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FUNPRESP 2016

Analista - Contabilidade e Finanças

Questão 1

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
No Brasil, pode-se considerar marco da história da
 
assistência jurídica, ou justiça gratuita, a própria colonização
 
do país, ainda no século XVI. O surgimento de lides
 
provenientes das inúmeras formas de relação jurídica então
5
existentes — e o chamamento da jurisdição para resolver essas
 
contendas — já dava início a situações em que constantemente
 
as partes se viam impossibilitadas de arcar com os possíveis
 
custos judiciais das demandas. A partir de então, a
 
chamada assistência judiciária praticamente evoluiu junto com
10
o direito pátrio. Sua importância atravessou os séculos, e ela
 
passou a ser garantida nas cartas constitucionais.
 
No século XX, o texto constitucional de 1934, no
 
capítulo II, “Dos direitos e das garantias individuais”, em seu
 
art. 113, fez menção a essa proteção, ao prever que “A União
15
e os estados concederão aos necessitados assistência judiciária,
 
criando para esse efeito órgãos especiais e assegurando a
 
isenção de emolumentos, custas, taxas e selos”. Por sua vez, a
 
Constituição de 1946 previu, no mesmo capítulo que a de
 
1934, em seu art. 141, § 35, que “O poder público, na forma
20
que a lei estabelecer, concederá assistência judiciária aos
 
necessitados”. A lei extravagante veio em 1950, materializada
 
na Lei nº 1.060, que especifica normas para a concessão de
 
assistência judiciária aos necessitados. No art. 4.º dessa lei,
 
havia menção ao “rendimento ou vencimento que percebe e os
25
encargos próprios e os da família” e constava a exigência de
 
atestado de pobreza, expedido pela autoridade policial ou pelo
 
prefeito municipal. Foi o art. 1.º, § 2.º, da Lei nº 5.478/1968
 
que criou a simples afirmação (da pobreza), ratificado pela
 
Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação a dispositivos da
30
Lei nº 1.060/1950.
 
Em 1988, a Carta Cidadã ampliou o escopo da
 
assistência judiciária ao empregar o termo assistência jurídica
 
integral e gratuita, que é mais abrangente e que abarca o termo
 
usado anteriormente, restrito apenas à assistência de demanda
35
judicial já proposta ou a ser interposta. O termo atual também
 
engloba atos jurídicos extrajudiciais, aconselhamento jurídico,
 
patrocínio da causa, além de ações coletivas e mediação.
 
Hoje, portanto, alguém que se vê incapaz de arcar com
 
os custos que uma lide judicial impõe, mas necessita da
40
imediata prestação jurisdicional, pode, mediante simples
 
afirmativa, postular as benesses dessa prerrogativa,
 
garantida pela Constituição Federal vigente.
Uma história para a gratuidade jurídica no Brasil. Internet: <http://jus.com.br> (com adaptações).
Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
A substituição de “ratificado” (R.28) por confirmada manteria a coerência do texto, embora seu sentido fosse alterado.
Questão 2

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O meu antigo companheiro de pensão Amadeu Amaral
 
Júnior, um homem louro e fornido, tinha costumes singulares
 
que espantavam os outros hóspedes.
 
Amadeu Amaral Júnior vestia-se com sobriedade:
5
usava uma cueca preta e calçava medonhos tamancos
 
barulhentos. Alimentava-se mal, espichava-se na cama, roncava
 
o dia inteiro e passava as noites acordado, passeando, agitando
 
o soalho, o que provocava a indignação dos outros
 
pensionistas. Quando se cansava, sentava-se a uma grande
10
mesa ao fundo da sala e escrevia o resto da noite. Leu um
 
tratado de psicologia e trocou-o em miúdo, isto é, reduziu-o a
 
artigos, uns quarenta ou cinquenta, que projetou meter nas
 
revistas e nos jornais e com o produto vestir-se, habitar uma
 
casa diferente daquela e pagar ao barbeiro.
15
Mudamo-nos, separamo-nos, perdemo-nos de vista.
 
Creio que os artigos de psicologia não foram publicados,
 
pois há tempo li este anúncio num semanário: “Intelectual
 
desempregado. Amadeu Amaral Júnior, em estado de
 
desemprego, aceita esmolas, donativos, roupa velha,
20
pão dormido. Também aceita trabalho”. O anúncio não
 
produziu nenhum efeito.
 
Muita gente se espanta com o procedimento desse
 
amigo. Não sei por quê. Eu, por mim, acho que Amadeu
 
Amaral Júnior andou muito bem. Todos os jornalistas
25
necessitados deviam seguir o exemplo dele. O anúncio, pois
 
não. E, em duros casos, a propaganda oral, numa esquina, aos
 
gritos. Exatamente como quem vende pomada para calos.
Graciliano Ramos. Um amigo em talas. In: Linhas tortas. Rio de Janeiro: Record, 1983, p. 125 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue os itens que se seguem.
O sujeito da oração ‘também aceita trabalho’ (R.20) está elíptico e se refere a ‘Amadeu Amaral Júnior’ (R.18), o que justifica o emprego da forma verbal “aceita” na terceira pessoa do singular.
Questão 3

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
No Brasil, pode-se considerar marco da história da
 
assistência jurídica, ou justiça gratuita, a própria colonização
 
do país, ainda no século XVI. O surgimento de lides
 
provenientes das inúmeras formas de relação jurídica então
5
existentes — e o chamamento da jurisdição para resolver essas
 
contendas — já dava início a situações em que constantemente
 
as partes se viam impossibilitadas de arcar com os possíveis
 
custos judiciais das demandas. A partir de então, a
 
chamada assistência judiciária praticamente evoluiu junto com
10
o direito pátrio. Sua importância atravessou os séculos, e ela
 
passou a ser garantida nas cartas constitucionais.
 
No século XX, o texto constitucional de 1934, no
 
capítulo II, “Dos direitos e das garantias individuais”, em seu
 
art. 113, fez menção a essa proteção, ao prever que “A União
15
e os estados concederão aos necessitados assistência judiciária,
 
criando para esse efeito órgãos especiais e assegurando a
 
isenção de emolumentos, custas, taxas e selos”. Por sua vez, a
 
Constituição de 1946 previu, no mesmo capítulo que a de
 
1934, em seu art. 141, § 35, que “O poder público, na forma
20
que a lei estabelecer, concederá assistência judiciária aos
 
necessitados”. A lei extravagante veio em 1950, materializada
 
na Lei nº 1.060, que especifica normas para a concessão de
 
assistência judiciária aos necessitados. No art. 4.º dessa lei,
 
havia menção ao “rendimento ou vencimento que percebe e os
25
encargos próprios e os da família” e constava a exigência de
 
atestado de pobreza, expedido pela autoridade policial ou pelo
 
prefeito municipal. Foi o art. 1.º, § 2.º, da Lei nº 5.478/1968
 
que criou a simples afirmação (da pobreza), ratificado pela
 
Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação a dispositivos da
30
Lei nº 1.060/1950.
 
Em 1988, a Carta Cidadã ampliou o escopo da
 
assistência judiciária ao empregar o termo assistência jurídica
 
integral e gratuita, que é mais abrangente e que abarca o termo
 
usado anteriormente, restrito apenas à assistência de demanda
35
judicial já proposta ou a ser interposta. O termo atual também
 
engloba atos jurídicos extrajudiciais, aconselhamento jurídico,
 
patrocínio da causa, além de ações coletivas e mediação.
 
Hoje, portanto, alguém que se vê incapaz de arcar com
 
os custos que uma lide judicial impõe, mas necessita da
40
imediata prestação jurisdicional, pode, mediante simples
 
afirmativa, postular as benesses dessa prerrogativa,
 
garantida pela Constituição Federal vigente.
Uma história para a gratuidade jurídica no Brasil. Internet: <http://jus.com.br> (com adaptações).
Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
A substituição de “ratificado” (R.28) por confirmada manteria a coerência do texto, embora seu sentido fosse alterado.
Questão 4

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O meu antigo companheiro de pensão Amadeu Amaral
 
Júnior, um homem louro e fornido, tinha costumes singulares
 
que espantavam os outros hóspedes.
 
Amadeu Amaral Júnior vestia-se com sobriedade:
5
usava uma cueca preta e calçava medonhos tamancos
 
barulhentos. Alimentava-se mal, espichava-se na cama, roncava
 
o dia inteiro e passava as noites acordado, passeando, agitando
 
o soalho, o que provocava a indignação dos outros
 
pensionistas. Quando se cansava, sentava-se a uma grande
10
mesa ao fundo da sala e escrevia o resto da noite. Leu um
 
tratado de psicologia e trocou-o em miúdo, isto é, reduziu-o a
 
artigos, uns quarenta ou cinquenta, que projetou meter nas
 
revistas e nos jornais e com o produto vestir-se, habitar uma
 
casa diferente daquela e pagar ao barbeiro.
15
Mudamo-nos, separamo-nos, perdemo-nos de vista.
 
Creio que os artigos de psicologia não foram publicados,
 
pois há tempo li este anúncio num semanário: “Intelectual
 
desempregado. Amadeu Amaral Júnior, em estado de
 
desemprego, aceita esmolas, donativos, roupa velha,
20
pão dormido. Também aceita trabalho”. O anúncio não
 
produziu nenhum efeito.
 
Muita gente se espanta com o procedimento desse
 
amigo. Não sei por quê. Eu, por mim, acho que Amadeu
 
Amaral Júnior andou muito bem. Todos os jornalistas
25
necessitados deviam seguir o exemplo dele. O anúncio, pois
 
não. E, em duros casos, a propaganda oral, numa esquina, aos
 
gritos. Exatamente como quem vende pomada para calos.
Graciliano Ramos. Um amigo em talas. In: Linhas tortas. Rio de Janeiro: Record, 1983, p. 125 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue os itens que se seguem.
As vírgulas em “Amadeu Amaral Júnior, em estado de desemprego, aceita esmolas, donativos, roupa velha, pão dormido” (R. 18 a 20) foram todas empregadas para separar itens de uma enumeração.
Questão 5

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O meu antigo companheiro de pensão Amadeu Amaral
 
Júnior, um homem louro e fornido, tinha costumes singulares
 
que espantavam os outros hóspedes.
 
Amadeu Amaral Júnior vestia-se com sobriedade:
5
usava uma cueca preta e calçava medonhos tamancos
 
barulhentos. Alimentava-se mal, espichava-se na cama, roncava
 
o dia inteiro e passava as noites acordado, passeando, agitando
 
o soalho, o que provocava a indignação dos outros
 
pensionistas. Quando se cansava, sentava-se a uma grande
10
mesa ao fundo da sala e escrevia o resto da noite. Leu um
 
tratado de psicologia e trocou-o em miúdo, isto é, reduziu-o a
 
artigos, uns quarenta ou cinquenta, que projetou meter nas
 
revistas e nos jornais e com o produto vestir-se, habitar uma
 
casa diferente daquela e pagar ao barbeiro.
15
Mudamo-nos, separamo-nos, perdemo-nos de vista.
 
Creio que os artigos de psicologia não foram publicados,
 
pois há tempo li este anúncio num semanário: “Intelectual
 
desempregado. Amadeu Amaral Júnior, em estado de
 
desemprego, aceita esmolas, donativos, roupa velha,
20
pão dormido. Também aceita trabalho”. O anúncio não
 
produziu nenhum efeito.
 
Muita gente se espanta com o procedimento desse
 
amigo. Não sei por quê. Eu, por mim, acho que Amadeu
 
Amaral Júnior andou muito bem. Todos os jornalistas
25
necessitados deviam seguir o exemplo dele. O anúncio, pois
 
não. E, em duros casos, a propaganda oral, numa esquina, aos
 
gritos. Exatamente como quem vende pomada para calos.
Graciliano Ramos. Um amigo em talas. In: Linhas tortas. Rio de Janeiro: Record, 1983, p. 125 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue os itens que se seguem.
Para o narrador, seu amigo Amadeu Amaral Júnior não foi imprudente ao publicar anúncios oferecendo os seus serviços.
Questão 6

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O meu antigo companheiro de pensão Amadeu Amaral
 
Júnior, um homem louro e fornido, tinha costumes singulares
 
que espantavam os outros hóspedes.
 
Amadeu Amaral Júnior vestia-se com sobriedade:
5
usava uma cueca preta e calçava medonhos tamancos
 
barulhentos. Alimentava-se mal, espichava-se na cama, roncava
 
o dia inteiro e passava as noites acordado, passeando, agitando
 
o soalho, o que provocava a indignação dos outros
 
pensionistas. Quando se cansava, sentava-se a uma grande
10
mesa ao fundo da sala e escrevia o resto da noite. Leu um
 
tratado de psicologia e trocou-o em miúdo, isto é, reduziu-o a
 
artigos, uns quarenta ou cinquenta, que projetou meter nas
 
revistas e nos jornais e com o produto vestir-se, habitar uma
 
casa diferente daquela e pagar ao barbeiro.
15
Mudamo-nos, separamo-nos, perdemo-nos de vista.
 
Creio que os artigos de psicologia não foram publicados,
 
pois há tempo li este anúncio num semanário: “Intelectual
 
desempregado. Amadeu Amaral Júnior, em estado de
 
desemprego, aceita esmolas, donativos, roupa velha,
20
pão dormido. Também aceita trabalho”. O anúncio não
 
produziu nenhum efeito.
 
Muita gente se espanta com o procedimento desse
 
amigo. Não sei por quê. Eu, por mim, acho que Amadeu
 
Amaral Júnior andou muito bem. Todos os jornalistas
25
necessitados deviam seguir o exemplo dele. O anúncio, pois
 
não. E, em duros casos, a propaganda oral, numa esquina, aos
 
gritos. Exatamente como quem vende pomada para calos.
Graciliano Ramos. Um amigo em talas. In: Linhas tortas. Rio de Janeiro: Record, 1983, p. 125 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue os itens que se seguem.
Os costumes peculiares de Amadeu Amaral Júnior são apresentados no segundo parágrafo do texto.
Questão 7

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O meu antigo companheiro de pensão Amadeu Amaral
 
Júnior, um homem louro e fornido, tinha costumes singulares
 
que espantavam os outros hóspedes.
 
Amadeu Amaral Júnior vestia-se com sobriedade:
5
usava uma cueca preta e calçava medonhos tamancos
 
barulhentos. Alimentava-se mal, espichava-se na cama, roncava
 
o dia inteiro e passava as noites acordado, passeando, agitando
 
o soalho, o que provocava a indignação dos outros
 
pensionistas. Quando se cansava, sentava-se a uma grande
10
mesa ao fundo da sala e escrevia o resto da noite. Leu um
 
tratado de psicologia e trocou-o em miúdo, isto é, reduziu-o a
 
artigos, uns quarenta ou cinquenta, que projetou meter nas
 
revistas e nos jornais e com o produto vestir-se, habitar uma
 
casa diferente daquela e pagar ao barbeiro.
15
Mudamo-nos, separamo-nos, perdemo-nos de vista.
 
Creio que os artigos de psicologia não foram publicados,
 
pois há tempo li este anúncio num semanário: “Intelectual
 
desempregado. Amadeu Amaral Júnior, em estado de
 
desemprego, aceita esmolas, donativos, roupa velha,
20
pão dormido. Também aceita trabalho”. O anúncio não
 
produziu nenhum efeito.
 
Muita gente se espanta com o procedimento desse
 
amigo. Não sei por quê. Eu, por mim, acho que Amadeu
 
Amaral Júnior andou muito bem. Todos os jornalistas
25
necessitados deviam seguir o exemplo dele. O anúncio, pois
 
não. E, em duros casos, a propaganda oral, numa esquina, aos
 
gritos. Exatamente como quem vende pomada para calos.
Graciliano Ramos. Um amigo em talas. In: Linhas tortas. Rio de Janeiro: Record, 1983, p. 125 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o texto, os hóspedes da pensão ficavam espantados com os anúncios de jornal referentes a Amadeu Amaral Júnior.
Questão 8

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O meu antigo companheiro de pensão Amadeu Amaral
 
Júnior, um homem louro e fornido, tinha costumes singulares
 
que espantavam os outros hóspedes.
 
Amadeu Amaral Júnior vestia-se com sobriedade:
5
usava uma cueca preta e calçava medonhos tamancos
 
barulhentos. Alimentava-se mal, espichava-se na cama, roncava
 
o dia inteiro e passava as noites acordado, passeando, agitando
 
o soalho, o que provocava a indignação dos outros
 
pensionistas. Quando se cansava, sentava-se a uma grande
10
mesa ao fundo da sala e escrevia o resto da noite. Leu um
 
tratado de psicologia e trocou-o em miúdo, isto é, reduziu-o a
 
artigos, uns quarenta ou cinquenta, que projetou meter nas
 
revistas e nos jornais e com o produto vestir-se, habitar uma
 
casa diferente daquela e pagar ao barbeiro.
15
Mudamo-nos, separamo-nos, perdemo-nos de vista.
 
Creio que os artigos de psicologia não foram publicados,
 
pois há tempo li este anúncio num semanário: “Intelectual
 
desempregado. Amadeu Amaral Júnior, em estado de
 
desemprego, aceita esmolas, donativos, roupa velha,
20
pão dormido. Também aceita trabalho”. O anúncio não
 
produziu nenhum efeito.
 
Muita gente se espanta com o procedimento desse
 
amigo. Não sei por quê. Eu, por mim, acho que Amadeu
 
Amaral Júnior andou muito bem. Todos os jornalistas
25
necessitados deviam seguir o exemplo dele. O anúncio, pois
 
não. E, em duros casos, a propaganda oral, numa esquina, aos
 
gritos. Exatamente como quem vende pomada para calos.
Graciliano Ramos. Um amigo em talas. In: Linhas tortas. Rio de Janeiro: Record, 1983, p. 125 (com adaptações).
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto Um amigo em talas, julgue os itens que se seguem.
Para caracterizar o personagem Amadeu Amaral Júnior, o narrador combina, no segundo parágrafo, recursos dos tipos textuais narrativo e descritivo.
Questão 9

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O homem que só tinha certezas quase nunca usava
 
ponto de interrogação. Em seu vocabulário, não constavam as
 
expressões: talvez, quiçá, quem sabe, porventura.
 
Parece que foi de nascença. Ele já teria vindo ao
5
mundo assim, com todas as certezas junto, pulou a fase dos
 
porquês e nunca soube o que era curiosidade na vida. Cresceu
 
achando natural viver derramando afirmações pela boca.
 
A notícia espalhou-se rapidamente. Não demorou
 
muito para se tornar capa de todas as revistas e personagem
10
assíduo dos programas de TV. Para cada pergunta havia uma
 
só resposta certa e era essa que ele dava, invariavelmente,
 
exterminando aos pouquinhos todas as dúvidas que existiam,
 
até que só restou uma dúvida no mundo: será que ele não vai
 
errar nunca? Mas ele nunca errava, e já nem havia mais o que
15
errar, uma vez que não havia mais dúvidas.
 
Um dia aconteceu um imprevisto, e o homem que só
 
tinha certezas, quem diria, acordou apaixonado. Para se
 
assegurar de que aquela era a mulher certa para ele, formulou
 
cento e vinte perguntas, as quais ela respondeu sem vacilar. Os
20
dois se amaram noites adentro, foram a Barcelona, tiraram
 
fotos juntos, compraram álbuns, porta-retratos... Desde então,
 
por alguma razão desconhecida, o homem que só tinha certezas
 
foi perdendo todas elas, uma por uma. No início ainda tentou
 
disfarçar. Mas as dúvidas multiplicavam-se como praga,
25
espalhavam-se pelo mundo, e agora, meu Deus? Deus existe?
 
Existe sim. Ou será que não? Ele não estava bem certo.
Adriana Falcão. O homem que só tinha certezas. In: O doido da garrafa. São Paulo: Planeta do Brasil, 2003, p. 75 (com adaptações).
Julgue os itens seguintes, referentes aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
A supressão da partícula “se”, em “espalhou-se” (R.8), prejudicaria a correção gramatical do texto e seu sentido original.
Questão 10

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1
O homem que só tinha certezas quase nunca usava
 
ponto de interrogação. Em seu vocabulário, não constavam as
 
expressões: talvez, quiçá, quem sabe, porventura.
 
Parece que foi de nascença. Ele já teria vindo ao
5
mundo assim, com todas as certezas junto, pulou a fase dos
 
porquês e nunca soube o que era curiosidade na vida. Cresceu
 
achando natural viver derramando afirmações pela boca.
 
A notícia espalhou-se rapidamente. Não demorou
 
muito para se tornar capa de todas as revistas e personagem
10
assíduo dos programas de TV. Para cada pergunta havia uma
 
só resposta certa e era essa que ele dava, invariavelmente,
 
exterminando aos pouquinhos todas as dúvidas que existiam,
 
até que só restou uma dúvida no mundo: será que ele não vai
 
errar nunca? Mas ele nunca errava, e já nem havia mais o que
15
errar, uma vez que não havia mais dúvidas.
 
Um dia aconteceu um imprevisto, e o homem que só
 
tinha certezas, quem diria, acordou apaixonado. Para se
 
assegurar de que aquela era a mulher certa para ele, formulou
 
cento e vinte perguntas, as quais ela respondeu sem vacilar. Os
20
dois se amaram noites adentro, foram a Barcelona, tiraram
 
fotos juntos, compraram álbuns, porta-retratos... Desde então,
 
por alguma razão desconhecida, o homem que só tinha certezas
 
foi perdendo todas elas, uma por uma. No início ainda tentou
 
disfarçar. Mas as dúvidas multiplicavam-se como praga,
25
espalhavam-se pelo mundo, e agora, meu Deus? Deus existe?
 
Existe sim. Ou será que não? Ele não estava bem certo.
Adriana Falcão. O homem que só tinha certezas. In: O doido da garrafa. São Paulo: Planeta do Brasil, 2003, p. 75 (com adaptações).
Julgue os itens seguintes, referentes aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
A forma verbal “havia”, em “não havia mais dúvidas” (R.15), poderia ser corretamente substituída por existia.
Questão 11

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
No Brasil, pode-se considerar marco da história da
 
assistência jurídica, ou justiça gratuita, a própria colonização
 
do país, ainda no século XVI. O surgimento de lides
 
provenientes das inúmeras formas de relação jurídica então
5
existentes — e o chamamento da jurisdição para resolver essas
 
contendas — já dava início a situações em que constantemente
 
as partes se viam impossibilitadas de arcar com os possíveis
 
custos judiciais das demandas. A partir de então, a
 
chamada assistência judiciária praticamente evoluiu junto com
10
o direito pátrio. Sua importância atravessou os séculos, e ela
 
passou a ser garantida nas cartas constitucionais.
 
No século XX, o texto constitucional de 1934, no
 
capítulo II, “Dos direitos e das garantias individuais”, em seu
 
art. 113, fez menção a essa proteção, ao prever que “A União
15
e os estados concederão aos necessitados assistência judiciária,
 
criando para esse efeito órgãos especiais e assegurando a
 
isenção de emolumentos, custas, taxas e selos”. Por sua vez, a
 
Constituição de 1946 previu, no mesmo capítulo que a de
 
1934, em seu art. 141, § 35, que “O poder público, na forma
20
que a lei estabelecer, concederá assistência judiciária aos
 
necessitados”. A lei extravagante veio em 1950, materializada
 
na Lei nº 1.060, que especifica normas para a concessão de
 
assistência judiciária aos necessitados. No art. 4.º dessa lei,
 
havia menção ao “rendimento ou vencimento que percebe e os
25
encargos próprios e os da família” e constava a exigência de
 
atestado de pobreza, expedido pela autoridade policial ou pelo
 
prefeito municipal. Foi o art. 1.º, § 2.º, da Lei nº 5.478/1968
 
que criou a simples afirmação (da pobreza), ratificado pela
 
Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação a dispositivos da
30
Lei nº 1.060/1950.
 
Em 1988, a Carta Cidadã ampliou o escopo da
 
assistência judiciária ao empregar o termo assistência jurídica
 
integral e gratuita, que é mais abrangente e que abarca o termo
 
usado anteriormente, restrito apenas à assistência de demanda
35
judicial já proposta ou a ser interposta. O termo atual também
 
engloba atos jurídicos extrajudiciais, aconselhamento jurídico,
 
patrocínio da causa, além de ações coletivas e mediação.
 
Hoje, portanto, alguém que se vê incapaz de arcar com
 
os custos que uma lide judicial impõe, mas necessita da
40
imediata prestação jurisdicional, pode, mediante simples
 
afirmativa, postular as benesses dessa prerrogativa,
 
garantida pela Constituição Federal vigente.
Uma história para a gratuidade jurídica no Brasil. Internet: <http://jus.com.br> (com adaptações).
Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
A substituição de “ratificado” (R.28) por confirmada manteria a coerência do texto, embora seu sentido fosse alterado.
Questão 12

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O homem que só tinha certezas quase nunca usava
 
ponto de interrogação. Em seu vocabulário, não constavam as
 
expressões: talvez, quiçá, quem sabe, porventura.
 
Parece que foi de nascença. Ele já teria vindo ao
5
mundo assim, com todas as certezas junto, pulou a fase dos
 
porquês e nunca soube o que era curiosidade na vida. Cresceu
 
achando natural viver derramando afirmações pela boca.
 
A notícia espalhou-se rapidamente. Não demorou
 
muito para se tornar capa de todas as revistas e personagem
10
assíduo dos programas de TV. Para cada pergunta havia uma
 
só resposta certa e era essa que ele dava, invariavelmente,
 
exterminando aos pouquinhos todas as dúvidas que existiam,
 
até que só restou uma dúvida no mundo: será que ele não vai
 
errar nunca? Mas ele nunca errava, e já nem havia mais o que
15
errar, uma vez que não havia mais dúvidas.
 
Um dia aconteceu um imprevisto, e o homem que só
 
tinha certezas, quem diria, acordou apaixonado. Para se
 
assegurar de que aquela era a mulher certa para ele, formulou
 
cento e vinte perguntas, as quais ela respondeu sem vacilar. Os
20
dois se amaram noites adentro, foram a Barcelona, tiraram
 
fotos juntos, compraram álbuns, porta-retratos... Desde então,
 
por alguma razão desconhecida, o homem que só tinha certezas
 
foi perdendo todas elas, uma por uma. No início ainda tentou
 
disfarçar. Mas as dúvidas multiplicavam-se como praga,
25
espalhavam-se pelo mundo, e agora, meu Deus? Deus existe?
 
Existe sim. Ou será que não? Ele não estava bem certo.
Adriana Falcão. O homem que só tinha certezas. In: O doido da garrafa. São Paulo: Planeta do Brasil, 2003, p. 75 (com adaptações).
Julgue os itens seguintes, referentes aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
O sentido original do texto seria alterado caso a oração “que só tinha certezas” (R.1) fosse isolada por vírgulas.
Questão 13

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O homem que só tinha certezas quase nunca usava
 
ponto de interrogação. Em seu vocabulário, não constavam as
 
expressões: talvez, quiçá, quem sabe, porventura.
 
Parece que foi de nascença. Ele já teria vindo ao
5
mundo assim, com todas as certezas junto, pulou a fase dos
 
porquês e nunca soube o que era curiosidade na vida. Cresceu
 
achando natural viver derramando afirmações pela boca.
 
A notícia espalhou-se rapidamente. Não demorou
 
muito para se tornar capa de todas as revistas e personagem
10
assíduo dos programas de TV. Para cada pergunta havia uma
 
só resposta certa e era essa que ele dava, invariavelmente,
 
exterminando aos pouquinhos todas as dúvidas que existiam,
 
até que só restou uma dúvida no mundo: será que ele não vai
 
errar nunca? Mas ele nunca errava, e já nem havia mais o que
15
errar, uma vez que não havia mais dúvidas.
 
Um dia aconteceu um imprevisto, e o homem que só
 
tinha certezas, quem diria, acordou apaixonado. Para se
 
assegurar de que aquela era a mulher certa para ele, formulou
 
cento e vinte perguntas, as quais ela respondeu sem vacilar. Os
20
dois se amaram noites adentro, foram a Barcelona, tiraram
 
fotos juntos, compraram álbuns, porta-retratos... Desde então,
 
por alguma razão desconhecida, o homem que só tinha certezas
 
foi perdendo todas elas, uma por uma. No início ainda tentou
 
disfarçar. Mas as dúvidas multiplicavam-se como praga,
25
espalhavam-se pelo mundo, e agora, meu Deus? Deus existe?
 
Existe sim. Ou será que não? Ele não estava bem certo.
Adriana Falcão. O homem que só tinha certezas. In: O doido da garrafa. São Paulo: Planeta do Brasil, 2003, p. 75 (com adaptações).
Julgue os itens seguintes, referentes aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
O narrador do texto sugere que o personagem central adquiriu paulatinamente a habilidade de ter certezas.
Questão 14

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O homem que só tinha certezas quase nunca usava
 
ponto de interrogação. Em seu vocabulário, não constavam as
 
expressões: talvez, quiçá, quem sabe, porventura.
 
Parece que foi de nascença. Ele já teria vindo ao
5
mundo assim, com todas as certezas junto, pulou a fase dos
 
porquês e nunca soube o que era curiosidade na vida. Cresceu
 
achando natural viver derramando afirmações pela boca.
 
A notícia espalhou-se rapidamente. Não demorou
 
muito para se tornar capa de todas as revistas e personagem
10
assíduo dos programas de TV. Para cada pergunta havia uma
 
só resposta certa e era essa que ele dava, invariavelmente,
 
exterminando aos pouquinhos todas as dúvidas que existiam,
 
até que só restou uma dúvida no mundo: será que ele não vai
 
errar nunca? Mas ele nunca errava, e já nem havia mais o que
15
errar, uma vez que não havia mais dúvidas.
 
Um dia aconteceu um imprevisto, e o homem que só
 
tinha certezas, quem diria, acordou apaixonado. Para se
 
assegurar de que aquela era a mulher certa para ele, formulou
 
cento e vinte perguntas, as quais ela respondeu sem vacilar. Os
20
dois se amaram noites adentro, foram a Barcelona, tiraram
 
fotos juntos, compraram álbuns, porta-retratos... Desde então,
 
por alguma razão desconhecida, o homem que só tinha certezas
 
foi perdendo todas elas, uma por uma. No início ainda tentou
 
disfarçar. Mas as dúvidas multiplicavam-se como praga,
25
espalhavam-se pelo mundo, e agora, meu Deus? Deus existe?
 
Existe sim. Ou será que não? Ele não estava bem certo.
Adriana Falcão. O homem que só tinha certezas. In: O doido da garrafa. São Paulo: Planeta do Brasil, 2003, p. 75 (com adaptações).
Julgue os itens seguintes, referentes aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
Conclui-se do texto que a fama do personagem central e o interesse das pessoas por ele devem-se ao fato de ele jamais ter mentido nas respostas às questões que lhe eram propostas.
Questão 15

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
1
O homem que só tinha certezas quase nunca usava
 
ponto de interrogação. Em seu vocabulário, não constavam as
 
expressões: talvez, quiçá, quem sabe, porventura.
 
Parece que foi de nascença. Ele já teria vindo ao
5
mundo assim, com todas as certezas junto, pulou a fase dos
 
porquês e nunca soube o que era curiosidade na vida. Cresceu
 
achando natural viver derramando afirmações pela boca.
 
A notícia espalhou-se rapidamente. Não demorou
 
muito para se tornar capa de todas as revistas e personagem
10
assíduo dos programas de TV. Para cada pergunta havia uma
 
só resposta certa e era essa que ele dava, invariavelmente,
 
exterminando aos pouquinhos todas as dúvidas que existiam,
 
até que só restou uma dúvida no mundo: será que ele não vai
 
errar nunca? Mas ele nunca errava, e já nem havia mais o que
15
errar, uma vez que não havia mais dúvidas.
 
Um dia aconteceu um imprevisto, e o homem que só
 
tinha certezas, quem diria, acordou apaixonado. Para se
 
assegurar de que aquela era a mulher certa para ele, formulou
 
cento e vinte perguntas, as quais ela respondeu sem vacilar. Os
20
dois se amaram noites adentro, foram a Barcelona, tiraram
 
fotos juntos, compraram álbuns, porta-retratos... Desde então,
 
por alguma razão desconhecida, o homem que só tinha certezas
 
foi perdendo todas elas, uma por uma. No início ainda tentou
 
disfarçar. Mas as dúvidas multiplicavam-se como praga,
25
espalhavam-se pelo mundo, e agora, meu Deus? Deus existe?
 
Existe sim. Ou será que não? Ele não estava bem certo.
Adriana Falcão. O homem que só tinha certezas. In: O doido da garrafa. São Paulo: Planeta do Brasil, 2003, p. 75 (com adaptações).
Julgue os itens seguintes, referentes aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
Depreende-se do texto que o personagem principal perdeu repentinamente a capacidade de ter certezas devido ao fato de ter se apaixonado.
Questão 16

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1
O homem que só tinha certezas quase nunca usava
 
ponto de interrogação. Em seu vocabulário, não constavam as
 
expressões: talvez, quiçá, quem sabe, porventura.
 
Parece que foi de nascença. Ele já teria vindo ao
5
mundo assim, com todas as certezas junto, pulou a fase dos
 
porquês e nunca soube o que era curiosidade na vida. Cresceu
 
achando natural viver derramando afirmações pela boca.
 
A notícia espalhou-se rapidamente. Não demorou
 
muito para se tornar capa de todas as revistas e personagem
10
assíduo dos programas de TV. Para cada pergunta havia uma
 
só resposta certa e era essa que ele dava, invariavelmente,
 
exterminando aos pouquinhos todas as dúvidas que existiam,
 
até que só restou uma dúvida no mundo: será que ele não vai
 
errar nunca? Mas ele nunca errava, e já nem havia mais o que
15
errar, uma vez que não havia mais dúvidas.
 
Um dia aconteceu um imprevisto, e o homem que só
 
tinha certezas, quem diria, acordou apaixonado. Para se
 
assegurar de que aquela era a mulher certa para ele, formulou
 
cento e vinte perguntas, as quais ela respondeu sem vacilar. Os
20
dois se amaram noites adentro, foram a Barcelona, tiraram
 
fotos juntos, compraram álbuns, porta-retratos... Desde então,
 
por alguma razão desconhecida, o homem que só tinha certezas
 
foi perdendo todas elas, uma por uma. No início ainda tentou
 
disfarçar. Mas as dúvidas multiplicavam-se como praga,
25
espalhavam-se pelo mundo, e agora, meu Deus? Deus existe?
 
Existe sim. Ou será que não? Ele não estava bem certo.
Adriana Falcão. O homem que só tinha certezas. In: O doido da garrafa. São Paulo: Planeta do Brasil, 2003, p. 75 (com adaptações).
Julgue os itens seguintes, referentes aos aspectos linguísticos e às ideias do texto O homem que só tinha certezas.
Infere-se do trecho “derramando afirmações pela boca” (R.7) que o homem que só tinha certezas falava demasiadamente.
Questão 17

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças

No que se refere ao trecho de documento anteriormente apresentado, julgue os itens subsequentes com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

O documento está adequado no que se refere aos critérios de concisão e de uso do padrão culto da língua portuguesa previstos no MRPR.
Questão 18

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças

No que se refere ao trecho de documento anteriormente apresentado, julgue os itens subsequentes com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

Por se tratar de encaminhamento, é dispensável a numeração dos parágrafos do documento.
Questão 19

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças

No que se refere ao trecho de documento anteriormente apresentado, julgue os itens subsequentes com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

Caso o referido documento seja enviado por email, o vocativo poderá ser adequadamente substituído por Ilustríssimos Senhores.
Questão 20

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças

No que se refere ao trecho de documento anteriormente apresentado, julgue os itens subsequentes com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

O texto apresentado poderia ser adequadamente encaminhado como mensagem.
Questão 21

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Com base no disposto na Lei nº 8.429/1992 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito da improbidade administrativa.
Os herdeiros daquele que causar lesão ao patrimônio público estarão sujeitos às cominações legais até o limite do valor da herança.
Questão 22

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
Com base no disposto na Lei nº 8.429/1992 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito da improbidade administrativa.
Entre as sanções para a prática de ato de improbidade administrativa previstas na Lei nº 8.429/1992 inclui-se a suspensão dos direitos políticos, que não se encontra expressamente prevista na CF.
Questão 23

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Com base no disposto na Lei nº 8.429/1992 e na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito da improbidade administrativa.
Conforme a referida lei, são espécies de atos de improbidade administrativa aqueles que atentam contra o decoro parlamentar e contra a dignidade da justiça.
Questão 24

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Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE nº 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens.
Compõem a comissão de ética o vice-presidente da FUNPRESP–EXE e quatro servidores titulares de cargo efetivo ou de emprego permanente e seus respectivos suplentes.
Questão 25

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Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE nº 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens.
Não caberá recurso contra decisão da comissão de ética que aplicar a penalidade de censura.
Questão 26

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE nº 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens.
É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes, viagens, favores ou vantagens de pessoas ou de organização que tenham ou possam ter interesse na fundação, salvo brindes ou convites cujo valor não ultrapasse o de meio salário mínimo, que são considerados gestos de mera cortesia.
Questão 27

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Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE nº 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens.
Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas atribuições, devem comunicar a seu superior hierárquico ou, subsidiariamente, à comissão de ética todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse da FUNPRESP–EXE de que tenha conhecimento, ocorrido no ambiente de trabalho ou fora dele.
Questão 28

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Acerca da ética e da função pública e da ética e da moral, julgue os itens que se seguem.
O servidor está desobrigado de ter conhecimento das atualizações legais pertinentes ao órgão onde exerce suas funções.
Questão 29

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Acerca da ética e da função pública e da ética e da moral, julgue os itens que se seguem.
Ainda que a função pública integre a vida particular de cada servidor, os fatos ocorridos no âmbito de sua vida privada não influenciam o seu bom conceito na vida funcional.
Questão 30

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Acerca da ética e da função pública e da ética e da moral, julgue os itens que se seguem.
Os termos moral e ética têm sentidos distintos, embora sejam frequente e erroneamente empregados como sinônimos.
Questão 31

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Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benefícios de entidade patrocinadora de previdência aos seus empregados, julgue os próximos itens, no que se refere aos regimes de previdência e ao regramento constitucional da previdência complementar.
Compete à justiça federal discutir eventuais questões referentes à relação de Caio com o regime geral de previdência social e à justiça estadual discutir questões referentes a sua relação com a entidade de previdência complementar.
Questão 32

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Considerando que Caio seja motorista de ônibus empregado da pessoa jurídica Ômega, que fornece como benefício contratual trabalhista um plano de benefícios de entidade patrocinadora de previdência aos seus empregados, julgue os próximos itens, no que se refere aos regimes de previdência e ao regramento constitucional da previdência complementar.
Caio é segurado do regime geral de previdência social e participante de previdência complementar fechada.
Questão 33

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No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes.
Podem celebrar convênios de adesão com a FUNPRESP–EXE, na qualidade de patrocinadores de planos de previdência próprios administrados pela entidade, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.
Questão 34

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» Esta questão foi anulada pela banca.
No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes.
Servidora pública em exercício no Ministério da Educação desde janeiro de 2015 deve ser automaticamente inscrita no regime de previdência complementar fechado da União, não tendo direito a optar pela não inscrição.
Questão 35

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No que se refere à FUNPRESP–EXE e aos órgãos regulatórios da previdência complementar, julgue os itens seguintes.
A instituição de novos planos da FUNPRESP–EXE, além de autorização do órgão de fiscalização de entidade fechada de previdência complementar, depende de manifestação favorável do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República.
Questão 36

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Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue os itens a seguir.
As entidades de previdência complementar somente poderão instituir e operar planos de benefícios se especificamente autorizados pelo órgão fiscalizador e regulador.
Questão 37

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Considerando os regimes de previdência do Brasil, julgue os itens a seguir.
Os contratos de previdência complementar são bilaterais, ou seja, aperfeiçoam-se pela declaração de vontade do participante frente à entidade de previdência complementar.
Questão 38

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» Esta questão foi anulada pela banca.
Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir.
O julgamento do auto de infração lavrado pela fiscalização compete ao secretário de previdência complementar, sendo o julgamento do recurso contra essa decisão de competência do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.
Questão 39

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Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir.
A legislação autoriza a lavratura de um único auto de infração para todas as infrações verificadas em uma mesma atividade de fiscalização.
Questão 40

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Com relação ao processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação no âmbito da previdência complementar, julgue os itens a seguir.
As penalidades aplicadas no âmbito de processo administrativo para a apuração de infrações que envolvam a previdência complementar são autônomas, não podendo ser cumuladas.
Questão 41

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1
No Brasil, pode-se considerar marco da história da
 
assistência jurídica, ou justiça gratuita, a própria colonização
 
do país, ainda no século XVI. O surgimento de lides
 
provenientes das inúmeras formas de relação jurídica então
5
existentes — e o chamamento da jurisdição para resolver essas
 
contendas — já dava início a situações em que constantemente
 
as partes se viam impossibilitadas de arcar com os possíveis
 
custos judiciais das demandas. A partir de então, a
 
chamada assistência judiciária praticamente evoluiu junto com
10
o direito pátrio. Sua importância atravessou os séculos, e ela
 
passou a ser garantida nas cartas constitucionais.
 
No século XX, o texto constitucional de 1934, no
 
capítulo II, “Dos direitos e das garantias individuais”, em seu
 
art. 113, fez menção a essa proteção, ao prever que “A União
15
e os estados concederão aos necessitados assistência judiciária,
 
criando para esse efeito órgãos especiais e assegurando a
 
isenção de emolumentos, custas, taxas e selos”. Por sua vez, a
 
Constituição de 1946 previu, no mesmo capítulo que a de
 
1934, em seu art. 141, § 35, que “O poder público, na forma
20
que a lei estabelecer, concederá assistência judiciária aos
 
necessitados”. A lei extravagante veio em 1950, materializada
 
na Lei nº 1.060, que especifica normas para a concessão de
 
assistência judiciária aos necessitados. No art. 4.º dessa lei,
 
havia menção ao “rendimento ou vencimento que percebe e os
25
encargos próprios e os da família” e constava a exigência de
 
atestado de pobreza, expedido pela autoridade policial ou pelo
 
prefeito municipal. Foi o art. 1.º, § 2.º, da Lei nº 5.478/1968
 
que criou a simples afirmação (da pobreza), ratificado pela
 
Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação a dispositivos da
30
Lei nº 1.060/1950.
 
Em 1988, a Carta Cidadã ampliou o escopo da
 
assistência judiciária ao empregar o termo assistência jurídica
 
integral e gratuita, que é mais abrangente e que abarca o termo
 
usado anteriormente, restrito apenas à assistência de demanda
35
judicial já proposta ou a ser interposta. O termo atual também
 
engloba atos jurídicos extrajudiciais, aconselhamento jurídico,
 
patrocínio da causa, além de ações coletivas e mediação.
 
Hoje, portanto, alguém que se vê incapaz de arcar com
 
os custos que uma lide judicial impõe, mas necessita da
40
imediata prestação jurisdicional, pode, mediante simples
 
afirmativa, postular as benesses dessa prerrogativa,
 
garantida pela Constituição Federal vigente.
Uma história para a gratuidade jurídica no Brasil. Internet: <http://jus.com.br> (com adaptações).
Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
A substituição de “ratificado” (R.28) por confirmada manteria a coerência do texto, embora seu sentido fosse alterado.
Questão 42

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Acerca dos argumentos racionais, julgue os itens a seguir.
O texto que se segue, produzido por um detetive durante uma investigação criminal, ilustra um raciocínio por indução. Ontem uma senhora rica foi assassinada em sua casa. No momento do crime, havia uma festa na casa da vítima e nela estavam presentes umas cinquenta pessoas. Dessas cinquenta, é sabido que nove tinham algum tipo de problema com a senhora assassinada. Assim, é plausível supor que o assassino esteja entre essas nove pessoas.
Questão 43

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Acerca dos argumentos racionais, julgue os itens a seguir.
No diálogo seguinte, a resposta de Q é embasada em um raciocínio por abdução.
P: Vamos jantar no restaurante X?
Q: Melhor não. A comida desse restaurante não é muito boa. Li em um site de reclamações muitas pessoas dizendo que, após comerem nesse restaurante, passaram muito mal e tiveram de ir ao hospital. Além disso, conheço cinco amigos que comeram lá e foram parar no hospital.
Questão 44

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Acerca dos argumentos racionais, julgue os itens a seguir.
A afirmação O ouro conduz eletricidade porque é um metal constitui exemplo de raciocínio dedutivo.
Questão 45

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
Acerca dos argumentos racionais, julgue os itens a seguir.
O raciocínio a seguir está embasado em um argumento de autoridade. Não há uma causa única para a depressão. Deve-se estudar essa doença, tentando-se isolar diversos fatores que podem desencadear quadros depressivos, pois, de acordo com pesquisa recente da Organização Mundial de Saúde, a depressão é uma doença multifatorial.
Questão 46

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Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura da argumentação, julgue os itens a seguir.
A afirmação Por ser novo, esse carro não apresenta falhas nem dá problema fundamenta-se em um argumento no qual há uma premissa não declarada.
Questão 47

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Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura da argumentação, julgue os itens a seguir.
Considerando o argumento abaixo, contrário à ideia de que os castigos são uma forma eficaz de educar crianças, é correto concluir que, na cadeia argumentativa da qual faz parte, esse argumento tem valor retórico considerável na medida em que combate diretamente o argumento daqueles que são contrários ao uso dos castigos como recurso educativo. O argumento em discussão já é, de saída, inválido! A pessoa que o defende não tem conhecimento de causa para opinar sobre a melhor maneira de educar uma criança. Como considerar o ponto de vista de uma pessoa que nunca teve filhos? Reitero: o argumento em discussão não é válido!
Questão 48

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Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura da argumentação, julgue os itens a seguir.
Na linguagem cotidiana, as condições de verdade de Fulano tomou suco e saiu são diferentes das de Fulano saiu e tomou suco.
Questão 49

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Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura da argumentação, julgue os itens a seguir.
O pleno entendimento da frase Cicrano estava escrevendo uma carta envolve a identificação das seguintes informações pressupostas: a de que Cicrano tinha dado início à tarefa de escrever uma carta e a de que ele conseguiu concluir a escrita dessa carta.
Questão 50

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Considerando as características do raciocínio analítico e a estrutura da argumentação, julgue os itens a seguir.
O raciocínio Nenhum peixe é ave. Logo, nenhuma ave é peixe é válido.
Questão 51

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
Acerca da estrutura conceitual básica da contabilidade, dos planos de contas, dos lançamentos e da apuração de resultados bem como da estrutura das demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem.
A verificabilidade, uma das características qualitativas de melhoria, é aquela que garante a uniformidade das demonstrações contábeis, dando segurança ao usuário sobre a adoção de métodos semelhantes para contabilização de itens idênticos.
Questão 52

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Acerca da estrutura conceitual básica da contabilidade, dos planos de contas, dos lançamentos e da apuração de resultados bem como da estrutura das demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem.
A relevância, característica fundamental da informação contábil-financeira, representa a confiabilidade dos relatórios contábeis.
Questão 53

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Acerca da estrutura conceitual básica da contabilidade, dos planos de contas, dos lançamentos e da apuração de resultados bem como da estrutura das demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem.
Os valores preditivo e confirmatório de uma informação contábil-financeira não estão inter-relacionados, visto que a predição é individual e a confirmação é geral, advinda da divulgação das demonstrações a todos os usuários.
Questão 54

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
Acerca da estrutura conceitual básica da contabilidade, dos planos de contas, dos lançamentos e da apuração de resultados bem como da estrutura das demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem.
Conterá o atributo da materialidade a informação cuja omissão ou distorção influenciar nas decisões tomadas pelos usuários.
Questão 55

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
Acerca da estrutura conceitual básica da contabilidade, dos planos de contas, dos lançamentos e da apuração de resultados bem como da estrutura das demonstrações contábeis, julgue os itens que se seguem.
Considera-se fidedigna a informação livre de erros e que possua os atributos da neutralidade e da completude.
Questão 56

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Julgue os itens a seguir, no que se refere a demonstrações contábeis.
O total de recursos aplicados na compra de mercadorias adquiridas para revenda e com pagamento à vista deve ser classificado como fluxo de atividades operacionais na demonstração dos fluxos de caixa.
Questão 57

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
Julgue os itens a seguir, no que se refere a demonstrações contábeis.
O percentual do lucro líquido de cada exercício destinado ao pagamento de dividendos obrigatórios é parte integrante da demonstração do resultado do exercício.
Questão 58

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
Julgue os itens a seguir, no que se refere a demonstrações contábeis.
Os investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial devem figurar no ativo circulante do balanço patrimonial, em razão da alta liquidez que possuem.
Questão 59

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Acerca dos princípios e das convenções contábeis, julgue os próximos itens.
A adoção de atualização monetária, prevista no princípio do registro pelo valor original, não representa nova avaliação, mas somente o ajustamento dos valores originais mediante a aplicação de indexadores para determinada data.
Questão 60

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Acerca dos princípios e das convenções contábeis, julgue os próximos itens.
Custo corrente, conforme previsto no princípio do registro pelo valor original, é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, entre partes interessadas em negociá-lo, sem que qualquer dessas partes possua alguma informação privilegiada sobre a transação.
Questão 61

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Acerca dos princípios e das convenções contábeis, julgue os próximos itens.
O princípio da continuidade pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro; caso o encerramento de suas operações seja conhecido, essa informação deverá ser levada em consideração para a mensuração e a divulgação dos componentes do patrimônio.
Questão 62

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A partir das informações apresentadas, julgue os itens subsequentes.

De acordo com os procedimentos contábeis, o saldo da reserva de contingência deverá ser revertido na contabilização do lucro líquido ajustado, visto que essa reserva não foi utilizada no decurso do exercício social.
Questão 63

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A partir das informações apresentadas, julgue os itens subsequentes.

Por determinação legal, a empresa deverá constituir 5% do lucro líquido do período como reserva legal e adicioná-los ao saldo já existente, o que totalizará R$ 325.000.
Questão 64

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A partir das informações apresentadas, julgue os itens subsequentes.

Considerando que o estatuto da empresa Alfa determina a distribuição de 50% do lucro líquido ajustado a título de dividendos obrigatórios, o valor a ser distribuído será de R$ 712.500.
Questão 65

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A partir das informações apresentadas, julgue os itens subsequentes.

A conta ajuste de avaliação patrimonial, que figura no patrimônio líquido — lado credor do balanço patrimonial — pode apresentar saldo credor ou devedor.
Questão 66

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Julgue os itens seguintes, relativos à demonstração dos fluxos de caixa (DFC).
A conta de aplicação financeira de liquidez imediata em moeda corrente, constante no grupo do ativo circulante, é exemplo de equivalente de caixa componente da DFC.
Questão 67

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Julgue os itens seguintes, relativos à demonstração dos fluxos de caixa (DFC).
O aumento do capital social, que se inclui entre as mudanças na composição do capital próprio da empresa, é uma entrada de caixa que deve ser apresentada na DFC como fluxo das atividades de investimento.
Questão 68

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Julgue os itens seguintes, relativos à demonstração dos fluxos de caixa (DFC).
A análise da DFC de uma entidade proporciona aos seus usuários uma base acerca da capacidade da entidade de gerar caixa e equivalentes de caixa, nos diferentes fluxos que a compõem.
Questão 69

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Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de lançamentos contábeis.
O contador de uma empresa fez o lançamento na conta despesa com perda por desvalorização de maquinário, a débito, e na conta perda por desvalorização de maquinário, a crédito. Nessa situação, o lançamento é justificado pelo reconhecimento da depreciação provocada pela perda de valor das máquinas decorrente do uso ou da obsolescência dessas.
Questão 70

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Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de lançamentos contábeis.
Uma entidade adiantou os salários de seus funcionários e o contador dessa entidade lançou os pagamentos na conta salários a pagar, a débito, e na conta adiantamento de salário, a crédito. Nessa situação, o procedimento contábil foi realizado de forma correta.
Questão 71

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Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de lançamentos contábeis.
O departamento de contabilidade de uma empresa fez o lançamento na conta sistemas de aplicativos software, a débito, e na conta bancos, a crédito. O custo do aplicativo foi mensurado com segurança para que a empresa pudesse usufruir dos benefícios econômicos desse software. Nessa situação, o lançamento realizado representa o registro da aquisição de um aplicativo, com pagamento à vista, sendo esse ativo contabilizado como integrante do grupo do ativo não circulante — intangível.
Questão 72

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Julgue os itens a seguir, relativos aos procedimentos contábeis e à forma correta de registro das transações.
Uma entidade cujas atividades sejam exercidas em dois ou mais turnos de trabalho poderá desconsiderar essa informação ao estabelecer a vida útil de suas máquinas, para fins de contabilização da depreciação de seu imobilizado, visto que a legislação do imposto de renda determina os percentuais fixos para cada tipo de ativo.
Questão 73

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Julgue os itens a seguir, relativos aos procedimentos contábeis e à forma correta de registro das transações.
Ao adquirir um veículo por meio de arrendamento mercantil financeiro, uma entidade deverá registrar o lançamento a débito desse ativo no imobilizado somente ao final do prazo de vigência de contrato, haja vista ela não ter a propriedade do bem.
Questão 74

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Julgue os itens a seguir, relativos aos procedimentos contábeis e à forma correta de registro das transações.
Se o valor histórico da conta de estoques de uma entidade for superior ao valor realizável, então a diferença entre eles deverá ser reconhecida no balanço patrimonial, mediante débito em estoques.
Questão 75

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Julgue os itens a seguir, relativos à consolidação das demonstrações financeiras.
Se uma entidade de investimento controlar outra entidade de investimento, a controladora deverá consolidar as demonstrações contábeis da controlada.
Questão 76

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Julgue os itens a seguir, relativos à consolidação das demonstrações financeiras.
Para fins de consolidação dos balanços, caso o período contábil da controlada seja encerrado seis meses antes do final do período contábil da controladora, a controlada deverá elaborar informações contábeis adicionais de mesma data que as demonstrações contábeis da controladora.
Questão 77

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Julgue os itens a seguir, relativos à consolidação das demonstrações financeiras.
A obrigatoriedade de consolidação das demonstrações contábeis está diretamente associada ao controle que uma empresa investidora exerce sobre uma empresa investida.
Questão 78

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1
No Brasil, pode-se considerar marco da história da
 
assistência jurídica, ou justiça gratuita, a própria colonização
 
do país, ainda no século XVI. O surgimento de lides
 
provenientes das inúmeras formas de relação jurídica então
5
existentes — e o chamamento da jurisdição para resolver essas
 
contendas — já dava início a situações em que constantemente
 
as partes se viam impossibilitadas de arcar com os possíveis
 
custos judiciais das demandas. A partir de então, a
 
chamada assistência judiciária praticamente evoluiu junto com
10
o direito pátrio. Sua importância atravessou os séculos, e ela
 
passou a ser garantida nas cartas constitucionais.
 
No século XX, o texto constitucional de 1934, no
 
capítulo II, “Dos direitos e das garantias individuais”, em seu
 
art. 113, fez menção a essa proteção, ao prever que “A União
15
e os estados concederão aos necessitados assistência judiciária,
 
criando para esse efeito órgãos especiais e assegurando a
 
isenção de emolumentos, custas, taxas e selos”. Por sua vez, a
 
Constituição de 1946 previu, no mesmo capítulo que a de
 
1934, em seu art. 141, § 35, que “O poder público, na forma
20
que a lei estabelecer, concederá assistência judiciária aos
 
necessitados”. A lei extravagante veio em 1950, materializada
 
na Lei nº 1.060, que especifica normas para a concessão de
 
assistência judiciária aos necessitados. No art. 4.º dessa lei,
 
havia menção ao “rendimento ou vencimento que percebe e os
25
encargos próprios e os da família” e constava a exigência de
 
atestado de pobreza, expedido pela autoridade policial ou pelo
 
prefeito municipal. Foi o art. 1.º, § 2.º, da Lei nº 5.478/1968
 
que criou a simples afirmação (da pobreza), ratificado pela
 
Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação a dispositivos da
30
Lei nº 1.060/1950.
 
Em 1988, a Carta Cidadã ampliou o escopo da
 
assistência judiciária ao empregar o termo assistência jurídica
 
integral e gratuita, que é mais abrangente e que abarca o termo
 
usado anteriormente, restrito apenas à assistência de demanda
35
judicial já proposta ou a ser interposta. O termo atual também
 
engloba atos jurídicos extrajudiciais, aconselhamento jurídico,
 
patrocínio da causa, além de ações coletivas e mediação.
 
Hoje, portanto, alguém que se vê incapaz de arcar com
 
os custos que uma lide judicial impõe, mas necessita da
40
imediata prestação jurisdicional, pode, mediante simples
 
afirmativa, postular as benesses dessa prerrogativa,
 
garantida pela Constituição Federal vigente.
Uma história para a gratuidade jurídica no Brasil. Internet: <http://jus.com.br> (com adaptações).
Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
A substituição de “ratificado” (R.28) por confirmada manteria a coerência do texto, embora seu sentido fosse alterado.
Questão 79

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Julgue os itens a seguir, relativos à consolidação das demonstrações financeiras.
Ao apurar os lucros no exercício, exceto aqueles computados no resultado abrangente, a entidade que reporta a informação contábil deve atribuí-los aos proprietários e às participações de não controladores.
Questão 80

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A respeito da divulgação de transações com partes relacionadas, julgue os próximos itens.
As transações atípicas com partes relacionadas ocorridas após o encerramento do exercício em divulgação devem ser evidenciadas nas notas explicativas.
Questão 81

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A respeito da divulgação de transações com partes relacionadas, julgue os próximos itens.
A entidade que divulgar a informação contábil, caso torne público o total da remuneração do pessoal chave da administração, estará dispensada de detalhar os valores dos benefícios de curto prazo a administradores e eventual remuneração baseada em ações.
Questão 82

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
A respeito da divulgação de transações com partes relacionadas, julgue os próximos itens.
Entre as transações que devem ser divulgadas se realizadas pelas partes relacionadas incluem-se os arrendamentos, as compras de bens não acabados, as vendas de propriedades e as transferências de pesquisa e desenvolvimento.
Questão 83

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A respeito da divulgação de transações com partes relacionadas, julgue os próximos itens.
Não ocorrendo transações entre as partes relacionadas, a divulgação do nome da controladora direta pela empresa controlada supre a divulgação do nome da controladora final.
Questão 84

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
A respeito da divulgação de transações com partes relacionadas, julgue os próximos itens.
O motivo da não contabilização de um investimento em uma empresa coligada pelo método de equivalência patrimonial deve ser divulgado nas notas explicativas da empresa investidora.
Questão 85

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
No que se refere aos aspectos contábeis relacionados à reorganização societária, julgue os itens subsequentes.
Nos casos de cisão total ou de incorporação, a contabilidade da empresa cindida ou incorporada deve baixar contabilmente todos os ativos e os passivos exigíveis.
Questão 86

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No que se refere aos aspectos contábeis relacionados à reorganização societária, julgue os itens subsequentes.
Situação hipotética: Duas empresas com interesses comuns, porém sem participação acionária entre si, apresentam a seguinte situação patrimonial.

Assertiva: Nesse caso, a fusão das empresas A e B gera uma nova empresa, com patrimônio líquido superior a R$ 215.000.
Questão 87

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1
No Brasil, pode-se considerar marco da história da
 
assistência jurídica, ou justiça gratuita, a própria colonização
 
do país, ainda no século XVI. O surgimento de lides
 
provenientes das inúmeras formas de relação jurídica então
5
existentes — e o chamamento da jurisdição para resolver essas
 
contendas — já dava início a situações em que constantemente
 
as partes se viam impossibilitadas de arcar com os possíveis
 
custos judiciais das demandas. A partir de então, a
 
chamada assistência judiciária praticamente evoluiu junto com
10
o direito pátrio. Sua importância atravessou os séculos, e ela
 
passou a ser garantida nas cartas constitucionais.
 
No século XX, o texto constitucional de 1934, no
 
capítulo II, “Dos direitos e das garantias individuais”, em seu
 
art. 113, fez menção a essa proteção, ao prever que “A União
15
e os estados concederão aos necessitados assistência judiciária,
 
criando para esse efeito órgãos especiais e assegurando a
 
isenção de emolumentos, custas, taxas e selos”. Por sua vez, a
 
Constituição de 1946 previu, no mesmo capítulo que a de
 
1934, em seu art. 141, § 35, que “O poder público, na forma
20
que a lei estabelecer, concederá assistência judiciária aos
 
necessitados”. A lei extravagante veio em 1950, materializada
 
na Lei nº 1.060, que especifica normas para a concessão de
 
assistência judiciária aos necessitados. No art. 4.º dessa lei,
 
havia menção ao “rendimento ou vencimento que percebe e os
25
encargos próprios e os da família” e constava a exigência de
 
atestado de pobreza, expedido pela autoridade policial ou pelo
 
prefeito municipal. Foi o art. 1.º, § 2.º, da Lei nº 5.478/1968
 
que criou a simples afirmação (da pobreza), ratificado pela
 
Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação a dispositivos da
30
Lei nº 1.060/1950.
 
Em 1988, a Carta Cidadã ampliou o escopo da
 
assistência judiciária ao empregar o termo assistência jurídica
 
integral e gratuita, que é mais abrangente e que abarca o termo
 
usado anteriormente, restrito apenas à assistência de demanda
35
judicial já proposta ou a ser interposta. O termo atual também
 
engloba atos jurídicos extrajudiciais, aconselhamento jurídico,
 
patrocínio da causa, além de ações coletivas e mediação.
 
Hoje, portanto, alguém que se vê incapaz de arcar com
 
os custos que uma lide judicial impõe, mas necessita da
40
imediata prestação jurisdicional, pode, mediante simples
 
afirmativa, postular as benesses dessa prerrogativa,
 
garantida pela Constituição Federal vigente.
Uma história para a gratuidade jurídica no Brasil. Internet: <http://jus.com.br> (com adaptações).
Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
A substituição de “ratificado” (R.28) por confirmada manteria a coerência do texto, embora seu sentido fosse alterado.
Questão 88

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No que se refere aos aspectos contábeis relacionados à reorganização societária, julgue os itens subsequentes.
A sociedade controladora que tenha 100% do capital da controlada deve, na contabilização da incorporação, independentemente de outros lançamentos, debitar o saldo da conta de incorporação contra o saldo de conta de investimento avaliado pela equivalência patrimonial.
Questão 89

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No que se refere aos aspectos contábeis relacionados à reorganização societária, julgue os itens subsequentes.
Em se tratando de empresas independentes, o saldo referente ao goodwill existente em uma empresa cindida deverá ser totalmente baixado e registrado pelo mesmo valor na empresa incorporadora.
Questão 90

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Em 2015, a sociedade empresarial Delta investiu nas empresas A, B e C, abertas no mesmo ano. Esses investimentos têm as seguintes características.

Durante o exercício, apenas os lucros afetaram os patrimônios líquidos das empresas investidas.
Considerando os aspectos da informação contábil de grupos econômicos — método de equivalência patrimonial e método de consolidação de balanços —, julgue os itens subsecutivos com base nas informações apresentadas.

Os dividendos propostos pela empresa B não afetam a demonstração do resultado do exercício da empresa Delta.
Questão 91

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Em 2015, a sociedade empresarial Delta investiu nas empresas A, B e C, abertas no mesmo ano. Esses investimentos têm as seguintes características.

Durante o exercício, apenas os lucros afetaram os patrimônios líquidos das empresas investidas.
Considerando os aspectos da informação contábil de grupos econômicos — método de equivalência patrimonial e método de consolidação de balanços —, julgue os itens subsecutivos com base nas informações apresentadas.

O balanço patrimonial da empresa Delta, levantado em 31/12/2015, deve mostrar um saldo de R$ 110.000 na conta investimento, participação em A.
Questão 92

FUNPRESP 2016 - CESPE - Analista - Contabilidade e Finanças
Em 2015, a sociedade empresarial Delta investiu nas empresas A, B e C, abertas no mesmo ano. Esses investimentos têm as seguintes características.

Durante o exercício, apenas os lucros afetaram os patrimônios líquidos das empresas investidas.
Considerando os aspectos da informação contábil de grupos econômicos — método de equivalência patrimonial e método de consolidação de balanços —, julgue os itens subsecutivos com base nas informações apresentadas.

O saldo final da conta investimento, participação em B, evidenciado nas demonstrações contábeis da empresa investidora, deve ser igual a R$ 10.000.
Questão 93

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Em 2015, a sociedade empresarial Delta investiu nas empresas A, B e C, abertas no mesmo ano. Esses investimentos têm as seguintes características.

Durante o exercício, apenas os lucros afetaram os patrimônios líquidos das empresas investidas.
Considerando os aspectos da informação contábil de grupos econômicos — método de equivalência patrimonial e método de consolidação de balanços —, julgue os itens subsecutivos com base nas informações apresentadas.

O valor do investimento, participação em C, feito pela empresa Delta, em 31/12/2015, é superior a R$ 66.000.
Questão 94

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Em 2015, a sociedade empresarial Delta investiu nas empresas A, B e C, abertas no mesmo ano. Esses investimentos têm as seguintes características.

Durante o exercício, apenas os lucros afetaram os patrimônios líquidos das empresas investidas.
Considerando os aspectos da informação contábil de grupos econômicos — método de equivalência patrimonial e método de consolidação de balanços —, julgue os itens subsecutivos com base nas informações apresentadas.

O resultado da empresa Delta deve incorporar 50% do lucro obtido pela empresa A.
Questão 95

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Julgue os seguintes itens, relativos à reavaliação de ativos.
Sendo aplicável a reavaliação de ativos depreciáveis, a realização do ativo decorrente da depreciação aumentaria o resultado individual da empresa ou, se fosse o caso, o resultado consolidado.
Questão 96

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Julgue os seguintes itens, relativos à reavaliação de ativos.
Se fosse aplicável a reavaliação de ativos tangíveis, após a elaboração e aprovação do laudo de avaliação dos itens de mesma natureza, a contabilização da reavaliação desses itens aumentaria o resultado do exercício pela diferença entre o valor contábil líquido registrado anteriormente e o novo valor avaliado.
Questão 97

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Julgue os seguintes itens, relativos à reavaliação de ativos.
Empresa que, no final de 2008, mantivesse saldo na conta reserva de reavaliação poderia estorná-lo contra a conta lucros ou prejuízos acumulados.
Questão 98

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Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar.
Respeitado o regulamento do plano de benefícios, podem ser executados com base na data do efetivo recebimento os registros contábeis referentes a contribuições de patrocinadores, instituidores, participantes e autopatrocinados atrelados a planos estruturados nas modalidades de contribuição definida e contribuição variável.
Questão 99

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Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar.
Os conceitos de receita e despesa bem como as definições de despesas comuns e específicas estabelecidos na Instrução SPC nº 34/2009 aplicam-se ao balancete do plano de benefícios.
Questão 100

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Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar.
Os litígios judiciais trabalhistas e fiscais cujas decisões futuras possam gerar desembolsos pela EFPC têm de ser registrados no passivo contingencial da gestão previdencial, dispensando-se seu registro em notas explicativas.
Questão 101

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Relativamente a provisões e contabilidade aplicada à previdência complementar, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que utilizada, se refere a entidade fechada de previdência complementar.
Caso a contribuição previdenciária patronal do plano de benefício na modalidade benefício definido não seja efetuada no prazo de noventa dias de sua competência, a EFPC poderá constituir a provisão referente a direitos creditórios de liquidação duvidosa no percentual de 25% e adotar as providências junto ao patrocinador, conforme determina a norma vigente.
Questão 102

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Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens.
É competência do conselho fiscal da EFPC o estabelecimento da taxa de administração ou da taxa de carregamento como limite anual de recursos para destinação ao PGA pelo conjunto de planos de benefícios administrados pela referida entidade.
Questão 103

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Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens.
O porte da EFPC, a quantidade de planos por ela administrados, as modalidades de planos de benefícios por ela oferecidos e a sua forma de gestão são aspectos considerados na definição de critérios quantitativos e qualitativos para a realização das despesas administrativas da EFPC que possibilitarão a avaliação da relação entre a necessidade e adequação dos gastos com os resultados obtidos.
Questão 104

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Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens.
Devem constar do regulamento do PGA regras claras e objetivas que tratem, entre outros, das fontes e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos assistidos, nos casos de transferência de gerenciamento, da criação e extinção de planos, da retirada de patrocínio e das adesões de novos patrocinadores.
Questão 105

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Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens.
O regulamento do PGA da EFPC deverá ser encaminhado para aprovação, no prazo legal, ao órgão de supervisão do Ministério da Previdência Social.
Questão 106

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Acerca do plano de gestão administrativa (PGA), julgue os próximos itens.
O fundo administrativo do PGA constituiu uma das fontes de custeio para a cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios operados pela EFPC, desde que assim seja estabelecido pelo conselho deliberativo ou outra instância competente, por ocasião da aprovação do orçamento anual.
Questão 107

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Julgue os itens que se seguem, relativos à apuração dos resultados das gestões previdencial e administrativa e à apuração do fluxo dos investimentos.
Antes da apuração do resultado dos investimentos, a EFPC poderá buscar a constituição de fundo de investimentos para garantir a cobertura de empréstimos e financiamentos a participantes e assistidos nas ocorrências de morte, invalidez e(ou) inadimplência, entre outras, caso essa EFPC esteja administrando carteira de empréstimos e financiamentos.
Questão 108

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Julgue os itens que se seguem, relativos à apuração dos resultados das gestões previdencial e administrativa e à apuração do fluxo dos investimentos.
A conta patrimonial denominada apuração do fluxo dos investimentos permite que sejam identificadas transferências de recursos entre os fluxos de investimentos e as gestões previdencial e administrativa decorrentes dos resultados positivos ou negativos dos investimentos.
Questão 109

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No Brasil, pode-se considerar marco da história da
 
assistência jurídica, ou justiça gratuita, a própria colonização
 
do país, ainda no século XVI. O surgimento de lides
 
provenientes das inúmeras formas de relação jurídica então
5
existentes — e o chamamento da jurisdição para resolver essas
 
contendas — já dava início a situações em que constantemente
 
as partes se viam impossibilitadas de arcar com os possíveis
 
custos judiciais das demandas. A partir de então, a
 
chamada assistência judiciária praticamente evoluiu junto com
10
o direito pátrio. Sua importância atravessou os séculos, e ela
 
passou a ser garantida nas cartas constitucionais.
 
No século XX, o texto constitucional de 1934, no
 
capítulo II, “Dos direitos e das garantias individuais”, em seu
 
art. 113, fez menção a essa proteção, ao prever que “A União
15
e os estados concederão aos necessitados assistência judiciária,
 
criando para esse efeito órgãos especiais e assegurando a
 
isenção de emolumentos, custas, taxas e selos”. Por sua vez, a
 
Constituição de 1946 previu, no mesmo capítulo que a de
 
1934, em seu art. 141, § 35, que “O poder público, na forma
20
que a lei estabelecer, concederá assistência judiciária aos
 
necessitados”. A lei extravagante veio em 1950, materializada
 
na Lei nº 1.060, que especifica normas para a concessão de
 
assistência judiciária aos necessitados. No art. 4.º dessa lei,
 
havia menção ao “rendimento ou vencimento que percebe e os
25
encargos próprios e os da família” e constava a exigência de
 
atestado de pobreza, expedido pela autoridade policial ou pelo
 
prefeito municipal. Foi o art. 1.º, § 2.º, da Lei nº 5.478/1968
 
que criou a simples afirmação (da pobreza), ratificado pela
 
Lei nº 7.510/1986, que deu nova redação a dispositivos da
30
Lei nº 1.060/1950.
 
Em 1988, a Carta Cidadã ampliou o escopo da
 
assistência judiciária ao empregar o termo assistência jurídica
 
integral e gratuita, que é mais abrangente e que abarca o termo
 
usado anteriormente, restrito apenas à assistência de demanda
35
judicial já proposta ou a ser interposta. O termo atual também
 
engloba atos jurídicos extrajudiciais, aconselhamento jurídico,
 
patrocínio da causa, além de ações coletivas e mediação.
 
Hoje, portanto, alguém que se vê incapaz de arcar com
 
os custos que uma lide judicial impõe, mas necessita da
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imediata prestação jurisdicional, pode, mediante simples
 
afirmativa, postular as benesses dessa prerrogativa,
 
garantida pela Constituição Federal vigente.
Uma história para a gratuidade jurídica no Brasil. Internet: <http://jus.com.br> (com adaptações).
Ainda a respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue os itens subsecutivos.
A substituição de “ratificado” (R.28) por confirmada manteria a coerência do texto, embora seu sentido fosse alterado.
Questão 110

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Julgue os itens seguintes, relativos à planificação contábil padrão dos fundos de pensão.
Na estrutura sintética da planificação contábil, as gestões previdencial, administrativa e assistencial estão agregadas à rubrica totalizadora 1.2 Realizável.
Questão 111

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Julgue os itens seguintes, relativos à planificação contábil padrão dos fundos de pensão.
O grupo de contas denominado operações transitórias é destinado ao registro contábil das operações de incorporação, fusão e cisão de planos de benefícios de natureza previdenciária e de gestão administrativa.
Questão 112

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Julgue os itens seguintes, relativos à planificação contábil padrão dos fundos de pensão.
A planificação contábil padrão das EFPCs é exclusiva, tendo sido elaborada considerando-se tanto a atividade de administração de planos de benefícios de caráter previdencial e assistencial que têm ciclo operacional de longo prazo, quanto a necessidade de se fornecerem informações mais adequadas, mais confiáveis e mais relevantes que em qualquer outra estrutura contábil.
Questão 113

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Julgue os itens seguintes, relativos à planificação contábil padrão dos fundos de pensão.
A atual planificação contábil padrão das EFPCs é formada por codificação alfanumérica: o código (numérico, com dez dígitos) indica a conta; a outra parte (alfabética) indica o nome da conta.
Questão 114

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Julgue os itens seguintes, relativos à planificação contábil padrão dos fundos de pensão.
Ao implantar e aplicar sua planificação contábil, a EFPC pode criar contas de controle, desde que não altere a codificação da planificação contábil padrão.
Questão 115

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Com referência à constituição de provisões matemáticas e fundos previdenciais e administrativos, julgue os itens que se seguem.
A conta denominada fundos previdenciais/reversão de saldo por exigência regulamentar é destinada ao registro de recursos relativos à parcela do saldo de contas — parcela do patrocinador que poderá ser devolvida no exercício seguinte ao da sua constituição.
Questão 116

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Com referência à constituição de provisões matemáticas e fundos previdenciais e administrativos, julgue os itens que se seguem.
O grupamento de contas denominado provisões matemáticas registra, de forma segregada, os compromissos previdenciais do plano de benefícios com seus patrocinadores, instituidores, participantes, assistidos e beneficiários.
Questão 117

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A respeito de demonstrações contábeis das EFPCs, julgue os itens subsequentes.
A demonstração do ativo líquido do plano de benefícios detalha os componentes de resultados do ativo líquido; a demonstração da mutação do ativo líquido do plano de benefícios evidencia os componentes patrimoniais que alteraram o patrimônio líquido no exercício.
Questão 118

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A respeito de demonstrações contábeis das EFPCs, julgue os itens subsequentes.
A demonstração do plano de gestão administrativa consolidada explicita as alterações do fundo administrativo, detalhando, além das receitas administrativas do exercício, outras como: as despesas administrativas e os resultados negativos dos investimentos, sobras ou insuficiência da gestão administrativa e a constituição ou reversão do fundo administrativo no exercício.
Questão 119

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A respeito de demonstrações contábeis das EFPCs, julgue os itens subsequentes.
As demonstrações anuais de elaboração obrigatória incluem o balanço patrimonial consolidado, a demonstração da mutação do patrimônio social consolidada e a demonstração do plano de gestão administrativa consolidada e por plano de benefícios.
Questão 120

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A respeito de demonstrações contábeis das EFPCs, julgue os itens subsequentes.
A linha provisões técnicas da demonstração das provisões técnicas do plano de benefícios representa a totalidade dos compromissos do plano de benefícios.


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