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Ministério da Fazenda 2009

Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2

Questão 1

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
Assinale a opção que contém compreensão errada do trecho abaixo.

Os anos 1980 costumam ser lembrados no Brasil como “década perdida”. Estultícia. Economicamente, o período é antes de ajustes que de perda. Quadro internacional adverso, desatualização e gigantismo do Estado, avanço do processo de globalização. Claro: as condições internacionais não permitiam a continuidade da disparada desenvolvimentista dos anos 1970. Mesmo assim, a economia brasileira cresceu 33,5% no período 1980-1989. Nada de espetacular, comparativamente à década anterior. Mas evoluir um terço na magnitude da economia não é perder. É apenas avançar menos rapidamente. Além disso, chamar de década perdida o período em que o país reconquistou e consolidou a democracia é sobrepor o econômico a tudo. Até mesmo à liberdade.
(Ronaldo Costa Couto, “De 1964 ao Governo Sarney”. Em: Oliveira Bastos (org.). Sarney: o outro lado da História. Rio: Nova Fronteira, 2001, p.111, adaptado)

Questão 2

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Recentemente, a imprensa divulgou uma proposta de financiar as universidades por meio da Lei de Incentivos Fiscais. Seriam permitidas deduções do Imposto de Renda de entidades que investirem em bolsas de estudo, reformas, pesquisas e outras ações. A proposta seguiria o mesmo princípio da Lei Rouanet, que já garante isenção de tributos para empresários que destinam seus impostos a atividades culturais e esportivas.
Fica difícil decifrar o que está por trás desse projeto.
Aos desavisados, a proposta soará como ideia brilhante que salvaria a pesquisa e o ensino superior do Brasil.
Aos conhecedores das motivações escusas da política cultural vigente, fica a dúvida: a trama pode estar envolta em ingenuidade e boa-fé, mas pode também ser fruto de estratégias voltadas à privatização total e definitiva do ensino superior, cada vez mais tratado como mercadoria.
(Jorge Antunes, “O financiamento das universidades e a tramóia dos privatistas”. Correio Braziliense, 16/3/2009, p. 13, adaptado)

Sobre a proposta de financiar as universidades por meio da Lei de Incentivos Fiscais, depreende-se do texto acima que

Questão 3

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O exame da linguagem corrente hoje no Brasil constata uma curiosa oposição entre os termos sociedade e social. Isso ocorre, em particular, no seu uso por parte de empresários, políticos e jornalistas – para começarmos por uma caracterização profissional. Mas também sucede, para passarmos a uma determinação política, que, porém, se sobrepõe à primeira, por parte dos setores mais à direita. Estes últimos anos, no discurso dos governantes ou no dos economistas, “a sociedade” veio a designar o conjunto dos que detêm o poder econômico, ao passo que “social” remete, na fala dos mesmos governantes ou dos publicistas, a uma política que procura minorar a miséria.
(Renato Janine, em: http://www.renatojanine.pro.br/Livros/asociedade.html)

A compreensão correta da oposição apresentada no texto acima cria correlação com o par opositivo:

Questão 4

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Assinale a opção que apresenta continuação coesa e coerente para o texto a seguir.

A Embraer é um dos orgulhos da indústria brasileira. Resultado da conjugação de esforços de desenvolvimento tecnológico de centros de pesquisas que receberam apoio decisivo da Aeronáutica, a empresa ganhou forte impulso quando passou a ser gerida como companhia privada. É visível a contribuição desse crescimento da Embraer para a transformação da região que vai de Taubaté a São José dos Campos, no trecho paulista do Vale do Paraíba.
A Embraer disputa nada menos com um grande grupo canadense (Bombardier) a posição de terceira maior fabricante de aviões comerciais. Seus jatos de 50 a 90 lugares estão em todas as partes do mundo, e a carteira de aviões executivos segue nessa mesma direção.
(O Globo, Editorial, 3/3/2009)

Questão 5

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Assinale a opção que continua de forma coesa e coerente o trecho a seguir.

A recessão poderá terminar neste ano ainda, se for restaurada alguma estabilidade no sistema financeiro.
Nesse caso, 2010 será um ano de recuperação. A previsão, a mais otimista desde o início do ano, foi apresentada no Senado pelo presidente do Banco Central dos Estados Unidos (Federal Reserve, Fed), o economista
Ben Bernanke. Quando a maior parte dos analistas se mostra insegura quanto à duração da crise, a indicação de um prazo relativamente curto para o início da retomada é animadora. Mas o otimismo é sujeito a uma condição importante e nada fácil de se cumprir.
(O Estado de S. Paulo, 26/2/2009)

Questão 6

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Em relação ao texto assinale a opção correta.

A OAB nacional está pedindo ao Supremo Tribunal
Federal uma súmula vinculante que discipline o uso do segredo de Justiça, prerrogativa que tem sido utilizada por juízes nem sempre em defesa do interesse público, mas, em alguns casos, na proteção a suspeitos de falcatruas. A legislação brasileira diz que o instrumento só pode ser decretado em dois casos excepcionais previstos: um, quando há risco de exposição pública de questões privadas do investigado ou réu, como relacionamentos amorosos e doenças; e, outro, quando o processo contém documentos sigilosos, como extratos bancários ou escutas telefônicas. Mas, na prática, tem sido diferente: por motivos nem sempre claros, especialmente em processos que envolvem autoridades, alguns juízes privam a sociedade de saber a verdade. Os atos públicos, em especial os que envolvem procedimentos judiciais, têm como regra básica a transparência, a publicidade sem restrições e o acesso dos cidadãos. O contrário – ou seja, o sigilo – é sempre a exceção.
(Zero Hora, 27/2/2009)

Questão 7

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Assinale a opção que está incorreta em relação às estruturas linguísticas do texto a seguir.

O presidente Barack Obama pode ver frustradas todas as suas políticas, mas já se sabe que pelo menos ele tentou seriamente pô-las em prática. O orçamento apresentado pela nova administração chamou a atenção por vários fatores pouco comuns no cotidiano do jogo de poder americano. O mais importante deles é algo simples: o presidente está empenhado em cumprir suas promessas de campanha. As consequências desse fato são igualmente relevantes. Obama quer acabar com a era do perdão de impostos para os mais ricos, que produziu nos últimos anos de explosão do crescimento econômico e de hipertrofia do sistema financeiro uma migração da renda da nação para os milionários. O sistema de saúde americano é parte desse problema, e impostos maiores para os ricos levarão dinheiro para a tentativa de se estabelecer uma cobertura mais ampla e mais equitativa.
Se não fosse pouco tentar metas tão ambiciosas,
Obama acrescentou ao orçamento a intenção de cobrar imposto sobre as empresas que mais poluem, a criação de um esquema para o comércio de carbono e o investimento de bilhões de dólares em energias alternativas.
(Valor Econômico, 3/3/2009)

Questão 8

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Assinale a proposição correta, quanto aos elementos linguísticos e semânticos do texto.


Feliz aniversário, Darwin!

Charles Darwin completaria hoje 200 anos, não fosse pela seleção natural. Ela, afinal, é a maior responsável pelo barroco processo de desenvolvimento que leva os organismos complexos inexoravelmente à morte – conceito que não se aplica muito a bactérias e arqueobactérias, seres que se reproduzem gerando clones de si próprios, partilham identidades com a transferência horizontal de genes e podem ficar milênios em vida suspensa (no gelo, por exemplo).
A contribuição de Darwin para a ciência e para a história, porém, continua viva, e muito viva, exatamente com a ideia de seleção natural. Só por isso ele já merece os parabéns. Feliz aniversário, Darwin. (Marcelo Leite, em: http://cienciaemdia.folha.blog.uol.com.br/arch2009-02-08)

Questão 9

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1
Sem uma pesquisa sistemática sobre o assunto,
 
parece, à primeira vista, que os jornais cariocas são
 
mais prolíficos em notícias de crime do que os paulistas.
 
É alarmante a escalada da anomia em seu território.
5
Em menos de uma semana, invadiram-se duas
 
instalações militares para roubar armas, com êxito
 
absoluto. Os tiroteios são cotidianos nas vias de
 
acesso ao centro urbano e mesmo nesse centro, onde
 
quadrilhas organizam “bondes” para tomar de assalto
10
pedestres e motoristas. Nem mesmo membros das
 
famigeradas “milícias” estão inteiramente a salvo: na
 
semana passada, roubou-se a moto de um miliciano
 
encarregado de vigiar uma rua num subúrbio. Ou seja,
 
as quadrilhas vitimizam-se mutuamente, do mesmo
15
modo como costuma acontecer com as batalhas pelo
 
controle de pontos de droga.
(Muniz Sodré, Ruas de presas e de caçadores, 17/3/2009, (com cortes), em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=529JDB002)
Assinale a proposição falsa a respeito do vocabulário do texto.

Questão 10

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1
Sem uma pesquisa sistemática sobre o assunto,
 
parece, à primeira vista, que os jornais cariocas são
 
mais prolíficos em notícias de crime do que os paulistas.
 
É alarmante a escalada da anomia em seu território.
5
Em menos de uma semana, invadiram-se duas
 
instalações militares para roubar armas, com êxito
 
absoluto. Os tiroteios são cotidianos nas vias de
 
acesso ao centro urbano e mesmo nesse centro, onde
 
quadrilhas organizam “bondes” para tomar de assalto
10
pedestres e motoristas. Nem mesmo membros das
 
famigeradas “milícias” estão inteiramente a salvo: na
 
semana passada, roubou-se a moto de um miliciano
 
encarregado de vigiar uma rua num subúrbio. Ou seja,
 
as quadrilhas vitimizam-se mutuamente, do mesmo
15
modo como costuma acontecer com as batalhas pelo
 
controle de pontos de droga.
(Muniz Sodré, Ruas de presas e de caçadores, 17/3/2009, (com cortes), em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=529JDB002)
Assinale a afirmação falsa a respeito dos elementos linguísticos do texto.

Questão 11

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Em relação ao texto, assinale a opção incorreta.

Os mercados financeiros entraram em março assombrados pelo maior prejuízo trimestral da história corporativa dos Estados Unidos – a perda de US$ 61,7 bilhões contabilizada pela seguradora American
International Group (AIG) no quarto trimestre de 2008.
No ano, o prejuízo chegou a US$ 99,3 bilhões. O
Tesouro americano anunciou a disposição de injetar mais US$ 30 bilhões na seguradora, já socorrida em setembro com dinheiro do contribuinte. Na Europa, a notícia ruim para as bolsas foi a redução de 70% do lucro anual do Banco HSBC, de US$ 19,1 bilhões para
US$ 5,7 bilhões. Enquanto suas ações caíam 15%, o banco informava o fechamento das operações de financiamento ao consumidor nos Estados Unidos, com dispensa de 6.100 funcionários.
Com demissões de milhares e perdas de bilhões dominando o noticiário de negócios no dia a dia, os sinais de reativação da economia mundial continuam fora do radar. E isso não é o pior. No fim do ano passado, havia a esperança de se iniciar 2009 com a crise financeira contida. Se isso tivesse acontecido, os governos poderiam concentrar-se no combate à retração econômica e ao desemprego. Aquela esperança foi logo desfeita.
(O Estado de S. Paulo, 3/3/2009)

Questão 12

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Assinale o trecho adaptado do Jornal do Commercio (PE), 1/3/2009, que apresenta erro gramatical.

Questão 13

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Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto.

A chegada da crise financeira mundial __1__ pequenos municípios exibe mais uma face perversa do abalo global que já fez tremer os gigantes do crédito internacional. A população mais pobre dessas comunidades começa a pagar preço alto ao __2__ situar no lado mais fraco das contas públicas brasileiras. A desaceleração da atividade econômica já seria suficiente __3__ provocar uma expressiva perda de arrecadação em todos os níveis da administração pública. Mas __4__ um complicador a mais para os municípios pequenos. Forçado __5__ conceder desonerações tributárias para ajudar a manutenção de empregos, o governo federal abriu mão de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos principais formadores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por causa da excessiva proliferação de cidades, muitas vezes, emancipadas apenas para atender a interesses de grupos políticos locais, é imensa a quantidade de orçamentos dessas comunidades em todo o país que dependem quase __6__ exclusivamente desse fundo.
(Estado de Minas, 3/3/2009)

Questão 14

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Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto.

Não levou muito tempo __1__ tese do desacoplamento das economias emergentes em relação __2__ países desenvolvidos ser destroçada, tamanha a rapidez __3__ os efeitos recessivos da paralisia do sistema globalizado de crédito, a partir da falência do Lehman Brothers, __4__ propagaram. Ali ficou claro que Brasil, China, Índia e outras economias em estágio equivalente de desenvolvimento não teriam condições de compensar o desaquecimento __5__ Estados Unidos, União Europeia e Japão.

Questão 15

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Indique a opção que completa, com correção gramatical, os espaços do trecho abaixo.

Uma nova forma de gerenciamento chega ao mercado: a quarteirização. Ela pode ser entendida como a contratação de um executivo que administra os contratos e atividades de terceiros.

Para as organizações que são abertas __1__ realidade e __2__ mudanças, que __3__ muito __4__ delegando para terceiros aquelas atividades intermediárias de sua empresa, a quarteirização é uma ótima opção.

Questão 16

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» Esta questão foi anulada pela banca.
Assinale a opção que corresponde a erro gramatical ou de grafia.

A economia brasileira entrou na crise internacional em melhores condições do que (1) no passado, mas a exportação caiu, a atividade recuou desde o (2) fim de 2008 e o desemprego tem (3) crescido. As primeiras tentativas de reativar a economia por meio de facilidades fiscais deram resultado modesto, mas já (4) afetaram a arrecadação tributária. Além disso, o manejo da política orçamentária foi limitado pelo aumento de gastos com pessoal. É preciso continuar usando os estímulos fiscais, mas com melhor planejamento e com mais esforço de contensão (5) das despesas improdutivas.
(O Estado de S. Paulo, 3/3/2009)

Questão 17

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Assinale o segmento do texto inteiramente correto quanto às normas da língua escrita formal.

Questão 18

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Assinale a opção gramaticalmente correta quanto à concordância e regência.

Questão 19

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Os trechos a seguir constituem um texto adaptado de Zero Hora, 28/2/2009, mas estão desordenados. Ordene-os nos parênteses conforme a posição no texto final e indique a opção correspondente.

( ) A emergência e a multiplicidade desses planos e desses pacotes de estímulo estão preocupando até mesmo o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, para quem essas manifestações desconexas e parciais não representam soluções e, ao contrário, podem tornar-se parte da crise.

( ) A questão do protecionismo, tema central nos debates sobre o comércio internacional nas últimas décadas, ganha agora uma renovada atualidade em decorrência das medidas que, nos países ricos e nas nações em desenvolvimento, os governos têm adotado para enfrentar os efeitos da crise global.

( ) Exemplos dessas medidas pontuais e restritas são, entre outras, a proposta subordinada ao slogan buy American, pela qual os consumidores dos Estados Unidos são convocados a comprar produtos locais, e as que o governo de Buenos Aires está adotando para proteger a indústria argentina contra a presença de produtos estrangeiros, mesmo do Mercosul. Alguns dos itens brasileiros só entram na Argentina pagando taxas que vão a 413%.

( ) A ausência de medidas planetárias para enfrentar esse problema que tem tal dimensão estimula soluções parciais e limitadas, que se multiplicam de país para país, que levam à adoção de pacotes de estímulos distintos e que acabam por dar força a tentativas quase nacionalistas de defesa de interesses.

( ) Para ele, esse é o risco de uma política de “empobrecer o vizinho”, que é a que transparece das decisões de países importantes, a começar pelos da União Europeia, dos Estados Unidos e do Japão. A globalização que ocorreu nas últimas três décadas, mesmo que agora surja como um fenômeno em retração por causa da crise, é ainda um elemento fundamental para o entendimento do interrelacionamento econômico e financeiro internacional e para avaliar os efeitos devastadores e abrangentes da atual crise.

Questão 20

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As frases abaixo empregam corretamente os sinais de pontuação, exceto uma. Indique-a.

Questão 21

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Com 50 trabalhadores, com a mesma produtividade, trabalhando 8 horas por dia, uma obra ficaria pronta em 24 dias. Com 40 trabalhadores, trabalhando 10 horas por dia, com uma produtividade 20% menor que os primeiros, em quantos dias a mesma obra ficaria pronta?

Questão 22

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Existem duas torneiras para encher um tanque vazio. Se apenas a primeira torneira for aberta, ao máximo, o tanque encherá em 24 horas. Se apenas a segunda torneira for aberta, ao máximo, o tanque encherá em 48 horas. Se as duas torneiras forem abertas ao mesmo tempo, ao máximo, em quanto tempo o tanque encherá?

Questão 23

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Entre os membros de uma família existe o seguinte arranjo:

Se Márcio vai ao shopping, Marta fica em casa. Se Marta fica em casa, Martinho vai ao shopping. Se Martinho vai ao shopping, Mário fica em casa. Dessa maneira, se Mário foi ao shopping, pode-se afirmar que:

Questão 24

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X e Y são números tais que: Se X ≤ 4, então Y>7. Sendo assim:

Questão 25

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Na antiguidade, consta que um Rei consultou três oráculos para tentar saber o resultado de uma batalha que ele pretendia travar contra um reino vizinho. Ele sabia apenas que dois oráculos nunca erravam e um sempre errava.

Consultados os oráculos, dois falaram que ele perderia a batalha e um falou que ele a ganharia. Com base nas respostas dos oráculos, pode-se concluir que o Rei:

Questão 26

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Ao se jogar um determinado dado viciado, a probabilidade de sair o número 6 é de 20%, enquanto as probabilidades de sair qualquer outro número são iguais entre si. Ao se jogar este dado duas vezes, qual o valor mais próximo da probabilidade de um número par sair duas vezes?

Questão 27

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A negação de “Ana ou Pedro vão ao cinema e Maria fica em casa” é:

Questão 28

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Em um determinado curso de pós-graduação, 1/4 dos participantes são graduados em matemática, 2/5 dos participantes são graduados em geologia, 1/3 dos participantes são graduados em economia, 1/4 dos participantes são graduados em biologia e 1/3 dos participantes são graduados em química. Sabe-se que não há participantes do curso com outras graduações além dessas, e que não há participantes com três ou mais graduações. Assim, qual é o número mais próximo da porcentagem de participantes com duas graduações?

Questão 29

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Seja uma matriz quadrada 4 por 4. Se multiplicarmos os elementos da segunda linha da matriz por 2 e dividirmos os elementos da terceira linha da matriz por -3, o determinante da matriz fica:

Questão 30

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Ao se jogar um dado honesto três vezes, qual o valor mais próximo da probabilidade de o número 1 sair exatamente uma vez?

Questão 31

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O processamento e o controle das instruções executadas em um computador são funções da

Questão 32

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Considere a seguinte configuração de um computador e assinale a opção correta.

Pentium V 2GHz, 1GB de RAM e 40GB de disco rígido

Questão 33

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Em um computador executando o sistema operacional Windows, é possível listar todos os componentes de hardware instalados ao selecionar, no ‘Painel de Controle’, a opção

Questão 34

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Ao utilizar o BrOffice Writer 2.4.1, para exibir a barra de ferramentas de ‘Desenho’, seleciona-se:

Questão 35

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Para configurar o endereço (URL) do site inicial do navegador Web Internet Explorer versão 7, seleciona-se a opção Ferramentas, Opções da Internet e depois em

Questão 36

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Determinado usuário, ao acessar um site WEB utilizando um login e uma senha de autenticação, obtém acesso a mensagens eletrônicas enviadas e recebidas por meio da Internet. Indique o serviço Internet que este usuário está acessando.

Questão 37

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O sistema desenvolvido com o objetivo de auxiliar no controle e acompanhamento de tarefas, tais como controle de estoque e folha de pagamento em empresas, é denominado

Questão 38

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Para acessar os computadores de uma empresa, os funcionários devem informar a matrícula e uma senha de acesso para a realização das suas atividades. A respeito desse controle, é correto afirmar que:

I. Visa a segurança da informação.

II. Evita o acesso indevido a documentos confidenciais por parte de pessoas externas.

III. Controla o acesso aos sistemas de informação da empresa.

Assinale a opção correta.

Questão 39

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Indique a opção que caracteriza uma rede de computadores.

Questão 40

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O hardware, cuja função é fornecer o ponto de acesso de um computador a uma rede de computadores, é

Questão 41

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É vedado[a] ao servidor público, exceto:

Questão 42

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Acerca do provimento de cargos públicos federais, regulado pela Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a opção incorreta.

Questão 43

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Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.

Questão 44

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Associe os elementos do ato administrativo a seus conceitos, em linhas gerais. Ao final, assinale a opção correspondente.

1. Sujeito

2. Objeto ou conteúdo

3. Forma

4. Finalidade

5. Motivo

( ) É o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo.

( ) É o efeito jurídico imediato que o ato produz.

( ) É o resultado que a Administração quer alcançar com a prática do ato.

( ) É aquele a quem a lei atribui competência para a prática do ato.

( ) É a exteriorização do ato e/ou as formalidades que devem ser observadas durante o processo de sua formação.

Questão 45

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Não se pode enumerar como poder da Administração:

Questão 46

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Os procedimentos licitatórios destinam-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. São princípios básicos a serem observados no julgamento das licitações, exceto:

Questão 47

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Quanto aos critérios a serem observados no trâmite do processo administrativo da administração pública federal, conforme disposto na Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pode-se afirmar corretamente:

Questão 48

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Em relação aos atos praticados no âmbito dos procedimentos administrativos que se sujeitam à Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa.

Ao final, assinale a opção correspondente.

( ) Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir.

( ) A autenticação de documentos exigidos em cópia poderá ser feita pelo órgão administrativo.

( ) Os atos do processo podem realizar-se em quaisquer dias da semana, sem restrições de horário.

( ) A intimação para ciência de decisão ou a efetivação de diligências quanto a interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, deve ser efetuada por meio de publicação oficial.

Questão 49

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Concorrência é a modalidade de licitação entre

Questão 50

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Conforme disciplinado pelo Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, são deveres fundamentais do servidor público federal, exceto:

Questão 51

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Marque a opção incorreta.

Questão 52

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Marque a opção correta.

Questão 53

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Marque a opção incorreta.

Questão 54

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Marque a opção correta.

Questão 55

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
Marque a opção incorreta.

Questão 56

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Marque a opção correta.

Questão 57

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Marque a opção incorreta.

Questão 58

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Marque a opção correta.

Questão 59

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Marque a opção correta.

Questão 60

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Quanto aos princípios orçamentários, marque a opção correta.

Questão 61

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As taxas, no modelo constitucional brasileiro:

Questão 62

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A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:

Questão 63

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A obrigação tributária principal:

Questão 64

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A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:

Questão 65

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No que se refere ao fato gerador, dispõe o Código Tributário Nacional que

Questão 66

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No que se refere à falta de eleição do domicílio tributário, pelo contribuinte ou responsável, dispõe o Código TributárioNacional, exceto:

Questão 67

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
Nos termos do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto:

Questão 68

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
No que se refere à exclusão do crédito tributário, e especificamente quanto à isenção, dispõe o Código Tributário Nacional que:

Questão 69

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, propiciandose ao interessado certidão positiva com efeitos de negativa, exceto:

Questão 70

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
De acordo com o Código Tributário Nacional, o termo de inscrição em dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará, obrigatoriamente:

Questão 71

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
À luz dos dispositivos constitucionais referentes à SeguridadeSocial, julgue os itens abaixo:

I. A Seguridade Social pode compreender ações de iniciativa da sociedade.

II. Saúde, Previdência e Trabalho compõem a SeguridadeSocial.

III. Compete ao Poder Público organizar a SeguridadeSocial nos termos da lei.

IV. A Seguridade Social não foi definida na ConstituiçãoFederal de 1988.

Questão 72

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à organização e princípios constitucionais da Seguridade Social.

Questão 73

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes ao financiamento da Seguridade Social:

I. financiada por toda sociedade.

II. de forma direta e indireta.

III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.

IV. financiamento definido por lei.

Questão 74

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.

Questão 75

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
A respeito da natureza jurídica da contribuição social, analise as assertivas abaixo relativas às espécies tributárias, indicando a correta.

Questão 76

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
A respeito das contribuições sociais, é correto afirmar que:

Questão 77

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
A respeito da base de cálculo e contribuintes das contribuições sociais, analise as assertivas abaixo, assinalando a incorreta.

Questão 78

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Maria Clara, contribuinte empregada pelo Regime Geral de Previdência Social desde 1994, deseja contribuir acima do valor máximo permitido pela previdência social. Assim, propõe na justiça ação contra o InstitutoNacional do Seguro Social – INSS, alegando que tem direito de contribuir acima do limite legal, pois deseja se aposentar com um valor acima do valor máximo pago pelo INSS. Assim, é correto afirmar, perante a legislação previdenciária de Custeio, que o pedido de Maria

Questão 79

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
Assinale a assertiva que não contém uma obrigação acessória das contribuições destinadas à Seguridade Social.

Questão 80

Ministério da Fazenda 2009 - ESAF - Assistente Técnico Administrativo - Gabarito 2
Qual das parcelas abaixo não integram o salário-de-contribuição?



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