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Analista em Gestão Previdenciária
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FUNAPE 2017

Analista Jurídico Previdenciário

* As numerações que você vê abaixo não correspondem à numeração original da prova. Alguns ajustes foram necessário para colocar estas questões no sistema
Questão 1

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
A amizade é um exercício de limites afetivos em permanente desejo de expansão. Por mais completa que pareça ser uma
 
relação de amizade, ela vive também do que lhe falta e da esperança de que um dia nada venha a faltar. Com o tempo, aprendemos
 
a esperar menos e a nos satisfazer com a finitude dos sentimentos nossos e alheios, embora no fundo de nós ainda esperemos a
 
súbita novidade que o amigo saberá revelar. Sendo um exercício bem-sucedido de tolerância e paciência – amplamente recom-
5
pensadas, diga-se – a amizade é também a ansiedade e a expectativa de descobrirmos em nós, por intermédio do amigo, uma
 
dimensão desconhecida do nosso ser.
 
Há quem julgue que cabe ao amigo reconhecer e estimular nossas melhores qualidades. Mas por que não esperar que o valor
 
maior da amizade está em ser ela um necessário e fiel espelho de nossos defeitos? Não é preciso contar com o amigo para
 
conhecermos melhor nossas mais agudas imperfeições? Não cabe ao amigo a sinceridade de quem aponta nossa falha, pela
10
esperança de que venhamos a corrigi-la? Se o nosso adversário aponta nossas faltas no tom destrutivo de uma acusação, o amigo as
 
identifica com lealdade, para que nos compreendamos melhor.
 
Quando um amigo verdadeiro, por contingência da vida ou imposição da morte, é afastado de nós, ficam dele, em nossa
 
consciência, seus valores, seus juízos, suas percepções. Perguntas como “O que diria ele sobre isso?” ou “O que faria ele com isso?”
 
passam a nos ocorrer: são perspectivas dele que se fixaram e continuam a agir como um parâmetro vivo e importante. As marcas da
15
amizade não desaparecem com a ausência do amigo, nem se enfraquecem como memórias pálidas: continuam a ser referências
 
para o que fazemos e pensamos.
(CALÓGERAS, Bruno, inédito)
Considere as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, há a sugestão de que a tolerância e a paciência, qualidades positivas mas dispensáveis entre amigos verdadeiros, dão lugar à recompensa da incondicionalidade do afeto.
II. No segundo parágrafo, expressa-se a convicção de que o amigo verdadeiro não apenas releva nossos defeitos como também é capaz de convertê-los em qualidades nossas.
III. No terceiro parágrafo, considera-se que da ausência ocasional ou definitiva do amigo não resulta que seus valores e seus pontos de vista deixem de atuar dentro de nossa consciência.

Em relação ao texto está correto o que se afirma em

Questão 2

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
A amizade é um exercício de limites afetivos em permanente desejo de expansão. Por mais completa que pareça ser uma
 
relação de amizade, ela vive também do que lhe falta e da esperança de que um dia nada venha a faltar. Com o tempo, aprendemos
 
a esperar menos e a nos satisfazer com a finitude dos sentimentos nossos e alheios, embora no fundo de nós ainda esperemos a
 
súbita novidade que o amigo saberá revelar. Sendo um exercício bem-sucedido de tolerância e paciência – amplamente recom-
5
pensadas, diga-se – a amizade é também a ansiedade e a expectativa de descobrirmos em nós, por intermédio do amigo, uma
 
dimensão desconhecida do nosso ser.
 
Há quem julgue que cabe ao amigo reconhecer e estimular nossas melhores qualidades. Mas por que não esperar que o valor
 
maior da amizade está em ser ela um necessário e fiel espelho de nossos defeitos? Não é preciso contar com o amigo para
 
conhecermos melhor nossas mais agudas imperfeições? Não cabe ao amigo a sinceridade de quem aponta nossa falha, pela
10
esperança de que venhamos a corrigi-la? Se o nosso adversário aponta nossas faltas no tom destrutivo de uma acusação, o amigo as
 
identifica com lealdade, para que nos compreendamos melhor.
 
Quando um amigo verdadeiro, por contingência da vida ou imposição da morte, é afastado de nós, ficam dele, em nossa
 
consciência, seus valores, seus juízos, suas percepções. Perguntas como “O que diria ele sobre isso?” ou “O que faria ele com isso?”
 
passam a nos ocorrer: são perspectivas dele que se fixaram e continuam a agir como um parâmetro vivo e importante. As marcas da
15
amizade não desaparecem com a ausência do amigo, nem se enfraquecem como memórias pálidas: continuam a ser referências
 
para o que fazemos e pensamos.
(CALÓGERAS, Bruno, inédito)
Considere as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, há a sugestão de que a tolerância e a paciência, qualidades positivas mas dispensáveis entre amigos verdadeiros, dão lugar à recompensa da incondicionalidade do afeto.
II. No segundo parágrafo, expressa-se a convicção de que o amigo verdadeiro não apenas releva nossos defeitos como também é capaz de convertê-los em qualidades nossas.
III. No terceiro parágrafo, considera-se que da ausência ocasional ou definitiva do amigo não resulta que seus valores e seus pontos de vista deixem de atuar dentro de nossa consciência.

Em relação ao texto está correto o que se afirma em

Questão 3

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
Quando me perguntam por que ainda não me aposentei e eu respondo que é porque gosto do meu trabalho, me olham com
 
um misto de incredulidade e indignação. Eu quase tenho que me desculpar pela desfeita: a maioria das pessoas acha que trabalho é
 
castigo e que falar bem dele é pura ostentação, se não for hipocrisia.
 
Pois bem: entendo perfeitamente que muitos trabalhos possam ser vistos como castigo. Há incontáveis tarefas que podem ser
5
desinteressantes, tediosas, cansativas, que não trazem prazer nenhum para a maioria das pessoas. Mas há outras nas quais nossa
 
personalidade se realiza, que podem perfeitamente constituir-se como nosso meio de expressão, nossa identidade assumida e
 
resolvida como vocação. Exemplo clássico é o de um professor que tenha grande prazer em dar aula: ele verá a aposentadoria não
 
como uma bênção, mas como brusca interrupção de uma atividade vital. Ele vai adiar o quanto puder o “gozo”, o “desfrute”
 
(enganosas palavras) de uma aposentadoria que mais lhe parece um castigo.
10
Fico imaginando, entre outras utopias, a de um mundo em que houvesse para cada um aquele trabalho que representasse
 
também sua realização pessoal. Acredito mesmo que um dos índices mais seguros para se reconhecer a felicidade de alguém seja o
 
prazer que a pessoa encontre em trabalhar. Quando o trabalho vira sinônimo de criação, e quem o faz se sente como um genuíno
 
criador, temos, é forçoso admitir, uma situação de privilégio, em vez de se constituir uma possibilidade de realização ao alcance de
 
todos.
(Felício Godói, inédito)
Considere as seguinte afirmações:

I. A utilização de aspas em “gozo” e “desfrute” indica o sentido deslocado que as palavras podem ganhar em determinadas situações.
II. A expressão misto de incredulidade e indignação destaca a alternativa entre duas possíveis reações desfavoráveis.
III. A expressão possibilidade de realização ao alcance de todos é uma definição adequada do que seja um privilégio.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma APENAS em

Questão 4

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
Quando me perguntam por que ainda não me aposentei e eu respondo que é porque gosto do meu trabalho, me olham com
 
um misto de incredulidade e indignação. Eu quase tenho que me desculpar pela desfeita: a maioria das pessoas acha que trabalho é
 
castigo e que falar bem dele é pura ostentação, se não for hipocrisia.
 
Pois bem: entendo perfeitamente que muitos trabalhos possam ser vistos como castigo. Há incontáveis tarefas que podem ser
5
desinteressantes, tediosas, cansativas, que não trazem prazer nenhum para a maioria das pessoas. Mas há outras nas quais nossa
 
personalidade se realiza, que podem perfeitamente constituir-se como nosso meio de expressão, nossa identidade assumida e
 
resolvida como vocação. Exemplo clássico é o de um professor que tenha grande prazer em dar aula: ele verá a aposentadoria não
 
como uma bênção, mas como brusca interrupção de uma atividade vital. Ele vai adiar o quanto puder o “gozo”, o “desfrute”
 
(enganosas palavras) de uma aposentadoria que mais lhe parece um castigo.
10
Fico imaginando, entre outras utopias, a de um mundo em que houvesse para cada um aquele trabalho que representasse
 
também sua realização pessoal. Acredito mesmo que um dos índices mais seguros para se reconhecer a felicidade de alguém seja o
 
prazer que a pessoa encontre em trabalhar. Quando o trabalho vira sinônimo de criação, e quem o faz se sente como um genuíno
 
criador, temos, é forçoso admitir, uma situação de privilégio, em vez de se constituir uma possibilidade de realização ao alcance de
 
todos.
(Felício Godói, inédito)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

Questão 5

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
Quando me perguntam por que ainda não me aposentei e eu respondo que é porque gosto do meu trabalho, me olham com
 
um misto de incredulidade e indignação. Eu quase tenho que me desculpar pela desfeita: a maioria das pessoas acha que trabalho é
 
castigo e que falar bem dele é pura ostentação, se não for hipocrisia.
 
Pois bem: entendo perfeitamente que muitos trabalhos possam ser vistos como castigo. Há incontáveis tarefas que podem ser
5
desinteressantes, tediosas, cansativas, que não trazem prazer nenhum para a maioria das pessoas. Mas há outras nas quais nossa
 
personalidade se realiza, que podem perfeitamente constituir-se como nosso meio de expressão, nossa identidade assumida e
 
resolvida como vocação. Exemplo clássico é o de um professor que tenha grande prazer em dar aula: ele verá a aposentadoria não
 
como uma bênção, mas como brusca interrupção de uma atividade vital. Ele vai adiar o quanto puder o “gozo”, o “desfrute”
 
(enganosas palavras) de uma aposentadoria que mais lhe parece um castigo.
10
Fico imaginando, entre outras utopias, a de um mundo em que houvesse para cada um aquele trabalho que representasse
 
também sua realização pessoal. Acredito mesmo que um dos índices mais seguros para se reconhecer a felicidade de alguém seja o
 
prazer que a pessoa encontre em trabalhar. Quando o trabalho vira sinônimo de criação, e quem o faz se sente como um genuíno
 
criador, temos, é forçoso admitir, uma situação de privilégio, em vez de se constituir uma possibilidade de realização ao alcance de
 
todos.
(Felício Godói, inédito)
Todos os tempos verbais estão adequadamente articulados, acatando ainda as normas de concordância, na frase:

Questão 6

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
Quando me perguntam por que ainda não me aposentei e eu respondo que é porque gosto do meu trabalho, me olham com
 
um misto de incredulidade e indignação. Eu quase tenho que me desculpar pela desfeita: a maioria das pessoas acha que trabalho é
 
castigo e que falar bem dele é pura ostentação, se não for hipocrisia.
 
Pois bem: entendo perfeitamente que muitos trabalhos possam ser vistos como castigo. Há incontáveis tarefas que podem ser
5
desinteressantes, tediosas, cansativas, que não trazem prazer nenhum para a maioria das pessoas. Mas há outras nas quais nossa
 
personalidade se realiza, que podem perfeitamente constituir-se como nosso meio de expressão, nossa identidade assumida e
 
resolvida como vocação. Exemplo clássico é o de um professor que tenha grande prazer em dar aula: ele verá a aposentadoria não
 
como uma bênção, mas como brusca interrupção de uma atividade vital. Ele vai adiar o quanto puder o “gozo”, o “desfrute”
 
(enganosas palavras) de uma aposentadoria que mais lhe parece um castigo.
10
Fico imaginando, entre outras utopias, a de um mundo em que houvesse para cada um aquele trabalho que representasse
 
também sua realização pessoal. Acredito mesmo que um dos índices mais seguros para se reconhecer a felicidade de alguém seja o
 
prazer que a pessoa encontre em trabalhar. Quando o trabalho vira sinônimo de criação, e quem o faz se sente como um genuíno
 
criador, temos, é forçoso admitir, uma situação de privilégio, em vez de se constituir uma possibilidade de realização ao alcance de
 
todos.
(Felício Godói, inédito)
Atente para o seguinte segmento do texto:

Quando o trabalho vira sinônimo de criação, e quem o faz se sente como um genuíno criador, temos, é forçoso admitir, uma situação de privilégio (...).

Numa nova redação, mantêm-se a correção, a clareza e o sentido básico desse segmento em:

Questão 7

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
Uma fonte da infelicidade humana estaria na insuficiência das normas que regulam os vínculos pessoais na família, no Estado
 
e na sociedade. Não queremos admitir que as instituições por nós mesmos criadas não trariam bem-estar e proteção para todos nós.
 
Deparamo-nos com a afirmação espantosa que boa parte da nossa miséria vem do que é chamado de nossa civilização; seríamos
 
bem mais felizes se a abandonássemos e retrocedêssemos a condições primitivas.
5
A asserção me parece espantosa porque é fato estabelecido – como quer que se defina o conceito de civilização – que tudo
 
aquilo com que nos protegemos da ameaça das fontes do sofrer é parte da civilização. Descobriu-se que o homem se torna neurótico
 
porque não pode suportar a medida de privação que a sociedade lhe impõe, em prol de seus ideais culturais, e concluiu-se então que,
 
se estas exigências fossem abolidas ou bem atenuadas, isto significaria um retorno a possibilidades de felicidade.
(Adaptado de: FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Penguin & Companhia das Letras, 2011, p. 30-32)
Nesta passagem de um de seus textos mais marcantes, Sigmund Freud

Questão 8

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
Uma fonte da infelicidade humana estaria na insuficiência das normas que regulam os vínculos pessoais na família, no Estado
 
e na sociedade. Não queremos admitir que as instituições por nós mesmos criadas não trariam bem-estar e proteção para todos nós.
 
Deparamo-nos com a afirmação espantosa que boa parte da nossa miséria vem do que é chamado de nossa civilização; seríamos
 
bem mais felizes se a abandonássemos e retrocedêssemos a condições primitivas.
5
A asserção me parece espantosa porque é fato estabelecido – como quer que se defina o conceito de civilização – que tudo
 
aquilo com que nos protegemos da ameaça das fontes do sofrer é parte da civilização. Descobriu-se que o homem se torna neurótico
 
porque não pode suportar a medida de privação que a sociedade lhe impõe, em prol de seus ideais culturais, e concluiu-se então que,
 
se estas exigências fossem abolidas ou bem atenuadas, isto significaria um retorno a possibilidades de felicidade.
(Adaptado de: FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Penguin & Companhia das Letras, 2011, p. 30-32)
Deve-se depreender da leitura desse texto que, no contexto de sua redação,

Questão 9

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
Uma fonte da infelicidade humana estaria na insuficiência das normas que regulam os vínculos pessoais na família, no Estado
 
e na sociedade. Não queremos admitir que as instituições por nós mesmos criadas não trariam bem-estar e proteção para todos nós.
 
Deparamo-nos com a afirmação espantosa que boa parte da nossa miséria vem do que é chamado de nossa civilização; seríamos
 
bem mais felizes se a abandonássemos e retrocedêssemos a condições primitivas.
5
A asserção me parece espantosa porque é fato estabelecido – como quer que se defina o conceito de civilização – que tudo
 
aquilo com que nos protegemos da ameaça das fontes do sofrer é parte da civilização. Descobriu-se que o homem se torna neurótico
 
porque não pode suportar a medida de privação que a sociedade lhe impõe, em prol de seus ideais culturais, e concluiu-se então que,
 
se estas exigências fossem abolidas ou bem atenuadas, isto significaria um retorno a possibilidades de felicidade.
(Adaptado de: FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Penguin & Companhia das Letras, 2011, p. 30-32)
desdobramento de uma oração em duas e alteração na voz verbal nesta nova redação de um segmento do texto:

Questão 10

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
Uma fonte da infelicidade humana estaria na insuficiência das normas que regulam os vínculos pessoais na família, no Estado
 
e na sociedade. Não queremos admitir que as instituições por nós mesmos criadas não trariam bem-estar e proteção para todos nós.
 
Deparamo-nos com a afirmação espantosa que boa parte da nossa miséria vem do que é chamado de nossa civilização; seríamos
 
bem mais felizes se a abandonássemos e retrocedêssemos a condições primitivas.
5
A asserção me parece espantosa porque é fato estabelecido – como quer que se defina o conceito de civilização – que tudo
 
aquilo com que nos protegemos da ameaça das fontes do sofrer é parte da civilização. Descobriu-se que o homem se torna neurótico
 
porque não pode suportar a medida de privação que a sociedade lhe impõe, em prol de seus ideais culturais, e concluiu-se então que,
 
se estas exigências fossem abolidas ou bem atenuadas, isto significaria um retorno a possibilidades de felicidade.
(Adaptado de: FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Penguin & Companhia das Letras, 2011, p. 30-32)
É clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

Questão 11

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
A massa de 1 litro de leite puro e a massa de 1 litro de água são, respectivamente, iguais a 1,03 kg e 1 kg. Uma jarra com capacidade de 8 litros contém certa quantidade de leite puro. Acrescentando-se x litros de água ao leite que está na jarra, até completar sua capacidade, a massa dos 8 litros da mistura final será de 8,18 kg. Em tais condições, x é igual a

Questão 12

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
Na prateleira de uma estante estão colocados apenas 20 livros de direito penal, 25 de direito constitucional e 15 de direito do consumidor. Cada livro possui pelo menos um autor e, no total, são 80 autores diferentes que escreveram esses livros. A respeito dos 60 livros dessa prateleira, é correto afirmar que

Questão 13

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
Na apresentação de um recital de música compareceram 78 pessoas, das quais 35 eram do sexo masculino e 49 pessoas conseguiram se sentar, ficando as demais em pé. Sabendo-se que 27 pessoas do sexo masculino assistiram o recital em pé, o número de pessoas do sexo feminino que assistiram o recital sentadas foi igual a

Questão 14

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
Toda a população adulta de 2.120.000 habitantes de um país será vacinada contra determinado vírus. O governo do país comprou 6 m³ da vacina. A dose de vacina é de 1,5 mL, e cada habitante adulto tem que receber duas doses. Sabendo que 1 mL corresponde à 1 cm³, no programa de vacinação de adultos descrito,

Questão 15

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
A amizade é um exercício de limites afetivos em permanente desejo de expansão. Por mais completa que pareça ser uma
 
relação de amizade, ela vive também do que lhe falta e da esperança de que um dia nada venha a faltar. Com o tempo, aprendemos
 
a esperar menos e a nos satisfazer com a finitude dos sentimentos nossos e alheios, embora no fundo de nós ainda esperemos a
 
súbita novidade que o amigo saberá revelar. Sendo um exercício bem-sucedido de tolerância e paciência – amplamente recom-
5
pensadas, diga-se – a amizade é também a ansiedade e a expectativa de descobrirmos em nós, por intermédio do amigo, uma
 
dimensão desconhecida do nosso ser.
 
Há quem julgue que cabe ao amigo reconhecer e estimular nossas melhores qualidades. Mas por que não esperar que o valor
 
maior da amizade está em ser ela um necessário e fiel espelho de nossos defeitos? Não é preciso contar com o amigo para
 
conhecermos melhor nossas mais agudas imperfeições? Não cabe ao amigo a sinceridade de quem aponta nossa falha, pela
10
esperança de que venhamos a corrigi-la? Se o nosso adversário aponta nossas faltas no tom destrutivo de uma acusação, o amigo as
 
identifica com lealdade, para que nos compreendamos melhor.
 
Quando um amigo verdadeiro, por contingência da vida ou imposição da morte, é afastado de nós, ficam dele, em nossa
 
consciência, seus valores, seus juízos, suas percepções. Perguntas como “O que diria ele sobre isso?” ou “O que faria ele com isso?”
 
passam a nos ocorrer: são perspectivas dele que se fixaram e continuam a agir como um parâmetro vivo e importante. As marcas da
15
amizade não desaparecem com a ausência do amigo, nem se enfraquecem como memórias pálidas: continuam a ser referências
 
para o que fazemos e pensamos.
(CALÓGERAS, Bruno, inédito)
Considere as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, há a sugestão de que a tolerância e a paciência, qualidades positivas mas dispensáveis entre amigos verdadeiros, dão lugar à recompensa da incondicionalidade do afeto.
II. No segundo parágrafo, expressa-se a convicção de que o amigo verdadeiro não apenas releva nossos defeitos como também é capaz de convertê-los em qualidades nossas.
III. No terceiro parágrafo, considera-se que da ausência ocasional ou definitiva do amigo não resulta que seus valores e seus pontos de vista deixem de atuar dentro de nossa consciência.

Em relação ao texto está correto o que se afirma em

Questão 16

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
Considerando a classificação das constituições quanto a sua mutabilidade, a Constituição Federal vigente é

Questão 17

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
De acordo com o sistema de controle de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal vigente,

Questão 18

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
De acordo com o sistema de repartição de competências entre os entes federativos acolhido na Constituição Federal vigente,

Questão 19

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
Professora ingressou no serviço público em 2010, quando tomou posse no cargo efetivo de professor de ensino médio junto à rede pública estadual e no cargo efetivo de professor de universidade pública estadual, tendo, a partir de então, contribuído regularmente para o regime oficial de previdência social. De acordo com as regras constitucionais vigentes, caso a professora continue no efetivo exercício dos cargos, em funções de magistério, até completar os requisitos para sua inatividade, a professora poderá aposentar-se voluntariamente,

Questão 20

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
A Constituição Federal assegura

I. aos Tribunais a competência para elaborar suas propostas orçamentárias, cabendo ao Poder Executivo ajustá-las caso estejam em desacordo com os limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

II. às Defensorias Públicas estaduais autonomia funcional e administrativa, mas não a iniciativa de sua proposta orçamentária.

III. às Procuradorias Gerais dos Estados a autonomia administrativa, mas não a iniciativa de sua proposta orça- mentária.

IV. ao Ministério Público a autonomia funcional e administrativa, podendo, observados os limites orçamentários, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, a política remuneratória e os planos de carreira.

V. aos Tribunais, às Defensorias Públicas e às Procuradorias Gerais dos Estados a iniciativa de projetos de lei que disponham sobre a criação de cargos de, respectivamente, juízes, defensores públicos e procuradores do estado, bem como sobre sua remuneração.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 21

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei federal, de iniciativa parlamentar, concedendo ao servidor público efetivo vinculado ao Poder Executivo, titular de cargo público provido mediante concurso público, o direito ao recebimento de abono de permanência no valor de sua remuneração, ao completar os requisitos para a aposentadoria voluntária e optar por permanecer em atividade. Embora o Presidente da República tenha vetado o projeto de lei, o veto foi rejeitado por maioria simples dos deputados e senadores reunidos em sessão conjunta. Diante disso, o Presidente da República ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade contra a referida lei federal, que foi julgada inconstitucional pela Corte. Ciente da decisão judicial, o Congresso Nacional aprovou nova lei federal, nos mesmos termos daquela julgada inconstitucional pelo STF. Analisando essa situação à luz da Constituição Federal, o

I. projeto de lei não poderia ter sido proposto por parlamentar, tendo em vista que a iniciativa legislativa é exclusiva do Presidente da República.
II. abono não poderia ter sido fixado no valor previsto no projeto, ainda que tenha o propósito de incentivar a permanência do servidor na atividade.
III. veto não poderia ter sido rejeitado apenas por maioria simples dos deputados e senadores.
IV. Congresso Nacional não poderia ter aprovado outra lei de igual teor àquela declarada inconstitucional pelo STF, tendo em vista os efeitos vinculantes produzidos pela decisão proferida pela Suprema Corte.

Está correto o que se afirma em

Questão 22

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
A Constituição Federal assegura aos ocupantes de cargos públicos alguns dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre os quais se encontra o direito

Questão 23

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
Findo determinado contrato de concessão de serviço público, não pretendendo o poder concedente prorrogar a avença, a retomada dos serviços

Questão 24

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
Antes da sessão de abertura dos envelopes das propostas de determinada concorrência pública, identificou o administrador público que algumas mudanças técnicas e econômicas, pertinentes ao cálculo da remuneração, deveriam ser realizadas, com vistas a otimizar resultados para as duas partes. Esse cenário

Questão 25

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
1
A amizade é um exercício de limites afetivos em permanente desejo de expansão. Por mais completa que pareça ser uma
 
relação de amizade, ela vive também do que lhe falta e da esperança de que um dia nada venha a faltar. Com o tempo, aprendemos
 
a esperar menos e a nos satisfazer com a finitude dos sentimentos nossos e alheios, embora no fundo de nós ainda esperemos a
 
súbita novidade que o amigo saberá revelar. Sendo um exercício bem-sucedido de tolerância e paciência – amplamente recom-
5
pensadas, diga-se – a amizade é também a ansiedade e a expectativa de descobrirmos em nós, por intermédio do amigo, uma
 
dimensão desconhecida do nosso ser.
 
Há quem julgue que cabe ao amigo reconhecer e estimular nossas melhores qualidades. Mas por que não esperar que o valor
 
maior da amizade está em ser ela um necessário e fiel espelho de nossos defeitos? Não é preciso contar com o amigo para
 
conhecermos melhor nossas mais agudas imperfeições? Não cabe ao amigo a sinceridade de quem aponta nossa falha, pela
10
esperança de que venhamos a corrigi-la? Se o nosso adversário aponta nossas faltas no tom destrutivo de uma acusação, o amigo as
 
identifica com lealdade, para que nos compreendamos melhor.
 
Quando um amigo verdadeiro, por contingência da vida ou imposição da morte, é afastado de nós, ficam dele, em nossa
 
consciência, seus valores, seus juízos, suas percepções. Perguntas como “O que diria ele sobre isso?” ou “O que faria ele com isso?”
 
passam a nos ocorrer: são perspectivas dele que se fixaram e continuam a agir como um parâmetro vivo e importante. As marcas da
15
amizade não desaparecem com a ausência do amigo, nem se enfraquecem como memórias pálidas: continuam a ser referências
 
para o que fazemos e pensamos.
(CALÓGERAS, Bruno, inédito)
Considere as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, há a sugestão de que a tolerância e a paciência, qualidades positivas mas dispensáveis entre amigos verdadeiros, dão lugar à recompensa da incondicionalidade do afeto.
II. No segundo parágrafo, expressa-se a convicção de que o amigo verdadeiro não apenas releva nossos defeitos como também é capaz de convertê-los em qualidades nossas.
III. No terceiro parágrafo, considera-se que da ausência ocasional ou definitiva do amigo não resulta que seus valores e seus pontos de vista deixem de atuar dentro de nossa consciência.

Em relação ao texto está correto o que se afirma em

Questão 26

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
Determinado município realizou licitação para firmar ata de registro de preços para futuras contratações de material de escritório por seus diversos órgãos constituídos como unidades de despesa. Considerando que uma autarquia municipal também precisa celebrar compras periódicas para suprir sua necessidade de material de escritório, que varia em razão de demanda externa de serviços que realiza, deve

Questão 27

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
Considere que o governo federal, diante de cenário de crise macroeconômica, decida por tabelar os preços dos fertilizantes, impedindo majoração, de forma a garantir acesso a todo o setor agroprodutivo e, assim, a melhoria da qualidade da produção.
No que concerne ao setor industrial produtor de fertilizantes, é possível

Questão 28

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
De acordo com a Lei nº 6.123/1968, dentre as formas de provimento de cargos públicos, a

Questão 29

FUNAPE 2017 - FCC - Analista Jurídico Previdenciário
Determinado município realizou licitação para contratação de serviços por escopo de desenvolvimento, gestão e operação de software para instituição de processo eletrônico no âmbito da Administração pública municipal.

Realizados os serviços e próximo ao fim do contrato, o prefeito, com receio de possível perda de qualidade dos serviços prestados diante da realização de nova licitação, entendeu por bem prorrogar o contrato por 5 anos, o que foi questionado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. Nesse caso,

Questão 30

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No julgamento do AgRg no REsp 711.405-PR, Rel. Min. Humberto Martins, realizado em 28/04/2009, foi extraído o seguinte trecho:

Esse poder envolve vários aspectos, entre eles, o poder de permitir o desempenho de certa atividade (desde que acorde com as determinações normativas) e de sancionar as condutas contrárias à norma.

Trata-se da atuação da Administração pública sob a forma de

Questão 31

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Durante uma tempestade uma pessoa que nadava em um perigoso rio desapareceu. As extensas buscas e averiguações destinadas a encontrá-la encerraram-se sem êxito. Tem-se, nesse caso, uma situação de

Questão 32

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Em matéria de mandato, é INCORRETO afirmar:

Questão 33

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Quanto à capacidade civil, considere:

I. Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
II. Os menores de dezoito anos emancipados e também os maiores de dezoito anos que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer.
III. Cabe à legislação especial regular a capacidade dos indígenas.
IV. A incapacidade cessará para os menores pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 34

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A respeito do casamento, considere.

I. Não devem casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros, sendo permitido aos nubentes, porém, solicitar ao juiz que não lhes seja aplicada a causa suspensiva referida, provando-se a inexistência de prejuízo para o herdeiro.
II. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil, e a autorização, uma vez concedida, é irrevogável.
III. Excepcionalmente, em caso de gravidez, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil.
IV. Os impedimentos matrimoniais podem ser opostos, até o momento da celebração do casamento, por qualquer pessoa, capaz ou incapaz.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 35

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João, irmão de Pedro, faleceu no dia 01/07/2017. Lucas, irmão de João e Pedro, morreu no dia 05/10/2012. Márcio, filho de Lucas, faleceu em 01/01/2008. Thiago, filho de Márcio, contava 19 anos de idade à época da abertura da sucessão. Considerando-se que não existem outros herdeiros, a herança de João foi transmitida a

Questão 36

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Considerando o que prevê a Constituição Federal de 1988 no tocante à organização da Seguridade Social, é correto afirmar que

Questão 37

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Dentre os princípios constitucionais que regem a Seguridade Social encontra-se o da diversidade da sua base de financiamento. Com relação ao financiamento da Seguridade Social,

Questão 38

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a organização da previdência social se dá sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Em termos de Regime Geral de Previdência Social,

Questão 39

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Por força de regramento constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988, a lei disporá sobre salário-família para dependentes de segurados de baixa renda. Essa previsão dá efetividade ao princípio constitucional da

Questão 40

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Acerca da Previdência Social, com base na Constituição Federal de 1988, considere:

I. A doença, desde que adquirida no ambiente de trabalho, é uma das hipóteses para ensejar a cobertura previdenciária.
II. A situação de desemprego, em qualquer hipótese, é fundamento para a cobertura previdenciária.
III. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
IV. O auxílio-reclusão é benefício previdenciário exclusivo a dependentes de segurados de baixa renda.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 41

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Sobre a Assistência Social a Constituição Federal de 1988 prevê:

Questão 42

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Conforme estatuído na Constituição Federal de 1988, as ações realizadas pelos Poderes Públicos em prol da Seguridade Social visam a assegurar exclusivamente direitos atinentes a

Questão 43

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A respeito do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, considere:

I. O adicional por serviço extraordinário não constitui base de contribuição do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social.
II. A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social, será de 8%, incidentes sobre o vencimento do cargo efetivo.
III. O adicional noturno constitui base de contribuição do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social.
IV. A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social, será de 11%, incidentes sobre o vencimento do cargo efetivo, e o adicional de férias não integra esta base de contribuição.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 44

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Em relação aos Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos, estabelece a legislação vigente que a constituição de fundos integrados de bens, direitos e ativos pela União,

Questão 45

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A amizade é um exercício de limites afetivos em permanente desejo de expansão. Por mais completa que pareça ser uma
 
relação de amizade, ela vive também do que lhe falta e da esperança de que um dia nada venha a faltar. Com o tempo, aprendemos
 
a esperar menos e a nos satisfazer com a finitude dos sentimentos nossos e alheios, embora no fundo de nós ainda esperemos a
 
súbita novidade que o amigo saberá revelar. Sendo um exercício bem-sucedido de tolerância e paciência – amplamente recom-
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pensadas, diga-se – a amizade é também a ansiedade e a expectativa de descobrirmos em nós, por intermédio do amigo, uma
 
dimensão desconhecida do nosso ser.
 
Há quem julgue que cabe ao amigo reconhecer e estimular nossas melhores qualidades. Mas por que não esperar que o valor
 
maior da amizade está em ser ela um necessário e fiel espelho de nossos defeitos? Não é preciso contar com o amigo para
 
conhecermos melhor nossas mais agudas imperfeições? Não cabe ao amigo a sinceridade de quem aponta nossa falha, pela
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esperança de que venhamos a corrigi-la? Se o nosso adversário aponta nossas faltas no tom destrutivo de uma acusação, o amigo as
 
identifica com lealdade, para que nos compreendamos melhor.
 
Quando um amigo verdadeiro, por contingência da vida ou imposição da morte, é afastado de nós, ficam dele, em nossa
 
consciência, seus valores, seus juízos, suas percepções. Perguntas como “O que diria ele sobre isso?” ou “O que faria ele com isso?”
 
passam a nos ocorrer: são perspectivas dele que se fixaram e continuam a agir como um parâmetro vivo e importante. As marcas da
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amizade não desaparecem com a ausência do amigo, nem se enfraquecem como memórias pálidas: continuam a ser referências
 
para o que fazemos e pensamos.
(CALÓGERAS, Bruno, inédito)
Considere as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, há a sugestão de que a tolerância e a paciência, qualidades positivas mas dispensáveis entre amigos verdadeiros, dão lugar à recompensa da incondicionalidade do afeto.
II. No segundo parágrafo, expressa-se a convicção de que o amigo verdadeiro não apenas releva nossos defeitos como também é capaz de convertê-los em qualidades nossas.
III. No terceiro parágrafo, considera-se que da ausência ocasional ou definitiva do amigo não resulta que seus valores e seus pontos de vista deixem de atuar dentro de nossa consciência.

Em relação ao texto está correto o que se afirma em

Questão 46

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O benefício da pensão por morte a que faz jus os servidores públicos, conforme Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 28/2000, será concedido aos dependentes do segurado a contar

Questão 47

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Nos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, será assegurada aposentadoria com proventos integrais ao segurado professor que comprovar tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, bem como nos ensinos fundamental ou médio, desde que no mínimo com

Questão 48

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A aposentadoria por invalidez, conforme Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, será concedida sempre com proventos

Questão 49

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O auxílio-reclusão, nos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, será

Questão 50

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A respeito do benefício do salário-família previsto aos servidores públicos, nos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, está correto afirmar que

Questão 51

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A respeito do status de dependente dos segurados, nos termos da Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, considere:

I. Podem ser dependentes dos segurados os filhos menores de 21 anos desde que solteiros, não emancipados, e que não exerçam atividade remunerada superior ao valor do menor subsídio pago pelo Estado de Pernambuco.
II. Os pais do segurado poderão ser considerados dependentes, desde que estejam sob a sua dependência econômica e sustento alimentar e tenham renda bruta inferior a duas vezes o valor da menor remuneração paga pelo Estado de Pernambuco a seus servidores.
III. Os filhos do segurado de qualquer idade, que forem definitivamente ou estiverem temporariamente inválidos, podem ser dependentes, bastando apenas que a invalidez tenha se caracterizado antes do falecimento do segurado.
IV. Podem ser dependentes os enteados do segurado que estiverem com ele residindo sob a sua dependência econômica e sustento alimentar, bastando que não percebam pensão alimentícia.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 52

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De acordo com o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei Complemen- tar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, estão EXCLUÍDOS da condição de beneficiário do referido Sistema os

Questão 53

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A respeito do Regime de Previdência Complementar do Estado de Pernambuco, considere:

I. A concessão dos benefícios do regime de previdência complementar é condicionada à concessão do benefício pelo regime próprio de previdência social.
II. A concessão dos benefícios do regime de previdência complementar independe da concessão do benefício pelo regime próprio de previdência social.
III. Não pode permanecer filiado aos planos de benefício de previdência complementar o servidor que se encontre afastado temporariamente do cargo efetivo sem perceber remuneração.
IV. Pode permanecer filiado aos planos de benefício de previdência complementar o servidor que se encontre afastado temporariamente do cargo efetivo, apenas se estiver percebendo remuneração.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 54

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O regime de previdência complementar de que trata a Lei Complementar do Estado de Pernambuco nº 257/2013, de caráter facultativo, aplica-se aos que ingressarem no serviço público estadual a partir da autorização de seu funcionamento pelo órgão federal de supervisão de previdência complementar. Pode ser abrangido pelo referido regime, os servidores públicos do Estado, das autarquias do Estado, das fundações públicas do Estado, os membros de Poder do Estado,

Questão 55

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No que diz respeito às contribuições para o Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar nº 257/2013 do Estado de Pernambuco,

Questão 56

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No que diz respeito às contribuições para o Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar nº 257/2013 do Estado de Pernambuco,

Questão 57

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No que diz respeito à adesão para o Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar nº 257/2013 do Estado de Pernambuco, poderá aderir aos planos de benefícios de previdência complementar de que trata esta Lei Complementar,

Questão 58

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No que diz respeito à adesão para o Regime de Previdência Complementar de que trata a Lei Complementar nº 257/2013 do Estado de Pernambuco, poderá aderir aos planos de benefícios de previdência complementar de que trata esta Lei Complementar,

Questão 59

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Acerca da base de cálculo das contribuições do Estado, das suas autarquias e fundações públicas, para os fundos criados pela Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, considere:

I. Não integra a base de cálculo da contribuição do Estado a parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função gratificada.
II. O abono de permanência a que faz jus o servidor integra a base de cálculo da contribuição do Estado.
III. O salário-família percebido pelo servidor integra a base de cálculo da contribuição do Estado.
IV. Não integra a base de cálculo da contribuição do Estado a remuneração adicional de férias.
V. Não integra a base de cálculo da contribuição do Estado a ajuda de custo paga ao servidor, desde que inferior a 50% de sua remuneração.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão 60

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O Regime Financeiro do FUNAPREV, criado pela Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, será de

Questão 61

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Dentre as penalidades aplicáveis na hipótese de atraso no recolhimento pelo Estado, aos fundos criados pela Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, incluem-se

Questão 62

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Em relação ao que prevê a Lei Complementar nº 28/2000 do Estado de Pernambuco, o prazo que o Estado dispõe para recolhimento tempestivo das contribuições dos segurados e pensionistas por ele retidas na fonte, contados da ocorrência do fato gerador, é de até



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