de ser assinado pelos representantes legais das partes em Londres. Como garantia, a empresa brasileira deu em hipoteca dois imóveis situados no Brasil. O contrato nada dispõe sobre a lei aplicável ao mesmo, limitando-se a indicar Londres como foro competente para as disputas que vierem a surgir entre as partes.

Segundo o disposto na legislação brasileira, a lei aplicável a esse contrato é a

Questão 53

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Uma controvérsia entre Brasil e Argentina teve início por conta de restrições impostas pelo governo brasileiro à entrada de certos produtos argentinos no mercado nacional. Concluída a etapa de negociação sem que se chegasse a um acordo, o governo argentino iniciou o procedimento arbitral ad hoc e teve ganho de causa. Se o Brasil pretender recorrer da decisão, deverá ajuizar o recurso perante a(o)

Questão 54

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
O Brasil acaba de firmar relações diplomáticas com um país que comprou uma casa no Lago Sul, em Brasília, para servir de residência oficial para seu Embaixador. A casa estava precisando de reparos. Como as obras eram urgentes, o embaixador tomou R$ 10 mil emprestados em um Banco comercial de Brasília para fazer face às despesas iniciais da obra. O empréstimo não é pago, e o Banco pretende cobrar judicialmente a dívida.

Nesse caso, o Banco

Questão 55

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Paulo adquire imóvel financiado submetido ao regime de arrendamento residencial, com opção de compra. Em virtude da crise econômica, deixou de pagar as prestações devidas, ficando inadimplente. Nos termos da legislação especial sobre o Programa de Arrendamento Residencial, a ação cabível a ser proposta pela Instituição Financeira credora será a de

Questão 56

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Carla, divorciada, mãe de cinco filhos, pleiteia ingresso no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.

Nos termos da legislação específica, nesse programa, preenchido o requisito de renda, devem ter prioridade

Questão 57

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
No complexo sistema de crédito adotado no Brasil, existem vários títulos que podem circular no mercado. Um deles é a Letra de Crédito Imobiliário.

Nos termos da legislação especial, NÃO é item obrigatório para constar no referido titulo o[a]

Questão 58

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Consoante à legislação que cria e organiza a Caixa Econômica Federal, NÃO se inclui dentre uma das finalidades da CEF

Questão 59

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
Nos termos da lei complementar que regula o sigilo das informações guardadas pelas instituições financeiras, considera-se quebra de sigilo a(o)

Questão 60

CAIXA 2012 - CESGRANRIO - Advogado
A empresa M e Y Ltda. é ré em execução fiscal, tendo sido intimada regularmente da penhora realizada.
Nesse procedimento especial, o prazo para Embargos à
Execução corresponde, em dias, a



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