MPE/RJ 2019

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

O que o senhor acha da definição de criatividade de Machado de Assis?

Que estratégias educacionais o senhor recomenda diante da total falta de criatividade nas escolas?

Quais as marcas definidoras de criatividade?

Como a tecnologia pode ajudar na implantação de um projeto educativo valorizador da criatividade?

É possível desenvolver uma educação pela criatividade com professores já formados?

não opta por nenhuma das sugestões dadas;

escolhe uma terceira opção como resposta;

foge do questionamento, desviando o assunto;

opta por uma resposta que une as duas opções;

indica claramente a segunda das opções como verdadeira.

Mesmo sendo contra essa visão utilitária, é assim que funciona;

Apesar de ser contra essa visão utilitária, é assim que funciona;

É assim que funciona a despeito de eu ser contra essa visão utilitária;

Ainda que eu seja contra essa visão utilitária, é assim que funciona;

É assim que funciona a menos que eu seja contra essa visão utilitária.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

a desigualdade social;

a crise da democracia;

a falta de inserção social;

o analfabetismo;

a pedagogia escolar.

a repetição de conteúdos;

o foco variado;

a técnica da explicação;

a exemplificação prática;

a pausa reflexiva.

emprego de gíria;

transcrição oral de uma abreviatura;

o emprego de isso com valor pejorativo;

falha na estruturação gramatical;

o uso de aí para marcar distância.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

Os imbecis deixam as suas impressões digitais no que dizem.

Jamais diga uma mentira que não possa provar.

A razão é um sol severo: ilumina, mas cega.

Ninguém pode me calar, a menos que amarrem minhas mãos nas costas.

É como dizia o comentarista: que empate o melhor!

a estrutura do texto corresponde à de uma definição;

o emprego da forma futura será nos indica que a frase foi escrita há mais de dois séculos;

o uso de não, na primeira ocorrência desse advérbio, mostra oposição ao tradicional conceito de analfabeto;

o uso de não, na terceira ocorrência desse advérbio, limita sua referência a puder aprender;

o texto destaca a paciência como a maior qualidade do estudioso contemporâneo.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

de todos os bons livros / de melhor qualidade;

de todos os bons livros / dos séculos passados;

com todos os homens / dos séculos passados;

com todos os homens / de melhor qualidade;

de todos os bons livros / com todos os homens.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

O cozinheiro se faz, porém o bom cozinheiro nasce;

No que conseguir ler, não procure tanto o saber, mas o sabor;

Não se trata de ler muito de tudo. É necessário digerir-se o que se lê;

Não procures o que é muito difícil para ti, não investigues o que não coube no teu prato;

Ler um livro medíocre é uma tarefa sem sal.

trocar o geral pelo particular;

inverter a ordem dos fatos;

confundir causa e consequência;

misturar condição e ação;

tirar conclusão de premissas falsas.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

uma exemplificação;

uma justificativa;

uma explicitação;

uma quebra de expectativa;

uma incoerência flagrante.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

nascedouro;

faíscas;

berçário;

tecnologias;

horizonte.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

voz passiva: sou proibida / somos silenciados;

conexão entre orações: quando sou proibida / quando somos silenciados;

intensificação de grau: quão importante / mais igualitário;

palavras de coesão com os antecedentes: assim / berçário;

adjetivação: político / igualitário.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

85;

86;

184;

185;

186.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

9;

10;

11;

12;

13.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

96;

102;

108;

112;

114.

13;

14;

15;

16;

17.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

João tomou café e saiu de casa;

João não tomou café e não saiu de casa;

João tomou café e não saiu de casa;

João não tomou café ou saiu de casa;

João tomou café ou não saiu de casa.

deverá necessariamente requisitar ao Delegado de Polícia Civil da área dos fatos instauração de inquérito policial para apuração do suposto crime, eis que tal autoridade policial detém a exclusividade de proceder a investigações penais;

deverá necessariamente requisitar ao Comandante da Polícia Militar da área dos fatos instauração de inquérito policial militar para apuração do suposto crime, eis que cometido por policial militar no exercício ou em razão da função;

deverá necessariamente requisitar ao Delegado de Polícia Civil da área dos fatos instauração de inquérito policial para apuração do suposto crime e, caso haja negligência nas investigações, poderá avocar o inquérito policial;

poderá instaurar diretamente procedimento investigatório criminal, de natureza administrativa, presidido pelo membro do Ministério Público, que é condição de procedibilidade para o ajuizamento de ação penal nesse tipo de crime;

poderá instaurar internamente procedimento investigatório criminal, que consiste em instrumento sumário e desburocratizado de natureza administrativa e investigatória, presidido pelo membro do Ministério Público.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional, a quem também compete estimular a integração entre servidores lotados nos órgãos auxiliares e a administração superior do Ministério Público, representada pela SecretariaGeral;

o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a quem também compete indicar ao Conselho Superior, para designação, os membros do Ministério Público que atuarão como monitores dos Promotores de Justiça em estágio confirmatório, na avaliação do requisito eficiência;

a Comissão de Concurso, órgão de natureza transitória, que é presidido pelo Procurador-Geral de Justiça e integrado por três Procuradores de Justiça, e a quem incumbe realizar a seleção de candidatos ao ingresso na carreira de membro ou servidor do Ministério Público;

o Centro de Apoio Operacional, a quem também compete estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução e órgãos auxiliares que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns, visando ao aprimoramento sistêmico da instituição;

a Corregedoria-Geral do Ministério Público, que é o órgão orientador, correicional e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros e dos servidores do quadro permanente de serviços auxiliares do Ministério Público. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro FGV

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

2;

3;

4;

5;

6.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

0

5

20

22,5

80

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

Explorador de Arquivos;

Gerenciador de Tarefas;

Internet Explorer;

Microsoft Visio;

Windows Firewall.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

regulamentar de editar lei em sentido formal para disciplinar matéria de interesse da instituição, assegurando o exercício da autonomia administrativa ministerial;

hierárquico, pois na qualidade de autoridade máxima administrativa da instituição tem a prerrogativa de inovar no ordenamento jurídico em matéria de interesse institucional;

disciplinar, haja vista que o desatendimento às normas concretas editadas por meio da resolução geram aplicação de penalidade disciplinar ao servidor pelo Procurador-Geral;

normativo de expedir norma geral e abstrata que facilita a execução da lei orgânica do MPRJ na matéria, minudenciando seus termos;

discricionário para editar normas concretas e específicas que extrapolem os limites da lei orgânica do MPRJ, no regular exercício da independência funcional da chefia institucional.

os atos I e II estão viciados, pois o Procurador-Geral não pode delegar qualquer tipo de competência;

os atos I e II estão viciados, pois o Procurador-Geral não pode delegar sua competência originária;

o ato I é válido e o II está viciado, pois não pode ser objeto de delegação decisão de recursos administrativos por expressa vedação legal;

o ato II é válido e o I está viciado, pois não pode ser objeto de delegação ato de ajuizamento de medida judicial por expressa vedação legal;

os atos I e II estão válidos, pois o Procurador-Geral pode delegar qualquer tipo de competência, mediante ato expresso e formal volitivo de renúncia.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

João e Alberto praticaram crime de menor potencial previsto na Lei de Licitações, cuja pena não ultrapassa 2 (dois) anos;

João e Alberto praticaram crime previsto na Lei de Licitações, cuja pena é de detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa;

João e Alberto praticaram crime contra a Administração Pública, cuja pena é de reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos;

João e Alberto não praticaram crime, mas devem ser responsabilizados na esfera da improbidade administrativa;

João praticou falta funcional prevista na lei de regência, e Alberto responde pelo ressarcimento ao erário, mas não houve crime.

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

"O Poder Legislativo é o o meio do cidadão, a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos." (linhas de 14 a 16)

"Isso significa que passam pelos Parlamentos das diferentes esferas quase todas as iniciativas tomadas pelo presidente da República". (linhas de 8 a 10)

"cabendo a senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores, a aprovação ou não das questões em discussão." (linhas de 11 a 13) (D) "a partir de seus representantes eleitos pelo voto direto, participar e intervir nos assuntos públicos, mas a história mostra que nem sempre foi assim." (linhas 14 a 17)

"As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram na primeira reforma constitucional brasilewira, consubstanciada na Lei n~ 12, de agosto de 1832, mais conhecida por Ato Adicional." (linhas de 24 a 27)

a ação penal privada e a ação de inconstitucionalidade, na forma da lei;

a representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na referida Constituição;

a representação da União e dos Estados, para fins de consultoria e assessoramento jurídico do Executivo;

a orientação jurídica, de forma integral e gratuita, aos necessitados que comprovarem insuficiência de recursos financeiros;

o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção de quaisquer direitos e interesses individuais de índole constitucional.