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Receita Federal 2012

Analista Tributário

* As numerações que você vê abaixo não correspondem à numeração original da prova. Alguns ajustes foram necessário para colocar estas questões no sistema
Questão 1

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a única opção correta.

Questão 2

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

Questão 3

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

Questão 4

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

Questão 5

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

Questão 6

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

Questão 7

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.

Questão 8

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a única opção correta.

Questão 9

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Sobre os direitos sociais, assinale a única opção correta.

Questão 10

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a única opção correta.

Questão 11

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Sobre as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a única opção correta.

Questão 12

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a única opção correta.

Questão 13

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Quanto às autarquias no modelo da organização administrativa brasileira, é incorreto afirmar que

Questão 14

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Não compõe a Administração Pública Federal Direta

Questão 15

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
A Súmula n. 473 do Supremo Tribunal Federal – STF enuncia: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Por meio da Súmula n. 473, o STF consagrou

Questão 16

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
É incorreto afirmar, quanto ao regime do ato administrativo:

Questão 17

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Não configura princípio norteador do procedimento licitatório

Questão 18

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Conforme determina a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, são cláusulas necessárias em todo contrato administrativo:

I. o objeto e seus elementos característicos.

II. o preço e as condições de pagamento.

III. o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

IV. a obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

V. os casos de rescisão.

Questão 19

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário

» Esta questão foi anulada pela banca.
Considerando o procedimento previsto na Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, qual das assertivas abaixo não se aplica ao pregão eletrônico:

Questão 20

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Quanto às regras impostas aos servidores públicos federais, consoante disposição da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é correto afi rmar que:

Questão 21

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:

Questão 22

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é incorreto afirmar que:

Questão 23

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Segundo a Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que:

Questão 24

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Previsto no inciso XXXIII do artigo 50, no inciso II do §30 do artigo 37 e no §20 do artigo 216 da Constituição Federal, o direito ao acesso a informações públicas foi regulado pela Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Quanto ao procedimento de pedido de acesso, é incorreto afirmar que:

Questão 25

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
De acordo com o Decreto n. 6.170, de 25 de julho de 2007, relacione os seguintes conceitos e marque a correta correspondência ao final.

( ) Convênio

( ) Contrato de repasse

( ) Termo de cooperação

( ) Concedente

( ) Interveniente

I. Instrumento por meio do qual é ajustada a transferência de crédito de órgão da administração pública federal direta, autarquia, fundação pública, ou empresa estatal dependente, para outro órgão ou entidade federal da mesma natureza.

II. Órgão da administração pública federal direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.

III. Órgão da administração pública direta e indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.

IV. Instrumento administrativo por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como mandatário da União.

V. Acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros da União e tenha como partícipe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, e, de outro lado, órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, ou ainda, entidades privadas sem fins lucrativos.

Questão 26

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
No período de 1727 a 1760, auge da produção aurífera,
 
a Coroa havia cunhado, em média, 01(um) conto e
 
1555 mil réis em moedas de ouro por ano, uma fortuna.
 
Daí por diante, porém, a quantidade de dinheiro que
5
circulava na economia sofreu um impacto tremendo. No
 
decênio 1761-1770, a cunhagem anual de moedas de
 
ouro caiu 18%. A queda continuaria no período 1771 a
 
1790. Ou seja, na penúltima década do século XVIII, a
 
injeção de moedas de ouro que a economia portuguesa
10
recebia anualmente era um quinto do que fora três
 
décadas antes. O dinheiro estava desaparecendo.
 
Num primeiro momento, a reação de funcionários
 
graduados da Coroa foi atribuir a queda nas remessas
 
de ouro para Lisboa a um suposto aumento da
15
sonegação no Brasil.
 
(...)
 
Fiando-se que a causa central do problema era a
 
sonegação, a Coroa acochou (ainda mais) a colônia.
 
Logo no primeiro ano em que os mineradores não
20
conseguiram cumprir integralmente a cota do quinto,
 
Lisboa aplicou um instrumento de cobrança fi scal que
 
se tornaria sinônimo de tirania: a derrama. O objetivo
 
da derrama era obrigar os colonos a completarem a
 
parcela do quinto não recolhido. Os meios utilizados
25
iam da pressão à violência física. (...) Havia formas de
 
coleta ainda mais abusivas. Sem nenhum aviso prévio,
 
guardas armados costumavam invadir residências
 
para efetuar o confisco, operações que acabavam em
 
violência e prisões.
30
A inquietude, é claro, tomou conta das sociedades que
 
viviam em áreas de mineração, mas a Coroa não se
 
importava com isso. A única meta era irrigar as finanças
 
reais. (...)
 
A intenção era recolher 634 quilos de ouro referentes
35
ao pagamento a menor, ocorrido no período 1769-1771.
 
Mesmo com toda a violência, o resultado da derrama
 
foi pífio: 147 quilos, o que não chegava a um quarto do
 
volume pretendido.
(Adaptado de: Figueiredo Lucas, Boa Ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697-1810). São Paulo: Record, 2011. Capítulo 15, p.284 e capítulo16, p. 292)
Infere-se das ideias do texto lido que:

Questão 27

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
No período de 1727 a 1760, auge da produção aurífera,
 
a Coroa havia cunhado, em média, 01(um) conto e
 
1555 mil réis em moedas de ouro por ano, uma fortuna.
 
Daí por diante, porém, a quantidade de dinheiro que
5
circulava na economia sofreu um impacto tremendo. No
 
decênio 1761-1770, a cunhagem anual de moedas de
 
ouro caiu 18%. A queda continuaria no período 1771 a
 
1790. Ou seja, na penúltima década do século XVIII, a
 
injeção de moedas de ouro que a economia portuguesa
10
recebia anualmente era um quinto do que fora três
 
décadas antes. O dinheiro estava desaparecendo.
 
Num primeiro momento, a reação de funcionários
 
graduados da Coroa foi atribuir a queda nas remessas
 
de ouro para Lisboa a um suposto aumento da
15
sonegação no Brasil.
 
(...)
 
Fiando-se que a causa central do problema era a
 
sonegação, a Coroa acochou (ainda mais) a colônia.
 
Logo no primeiro ano em que os mineradores não
20
conseguiram cumprir integralmente a cota do quinto,
 
Lisboa aplicou um instrumento de cobrança fi scal que
 
se tornaria sinônimo de tirania: a derrama. O objetivo
 
da derrama era obrigar os colonos a completarem a
 
parcela do quinto não recolhido. Os meios utilizados
25
iam da pressão à violência física. (...) Havia formas de
 
coleta ainda mais abusivas. Sem nenhum aviso prévio,
 
guardas armados costumavam invadir residências
 
para efetuar o confisco, operações que acabavam em
 
violência e prisões.
30
A inquietude, é claro, tomou conta das sociedades que
 
viviam em áreas de mineração, mas a Coroa não se
 
importava com isso. A única meta era irrigar as finanças
 
reais. (...)
 
A intenção era recolher 634 quilos de ouro referentes
35
ao pagamento a menor, ocorrido no período 1769-1771.
 
Mesmo com toda a violência, o resultado da derrama
 
foi pífio: 147 quilos, o que não chegava a um quarto do
 
volume pretendido.
(Adaptado de: Figueiredo Lucas, Boa Ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697-1810). São Paulo: Record, 2011. Capítulo 15, p.284 e capítulo16, p. 292)
Marque a opção que fornece a correta justificativa para as relações de coesão referencial no texto.

Questão 28

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
No período de 1727 a 1760, auge da produção aurífera,
 
a Coroa havia cunhado, em média, 01(um) conto e
 
1555 mil réis em moedas de ouro por ano, uma fortuna.
 
Daí por diante, porém, a quantidade de dinheiro que
5
circulava na economia sofreu um impacto tremendo. No
 
decênio 1761-1770, a cunhagem anual de moedas de
 
ouro caiu 18%. A queda continuaria no período 1771 a
 
1790. Ou seja, na penúltima década do século XVIII, a
 
injeção de moedas de ouro que a economia portuguesa
10
recebia anualmente era um quinto do que fora três
 
décadas antes. O dinheiro estava desaparecendo.
 
Num primeiro momento, a reação de funcionários
 
graduados da Coroa foi atribuir a queda nas remessas
 
de ouro para Lisboa a um suposto aumento da
15
sonegação no Brasil.
 
(...)
 
Fiando-se que a causa central do problema era a
 
sonegação, a Coroa acochou (ainda mais) a colônia.
 
Logo no primeiro ano em que os mineradores não
20
conseguiram cumprir integralmente a cota do quinto,
 
Lisboa aplicou um instrumento de cobrança fi scal que
 
se tornaria sinônimo de tirania: a derrama. O objetivo
 
da derrama era obrigar os colonos a completarem a
 
parcela do quinto não recolhido. Os meios utilizados
25
iam da pressão à violência física. (...) Havia formas de
 
coleta ainda mais abusivas. Sem nenhum aviso prévio,
 
guardas armados costumavam invadir residências
 
para efetuar o confisco, operações que acabavam em
 
violência e prisões.
30
A inquietude, é claro, tomou conta das sociedades que
 
viviam em áreas de mineração, mas a Coroa não se
 
importava com isso. A única meta era irrigar as finanças
 
reais. (...)
 
A intenção era recolher 634 quilos de ouro referentes
35
ao pagamento a menor, ocorrido no período 1769-1771.
 
Mesmo com toda a violência, o resultado da derrama
 
foi pífio: 147 quilos, o que não chegava a um quarto do
 
volume pretendido.
(Adaptado de: Figueiredo Lucas, Boa Ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697-1810). São Paulo: Record, 2011. Capítulo 15, p.284 e capítulo16, p. 292)
Assinale a opção incorreta a respeito do uso das estruturas linguísticas do texto.

Questão 29

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
O governo dá sinais de que parece superar a longa
 
fase de negação do problema e está mais perto de
 
formatar uma agenda para enfrentar a deterioração
 
das contas do Instituto Nacional do Seguro Social –
5
INSS.
 
Não estão em pauta medidas juridicamente
 
controversas nem de impacto sobre o orçamento no
 
curto prazo, mas decisões a serem tomadas logo para
 
atenuar, no futuro, a expansão da despesa com a
10
Previdência. Hoje, ela já é da ordem de 10% do PIB
 
(incluindo o setor público), comparável à de países
 
mais ricos e com maior número de idosos.
 
No caso dos atuais segurados, o fundamental para
 
equilibrar as contas é desencorajar as aposentadorias
15
precoces admitidas pela legislação. A alternativa à mão
 
é a fórmula batizada de 85/95, em que os números se
 
referem à soma da idade com o tempo de contribuição
 
a ser exigida, respectivamente, de mulheres e homens.
 
A regra, fácil de entender, substituiria o fator
20
previdenciário.
 
Além disso, caberia impor aos futuros participantes
 
do mercado de trabalho, por exemplo, uma idade
 
mínima para a aposentadoria, como nos regimes
 
previdenciários da maioria dos países. Trabalha-
25
se com 60 anos para mulheres e 65 para homens,
 
números que serão objeto de negociação no
 
Congresso. Atualmente, há quem se aposente antes
 
dos 50, com base no tempo de contribuição (30 e 35
 
anos, respectivamente, para obter o benefício integral).
30
O outro item da agenda, disciplinar as pensões por
 
morte, reúne melhores condições para engendrar uma
 
ação mais imediata, talvez, dadas a dimensão e a
 
obviedade das anomalias por corrigir. Viúvos e órfãos
 
custaram R$ 100 bilhões ao erário no ano passado
35
(cerca de 20% do gasto previdenciário total), dos
 
quais R$ 60 bilhões na carteira do INSS e o restante
 
no regime dos servidores públicos.
 
Trata-se de um desembolso dos mais liberais no
 
mundo, resultado de uma legislação extravagante.
40
Não leva em conta, por exemplo, o período de
 
contribuição pelo segurado, a idade do beneficiário ou
 
sua capacidade de sustentar-se.
(Editorial, Folha de S. Paulo, 2/8/2012)
Com base nas ideias do texto, assinale a opção correta.

Questão 30

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
O governo dá sinais de que parece superar a longa
 
fase de negação do problema e está mais perto de
 
formatar uma agenda para enfrentar a deterioração
 
das contas do Instituto Nacional do Seguro Social –
5
INSS.
 
Não estão em pauta medidas juridicamente
 
controversas nem de impacto sobre o orçamento no
 
curto prazo, mas decisões a serem tomadas logo para
 
atenuar, no futuro, a expansão da despesa com a
10
Previdência. Hoje, ela já é da ordem de 10% do PIB
 
(incluindo o setor público), comparável à de países
 
mais ricos e com maior número de idosos.
 
No caso dos atuais segurados, o fundamental para
 
equilibrar as contas é desencorajar as aposentadorias
15
precoces admitidas pela legislação. A alternativa à mão
 
é a fórmula batizada de 85/95, em que os números se
 
referem à soma da idade com o tempo de contribuição
 
a ser exigida, respectivamente, de mulheres e homens.
 
A regra, fácil de entender, substituiria o fator
20
previdenciário.
 
Além disso, caberia impor aos futuros participantes
 
do mercado de trabalho, por exemplo, uma idade
 
mínima para a aposentadoria, como nos regimes
 
previdenciários da maioria dos países. Trabalha-
25
se com 60 anos para mulheres e 65 para homens,
 
números que serão objeto de negociação no
 
Congresso. Atualmente, há quem se aposente antes
 
dos 50, com base no tempo de contribuição (30 e 35
 
anos, respectivamente, para obter o benefício integral).
30
O outro item da agenda, disciplinar as pensões por
 
morte, reúne melhores condições para engendrar uma
 
ação mais imediata, talvez, dadas a dimensão e a
 
obviedade das anomalias por corrigir. Viúvos e órfãos
 
custaram R$ 100 bilhões ao erário no ano passado
35
(cerca de 20% do gasto previdenciário total), dos
 
quais R$ 60 bilhões na carteira do INSS e o restante
 
no regime dos servidores públicos.
 
Trata-se de um desembolso dos mais liberais no
 
mundo, resultado de uma legislação extravagante.
40
Não leva em conta, por exemplo, o período de
 
contribuição pelo segurado, a idade do beneficiário ou
 
sua capacidade de sustentar-se.
(Editorial, Folha de S. Paulo, 2/8/2012)
Em relação às estruturas linguísticas do texto, assinale a opção correta.

Questão 31

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
O Brasil tem o terceiro maior spread bancário do
 
mundo. O nosso fechou 2011 em 33% – só perdemos
 
para Quirquistão (34%) e Madagascar (42%). Países
 
mais parecidos com o Brasil, como Chile e México,
5
cobram entre 3% e 4%. Há possíveis explicações para
 
a anomalia. A mais controversa é se a competição
 
aqui é mais branda do que em outros mercados. Não
 
funcionam no Brasil mecanismos que, no exterior,
 
fazem com que os bancos disputem clientes de forma
10
mais agressiva. O principal deles é o cadastro positivo,
 
um sistema que permite a troca de informações de
 
quem paga seus empréstimos em dia. Ele foi aprovado
 
há quase um ano, mas até agora não deslanchou.
 
Os bancos dizem que as informações são precárias,
15
porque os clientes precisam autorizar a inclusão de seu
 
nome e retirá-lo se quiserem, o que torna o sistema
 
pouco confiável. O spread elevado também se deve a
 
fatores como alta carga tributária e inadimplência – os
 
empréstimos atrelados a garantias são incipientes, o
20
que aumenta o risco de um calote.
(Adaptado de Exame, ano 46, n. 7, 18/4/2012)
Preservam-se as relações argumentativas do texto, bem como sua correção gramatical, ao inserir

Questão 32

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
O Brasil tem o terceiro maior spread bancário do
 
mundo. O nosso fechou 2011 em 33% – só perdemos
 
para Quirquistão (34%) e Madagascar (42%). Países
 
mais parecidos com o Brasil, como Chile e México,
5
cobram entre 3% e 4%. Há possíveis explicações para
 
a anomalia. A mais controversa é se a competição
 
aqui é mais branda do que em outros mercados. Não
 
funcionam no Brasil mecanismos que, no exterior,
 
fazem com que os bancos disputem clientes de forma
10
mais agressiva. O principal deles é o cadastro positivo,
 
um sistema que permite a troca de informações de
 
quem paga seus empréstimos em dia. Ele foi aprovado
 
há quase um ano, mas até agora não deslanchou.
 
Os bancos dizem que as informações são precárias,
15
porque os clientes precisam autorizar a inclusão de seu
 
nome e retirá-lo se quiserem, o que torna o sistema
 
pouco confiável. O spread elevado também se deve a
 
fatores como alta carga tributária e inadimplência – os
 
empréstimos atrelados a garantias são incipientes, o
20
que aumenta o risco de um calote.
(Adaptado de Exame, ano 46, n. 7, 18/4/2012)
Assinale a opção que dá justificativa correta para o uso das estruturas linguísticas no texto.

Questão 33

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a opção que, ao preencher a lacuna do parágrafo, provoca erro gramatical e/ou incoerência na argumentação do texto.

A inflação, que deveria voltar a ser um problema só no ano que vem, vai causar preocupação no curto prazo._____________________________, mais uma vez a taxa vai ficar acima do centro, ainda que permaneça dentro da margem de segurança. A alta foi pequena, mas dá uma ideia do pessimismo que anda dominando os mercados.
(Adaptado de Correio Braziliense, de 7 de agosto de 2012)

Questão 34

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a opção que constitui continuação gramaticalmente correta, coesa e coerente para o texto a seguir.

Apesar do nível de emprego ainda elevado, a situação da indústria brasileira piorou consideravelmente desde o ano passado e hoje destoa muito menos do padrão internacional. As medidas tomadas pelo governo para isolar o País da crise externa, ou para reduzir, pelo menos, o risco de contágio, foram insuficientes, até agora, para impulsionar a indústria de transformação. A manutenção do emprego, a elevação do salário real, a rápida expansão do crédito e a redução de impostos para alguns setores estimularam o consumo, mas a produção manufatureira foi incapaz de acompanhar a demanda interna.
(Editorial, O Estado de S. Paulo, 2/8/2012)

Questão 35

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a opção que preenche as lacunas de forma gramaticalmente correta, coesa e coerente.

O País é considerado no exterior um grande mercado, principalmente a partir da ampliação da distribuição de renda que houve nos últimos anos. Por outro lado, a política do governo, __1__prioridade à expansão do consumo, sem temer o uso de muitos incentivos com esse objetivo, estimulou __2__os interesses externos no nosso mercado doméstico. Soma-se a isso o fato __3__, na economia mundial atual, são escassas as oportunidades de grandes negócios e existe um excesso de liquidez, o que torna os investidores ainda mais propensos a investir no Brasil. A forma mais simples e direta é a compra de uma empresa nacional já em funcionamento, __4__ uma injeção não muito grande de capital pode aumentar significativamente sua eficiência. Esse tipo de aporte de capital interessa ao Brasil,__5__ representa entrada de divisas que ajudam a cobrir o déficit em transações correntes do balanço de pagamentos.
(Editorial, O Estado de S. Paulo, 2/8/2012)

Questão 36

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:

Questão 37

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Os trechos abaixo constituem um texto do Editorial de O Estado de S. Paulo, de 29/7/2012, mas estão desordenados. Ordene-os nos parênteses e indique a sequência correta.

( ) Desde então, não apenas a realidade econômico-financeira do país sofreu mudanças significativas, com o controle da inflação e a transferência de setores da economia, então sob o tacão do Estado, para a iniciativa privada, como também surgiram fenômenos nem sequer sonhados pelo legislador.

( ) O atual Código de Defesa do Consumidor, em vigor há 21 anos, representou em seu tempo um marco na defesa dos direitos da cidadania, mas está longe de englobar, em seus 119 artigos, a complexidade de que se revestiu a atividade econômica a partir da revolução tecnológico-informacional.

( ) É o caso, entre outros, dos cartões de débito e crédito com chip, do comércio e da pirataria eletrônicos, do teleatendimento e da telecobrança, da informatização do sistema bancário, dos smartphones e tablets.

( ) A esses e outros traços do cenário do consumo no país, é inútil procurar respostas específicas no Código de Defesa do Consumidor. Foi mais do que oportuna a iniciativa do Senado de criar uma comissão de juristas, cujo trabalho foi concluído em março, para propor um anteprojeto de reforma do referido instrumento legal.

( ) Filho dos movimentos contra a carestia dos anos 1970 e da hiperinflação dos anos 1980, respondia ao contexto em que surgia: o de um país que emergia da chamada "década perdida", engolido pela crise e descrente da eficácia da ação governamental depois de sucessivos planos de estabilização frustrados.

Questão 38

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a opção correta a respeito do uso da vírgula no texto.

Junto à inadiável reforma, os países que já concentram um número considerável de gente no topo da pirâmide etária deveriam começar a refletir também sobre mecanismos bem concretos para estimular a permanência desse grupo no mercado de trabalho.
Refiro-me, basicamente, a incentivos de ordem fiscal, que podem ser concedidos, por exemplo, aos empregadores que contratem funcionários mais velhos.
Se estes continuarem em atividade, não apenas deixarão de impactar negativamente as finanças públicas como permanecerão pagando impostos e produzindo riqueza. No final, isso é bem vindo aos cofres do governo, à economia do país como um todo e também às poupanças de cada um.
(Adaptado de Ronald Lee, Fazer mais com menos braços. Entrevista à Veja, 30 de maio de 2012)

Questão 39

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário

» Esta questão foi anulada pela banca.
1
Tem-se afirmado que o Brasil pegou a doença
 
holandesa, ou seja, o efeito de descobertas ou aumento
 
de preços de recursos naturais, que valorizam a taxa
 
de câmbio e por isso acarretam desindustrialização. A
5
ideia foi inspirada no surgimento de gás da Holanda.
 
Pesquisas acadêmicas comprovaram que ocorre a
 
valorização cambial, mas não ficou claro se tal doença
 
causa desindustrialização ou redução do crescimento
 
econômico. Na Holanda, o boom da exportação de
10
gás valorizou a taxa de câmbio. Ao mesmo tempo, a
 
indústria têxtil e de vestuário praticamente desapareceu
 
e a produção de veículos e navios diminuiu. Foi daí que
 
veio a tese da doença holandesa.
 
No Brasil diz-se que a valorização cambial decorrente
15
da expansão das exportações de commodities
 
evidenciaria a tese da doença holandesa. Nada disso
 
tem comprovação.
(Adaptado de Veja, 30 de maio de 2012)
Constitui uma continuidade gramaticalmente correta e coerente com a argumentação do texto o seguinte período sintático:

Questão 40

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
Tem-se afirmado que o Brasil pegou a doença
 
holandesa, ou seja, o efeito de descobertas ou aumento
 
de preços de recursos naturais, que valorizam a taxa
 
de câmbio e por isso acarretam desindustrialização. A
5
ideia foi inspirada no surgimento de gás da Holanda.
 
Pesquisas acadêmicas comprovaram que ocorre a
 
valorização cambial, mas não ficou claro se tal doença
 
causa desindustrialização ou redução do crescimento
 
econômico. Na Holanda, o boom da exportação de
10
gás valorizou a taxa de câmbio. Ao mesmo tempo, a
 
indústria têxtil e de vestuário praticamente desapareceu
 
e a produção de veículos e navios diminuiu. Foi daí que
 
veio a tese da doença holandesa.
 
No Brasil diz-se que a valorização cambial decorrente
15
da expansão das exportações de commodities
 
evidenciaria a tese da doença holandesa. Nada disso
 
tem comprovação.
(Adaptado de Veja, 30 de maio de 2012)
Assinale a opção incorreta a respeito da relação entre estruturas gramaticais e os mecanismos de coesão que sustentam a coerência do texto.

Questão 41

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale o trecho em que a transcrição do texto adaptado do jornal Correio Braziliense, de 7 de agosto de 2012, desrespeita as regras gramaticais no uso das estruturas linguísticas.

Questão 42

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a opção em que o trecho do texto foi transcrito de forma gramaticalmente correta.

Questão 43

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a opção que corresponde a erro gramatical na transcrição do texto abaixo.

A pequena reação da indústria em junho (crescimento de 0,2% em relação a maio) não foi suficiente para compensar a (1) queda da produção no primeiro semestre, da ordem de 3,8%, quando comparada à (2) produção do mesmo período de 2011. Segundo o IBGE, responsável por essa estatística, a indústria brasileira hoje produz o mesmo que há (3) três anos. Mesmo que o setor tenha passado por um ponto de inflexão, como acredita o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é pouco provável que a (4) produção chegue à (5) registrar crescimento em 2012. Os especialistas projetam uma queda de até 2%, o que contribuirá para o fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
(Editorial, O Globo, 3/8/2012)

Questão 44

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto.

A importância da indústria __1__ o país é inegável, __2__seus efeitos multiplicadores, __3__ salários que paga, __4__arrecadação de impostos. __5__ ganhar competitividade, a indústria necessita de melhoras alheias ao setor, como, por exemplo, uma infraestrutura mais eficiente e um sistema tributário mais adequado. __6__, a indústria brasileira também precisa se renovar. Processos produtivos desatualizados, deficiências de qualidade e questões gerenciais são desafios específicos do setor, que não dependem inteiramente de políticas públicas.
(Editorial, O Globo, 3/8/2012)

Questão 45

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a opção que corresponde a erro gramatical na transcrição do texto abaixo.

O tipo de investimento estrangeiro que pode ter a melhor acolhida no País é aquele que (1) representa a implantação de novas unidades de produção, capaz de criar não só mais empregos, mas aportar um conteúdo tecnológico inovador e importante. Nesse campo, as necessidades do Brasil são (2) praticamente ilimitadas. Como se vê, não se trata (3), em absoluto, de recusar investimentos estrangeiros que, de qualquer modo, apresentam vantagens, mas de procurar direcionar-lhes (4) para onde são mais importantes e necessários e de estar conscientes de que (5) nem todos eles representam a salvação da economia num momento de dificuldades.
(Editorial, O Estado de S. Paulo, 2/8/2012, com adaptações)

Questão 46

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Selecione a opção que melhor representa o conjunto das afirmações, considerando C para afirmativa correta e E para afirmativa errada.

I. Objetivos estratégicos são afirmações amplas que descrevem onde as organizações desejam estar no futuro.

II. O planejamento estratégico consiste no estabelecimento de planos gerais que moldam o destino da organização.

III. O planejamento estratégico é realizado no nível operacional.

Questão 47

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Selecione a opção que melhor representa o conjunto das afirmações, considerando C para afirmativa correta e E para afirmativa errada.

I. As decisões programadas são tomadas em condições em que os dados são repetitivos, o ambiente é estático e existe um alto grau de certeza, logo, baseadas em julgamentos pessoais.

II. As decisões não programadas constituem novidades e tendem a ser tomadas dentro de regras altamente testadas e rígidas.

III. À medida que alguém ascende na hierarquia organizacional, a sua capacidade de tomar decisões não programadas se torna mais necessária.

Questão 48

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
As normas de redação dos documentos oficiais estão inteiramente respeitadas em:

Questão 49

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Selecione a opção que melhor representa o conjunto das afirmações, considerando C para afirmativa correta e E para afirmativa errada.

I. O perfil conservador e burocrático de gerentes está sendo progressivamente substituído pelo perfil que promove a participação e o debate.

II. O gerente, nos tempos atuais, não aceita ser visto como um árbitro que ouve as diversas partes e tem a responsabilidade da tomada da decisão final.

III. O modelo mais atual de gestão de pessoas não reconhece a existência de conflitos, e a coesão entre as pessoas é obtida por meio de decisões de cima para baixo.

Questão 50

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Selecione a opção que melhor representa o conjunto das afirmações, considerando C para afirmativa correta e E para afirmativa errada.

I. O conceito de competência distingue-se do conceito de qualificação, entre outras características, pelo foco nos resultados e a alta aprendizagem do contexto do primeiro.

II. O processo de escolha utilizado na captação de pessoas em uma abordagem por competências é a observação e a adequação para um cargo específico.

III. Na gestão de pessoas por competências, a pessoa é desenvolvida para uma determinada trajetória dentro da organização.

Questão 51

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Selecione a opção que melhor representa o conjunto das afirmações, considerando C para afirmativa correta e E para afirmativa errada.

I. Um projeto é um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo.

II. Um processo é um conjunto definido de atividades ou comportamentos, executados por homens ou máquinas para alcançar uma ou mais metas.

III. Tanto os projetos como os processos têm seu ciclo de vida com começo, meio e fim e cada início é caracterizado por um novo escopo de execução.

Questão 52

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Selecione a opção que melhor representa o conjunto das afirmações, considerando C para afirmativa correta e E para afirmativa errada.

I. Modelos de processos apresentam sempre um único escopo independentemente do público ou finalidade.

II. Processos de suporte são aqueles que aumentam a capacidade da organização de realizar seus processos primários ou finalísticos.

III. Modelos de processos são representações complexas e cabais de alguma atividade de negócio.

Questão 53

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Selecione a opção que melhor representa o conjunto das afirmações, considerando C para afirmativa correta e E para afirmativa errada.

I. A implantação de um sistema automatizado de folha de pagamento capaz de reduzir redundâncias e erros é um exemplo de busca pela eficiência.

II. A redução do número de funcionários e a terceirização de diversas funções é uma ação que promove o aumento da efetividade em um departamento.

III. Eficiência e eficácia são excelentes parâmetros para a medida do desempenho organizacional por indicarem, respectivamente, ênfase no alcance e ênfase nos meios utilizados para alcançar um objetivo.

Questão 54

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Selecione a opção que melhor representa o conjunto das afirmações, considerando C para afirmativa correta e E para afirmativa errada.

I. Validade, confiabilidade e complexidade são consideradas propriedades essenciais de um indicador de desempenho.

II. A sensibilidade é a capacidade que um indicador possui de nunca refletir as mudanças decorrentes das intervenções.

III. Os indicadores são usados distintamente nos níveis estratégicos organizacionais e os indicadores de processos, em geral, ocupam os níveis operacionais.

Questão 55

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Selecione a opção que melhor representa o conjunto das afirmações, considerando C para afirmativa correta e E para afirmativa errada.

I. A codificação pelo emissor, a transmissão, a decodificação e o feedback constituem o processo de comunicação.

II. A comunicação formal somente se consolida nos fluxos direcionais descendente e lateral. O fluxo ascendente é exclusivo da comunicação informal.

III. Como atividade gerencial a comunicação deve proporcionar motivação, cooperação e satisfação nos cargos.

Questão 56

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
A negação da proposição “se Paulo estuda, então Marta é atleta” é logicamente equivalente à proposição

Questão 57

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Se Paulo é irmão de Ana, então Natália é prima de Carlos. Se Natália é prima de Carlos, então Marta não é mãe de Rodrigo. Se Marta não é mãe de Rodrigo, então Leila é tia de Maria. Ora, Leila não é tia de Maria. Logo

Questão 58

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Uma esfera foi liberada no ponto A de uma rampa. Sabendo-se que o ponto A está a 2 metros do solo e que o caminho percorrido pela esfera é exatamente a hipotenusa do triângulo retângulo da figura abaixo, determinar a distância que a esfera percorreu até atingir o solo no ponto B.

Questão 59

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Dada a matriz o determinante de A5 é igual a

Questão 60

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
A variância da amostra formada pelos valores 2, 3, 1, 4, 5 e 3 é igual a

Questão 61

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
O Ministério da Fazenda pretende selecionar ao acaso 3 analistas para executar um trabalho na área de tributos. Esses 3 analistas serão selecionados de um grupo composto por 6 homens e 4 mulheres. A probabilidade de os 3 analistas serem do mesmo sexo é igual a

Questão 62

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Marta aplicou R$ 10.000,00 em um banco por 5 meses, a uma taxa de juros simples de 2% ao mês. Após esses 5 meses, o montante foi resgatado e aplicado em outro banco por mais 2 meses, a uma taxa de juros compostos de 1% ao mês. O valor dos juros da segunda etapa da aplicação é igual a

Questão 63

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Um título de R$ 20.000,00 foi descontado 4 meses antes do seu vencimento, a uma taxa de desconto comercial simples de 5% ao mês. A taxa efetiva mensal de juros simples dessa operação é igual a

Questão 64

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Para construir 120 m2 de um muro em 2 dias, são necessários 6 pedreiros. Trabalhando no mesmo ritmo, o número de pedreiros necessários para construir 210 m2 desse mesmo muro em 3 dias é igual a

Questão 65

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Em um tanque há 3 torneiras. A primeira enche o tanque em 5 horas, a segunda, em 8 horas, já a terceira o esvazia em 4 horas. Abrindo-se as 3 torneiras ao mesmo tempo e estando o tanque vazio, em quanto tempo o tanque ficará cheio?

Questão 66

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El presidente del gobierno español, Mariano Rajoy,
 
anunció nuevas medidas de ajuste destinadas a reactivar
 
la economía del país, que incluyen una reforma de la
 
administración que debería permitir ahorrar 3 mil 500
5
millones de euros y un incremento del Impuesto al Valor
 
Agregado (IVA). Lo primero prevé una reducción del
 
número de empresas públicas y una disminución del 30 por
 
ciento el número de concejales por tramos de población.
 
Rajoy también anunció que dadas las circunstancias
10
excepcionales de la economía, en 2012 suspenderá el
 
abono del aguinaldo a funcionarios y altos cargos de la
 
administración. La segunda medida será un aumento del
 
IVA, cuyo tipo pasará del 18 al 21 por ciento, después
 
que el gobierno hubiera rechazado durante mucho tiempo
15
tomar tal decisión, pedida por la Comisión Europea y el
 
Fondo Monetario Internacional (FMI). El IVA reducido para
 
algunos productos subirá del 8 al 10 por ciento, mientras
 
que se mantendrá el tipo súper reducido del 4 por ciento
 
sobre productos de primera necesidad, que incluyen los
20
alimentarios básicos.
 
Estas condiciones fueron impuestas a España por Bruselas
 
a cambio de una suavización del objetivo de reducción
 
del déficit al 6.3 por ciento del PIB en este año, al 4.5 por
 
ciento en 2013 y al 2.8 por ciento en 2014.Paralelamente,
25
los ministros de Finanzas de la zona euro lograron acuerdo
 
sobre el plan de ayuda a los bancos españoles, que incluye
 
la entrega antes de fin de mes de 30 mil millones de euros.
(La Jornada 11/07/2012 http://www.jornada.unam.mx/ ultimas/2012/07/11/73315925-espana-rajoy-sube-el-iva-a-21-y-recorta-el- gasto-publico)
1
Government spending and exports of commodities like soy
 
beans and metals to fast-growing countries in Asia, have
 
propelled Brazil's economy to sixth place in the world. But
 
red-hot growth when Latin America's largest economy
5
clocked in a 7.5% growth rate in 2010 appears to have
 
fizzled out.
 
The economy stalled in May following an unexpected drop
 
in retail sales. That heightened fears for what was one of
 
the few bright spots of the world economy, making it the
10
worst performer among Brics nations. GDP grew just 0.2%
 
in the first quarter year-on-year, marking the third straight
 
quarter of near-zero growth.
 
There seem to be few signs that GDP growth will head back
 
up above the 2.6% posted last year. The Bank of Brazil
15
expects growth to be lower than 2.5%. The drop in retail
 
sales raised worries over Brazil's consumer-led growth
 
model, which was fuelled by rising incomes and easy
 
credit. In fact, the amount of loans that could not be paid
 
back hit an all-time high in May, underlining how Brazilians
20
are increasingly struggling to keep debt under control. That
 
prompted banks to tighten lending, and the central bank
 
cut interest rates for the eighth straight time in July to 8%.
[From: BBC.co.uk/news/business July 13 2012 - adapted]
En el texto se dice que entre las medidas de ajuste anunciadas por el presidente del gobierno español está:

Questão 67

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário

» Esta questão foi anulada pela banca.
1
El presidente del gobierno español, Mariano Rajoy,
 
anunció nuevas medidas de ajuste destinadas a reactivar
 
la economía del país, que incluyen una reforma de la
 
administración que debería permitir ahorrar 3 mil 500
5
millones de euros y un incremento del Impuesto al Valor
 
Agregado (IVA). Lo primero prevé una reducción del
 
número de empresas públicas y una disminución del 30 por
 
ciento el número de concejales por tramos de población.
 
Rajoy también anunció que dadas las circunstancias
10
excepcionales de la economía, en 2012 suspenderá el
 
abono del aguinaldo a funcionarios y altos cargos de la
 
administración. La segunda medida será un aumento del
 
IVA, cuyo tipo pasará del 18 al 21 por ciento, después
 
que el gobierno hubiera rechazado durante mucho tiempo
15
tomar tal decisión, pedida por la Comisión Europea y el
 
Fondo Monetario Internacional (FMI). El IVA reducido para
 
algunos productos subirá del 8 al 10 por ciento, mientras
 
que se mantendrá el tipo súper reducido del 4 por ciento
 
sobre productos de primera necesidad, que incluyen los
20
alimentarios básicos.
 
Estas condiciones fueron impuestas a España por Bruselas
 
a cambio de una suavización del objetivo de reducción
 
del déficit al 6.3 por ciento del PIB en este año, al 4.5 por
 
ciento en 2013 y al 2.8 por ciento en 2014.Paralelamente,
25
los ministros de Finanzas de la zona euro lograron acuerdo
 
sobre el plan de ayuda a los bancos españoles, que incluye
 
la entrega antes de fin de mes de 30 mil millones de euros.
(La Jornada 11/07/2012 http://www.jornada.unam.mx/ ultimas/2012/07/11/73315925-espana-rajoy-sube-el-iva-a-21-y-recorta-el- gasto-publico)
1
Government spending and exports of commodities like soy
 
beans and metals to fast-growing countries in Asia, have
 
propelled Brazil's economy to sixth place in the world. But
 
red-hot growth when Latin America's largest economy
5
clocked in a 7.5% growth rate in 2010 appears to have
 
fizzled out.
 
The economy stalled in May following an unexpected drop
 
in retail sales. That heightened fears for what was one of
 
the few bright spots of the world economy, making it the
10
worst performer among Brics nations. GDP grew just 0.2%
 
in the first quarter year-on-year, marking the third straight
 
quarter of near-zero growth.
 
There seem to be few signs that GDP growth will head back
 
up above the 2.6% posted last year. The Bank of Brazil
15
expects growth to be lower than 2.5%. The drop in retail
 
sales raised worries over Brazil's consumer-led growth
 
model, which was fuelled by rising incomes and easy
 
credit. In fact, the amount of loans that could not be paid
 
back hit an all-time high in May, underlining how Brazilians
20
are increasingly struggling to keep debt under control. That
 
prompted banks to tighten lending, and the central bank
 
cut interest rates for the eighth straight time in July to 8%.
[From: BBC.co.uk/news/business July 13 2012 - adapted]
Prospects for the Brazilian economy are

Questão 68

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El presidente del gobierno español, Mariano Rajoy,
 
anunció nuevas medidas de ajuste destinadas a reactivar
 
la economía del país, que incluyen una reforma de la
 
administración que debería permitir ahorrar 3 mil 500
5
millones de euros y un incremento del Impuesto al Valor
 
Agregado (IVA). Lo primero prevé una reducción del
 
número de empresas públicas y una disminución del 30 por
 
ciento el número de concejales por tramos de población.
 
Rajoy también anunció que dadas las circunstancias
10
excepcionales de la economía, en 2012 suspenderá el
 
abono del aguinaldo a funcionarios y altos cargos de la
 
administración. La segunda medida será un aumento del
 
IVA, cuyo tipo pasará del 18 al 21 por ciento, después
 
que el gobierno hubiera rechazado durante mucho tiempo
15
tomar tal decisión, pedida por la Comisión Europea y el
 
Fondo Monetario Internacional (FMI). El IVA reducido para
 
algunos productos subirá del 8 al 10 por ciento, mientras
 
que se mantendrá el tipo súper reducido del 4 por ciento
 
sobre productos de primera necesidad, que incluyen los
20
alimentarios básicos.
 
Estas condiciones fueron impuestas a España por Bruselas
 
a cambio de una suavización del objetivo de reducción
 
del déficit al 6.3 por ciento del PIB en este año, al 4.5 por
 
ciento en 2013 y al 2.8 por ciento en 2014.Paralelamente,
25
los ministros de Finanzas de la zona euro lograron acuerdo
 
sobre el plan de ayuda a los bancos españoles, que incluye
 
la entrega antes de fin de mes de 30 mil millones de euros.
(La Jornada 11/07/2012 http://www.jornada.unam.mx/ ultimas/2012/07/11/73315925-espana-rajoy-sube-el-iva-a-21-y-recorta-el- gasto-publico)
1
Government spending and exports of commodities like soy
 
beans and metals to fast-growing countries in Asia, have
 
propelled Brazil's economy to sixth place in the world. But
 
red-hot growth when Latin America's largest economy
5
clocked in a 7.5% growth rate in 2010 appears to have
 
fizzled out.
 
The economy stalled in May following an unexpected drop
 
in retail sales. That heightened fears for what was one of
 
the few bright spots of the world economy, making it the
10
worst performer among Brics nations. GDP grew just 0.2%
 
in the first quarter year-on-year, marking the third straight
 
quarter of near-zero growth.
 
There seem to be few signs that GDP growth will head back
 
up above the 2.6% posted last year. The Bank of Brazil
15
expects growth to be lower than 2.5%. The drop in retail
 
sales raised worries over Brazil's consumer-led growth
 
model, which was fuelled by rising incomes and easy
 
credit. In fact, the amount of loans that could not be paid
 
back hit an all-time high in May, underlining how Brazilians
20
are increasingly struggling to keep debt under control. That
 
prompted banks to tighten lending, and the central bank
 
cut interest rates for the eighth straight time in July to 8%.
[From: BBC.co.uk/news/business July 13 2012 - adapted]
De acuerdo con el texto, el socorro a los bancos y la suavización del objetivo de reducción del déficit público español:

Questão 69

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El presidente del gobierno español, Mariano Rajoy,
 
anunció nuevas medidas de ajuste destinadas a reactivar
 
la economía del país, que incluyen una reforma de la
 
administración que debería permitir ahorrar 3 mil 500
5
millones de euros y un incremento del Impuesto al Valor
 
Agregado (IVA). Lo primero prevé una reducción del
 
número de empresas públicas y una disminución del 30 por
 
ciento el número de concejales por tramos de población.
 
Rajoy también anunció que dadas las circunstancias
10
excepcionales de la economía, en 2012 suspenderá el
 
abono del aguinaldo a funcionarios y altos cargos de la
 
administración. La segunda medida será un aumento del
 
IVA, cuyo tipo pasará del 18 al 21 por ciento, después
 
que el gobierno hubiera rechazado durante mucho tiempo
15
tomar tal decisión, pedida por la Comisión Europea y el
 
Fondo Monetario Internacional (FMI). El IVA reducido para
 
algunos productos subirá del 8 al 10 por ciento, mientras
 
que se mantendrá el tipo súper reducido del 4 por ciento
 
sobre productos de primera necesidad, que incluyen los
20
alimentarios básicos.
 
Estas condiciones fueron impuestas a España por Bruselas
 
a cambio de una suavización del objetivo de reducción
 
del déficit al 6.3 por ciento del PIB en este año, al 4.5 por
 
ciento en 2013 y al 2.8 por ciento en 2014.Paralelamente,
25
los ministros de Finanzas de la zona euro lograron acuerdo
 
sobre el plan de ayuda a los bancos españoles, que incluye
 
la entrega antes de fin de mes de 30 mil millones de euros.
(La Jornada 11/07/2012 http://www.jornada.unam.mx/ ultimas/2012/07/11/73315925-espana-rajoy-sube-el-iva-a-21-y-recorta-el- gasto-publico)
1
Government spending and exports of commodities like soy
 
beans and metals to fast-growing countries in Asia, have
 
propelled Brazil's economy to sixth place in the world. But
 
red-hot growth when Latin America's largest economy
5
clocked in a 7.5% growth rate in 2010 appears to have
 
fizzled out.
 
The economy stalled in May following an unexpected drop
 
in retail sales. That heightened fears for what was one of
 
the few bright spots of the world economy, making it the
10
worst performer among Brics nations. GDP grew just 0.2%
 
in the first quarter year-on-year, marking the third straight
 
quarter of near-zero growth.
 
There seem to be few signs that GDP growth will head back
 
up above the 2.6% posted last year. The Bank of Brazil
15
expects growth to be lower than 2.5%. The drop in retail
 
sales raised worries over Brazil's consumer-led growth
 
model, which was fuelled by rising incomes and easy
 
credit. In fact, the amount of loans that could not be paid
 
back hit an all-time high in May, underlining how Brazilians
20
are increasingly struggling to keep debt under control. That
 
prompted banks to tighten lending, and the central bank
 
cut interest rates for the eighth straight time in July to 8%.
[From: BBC.co.uk/news/business July 13 2012 - adapted]
The phrase "in the first quarter year-on-year" refers to

Questão 70

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El Fondo de Reestructuración Ordenada Bancaria
 
(FROB) ha acusado al exconsejero delegado del Banco
 
de Valencia, Domingo Parra, de los presuntos delitos de
 
estafa, apropiación indebida y administración desleal,
5
según un informe pericial al que ha tenido acceso Cadena
 
SER. También acusa a su socio Aurelio Izquierdo, que
 
presidió la entidad y fue director comercial de Bankia,
 
de participar en los hechos "a título lucrativo". Según el
 
FROB, los exdirectivos utilizaron el Banco de Valencia para
10
realizar diversas operaciones financieras e inmobiliarias a
 
través de sociedades instrumentales sin el conocimiento
 
del consejo de administración. Y se las considera como
 
generadoras de grave perjuicio para la entidad y una
 
estafa por cerca de 137 millones de euros.
15
El informe del FROB ha sido presentado ante la Audiencia
 
Nacional y la investigación será asumida por el magistrado
 
Santiago Pedraz. Se trata de la segunda causa en que
 
se encuentran implicados exdirectivos del banco, que ya
 
cuenta con una investigación iniciada en el Juzgado Nº 3
20
de Valencia, tras la denuncia de pequeños accionistas de
 
la entidad.
(CincoDias, 10/07/2012 http://www.cincodias.com/articulo/ mercados/exdirectivos-banco-valencia-investigados-presunta- estafa/20120710cdscdsmer_6/)
1
Government spending and exports of commodities like soy
 
beans and metals to fast-growing countries in Asia, have
 
propelled Brazil's economy to sixth place in the world. But
 
red-hot growth when Latin America's largest economy
5
clocked in a 7.5% growth rate in 2010 appears to have
 
fizzled out.
 
The economy stalled in May following an unexpected drop
 
in retail sales. That heightened fears for what was one of
 
the few bright spots of the world economy, making it the
10
worst performer among Brics nations. GDP grew just 0.2%
 
in the first quarter year-on-year, marking the third straight
 
quarter of near-zero growth.
 
There seem to be few signs that GDP growth will head back
 
up above the 2.6% posted last year. The Bank of Brazil
15
expects growth to be lower than 2.5%. The drop in retail
 
sales raised worries over Brazil's consumer-led growth
 
model, which was fuelled by rising incomes and easy
 
credit. In fact, the amount of loans that could not be paid
 
back hit an all-time high in May, underlining how Brazilians
20
are increasingly struggling to keep debt under control. That
 
prompted banks to tighten lending, and the central bank
 
cut interest rates for the eighth straight time in July to 8%.
[From: BBC.co.uk/news/business July 13 2012 - adapted]
Dentro del texto, la palabra “estafa” significa:

Questão 71

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El Fondo de Reestructuración Ordenada Bancaria
 
(FROB) ha acusado al exconsejero delegado del Banco
 
de Valencia, Domingo Parra, de los presuntos delitos de
 
estafa, apropiación indebida y administración desleal,
5
según un informe pericial al que ha tenido acceso Cadena
 
SER. También acusa a su socio Aurelio Izquierdo, que
 
presidió la entidad y fue director comercial de Bankia,
 
de participar en los hechos "a título lucrativo". Según el
 
FROB, los exdirectivos utilizaron el Banco de Valencia para
10
realizar diversas operaciones financieras e inmobiliarias a
 
través de sociedades instrumentales sin el conocimiento
 
del consejo de administración. Y se las considera como
 
generadoras de grave perjuicio para la entidad y una
 
estafa por cerca de 137 millones de euros.
15
El informe del FROB ha sido presentado ante la Audiencia
 
Nacional y la investigación será asumida por el magistrado
 
Santiago Pedraz. Se trata de la segunda causa en que
 
se encuentran implicados exdirectivos del banco, que ya
 
cuenta con una investigación iniciada en el Juzgado Nº 3
20
de Valencia, tras la denuncia de pequeños accionistas de
 
la entidad.
(CincoDias, 10/07/2012 http://www.cincodias.com/articulo/ mercados/exdirectivos-banco-valencia-investigados-presunta- estafa/20120710cdscdsmer_6/)
1
Government spending and exports of commodities like soy
 
beans and metals to fast-growing countries in Asia, have
 
propelled Brazil's economy to sixth place in the world. But
 
red-hot growth when Latin America's largest economy
5
clocked in a 7.5% growth rate in 2010 appears to have
 
fizzled out.
 
The economy stalled in May following an unexpected drop
 
in retail sales. That heightened fears for what was one of
 
the few bright spots of the world economy, making it the
10
worst performer among Brics nations. GDP grew just 0.2%
 
in the first quarter year-on-year, marking the third straight
 
quarter of near-zero growth.
 
There seem to be few signs that GDP growth will head back
 
up above the 2.6% posted last year. The Bank of Brazil
15
expects growth to be lower than 2.5%. The drop in retail
 
sales raised worries over Brazil's consumer-led growth
 
model, which was fuelled by rising incomes and easy
 
credit. In fact, the amount of loans that could not be paid
 
back hit an all-time high in May, underlining how Brazilians
20
are increasingly struggling to keep debt under control. That
 
prompted banks to tighten lending, and the central bank
 
cut interest rates for the eighth straight time in July to 8%.
[From: BBC.co.uk/news/business July 13 2012 - adapted]
Paragraph 3 suggests that Brazil's economy has grown due to

Questão 72

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El Fondo de Reestructuración Ordenada Bancaria
 
(FROB) ha acusado al exconsejero delegado del Banco
 
de Valencia, Domingo Parra, de los presuntos delitos de
 
estafa, apropiación indebida y administración desleal,
5
según un informe pericial al que ha tenido acceso Cadena
 
SER. También acusa a su socio Aurelio Izquierdo, que
 
presidió la entidad y fue director comercial de Bankia,
 
de participar en los hechos "a título lucrativo". Según el
 
FROB, los exdirectivos utilizaron el Banco de Valencia para
10
realizar diversas operaciones financieras e inmobiliarias a
 
través de sociedades instrumentales sin el conocimiento
 
del consejo de administración. Y se las considera como
 
generadoras de grave perjuicio para la entidad y una
 
estafa por cerca de 137 millones de euros.
15
El informe del FROB ha sido presentado ante la Audiencia
 
Nacional y la investigación será asumida por el magistrado
 
Santiago Pedraz. Se trata de la segunda causa en que
 
se encuentran implicados exdirectivos del banco, que ya
 
cuenta con una investigación iniciada en el Juzgado Nº 3
20
de Valencia, tras la denuncia de pequeños accionistas de
 
la entidad.
(CincoDias, 10/07/2012 http://www.cincodias.com/articulo/ mercados/exdirectivos-banco-valencia-investigados-presunta- estafa/20120710cdscdsmer_6/)
1
On June 22, 2012, the Paraguayan Senate invoked a
 
clause in the constitution which authorized it to impeach
 
the president for "poor performance in his duties." The
 
President was Fernando Lugo, who had been elected
5
some three years earlier and whose term was about to end
 
in April 2013. Under the rules, Lugo was limited to a single
 
term of office.
 
Lugo charged that this was a coup, and if not technically
 
illegal, certainly illegitimate. Almost every Latin American
10
government agreed with this analysis, denouncing the
 
destitution, and cutting relations in various ways with
 
Paraguay.
 
The removal of Lugo had the negative consequence for
 
those who made the coup of making possible the one
15
thing the Paraguayan Senate had been blocking for years.
 
Paraguay is a member of the common market Mercosur,
 
along with Brazil, Argentina and Uruguay. Venezuela
 
had applied to join. This required ratification by the
 
legislatures of all five member states. All had long since
20
given their assent except the Paraguayan Senate. After
 
the coup, Mercosur suspended Paraguay, and immediately
 
welcomed Venezuela as a member.
[From: International Herald Tribune 18-7-12]
En el texto se dice que la causa en que están implicados el exconsejero delegado del Banco de Valencia (BV) y su socio:

Questão 73

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El Fondo de Reestructuración Ordenada Bancaria
 
(FROB) ha acusado al exconsejero delegado del Banco
 
de Valencia, Domingo Parra, de los presuntos delitos de
 
estafa, apropiación indebida y administración desleal,
5
según un informe pericial al que ha tenido acceso Cadena
 
SER. También acusa a su socio Aurelio Izquierdo, que
 
presidió la entidad y fue director comercial de Bankia,
 
de participar en los hechos "a título lucrativo". Según el
 
FROB, los exdirectivos utilizaron el Banco de Valencia para
10
realizar diversas operaciones financieras e inmobiliarias a
 
través de sociedades instrumentales sin el conocimiento
 
del consejo de administración. Y se las considera como
 
generadoras de grave perjuicio para la entidad y una
 
estafa por cerca de 137 millones de euros.
15
El informe del FROB ha sido presentado ante la Audiencia
 
Nacional y la investigación será asumida por el magistrado
 
Santiago Pedraz. Se trata de la segunda causa en que
 
se encuentran implicados exdirectivos del banco, que ya
 
cuenta con una investigación iniciada en el Juzgado Nº 3
20
de Valencia, tras la denuncia de pequeños accionistas de
 
la entidad.
(CincoDias, 10/07/2012 http://www.cincodias.com/articulo/ mercados/exdirectivos-banco-valencia-investigados-presunta- estafa/20120710cdscdsmer_6/)
1
On June 22, 2012, the Paraguayan Senate invoked a
 
clause in the constitution which authorized it to impeach
 
the president for "poor performance in his duties." The
 
President was Fernando Lugo, who had been elected
5
some three years earlier and whose term was about to end
 
in April 2013. Under the rules, Lugo was limited to a single
 
term of office.
 
Lugo charged that this was a coup, and if not technically
 
illegal, certainly illegitimate. Almost every Latin American
10
government agreed with this analysis, denouncing the
 
destitution, and cutting relations in various ways with
 
Paraguay.
 
The removal of Lugo had the negative consequence for
 
those who made the coup of making possible the one
15
thing the Paraguayan Senate had been blocking for years.
 
Paraguay is a member of the common market Mercosur,
 
along with Brazil, Argentina and Uruguay. Venezuela
 
had applied to join. This required ratification by the
 
legislatures of all five member states. All had long since
20
given their assent except the Paraguayan Senate. After
 
the coup, Mercosur suspended Paraguay, and immediately
 
welcomed Venezuela as a member.
[From: International Herald Tribune 18-7-12]
President Lugo of Paraguay was removed from office in a process he considered to be

Questão 74

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El informe del congreso estadounidense sobre la forma
 
como la filial mexicana del banco británico HSBC transfirió
 
más de 7 mil millones de dólares, que en parte a lo mejor
 
corresponden al narcotráfico, expone la debilidad de
5
México para frenar el flujo de dinero ilícito. El presidente
 
la Comisión Nacional Bancaria y de Valores de México
 
(CNBV), Guillermo Babatz, admitió este miércoles a la
 
prensa que las revelaciones muestran "diversas fallas,
 
vulnerabilidades del sistema financiero", pero defendió las
10
medidas adoptadas para fortalecerlo y subrayó que fueron
 
las investigaciones hechas en su país las que permitieron
 
desnudarlas. Resaltó que entre 2002 y 2009 se advirtió
 
al HSBC de la debilidad de sus controles para prevenir el
 
lavado de dinero y se impusieron sanciones, aunque sólo
15
de carácter administrativo. Desde 2010, el banco central
 
restringió a menos de 7 mil dólares el monto máximo
 
mensual de las transacciones que pueden realizarse en
 
efectivo en esa moneda ante bancos y casas de cambio.
 
El Congreso tramita otra iniciativa para frenar el blanqueo
20
mediante compras de joyas, casinos, bienes inmuebles y
 
autos.
 
El informe estadounidense halló por ejemplo que el
 
HSBC México opera 50 mil cuentas y fondos por 2 mil
 
100 millones de dólares en Islas Caimán, donde no tiene
25
oficinas ni empleados. Para el experto argentino en crimen
 
organizado, Edgardo Buscaglia, que trabaja en México y
 
es investigador invitado de la universidad de Columbia en
 
Estados Unidos, las denuncias muestran que México se
 
ha transformado en un "bazar" para el flujo de dinero ilícito.
(La jornada, 18. /07. /2 http://www.jornada.unam.mx/ ultimas/2012/07/18/16327554-informe-de-eu-sobre-hsbc-desnuda- vulnerabilidad-de-banca-mexicana-cnbv)
1
On June 22, 2012, the Paraguayan Senate invoked a
 
clause in the constitution which authorized it to impeach
 
the president for "poor performance in his duties." The
 
President was Fernando Lugo, who had been elected
5
some three years earlier and whose term was about to end
 
in April 2013. Under the rules, Lugo was limited to a single
 
term of office.
 
Lugo charged that this was a coup, and if not technically
 
illegal, certainly illegitimate. Almost every Latin American
10
government agreed with this analysis, denouncing the
 
destitution, and cutting relations in various ways with
 
Paraguay.
 
The removal of Lugo had the negative consequence for
 
those who made the coup of making possible the one
15
thing the Paraguayan Senate had been blocking for years.
 
Paraguay is a member of the common market Mercosur,
 
along with Brazil, Argentina and Uruguay. Venezuela
 
had applied to join. This required ratification by the
 
legislatures of all five member states. All had long since
20
given their assent except the Paraguayan Senate. After
 
the coup, Mercosur suspended Paraguay, and immediately
 
welcomed Venezuela as a member.
[From: International Herald Tribune 18-7-12]
De acuerdo con las declaraciones del presidente de la CNBV, recogidas en el texto, existen fallas en el sistema financiero local:

Questão 75

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El informe del congreso estadounidense sobre la forma
 
como la filial mexicana del banco británico HSBC transfirió
 
más de 7 mil millones de dólares, que en parte a lo mejor
 
corresponden al narcotráfico, expone la debilidad de
5
México para frenar el flujo de dinero ilícito. El presidente
 
la Comisión Nacional Bancaria y de Valores de México
 
(CNBV), Guillermo Babatz, admitió este miércoles a la
 
prensa que las revelaciones muestran "diversas fallas,
 
vulnerabilidades del sistema financiero", pero defendió las
10
medidas adoptadas para fortalecerlo y subrayó que fueron
 
las investigaciones hechas en su país las que permitieron
 
desnudarlas. Resaltó que entre 2002 y 2009 se advirtió
 
al HSBC de la debilidad de sus controles para prevenir el
 
lavado de dinero y se impusieron sanciones, aunque sólo
15
de carácter administrativo. Desde 2010, el banco central
 
restringió a menos de 7 mil dólares el monto máximo
 
mensual de las transacciones que pueden realizarse en
 
efectivo en esa moneda ante bancos y casas de cambio.
 
El Congreso tramita otra iniciativa para frenar el blanqueo
20
mediante compras de joyas, casinos, bienes inmuebles y
 
autos.
 
El informe estadounidense halló por ejemplo que el
 
HSBC México opera 50 mil cuentas y fondos por 2 mil
 
100 millones de dólares en Islas Caimán, donde no tiene
25
oficinas ni empleados. Para el experto argentino en crimen
 
organizado, Edgardo Buscaglia, que trabaja en México y
 
es investigador invitado de la universidad de Columbia en
 
Estados Unidos, las denuncias muestran que México se
 
ha transformado en un "bazar" para el flujo de dinero ilícito.
(La jornada, 18. /07. /2 http://www.jornada.unam.mx/ ultimas/2012/07/18/16327554-informe-de-eu-sobre-hsbc-desnuda- vulnerabilidad-de-banca-mexicana-cnbv)
1
On June 22, 2012, the Paraguayan Senate invoked a
 
clause in the constitution which authorized it to impeach
 
the president for "poor performance in his duties." The
 
President was Fernando Lugo, who had been elected
5
some three years earlier and whose term was about to end
 
in April 2013. Under the rules, Lugo was limited to a single
 
term of office.
 
Lugo charged that this was a coup, and if not technically
 
illegal, certainly illegitimate. Almost every Latin American
10
government agreed with this analysis, denouncing the
 
destitution, and cutting relations in various ways with
 
Paraguay.
 
The removal of Lugo had the negative consequence for
 
those who made the coup of making possible the one
15
thing the Paraguayan Senate had been blocking for years.
 
Paraguay is a member of the common market Mercosur,
 
along with Brazil, Argentina and Uruguay. Venezuela
 
had applied to join. This required ratification by the
 
legislatures of all five member states. All had long since
20
given their assent except the Paraguayan Senate. After
 
the coup, Mercosur suspended Paraguay, and immediately
 
welcomed Venezuela as a member.
[From: International Herald Tribune 18-7-12]
As a result of Lugo's impeachment, many Latin American governments

Questão 76

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El informe del congreso estadounidense sobre la forma
 
como la filial mexicana del banco británico HSBC transfirió
 
más de 7 mil millones de dólares, que en parte a lo mejor
 
corresponden al narcotráfico, expone la debilidad de
5
México para frenar el flujo de dinero ilícito. El presidente
 
la Comisión Nacional Bancaria y de Valores de México
 
(CNBV), Guillermo Babatz, admitió este miércoles a la
 
prensa que las revelaciones muestran "diversas fallas,
 
vulnerabilidades del sistema financiero", pero defendió las
10
medidas adoptadas para fortalecerlo y subrayó que fueron
 
las investigaciones hechas en su país las que permitieron
 
desnudarlas. Resaltó que entre 2002 y 2009 se advirtió
 
al HSBC de la debilidad de sus controles para prevenir el
 
lavado de dinero y se impusieron sanciones, aunque sólo
15
de carácter administrativo. Desde 2010, el banco central
 
restringió a menos de 7 mil dólares el monto máximo
 
mensual de las transacciones que pueden realizarse en
 
efectivo en esa moneda ante bancos y casas de cambio.
 
El Congreso tramita otra iniciativa para frenar el blanqueo
20
mediante compras de joyas, casinos, bienes inmuebles y
 
autos.
 
El informe estadounidense halló por ejemplo que el
 
HSBC México opera 50 mil cuentas y fondos por 2 mil
 
100 millones de dólares en Islas Caimán, donde no tiene
25
oficinas ni empleados. Para el experto argentino en crimen
 
organizado, Edgardo Buscaglia, que trabaja en México y
 
es investigador invitado de la universidad de Columbia en
 
Estados Unidos, las denuncias muestran que México se
 
ha transformado en un "bazar" para el flujo de dinero ilícito.
(La jornada, 18. /07. /2 http://www.jornada.unam.mx/ ultimas/2012/07/18/16327554-informe-de-eu-sobre-hsbc-desnuda- vulnerabilidad-de-banca-mexicana-cnbv)
1
On June 22, 2012, the Paraguayan Senate invoked a
 
clause in the constitution which authorized it to impeach
 
the president for "poor performance in his duties." The
 
President was Fernando Lugo, who had been elected
5
some three years earlier and whose term was about to end
 
in April 2013. Under the rules, Lugo was limited to a single
 
term of office.
 
Lugo charged that this was a coup, and if not technically
 
illegal, certainly illegitimate. Almost every Latin American
10
government agreed with this analysis, denouncing the
 
destitution, and cutting relations in various ways with
 
Paraguay.
 
The removal of Lugo had the negative consequence for
 
those who made the coup of making possible the one
15
thing the Paraguayan Senate had been blocking for years.
 
Paraguay is a member of the common market Mercosur,
 
along with Brazil, Argentina and Uruguay. Venezuela
 
had applied to join. This required ratification by the
 
legislatures of all five member states. All had long since
20
given their assent except the Paraguayan Senate. After
 
the coup, Mercosur suspended Paraguay, and immediately
 
welcomed Venezuela as a member.
[From: International Herald Tribune 18-7-12]
Según el texto, la filial mexicana del banco británico HSBC:

Questão 77

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El informe del congreso estadounidense sobre la forma
 
como la filial mexicana del banco británico HSBC transfirió
 
más de 7 mil millones de dólares, que en parte a lo mejor
 
corresponden al narcotráfico, expone la debilidad de
5
México para frenar el flujo de dinero ilícito. El presidente
 
la Comisión Nacional Bancaria y de Valores de México
 
(CNBV), Guillermo Babatz, admitió este miércoles a la
 
prensa que las revelaciones muestran "diversas fallas,
 
vulnerabilidades del sistema financiero", pero defendió las
10
medidas adoptadas para fortalecerlo y subrayó que fueron
 
las investigaciones hechas en su país las que permitieron
 
desnudarlas. Resaltó que entre 2002 y 2009 se advirtió
 
al HSBC de la debilidad de sus controles para prevenir el
 
lavado de dinero y se impusieron sanciones, aunque sólo
15
de carácter administrativo. Desde 2010, el banco central
 
restringió a menos de 7 mil dólares el monto máximo
 
mensual de las transacciones que pueden realizarse en
 
efectivo en esa moneda ante bancos y casas de cambio.
 
El Congreso tramita otra iniciativa para frenar el blanqueo
20
mediante compras de joyas, casinos, bienes inmuebles y
 
autos.
 
El informe estadounidense halló por ejemplo que el
 
HSBC México opera 50 mil cuentas y fondos por 2 mil
 
100 millones de dólares en Islas Caimán, donde no tiene
25
oficinas ni empleados. Para el experto argentino en crimen
 
organizado, Edgardo Buscaglia, que trabaja en México y
 
es investigador invitado de la universidad de Columbia en
 
Estados Unidos, las denuncias muestran que México se
 
ha transformado en un "bazar" para el flujo de dinero ilícito.
(La jornada, 18. /07. /2 http://www.jornada.unam.mx/ ultimas/2012/07/18/16327554-informe-de-eu-sobre-hsbc-desnuda- vulnerabilidad-de-banca-mexicana-cnbv)
1
On June 22, 2012, the Paraguayan Senate invoked a
 
clause in the constitution which authorized it to impeach
 
the president for "poor performance in his duties." The
 
President was Fernando Lugo, who had been elected
5
some three years earlier and whose term was about to end
 
in April 2013. Under the rules, Lugo was limited to a single
 
term of office.
 
Lugo charged that this was a coup, and if not technically
 
illegal, certainly illegitimate. Almost every Latin American
10
government agreed with this analysis, denouncing the
 
destitution, and cutting relations in various ways with
 
Paraguay.
 
The removal of Lugo had the negative consequence for
 
those who made the coup of making possible the one
15
thing the Paraguayan Senate had been blocking for years.
 
Paraguay is a member of the common market Mercosur,
 
along with Brazil, Argentina and Uruguay. Venezuela
 
had applied to join. This required ratification by the
 
legislatures of all five member states. All had long since
20
given their assent except the Paraguayan Senate. After
 
the coup, Mercosur suspended Paraguay, and immediately
 
welcomed Venezuela as a member.
[From: International Herald Tribune 18-7-12]
The unexpected result of the overthrow of President Lugo was

Questão 78

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El informe del congreso estadounidense sobre la forma
 
como la filial mexicana del banco británico HSBC transfirió
 
más de 7 mil millones de dólares, que en parte a lo mejor
 
corresponden al narcotráfico, expone la debilidad de
5
México para frenar el flujo de dinero ilícito. El presidente
 
la Comisión Nacional Bancaria y de Valores de México
 
(CNBV), Guillermo Babatz, admitió este miércoles a la
 
prensa que las revelaciones muestran "diversas fallas,
 
vulnerabilidades del sistema financiero", pero defendió las
10
medidas adoptadas para fortalecerlo y subrayó que fueron
 
las investigaciones hechas en su país las que permitieron
 
desnudarlas. Resaltó que entre 2002 y 2009 se advirtió
 
al HSBC de la debilidad de sus controles para prevenir el
 
lavado de dinero y se impusieron sanciones, aunque sólo
15
de carácter administrativo. Desde 2010, el banco central
 
restringió a menos de 7 mil dólares el monto máximo
 
mensual de las transacciones que pueden realizarse en
 
efectivo en esa moneda ante bancos y casas de cambio.
 
El Congreso tramita otra iniciativa para frenar el blanqueo
20
mediante compras de joyas, casinos, bienes inmuebles y
 
autos.
 
El informe estadounidense halló por ejemplo que el
 
HSBC México opera 50 mil cuentas y fondos por 2 mil
 
100 millones de dólares en Islas Caimán, donde no tiene
25
oficinas ni empleados. Para el experto argentino en crimen
 
organizado, Edgardo Buscaglia, que trabaja en México y
 
es investigador invitado de la universidad de Columbia en
 
Estados Unidos, las denuncias muestran que México se
 
ha transformado en un "bazar" para el flujo de dinero ilícito.
(La jornada, 18. /07. /2 http://www.jornada.unam.mx/ ultimas/2012/07/18/16327554-informe-de-eu-sobre-hsbc-desnuda- vulnerabilidad-de-banca-mexicana-cnbv)
1
ARMENIA tends to feature in the news because of its
 
problems (history, geography, demography and economics
 
to name but a few). But a new report says not all is doom
 
and gloom. The parliamentary elections in May showed
5
significant improvement. Media coverage was more
 
balanced, and the authorities permitted greater freedom
 
of assembly, expression and movement than in previous
 
years. That bodes well for the future.
 
The economy is still recovering from the global fi nancial
10
crisis, which saw GDP contract by 14.2% in 2009. In the
 
same period, the construction sector contracted by more
 
than 40%. Remittances from the diaspora dropped by 30%.
 
That led Forbes magazine to label Armenia the world's
 
second worst performing economy in 2011. Over one-third
15
of the country lives below the poverty line. Complaints of
 
corruption are widespread, and inflation is high.
 
Low rates of tax collection-19.3% of GDP, compared with a
 
40% average in EU countries–limit the government's reach.
 
Cracking down on tax evasion could increase government
20
revenue by over $400 million, says the World Bank. A
 
few, high-profile businessmen dominate the economy.
 
Their monopolies and oligopolies put a significant brake
 
on business development. Their influence also weakens
 
political will for the kind of reforms that the country sorely
25
needs.
[From The Economist print edition June 24, 012]
La locución “a lo mejor” que aparece en la tercera línea del texto significa:

Questão 79

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
El informe del congreso estadounidense sobre la forma
 
como la filial mexicana del banco británico HSBC transfirió
 
más de 7 mil millones de dólares, que en parte a lo mejor
 
corresponden al narcotráfico, expone la debilidad de
5
México para frenar el flujo de dinero ilícito. El presidente
 
la Comisión Nacional Bancaria y de Valores de México
 
(CNBV), Guillermo Babatz, admitió este miércoles a la
 
prensa que las revelaciones muestran "diversas fallas,
 
vulnerabilidades del sistema financiero", pero defendió las
10
medidas adoptadas para fortalecerlo y subrayó que fueron
 
las investigaciones hechas en su país las que permitieron
 
desnudarlas. Resaltó que entre 2002 y 2009 se advirtió
 
al HSBC de la debilidad de sus controles para prevenir el
 
lavado de dinero y se impusieron sanciones, aunque sólo
15
de carácter administrativo. Desde 2010, el banco central
 
restringió a menos de 7 mil dólares el monto máximo
 
mensual de las transacciones que pueden realizarse en
 
efectivo en esa moneda ante bancos y casas de cambio.
 
El Congreso tramita otra iniciativa para frenar el blanqueo
20
mediante compras de joyas, casinos, bienes inmuebles y
 
autos.
 
El informe estadounidense halló por ejemplo que el
 
HSBC México opera 50 mil cuentas y fondos por 2 mil
 
100 millones de dólares en Islas Caimán, donde no tiene
25
oficinas ni empleados. Para el experto argentino en crimen
 
organizado, Edgardo Buscaglia, que trabaja en México y
 
es investigador invitado de la universidad de Columbia en
 
Estados Unidos, las denuncias muestran que México se
 
ha transformado en un "bazar" para el flujo de dinero ilícito.
(La jornada, 18. /07. /2 http://www.jornada.unam.mx/ ultimas/2012/07/18/16327554-informe-de-eu-sobre-hsbc-desnuda- vulnerabilidad-de-banca-mexicana-cnbv)
1
ARMENIA tends to feature in the news because of its
 
problems (history, geography, demography and economics
 
to name but a few). But a new report says not all is doom
 
and gloom. The parliamentary elections in May showed
5
significant improvement. Media coverage was more
 
balanced, and the authorities permitted greater freedom
 
of assembly, expression and movement than in previous
 
years. That bodes well for the future.
 
The economy is still recovering from the global fi nancial
10
crisis, which saw GDP contract by 14.2% in 2009. In the
 
same period, the construction sector contracted by more
 
than 40%. Remittances from the diaspora dropped by 30%.
 
That led Forbes magazine to label Armenia the world's
 
second worst performing economy in 2011. Over one-third
15
of the country lives below the poverty line. Complaints of
 
corruption are widespread, and inflation is high.
 
Low rates of tax collection-19.3% of GDP, compared with a
 
40% average in EU countries–limit the government's reach.
 
Cracking down on tax evasion could increase government
20
revenue by over $400 million, says the World Bank. A
 
few, high-profile businessmen dominate the economy.
 
Their monopolies and oligopolies put a significant brake
 
on business development. Their influence also weakens
 
political will for the kind of reforms that the country sorely
25
needs.
[From The Economist print edition June 24, 012]
With regard to the political situation in Armenia, the opening paragraph of the text is

Questão 80

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
Si bien la actual crisis europea tiene un evidente componente
 
económico, su principal factor de desajuste parecería ser
 
la acelerada pérdida de credibilidad en el proyecto. Por
 
primera vez los inversores, los ciudadanos y hasta los
5
mismos políticos han comenzado a dudar seriamente
 
de la irreversibilidad del proceso de la eurozona y se ha
 
comenzado a pensar en que la eurozona no funcione y
 
que sus actores tengan que dar marcha atrás. Algo para lo
 
que nadie estaba preparado.
10
La unificación monetaria del espacio europeo fue sin
 
duda un golpe visionario como pocos en la historia, el
 
paso obligado una vez consolidado un mercado comercial
 
gigantesco. Sin embargo, la sustitución de las monedas
 
nacionales por una continental no vino de la mano de un
15
mecanismo igualmente unificado de manejo fiscal. Los
 
estados miembros quedaron simplemente obligados a
 
cumplir ciertas metas fiscales pero nada más. La Unión
 
Europea no asumió mecanismos efectivos de administración
 
fiscal, ni de control de las cuentas públicas, de cada uno
20
de los miembros. Y este desfase monetario fiscal tiene
 
una explicación política. Si el régimen de hacienda pública
 
dejaba de estar en manos de los estados miembros y
 
pasaba a manos de un organismo supranacional, en ese
 
momento los bancos centrales, los ministros de finanzas,
25
pero más importante, los propios parlamentos nacionales
 
prácticamente dejarían de tener su razón de ser. La
 
política dejaría de ser entonces un asunto “local” para
 
convertirse en una actividad europea en plenitud. El actual
 
parlamento europeo –que carece de iniciativa legislativa–
30
tendría que convertirse en la fuente directa de legitimidad
 
de todo el andamiaje político de la actual Unión Europea.
 
Habría un electorado auténticamente europeo y la Unión
 
Europea dejaría entonces de ser tal para convertirse en un
 
Estado federal. Y este es el salto que nadie está dispuesto
35
a dar. Cierto es que en los últimos años el proyecto de
 
una federación ha venido discutiéndose. Sin embargo, hay
 
sociedades como la francesa, por ejemplo, que requerirían
 
de algún tiempo para aceptarla. Y tiempo es lo que menos
 
tiene hoy la eurozona. Y decisión política es lo que más le
40
está haciendo falta.
(El Universo, 17/07/12 http://www.eluniverso.com/2012/07/17/1/1363/ sueno-pesadilla.html)
1
ARMENIA tends to feature in the news because of its
 
problems (history, geography, demography and economics
 
to name but a few). But a new report says not all is doom
 
and gloom. The parliamentary elections in May showed
5
significant improvement. Media coverage was more
 
balanced, and the authorities permitted greater freedom
 
of assembly, expression and movement than in previous
 
years. That bodes well for the future.
 
The economy is still recovering from the global fi nancial
10
crisis, which saw GDP contract by 14.2% in 2009. In the
 
same period, the construction sector contracted by more
 
than 40%. Remittances from the diaspora dropped by 30%.
 
That led Forbes magazine to label Armenia the world's
 
second worst performing economy in 2011. Over one-third
15
of the country lives below the poverty line. Complaints of
 
corruption are widespread, and inflation is high.
 
Low rates of tax collection-19.3% of GDP, compared with a
 
40% average in EU countries–limit the government's reach.
 
Cracking down on tax evasion could increase government
20
revenue by over $400 million, says the World Bank. A
 
few, high-profile businessmen dominate the economy.
 
Their monopolies and oligopolies put a significant brake
 
on business development. Their influence also weakens
 
political will for the kind of reforms that the country sorely
25
needs.
[From The Economist print edition June 24, 012]
En el texto se dice que la actual crisis europea tiene un evidente componente económico:

Questão 81

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
Si bien la actual crisis europea tiene un evidente componente
 
económico, su principal factor de desajuste parecería ser
 
la acelerada pérdida de credibilidad en el proyecto. Por
 
primera vez los inversores, los ciudadanos y hasta los
5
mismos políticos han comenzado a dudar seriamente
 
de la irreversibilidad del proceso de la eurozona y se ha
 
comenzado a pensar en que la eurozona no funcione y
 
que sus actores tengan que dar marcha atrás. Algo para lo
 
que nadie estaba preparado.
10
La unificación monetaria del espacio europeo fue sin
 
duda un golpe visionario como pocos en la historia, el
 
paso obligado una vez consolidado un mercado comercial
 
gigantesco. Sin embargo, la sustitución de las monedas
 
nacionales por una continental no vino de la mano de un
15
mecanismo igualmente unificado de manejo fiscal. Los
 
estados miembros quedaron simplemente obligados a
 
cumplir ciertas metas fiscales pero nada más. La Unión
 
Europea no asumió mecanismos efectivos de administración
 
fiscal, ni de control de las cuentas públicas, de cada uno
20
de los miembros. Y este desfase monetario fiscal tiene
 
una explicación política. Si el régimen de hacienda pública
 
dejaba de estar en manos de los estados miembros y
 
pasaba a manos de un organismo supranacional, en ese
 
momento los bancos centrales, los ministros de finanzas,
25
pero más importante, los propios parlamentos nacionales
 
prácticamente dejarían de tener su razón de ser. La
 
política dejaría de ser entonces un asunto “local” para
 
convertirse en una actividad europea en plenitud. El actual
 
parlamento europeo –que carece de iniciativa legislativa–
30
tendría que convertirse en la fuente directa de legitimidad
 
de todo el andamiaje político de la actual Unión Europea.
 
Habría un electorado auténticamente europeo y la Unión
 
Europea dejaría entonces de ser tal para convertirse en un
 
Estado federal. Y este es el salto que nadie está dispuesto
35
a dar. Cierto es que en los últimos años el proyecto de
 
una federación ha venido discutiéndose. Sin embargo, hay
 
sociedades como la francesa, por ejemplo, que requerirían
 
de algún tiempo para aceptarla. Y tiempo es lo que menos
 
tiene hoy la eurozona. Y decisión política es lo que más le
40
está haciendo falta.
(El Universo, 17/07/12 http://www.eluniverso.com/2012/07/17/1/1363/ sueno-pesadilla.html)
1
ARMENIA tends to feature in the news because of its
 
problems (history, geography, demography and economics
 
to name but a few). But a new report says not all is doom
 
and gloom. The parliamentary elections in May showed
5
significant improvement. Media coverage was more
 
balanced, and the authorities permitted greater freedom
 
of assembly, expression and movement than in previous
 
years. That bodes well for the future.
 
The economy is still recovering from the global fi nancial
10
crisis, which saw GDP contract by 14.2% in 2009. In the
 
same period, the construction sector contracted by more
 
than 40%. Remittances from the diaspora dropped by 30%.
 
That led Forbes magazine to label Armenia the world's
 
second worst performing economy in 2011. Over one-third
15
of the country lives below the poverty line. Complaints of
 
corruption are widespread, and inflation is high.
 
Low rates of tax collection-19.3% of GDP, compared with a
 
40% average in EU countries–limit the government's reach.
 
Cracking down on tax evasion could increase government
20
revenue by over $400 million, says the World Bank. A
 
few, high-profile businessmen dominate the economy.
 
Their monopolies and oligopolies put a significant brake
 
on business development. Their influence also weakens
 
political will for the kind of reforms that the country sorely
25
needs.
[From The Economist print edition June 24, 012]
The international economic adversities of 2009 had multiple effects on Armenia, including

Questão 82

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
Si bien la actual crisis europea tiene un evidente componente
 
económico, su principal factor de desajuste parecería ser
 
la acelerada pérdida de credibilidad en el proyecto. Por
 
primera vez los inversores, los ciudadanos y hasta los
5
mismos políticos han comenzado a dudar seriamente
 
de la irreversibilidad del proceso de la eurozona y se ha
 
comenzado a pensar en que la eurozona no funcione y
 
que sus actores tengan que dar marcha atrás. Algo para lo
 
que nadie estaba preparado.
10
La unificación monetaria del espacio europeo fue sin
 
duda un golpe visionario como pocos en la historia, el
 
paso obligado una vez consolidado un mercado comercial
 
gigantesco. Sin embargo, la sustitución de las monedas
 
nacionales por una continental no vino de la mano de un
15
mecanismo igualmente unificado de manejo fiscal. Los
 
estados miembros quedaron simplemente obligados a
 
cumplir ciertas metas fiscales pero nada más. La Unión
 
Europea no asumió mecanismos efectivos de administración
 
fiscal, ni de control de las cuentas públicas, de cada uno
20
de los miembros. Y este desfase monetario fiscal tiene
 
una explicación política. Si el régimen de hacienda pública
 
dejaba de estar en manos de los estados miembros y
 
pasaba a manos de un organismo supranacional, en ese
 
momento los bancos centrales, los ministros de finanzas,
25
pero más importante, los propios parlamentos nacionales
 
prácticamente dejarían de tener su razón de ser. La
 
política dejaría de ser entonces un asunto “local” para
 
convertirse en una actividad europea en plenitud. El actual
 
parlamento europeo –que carece de iniciativa legislativa–
30
tendría que convertirse en la fuente directa de legitimidad
 
de todo el andamiaje político de la actual Unión Europea.
 
Habría un electorado auténticamente europeo y la Unión
 
Europea dejaría entonces de ser tal para convertirse en un
 
Estado federal. Y este es el salto que nadie está dispuesto
35
a dar. Cierto es que en los últimos años el proyecto de
 
una federación ha venido discutiéndose. Sin embargo, hay
 
sociedades como la francesa, por ejemplo, que requerirían
 
de algún tiempo para aceptarla. Y tiempo es lo que menos
 
tiene hoy la eurozona. Y decisión política es lo que más le
40
está haciendo falta.
(El Universo, 17/07/12 http://www.eluniverso.com/2012/07/17/1/1363/ sueno-pesadilla.html)
1
ARMENIA tends to feature in the news because of its
 
problems (history, geography, demography and economics
 
to name but a few). But a new report says not all is doom
 
and gloom. The parliamentary elections in May showed
5
significant improvement. Media coverage was more
 
balanced, and the authorities permitted greater freedom
 
of assembly, expression and movement than in previous
 
years. That bodes well for the future.
 
The economy is still recovering from the global fi nancial
10
crisis, which saw GDP contract by 14.2% in 2009. In the
 
same period, the construction sector contracted by more
 
than 40%. Remittances from the diaspora dropped by 30%.
 
That led Forbes magazine to label Armenia the world's
 
second worst performing economy in 2011. Over one-third
15
of the country lives below the poverty line. Complaints of
 
corruption are widespread, and inflation is high.
 
Low rates of tax collection-19.3% of GDP, compared with a
 
40% average in EU countries–limit the government's reach.
 
Cracking down on tax evasion could increase government
20
revenue by over $400 million, says the World Bank. A
 
few, high-profile businessmen dominate the economy.
 
Their monopolies and oligopolies put a significant brake
 
on business development. Their influence also weakens
 
political will for the kind of reforms that the country sorely
25
needs.
[From The Economist print edition June 24, 012]
Según el texto, en el marco del proyecto de unión de Europa la unificación monetaria

Questão 83

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
Si bien la actual crisis europea tiene un evidente componente
 
económico, su principal factor de desajuste parecería ser
 
la acelerada pérdida de credibilidad en el proyecto. Por
 
primera vez los inversores, los ciudadanos y hasta los
5
mismos políticos han comenzado a dudar seriamente
 
de la irreversibilidad del proceso de la eurozona y se ha
 
comenzado a pensar en que la eurozona no funcione y
 
que sus actores tengan que dar marcha atrás. Algo para lo
 
que nadie estaba preparado.
10
La unificación monetaria del espacio europeo fue sin
 
duda un golpe visionario como pocos en la historia, el
 
paso obligado una vez consolidado un mercado comercial
 
gigantesco. Sin embargo, la sustitución de las monedas
 
nacionales por una continental no vino de la mano de un
15
mecanismo igualmente unificado de manejo fiscal. Los
 
estados miembros quedaron simplemente obligados a
 
cumplir ciertas metas fiscales pero nada más. La Unión
 
Europea no asumió mecanismos efectivos de administración
 
fiscal, ni de control de las cuentas públicas, de cada uno
20
de los miembros. Y este desfase monetario fiscal tiene
 
una explicación política. Si el régimen de hacienda pública
 
dejaba de estar en manos de los estados miembros y
 
pasaba a manos de un organismo supranacional, en ese
 
momento los bancos centrales, los ministros de finanzas,
25
pero más importante, los propios parlamentos nacionales
 
prácticamente dejarían de tener su razón de ser. La
 
política dejaría de ser entonces un asunto “local” para
 
convertirse en una actividad europea en plenitud. El actual
 
parlamento europeo –que carece de iniciativa legislativa–
30
tendría que convertirse en la fuente directa de legitimidad
 
de todo el andamiaje político de la actual Unión Europea.
 
Habría un electorado auténticamente europeo y la Unión
 
Europea dejaría entonces de ser tal para convertirse en un
 
Estado federal. Y este es el salto que nadie está dispuesto
35
a dar. Cierto es que en los últimos años el proyecto de
 
una federación ha venido discutiéndose. Sin embargo, hay
 
sociedades como la francesa, por ejemplo, que requerirían
 
de algún tiempo para aceptarla. Y tiempo es lo que menos
 
tiene hoy la eurozona. Y decisión política es lo que más le
40
está haciendo falta.
(El Universo, 17/07/12 http://www.eluniverso.com/2012/07/17/1/1363/ sueno-pesadilla.html)
1
ARMENIA tends to feature in the news because of its
 
problems (history, geography, demography and economics
 
to name but a few). But a new report says not all is doom
 
and gloom. The parliamentary elections in May showed
5
significant improvement. Media coverage was more
 
balanced, and the authorities permitted greater freedom
 
of assembly, expression and movement than in previous
 
years. That bodes well for the future.
 
The economy is still recovering from the global fi nancial
10
crisis, which saw GDP contract by 14.2% in 2009. In the
 
same period, the construction sector contracted by more
 
than 40%. Remittances from the diaspora dropped by 30%.
 
That led Forbes magazine to label Armenia the world's
 
second worst performing economy in 2011. Over one-third
15
of the country lives below the poverty line. Complaints of
 
corruption are widespread, and inflation is high.
 
Low rates of tax collection-19.3% of GDP, compared with a
 
40% average in EU countries–limit the government's reach.
 
Cracking down on tax evasion could increase government
20
revenue by over $400 million, says the World Bank. A
 
few, high-profile businessmen dominate the economy.
 
Their monopolies and oligopolies put a significant brake
 
on business development. Their influence also weakens
 
political will for the kind of reforms that the country sorely
25
needs.
[From The Economist print edition June 24, 012]
According to the World Bank, the government could raise money by

Questão 84

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
Si bien la actual crisis europea tiene un evidente componente
 
económico, su principal factor de desajuste parecería ser
 
la acelerada pérdida de credibilidad en el proyecto. Por
 
primera vez los inversores, los ciudadanos y hasta los
5
mismos políticos han comenzado a dudar seriamente
 
de la irreversibilidad del proceso de la eurozona y se ha
 
comenzado a pensar en que la eurozona no funcione y
 
que sus actores tengan que dar marcha atrás. Algo para lo
 
que nadie estaba preparado.
10
La unificación monetaria del espacio europeo fue sin
 
duda un golpe visionario como pocos en la historia, el
 
paso obligado una vez consolidado un mercado comercial
 
gigantesco. Sin embargo, la sustitución de las monedas
 
nacionales por una continental no vino de la mano de un
15
mecanismo igualmente unificado de manejo fiscal. Los
 
estados miembros quedaron simplemente obligados a
 
cumplir ciertas metas fiscales pero nada más. La Unión
 
Europea no asumió mecanismos efectivos de administración
 
fiscal, ni de control de las cuentas públicas, de cada uno
20
de los miembros. Y este desfase monetario fiscal tiene
 
una explicación política. Si el régimen de hacienda pública
 
dejaba de estar en manos de los estados miembros y
 
pasaba a manos de un organismo supranacional, en ese
 
momento los bancos centrales, los ministros de finanzas,
25
pero más importante, los propios parlamentos nacionales
 
prácticamente dejarían de tener su razón de ser. La
 
política dejaría de ser entonces un asunto “local” para
 
convertirse en una actividad europea en plenitud. El actual
 
parlamento europeo –que carece de iniciativa legislativa–
30
tendría que convertirse en la fuente directa de legitimidad
 
de todo el andamiaje político de la actual Unión Europea.
 
Habría un electorado auténticamente europeo y la Unión
 
Europea dejaría entonces de ser tal para convertirse en un
 
Estado federal. Y este es el salto que nadie está dispuesto
35
a dar. Cierto es que en los últimos años el proyecto de
 
una federación ha venido discutiéndose. Sin embargo, hay
 
sociedades como la francesa, por ejemplo, que requerirían
 
de algún tiempo para aceptarla. Y tiempo es lo que menos
 
tiene hoy la eurozona. Y decisión política es lo que más le
40
está haciendo falta.
(El Universo, 17/07/12 http://www.eluniverso.com/2012/07/17/1/1363/ sueno-pesadilla.html)
1
ARMENIA tends to feature in the news because of its
 
problems (history, geography, demography and economics
 
to name but a few). But a new report says not all is doom
 
and gloom. The parliamentary elections in May showed
5
significant improvement. Media coverage was more
 
balanced, and the authorities permitted greater freedom
 
of assembly, expression and movement than in previous
 
years. That bodes well for the future.
 
The economy is still recovering from the global fi nancial
10
crisis, which saw GDP contract by 14.2% in 2009. In the
 
same period, the construction sector contracted by more
 
than 40%. Remittances from the diaspora dropped by 30%.
 
That led Forbes magazine to label Armenia the world's
 
second worst performing economy in 2011. Over one-third
15
of the country lives below the poverty line. Complaints of
 
corruption are widespread, and inflation is high.
 
Low rates of tax collection-19.3% of GDP, compared with a
 
40% average in EU countries–limit the government's reach.
 
Cracking down on tax evasion could increase government
20
revenue by over $400 million, says the World Bank. A
 
few, high-profile businessmen dominate the economy.
 
Their monopolies and oligopolies put a significant brake
 
on business development. Their influence also weakens
 
political will for the kind of reforms that the country sorely
25
needs.
[From The Economist print edition June 24, 012]
De acuerdo con el texto, el desfase entre lo monetario y lo fiscal:

Questão 85

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
1
Si bien la actual crisis europea tiene un evidente componente
 
económico, su principal factor de desajuste parecería ser
 
la acelerada pérdida de credibilidad en el proyecto. Por
 
primera vez los inversores, los ciudadanos y hasta los
5
mismos políticos han comenzado a dudar seriamente
 
de la irreversibilidad del proceso de la eurozona y se ha
 
comenzado a pensar en que la eurozona no funcione y
 
que sus actores tengan que dar marcha atrás. Algo para lo
 
que nadie estaba preparado.
10
La unificación monetaria del espacio europeo fue sin
 
duda un golpe visionario como pocos en la historia, el
 
paso obligado una vez consolidado un mercado comercial
 
gigantesco. Sin embargo, la sustitución de las monedas
 
nacionales por una continental no vino de la mano de un
15
mecanismo igualmente unificado de manejo fiscal. Los
 
estados miembros quedaron simplemente obligados a
 
cumplir ciertas metas fiscales pero nada más. La Unión
 
Europea no asumió mecanismos efectivos de administración
 
fiscal, ni de control de las cuentas públicas, de cada uno
20
de los miembros. Y este desfase monetario fiscal tiene
 
una explicación política. Si el régimen de hacienda pública
 
dejaba de estar en manos de los estados miembros y
 
pasaba a manos de un organismo supranacional, en ese
 
momento los bancos centrales, los ministros de finanzas,
25
pero más importante, los propios parlamentos nacionales
 
prácticamente dejarían de tener su razón de ser. La
 
política dejaría de ser entonces un asunto “local” para
 
convertirse en una actividad europea en plenitud. El actual
 
parlamento europeo –que carece de iniciativa legislativa–
30
tendría que convertirse en la fuente directa de legitimidad
 
de todo el andamiaje político de la actual Unión Europea.
 
Habría un electorado auténticamente europeo y la Unión
 
Europea dejaría entonces de ser tal para convertirse en un
 
Estado federal. Y este es el salto que nadie está dispuesto
35
a dar. Cierto es que en los últimos años el proyecto de
 
una federación ha venido discutiéndose. Sin embargo, hay
 
sociedades como la francesa, por ejemplo, que requerirían
 
de algún tiempo para aceptarla. Y tiempo es lo que menos
 
tiene hoy la eurozona. Y decisión política es lo que más le
40
está haciendo falta.
(El Universo, 17/07/12 http://www.eluniverso.com/2012/07/17/1/1363/ sueno-pesadilla.html)
1
ARMENIA tends to feature in the news because of its
 
problems (history, geography, demography and economics
 
to name but a few). But a new report says not all is doom
 
and gloom. The parliamentary elections in May showed
5
significant improvement. Media coverage was more
 
balanced, and the authorities permitted greater freedom
 
of assembly, expression and movement than in previous
 
years. That bodes well for the future.
 
The economy is still recovering from the global fi nancial
10
crisis, which saw GDP contract by 14.2% in 2009. In the
 
same period, the construction sector contracted by more
 
than 40%. Remittances from the diaspora dropped by 30%.
 
That led Forbes magazine to label Armenia the world's
 
second worst performing economy in 2011. Over one-third
15
of the country lives below the poverty line. Complaints of
 
corruption are widespread, and inflation is high.
 
Low rates of tax collection-19.3% of GDP, compared with a
 
40% average in EU countries–limit the government's reach.
 
Cracking down on tax evasion could increase government
20
revenue by over $400 million, says the World Bank. A
 
few, high-profile businessmen dominate the economy.
 
Their monopolies and oligopolies put a significant brake
 
on business development. Their influence also weakens
 
political will for the kind of reforms that the country sorely
25
needs.
[From The Economist print edition June 24, 012]
In paragraph 3 line 8, the word "sorely" could best be replaced by

Questão 86

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Responda às perguntas abaixo e em seguida assinale a opção correta.

I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros. Isso, em tese, impede à lei de um Município atribuir à União a condição de responsável pela retenção na fonte do imposto sobre serviços?

II. Para combater o tráfego de gado infectado de uma região para outra, pode o Estado impor tributos interestaduais ou intermunicipais?

III. Atende ao princípio da anterioridade a majoração de um imposto no dia 2 de dezembro de um ano, para ser cobrado no exercício seguinte?

Questão 87

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
O ouro, quando não for considerado como simples metal, mas definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ____________________________.

Esse imposto é devido na operação _____________. Está sujeito à alíquota________________________, já estabelecida na Constituição. O produto da arrecadação pertence _________________________.

Questão 88

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:

Questão 89

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:

Questão 90

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Avalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda à questão correspondente, assinalando a opção correta.

I. No ICMS incidente sobre o ponto telefônico, decidiu o Superior Tribunal de Justiça que o sujeito ativo da obrigação tributária é a concessionária, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

II. Um menor de 10 anos de idade é absolutamente incapaz do ponto de vista civil e tributário.

III. Salvo se a lei o previr, os contratos feitos entre o contribuinte do ITR e o arrendatário do imóvel, para excluir a responsabilidade daquele pelo pagamento desse imposto, embora válido entre as partes, não é eficaz em relação à fazenda pública.

Contém ou contêm erro:

Questão 91

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Avalie as três proposições abaixo, à luz do Código Tributário Nacional, e responda a questão correspondente, assinalando a opção correta.

I. Os condôminos de um imóvel são solidariamente obrigados pelo imposto que tenha por fato gerador a respectiva propriedade.

II. Segundo entendimento do STJ, a expressão ‘crédito tributário’ não diz respeito apenas a tributo em sentido estrito, mas alcança, também, as penalidades que incidam sobre ele.

III. No lançamento por homologação, a legislação impõe ao sujeito passivo o dever de pagar, sem que o fisco tenha previamente examinado a matéria ou cobrado o tributo.

Contém ou contêm erro:

Questão 92

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
É incorreto dizer, em relação à recuperação judicial,

Questão 93

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Analise as proposições a seguir e assinale a opção correta.

I. Se a Constituição atribuir à União a competência para instituir certa taxa e determinar que 100% de sua arrecadação pertencerá aos Estados ou ao Distrito

Federal, caberá, segundo as regras de competência previstas no Código Tributário Nacional, a essas unidades federativas a competência para regular a arrecadação do tributo.

II. Embora seja indelegável a competência tributária, uma pessoa jurídica de direito público pode atribuir a outra as funções de arrecadar e fiscalizar tributos.

III. É permitido, sem que tal seja considerado delegação de competência, cometer a uma sociedade anônima privada o encargo de arrecadar impostos.

Questão 94

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Responda às perguntas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I. Se o lançamento não foi notificado ao sujeito passivo, pode ser livremente alterado pela autoridade?

II. A alteração de entendimento (modificação dos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa) no exercício do lançamento pode ser efetivada, em relação aos outros contribuintes, quanto a fato gerador ocorrido anteriormente à sua introdução?

III. A certidão com efeito de negativa pode ser expedida em favor de contribuinte que tenha efetuado o depósito do montante integral do crédito tributário, pois, em tal caso, este estará com sua exigibilidade suspensa?

Questão 95

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:

Questão 96

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Analise os itens a seguir e assinale a opção correta.

I. A isenção, desde que concedida por prazo certo, e independentemente de ser condicionada a contrapartidas por parte do contribuinte, não poderá ser revogada por lei.

II. A anistia só abrange as infrações cometidas a partir da sua vigência, devido ao princípio da irretroatividade das leis.

III. A anistia dos crimes, concedida em lei penal, não estende seus efeitos à matéria tributária.

Questão 97

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário

» Esta questão foi anulada pela banca.
Analise os itens a seguir e assinale a opção correta.

I. O começo da alienação de bens por quem seja devedor perante a fazenda pública por crédito tributário inscrito na dívida ativa é considerado fraudulento.

II. O crédito tributário é o n. 1 na ordem de prioridade de pagamento dos débitos por empresa insolvente.

III. Na falência o crédito tributário prefere aos créditos extraconcursais.

Questão 98

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:

Questão 99

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Assinale a opção incorreta.

Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

Questão 100

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
É segurado facultativo da Previdência Social:

Questão 101

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Não se considera empresa, nem a ela se equipara, para fins de custeio da Previdência Social,

Questão 102

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Não se destina integralmente ao financiamento da Seguridade Social, até 2015:

Questão 103

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
É vedada a utilização dos recursos provenientes das contribuições sociais do empregador incidentes sobre a folha de salários para a realização de despesas distintas das enumeradas na Constituição. Entre essas, veda-se a aplicação de recursos dessa origem

Questão 104

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário
Integra o salário de contribuição:

Questão 105

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Avalie as afirmações abaixo e marque a opção correspondente:

I. a empresa é desobrigada a arrecadar a contribuição do contribuinte individual;

II. a empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do segurado empregado e do trabalhador avulso;

III. contribuinte individual, quando exercer atividade econômica por conta própria é obrigado a recolher sua contribuição, por iniciativa própria, até o dia quinze do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem.

Questão 106

Receita Federal 2012 - ESAF - Analista Tributário

» Essa questão pode ter algum problema e está sendo revisada. Em breve estará corrigida.
A firma Equacionada S.A. apurou o seu patrimônio em 2011, computando os saldos iniciais e a movimentação do exercício. Disto resultaram os valores abaixo listados:

Bens R$ 200.000,00

Direitos R$ 150.000,00

Obrigações R$ 215.000,00

Situação Líquida R$ 135.000,00

Aumentos de ativo R$ 100.000,00

Aumentos de passivo R$ 120.000,00

Reduções de ativo R$ 45.000,00

Reduções de passivo R$ 80.000,00

Obtenção de ganhos e rendas R$ 95.000,00

Realização de consumos R$ 70.000,00

Considerando que todo o movimento contábil dessa entidade está expresso na equação acima, pode-se dizer que o item que a completa será um aumento de

Questão 107

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Considere uma operação de compra de materiais para revender, constante de 300 unidades ao preço unitário de R$ 600,00, com incidência de ICMS a 12% e de IPI a 8%.

Se a operação for realizada a prazo, vai gerar uma dívida, com fornecedores, no valor de

Questão 108

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A empresa Metalfi no Ltda. não sofre tributação nas operações de compra e venda de mercadorias; só opera com transações extra-caixa; utiliza o método de controle permanente de estoques, com avaliação a preço médio ponderado.

Em 15 de outubro a empresa realizou a venda de 120 unidades ao preço unitário de 12 reais. As compras do mês foram: 150 unidades a 8 reais cada uma em 05/10 e 60 unidades a 11 reais, em 18/10.

Sabendo-se que em 30 de setembro desse ano já havia um estoque de mercadorias no valor de R$ 500,00 correspondentes a 100 unidades, pode-se afirmar que o custo das mercadorias vendidas em outubro foi de

Questão 109

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A empresa Confiante Ltda. apresenta a seguinte movimentação com créditos a receber e clientes:

No balanço de 2010, em 31/12: tinha créditos a receber de R$ 2.800,00 e provisão para perdas prováveis de R$ 84,00.

Durante o exercício de 2011, contabilizou o recebimento de créditos R$ 980,00; a baixa por não recebimento R$ 120,00; a incorporação de novos créditos a receber R$ 1.700,00; o desconto de duplicatas no banco R$ 500,00.

Em 31/12/2011, para fins de balanço, deverá fazer um nova provisão para perdas prováveis, no montante de

Questão 110

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A empresa Merendaria Maria Ltda. realizou, no banco em que é correntista, uma operação de desconto de títulos com incidência de juros. O lançamento necessário para contabilizar essa operação no Diário da empresa deverá ser

Questão 111

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A companhia Metalgrosso S.A. apresenta como extrato de seu Livro Razão, em 31.12.2011, a seguinte relação de contas e respectivos saldos:



Elaborando um balancete de verificação com os saldos acima, certamente encontraremos saldos credores no montante de

Questão 112

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Assinale a opção correta.

Questão 113

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Uma empresa, cujo livro Razão contém essas contas, apresentou os seguintes saldos para compor o balanço patrimonial em 31/12/2011.



Ao elaborar o balanço patrimonial a empresa vai apresentar um Ativo Circulante no valor de

Questão 114

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A firma Mobiliada S.A. possui móveis e utensílios adquiridos em dezembro de 2010 por R$ 40.000,00. Incorporados ao grupo imobilizado em janeiro de 2011, esses bens são depreciados com valor residual de 5%, considerando-se uma vida útil de 10 anos como é costumeiro.

No exercício de 2012, no balanço de 31 de dezembro, a empresa deverá apresentar esses móveis com valor contábil de

Questão 115

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A S.A. Sociedade Abraços, no exercício de 2011, evidência um prejuízo contábil e fi scal de R$ 4.300,00; uma provisão para imposto de renda de R$ 5.000,00; e um resultado positivo do exercício antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro e das participações no valor de R$ 35.000,00.

Deste resultado a empresa deverá destinar R$ 3.000,00 para participação estatutária de empregados; R$ 2.700,00 para participação estatutária de administradores; R$ 2.000,00 para reserva estatutária; além da reserva legal de R$ 1.000,00.

Após a contabilização correta desses procedimentos, pode-se dizer que o encerramento da conta de resultado do exercício foi feito com um lançamento a débito no valor de

Questão 116

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Constitui rendimento para fins do Imposto sobre a Renda, exceto,

Questão 117

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É pessoalmente responsável pelo pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física

Questão 118

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São contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física

Questão 119

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Respondem pelo Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas, exceto

Questão 120

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Quanto ao domicílio fiscal da pessoa jurídica, relativo ao Imposto sobre a Renda, assinale a opção correta.

Questão 121

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» Esta questão foi anulada pela banca.
Em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, assinale a opção incorreta.

Questão 122

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Com relação à tributação da pessoa jurídica, pode-se afirmar que

Questão 123

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Assinale a opção incorreta quanto ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Questão 124

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Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta.

I. O desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira é fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados, considerando-se ocorrido o referido desembaraço quando a mercadoria consta como tendo sido importada e o extravio ou avaria venham a ser apurados pela autoridade fiscal, inclusive na hipótese de mercadoria sob regime suspensivo de tributação.

II. Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados na saída de armazém-geral ou outro depositário do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial depositante, quanto aos produtos entregues diretamente a outro estabelecimento.

III. Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados na saída do estabelecimento industrial diretamente para estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, por ordem do encomendante, quanto aos produtos mandados industrializar por encomenda.

Questão 125

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Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta.

I. Para fins da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, a industrialização é caracterizada como qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto.

II. O aperfeiçoamento para consumo é considerado como industrialização, para fins da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, dependendo do processo utilizado para obtenção do produto e da localização e condições das instalações ou equipamentos empregados.

III. A alteração da apresentação do produto pela colocação de embalagem, ainda que em substituição da original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte da mercadoria, é caracterizado como industrialização para fins da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Questão 126

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Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta.

São equiparados aos estabelecimentos industriais para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados:

I. Os estabelecimentos que comercializam produtos cuja industrialização tenha sido realizada por outro estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, mediante a remessa, por eles efetuada, de matérias-primas, produtos intermediários, embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos.

II. Os estabelecimentos, ainda que varejistas, que receberem, para comercialização, diretamente da repartição que os liberou, produtos importados por outro estabelecimento da mesma firma.

III. Os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de produtores que derem saída a bebidas alcoólicas.

Questão 127

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Assinale a opção incorreta.

Questão 128

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Quanto à obrigatoriedade de rotulação ou marcação de produtos, exigida na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, pode-se afirmar, exceto:

Questão 129

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Quanto aos estabelecimentos industriais fabricantes de cigarros, segundo a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a opção correta.

Questão 130

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São responsáveis solidários pelo pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados

Questão 131

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Sobre território aduaneiro, portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados, recintos alfandegados, e administração aduaneira, é incorreto afirmar que:

Questão 132

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Sobre controle aduaneiro de veículos, é incorreto afirmar que:

Questão 133

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São tributos incidentes sobre o comércio exterior, exceto:

Questão 134

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Sobre as disposições constitucionais relativas aos tributos incidentes sobre comércio exterior, e sobre a Zona Franca de Manaus, assinale a opção correta.

Questão 135

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Sobre o Imposto de Importação, é incorreto afirmar que:

Questão 136

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A Lei n. 11.898, de 8 de janeiro de 2009, instituiu o Regime de Tributação Unificada – RTU, na importação de mercadorias procedentes da República do Paraguai. Sobre o RTU, é correto afirmar, exceto:

Questão 137

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Acerca do Imposto de Exportação, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.

I. A Câmara de Comércio Exterior, observada a legislação específica, relacionará as mercadorias sujeitas ao Imposto de Exportação, mas de acordo com o art. 153, § 10 da Constituição Federal, a alteração das alíquotas do imposto é de competência privativa do Chefe do Poder Executivo.

II. Mesmo considerando a função regulatória do Imposto de Exportação, suas alíquotas não poderão ser manejadas sem a observância de condições e limites estabelecidos em lei em sentido estrito.

III. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, é incompatível com a Constituição Federal a norma infraconstitucional que atribui a órgão integrante do Poder Executivo da União a faculdade de estabelecer as alíquotas do Imposto de Exportação.

IV. O Imposto de Exportação incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior. Considera-se nacionalizada a mercadoria estrangeira importada a título definitivo.

Questão 138

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Sobre os procedimentos gerais de importação e de exportação, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.

I. O despacho aduaneiro de importação poderá ser efetuado apenas em zona primária.

II. A declaração de importação é o documento base do despacho de importação e será instruída com a via original do conhecimento de carga ou documento de efeito equivalente; a via original da fatura comercial, assinada pelo exportador; o comprovante de pagamento dos tributos, se exigível; e outros documentos exigidos em decorrência de acordos internacionais ou por força de lei, de regulamento ou de outro ato normativo.

III. A conferência aduaneira na importação poderá ser realizada na zona primária ou na zona secundária.

IV. A verificação de mercadoria, na conferência aduaneira ou em outra ocasião, será realizada por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ou, sob a sua supervisão, por Analista-Tributário, na presença do viajante, do importador, do exportador ou de seus representantes, podendo ser adotados critérios de seleção e amostragem, de conformidade com o estabelecido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Na hipótese de mercadoria depositada em recinto alfandegado, a verificação deverá ser realizada na presença do importador ou do exportador.

Questão 139

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Sobre o Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, e o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio – SISCOSERV, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.

I. O art. 25 da Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011, instituiu a obrigação de prestação de informações para fins econômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas às transações entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

II. A prestação das informações de que trata o caput do art. 25 da Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011, também compreende as operações de compra e venda efetuadas exclusivamente com mercadorias e será efetuada por meio de sistema eletrônico a ser disponibilizado na rede mundial de computadores.

III. O SISCOMEX é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

IV. No Brasil, em regra, o despacho aduaneiro é processado no SISCOMEX.

Questão 140

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Sobre os regimes aduaneiros especiais, é correto afirmar que:

Questão 141

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Sobre os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, é incorreto afirmar que:

Questão 142

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Sobre os regimes aduaneiros especiais e os regimes aduaneiros aplicados em áreas especiais, assinale a opção incorreta.

Questão 143

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Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.

I. O art. 23 do Decreto-Lei n. 1.455, de 7 de abril de 1976, dispõe sobre infrações consideradas dano ao Erário. De acordo com tal dispositivo, o dano ao erário decorrente das infrações previstas no caput do artigo será punido com a pena de perdimento das mercadorias. O aludido artigo também reza que as infrações previstas em seu caput serão punidas com multa equivalente ao valor aduaneiro da mercadoria, na importação, ou ao preço constante da respectiva nota fiscal ou documento equivalente, na exportação, quando a mercadoria não for localizada, ou tiver sido consumida ou revendida, observados o rito e as competências estabelecidos no Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972.

II. Na hipótese de decisão administrativa ou judicial que determine a restituição de mercadorias que houverem sido destinadas, será devida indenização ao interessado, com recursos do Fundaf, tendo por base o valor declarado para efeito de cálculo do imposto de importação ou de exportação. Porém, tomar-se-á como base o valor constante do procedimento fiscal correspondente nos casos determinados na legislação.

III. A denúncia espontânea exclui a aplicação de penalidades de natureza tributária ou administrativa, com exceção das penalidades aplicáveis na hipótese de mercadoria sujeita a pena de perdimento.

IV. Aplicam-se às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de que trata a Lei n. 12.351, de 22 de dezembro de 2010, os regimes aduaneiros especiais e os incentivos fiscais aplicáveis à indústria de petróleo no Brasil.

Questão 144

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O art. 76 da Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003, dispõe acerca das sanções que os intervenientes nas operações de comércio exterior ficam sujeitos. Para efeito do disposto no referido artigo, considera-se interveniente, exceto:

Questão 145

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Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.

I. Compete ao Ministro de Estado da Fazenda autorizar a destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento.

II. A destinação das mercadorias a que se refere o art. 28 do Decreto-Lei n. 1.455, de 7 de abril de 1976, será feita das seguintes formas: alienação; incorporação ao patrimônio de órgão da administração pública; destruição; ou inutilização.

III. O produto da alienação de que trata a alínea a do inciso I do caput do art. 28 do Decreto-Lei n. 1.455, de 7 de abril de 1976, terá a seguinte destinação: sessenta por cento ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), instituído pelo Decreto-Lei n. 1.437, de 17 de dezembro de 1975; e quarenta por cento à seguridade social.

IV. Compete ao Presidente da República dispor sobre outras formas de destinação de mercadorias.



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