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ADASA 2009

Regulador de Serviços Públicos

Questão 1

ADASA 2009 - FUNIVERSA - Regulador de Serviços Públicos
1
Na história da humanidade, a formação de grandes
 
comunidades, com a sobrecarga do meio natural que ela
 
implica, priva cada vez mais os seres humanos de seu
 
acesso livre aos recursos de subsistência de que eles
5
necessitam e recai, necessariamente, sobre a sociedade
 
enquanto sistema de convivência, a tarefa
 
(responsabilidade) de proporcioná-los. Essa tarefa
 
(responsabilidade) é frequentemente negada com algum
 
argumento que põe o ser individual como contrário ao ser
10
social. Isso é falacioso. A natureza é, para o ser humano, o
 
reino de Deus, o âmbito em que encontra à mão tudo aquilo
 
de que necessita, se convive adequadamente nela. Para o
 
ser humano moderno, a sociedade é a natureza, o reino de
 
Deus, que deve configurar o âmbito em que encontrar à mão
15
tudo o que gera seu bem estar como resultado de seu
 
conviver nela. Isso, em geral, não ocorre, impedido pela
 
alienação que o apego e o desejo de posse geram,
 
alienação essa que transforma tudo, as coisas, as idéias, os
 
sentimentos, a verdade, em bens adquiríveis, gerando um
20
processo que priva o outro do que deveria estar, para ele ou
 
ela, à mão, como resultado de seu mero ser e fazer social.
 
No apego, no desejo de posse, negamos o outro e criamos
 
com ele ou ela um mundo que nos nega.
 
Os problemas sociais são sempre problemas
25
culturais porque têm a ver com os mundos que construímos
 
na convivência. Por isso, a solução de qualquer problema
 
social sempre pertence ao domínio da ética, isto é, ao
 
domínio da seriedade na ação frente a cada circunstância
 
que parte da aceitação da legitimidade de todo ser humano,
30
de todo outro, em suas semelhanças e diferenças. É a
 
conduta dos seres humanos, cegos entre si mesmos e ao
 
mundo na defesa da negação do outro, o que tem feito do
 
presente humano o que ele é. A saída, entretanto, está
 
sempre à mão, porque, apesar da nossa decadência, todos
35
sabemos que vivemos o mundo que vivemos, porque
 
socialmente não queremos viver outro.
 
Humberto Maturana. A ontologia da realidade. Belo Horizonte: UFMG, 2002, p. 207-8 (com adaptações).
Com base no texto I, é correto afirmar que

Questão 2

ADASA 2009 - FUNIVERSA - Regulador de Serviços Públicos
1
Na história da humanidade, a formação de grandes
 
comunidades, com a sobrecarga do meio natural que ela
 
implica, priva cada vez mais os seres humanos de seu
 
acesso livre aos recursos de subsistência de que eles
5
necessitam e recai, necessariamente, sobre a sociedade
 
enquanto sistema de convivência, a tarefa
 
(responsabilidade) de proporcioná-los. Essa tarefa
 
(responsabilidade) é frequentemente negada com algum
 
argumento que põe o ser individual como contrário ao ser
10
social. Isso é falacioso. A natureza é, para o ser humano, o
 
reino de Deus, o âmbito em que encontra à mão tudo aquilo
 
de que necessita, se convive adequadamente nela. Para o
 
ser humano moderno, a sociedade é a natureza, o reino de
 
Deus, que deve configurar o âmbito em que encontrar à mão
15
tudo o que gera seu bem estar como resultado de seu
 
conviver nela. Isso, em geral, não ocorre, impedido pela
 
alienação que o apego e o desejo de posse geram,
 
alienação essa que transforma tudo, as coisas, as idéias, os
 
sentimentos, a verdade, em bens adquiríveis, gerando um
20
processo que priva o outro do que deveria estar, para ele ou
 
ela, à mão, como resultado de seu mero ser e fazer social.
 
No apego, no desejo de posse, negamos o outro e criamos
 
com ele ou ela um mundo que nos nega.
 
Os problemas sociais são sempre problemas
25
culturais porque têm a ver com os mundos que construímos
 
na convivência. Por isso, a solução de qualquer problema
 
social sempre pertence ao domínio da ética, isto é, ao
 
domínio da seriedade na ação frente a cada circunstância
 
que parte da aceitação da legitimidade de todo ser humano,
30
de todo outro, em suas semelhanças e diferenças. É a
 
conduta dos seres humanos, cegos entre si mesmos e ao
 
mundo na defesa da negação do outro, o que tem feito do
 
presente humano o que ele é. A saída, entretanto, está
 
sempre à mão, porque, apesar da nossa decadência, todos
35
sabemos que vivemos o mundo que vivemos, porque
 
socialmente não queremos viver outro.
 
Humberto Maturana. A ontologia da realidade. Belo Horizonte: UFMG, 2002, p. 207-8 (com adaptações).
Pode-se inferir do texto que

Questão 3

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» Esta questão foi anulada pela banca.
1
Na história da humanidade, a formação de grandes
 
comunidades, com a sobrecarga do meio natural que ela
 
implica, priva cada vez mais os seres humanos de seu
 
acesso livre aos recursos de subsistência de que eles
5
necessitam e recai, necessariamente, sobre a sociedade
 
enquanto sistema de convivência, a tarefa
 
(responsabilidade) de proporcioná-los. Essa tarefa
 
(responsabilidade) é frequentemente negada com algum
 
argumento que põe o ser individual como contrário ao ser
10
social. Isso é falacioso. A natureza é, para o ser humano, o
 
reino de Deus, o âmbito em que encontra à mão tudo aquilo
 
de que necessita, se convive adequadamente nela. Para o
 
ser humano moderno, a sociedade é a natureza, o reino de
 
Deus, que deve configurar o âmbito em que encontrar à mão
15
tudo o que gera seu bem estar como resultado de seu
 
conviver nela. Isso, em geral, não ocorre, impedido pela
 
alienação que o apego e o desejo de posse geram,
 
alienação essa que transforma tudo, as coisas, as idéias, os
 
sentimentos, a verdade, em bens adquiríveis, gerando um
20
processo que priva o outro do que deveria estar, para ele ou
 
ela, à mão, como resultado de seu mero ser e fazer social.
 
No apego, no desejo de posse, negamos o outro e criamos
 
com ele ou ela um mundo que nos nega.
 
Os problemas sociais são sempre problemas
25
culturais porque têm a ver com os mundos que construímos
 
na convivência. Por isso, a solução de qualquer problema
 
social sempre pertence ao domínio da ética, isto é, ao
 
domínio da seriedade na ação frente a cada circunstância
 
que parte da aceitação da legitimidade de todo ser humano,
30
de todo outro, em suas semelhanças e diferenças. É a
 
conduta dos seres humanos, cegos entre si mesmos e ao
 
mundo na defesa da negação do outro, o que tem feito do
 
presente humano o que ele é. A saída, entretanto, está
 
sempre à mão, porque, apesar da nossa decadência, todos
35
sabemos que vivemos o mundo que vivemos, porque
 
socialmente não queremos viver outro.
 
Humberto Maturana. A ontologia da realidade. Belo Horizonte: UFMG, 2002, p. 207-8 (com adaptações).
O trecho “É a conduta dos seres humanos, cegos entre si mesmos e ao mundo na defesa da negação do outro, o que tem feito do presente humano o que ele é.” (linhas de 30 a 33) pode ser reescrito, sem que haja alteração de sentido, da seguinte forma:

Questão 4

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1
Na história da humanidade, a formação de grandes
 
comunidades, com a sobrecarga do meio natural que ela
 
implica, priva cada vez mais os seres humanos de seu
 
acesso livre aos recursos de subsistência de que eles
5
necessitam e recai, necessariamente, sobre a sociedade
 
enquanto sistema de convivência, a tarefa
 
(responsabilidade) de proporcioná-los. Essa tarefa
 
(responsabilidade) é frequentemente negada com algum
 
argumento que põe o ser individual como contrário ao ser
10
social. Isso é falacioso. A natureza é, para o ser humano, o
 
reino de Deus, o âmbito em que encontra à mão tudo aquilo
 
de que necessita, se convive adequadamente nela. Para o
 
ser humano moderno, a sociedade é a natureza, o reino de
 
Deus, que deve configurar o âmbito em que encontrar à mão
15
tudo o que gera seu bem estar como resultado de seu
 
conviver nela. Isso, em geral, não ocorre, impedido pela
 
alienação que o apego e o desejo de posse geram,
 
alienação essa que transforma tudo, as coisas, as idéias, os
 
sentimentos, a verdade, em bens adquiríveis, gerando um
20
processo que priva o outro do que deveria estar, para ele ou
 
ela, à mão, como resultado de seu mero ser e fazer social.
 
No apego, no desejo de posse, negamos o outro e criamos
 
com ele ou ela um mundo que nos nega.
 
Os problemas sociais são sempre problemas
25
culturais porque têm a ver com os mundos que construímos
 
na convivência. Por isso, a solução de qualquer problema
 
social sempre pertence ao domínio da ética, isto é, ao
 
domínio da seriedade na ação frente a cada circunstância
 
que parte da aceitação da legitimidade de todo ser humano,
30
de todo outro, em suas semelhanças e diferenças. É a
 
conduta dos seres humanos, cegos entre si mesmos e ao
 
mundo na defesa da negação do outro, o que tem feito do
 
presente humano o que ele é. A saída, entretanto, está
 
sempre à mão, porque, apesar da nossa decadência, todos
35
sabemos que vivemos o mundo que vivemos, porque
 
socialmente não queremos viver outro.
 
Humberto Maturana. A ontologia da realidade. Belo Horizonte: UFMG, 2002, p. 207-8 (com adaptações).
Quanto às relações de coesão e coerência textual, pode-se afirmar que

Questão 5

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1
Na história da humanidade, a formação de grandes
 
comunidades, com a sobrecarga do meio natural que ela
 
implica, priva cada vez mais os seres humanos de seu
 
acesso livre aos recursos de subsistência de que eles
5
necessitam e recai, necessariamente, sobre a sociedade
 
enquanto sistema de convivência, a tarefa
 
(responsabilidade) de proporcioná-los. Essa tarefa
 
(responsabilidade) é frequentemente negada com algum
 
argumento que põe o ser individual como contrário ao ser
10
social. Isso é falacioso. A natureza é, para o ser humano, o
 
reino de Deus, o âmbito em que encontra à mão tudo aquilo
 
de que necessita, se convive adequadamente nela. Para o
 
ser humano moderno, a sociedade é a natureza, o reino de
 
Deus, que deve configurar o âmbito em que encontrar à mão
15
tudo o que gera seu bem estar como resultado de seu
 
conviver nela. Isso, em geral, não ocorre, impedido pela
 
alienação que o apego e o desejo de posse geram,
 
alienação essa que transforma tudo, as coisas, as idéias, os
 
sentimentos, a verdade, em bens adquiríveis, gerando um
20
processo que priva o outro do que deveria estar, para ele ou
 
ela, à mão, como resultado de seu mero ser e fazer social.
 
No apego, no desejo de posse, negamos o outro e criamos
 
com ele ou ela um mundo que nos nega.
 
Os problemas sociais são sempre problemas
25
culturais porque têm a ver com os mundos que construímos
 
na convivência. Por isso, a solução de qualquer problema
 
social sempre pertence ao domínio da ética, isto é, ao
 
domínio da seriedade na ação frente a cada circunstância
 
que parte da aceitação da legitimidade de todo ser humano,
30
de todo outro, em suas semelhanças e diferenças. É a
 
conduta dos seres humanos, cegos entre si mesmos e ao
 
mundo na defesa da negação do outro, o que tem feito do
 
presente humano o que ele é. A saída, entretanto, está
 
sempre à mão, porque, apesar da nossa decadência, todos
35
sabemos que vivemos o mundo que vivemos, porque
 
socialmente não queremos viver outro.
 
Humberto Maturana. A ontologia da realidade. Belo Horizonte: UFMG, 2002, p. 207-8 (com adaptações).
Em relação ao texto I, assinale a alternativa incorreta.

Questão 6

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Um granjeiro, ao organizar a produção de ovos de uma determinada semana, separou um número inteiro de dúzias de ovos brancos e um número inteiro de dúzias de ovos vermelhos e observou que, naquela semana, para cada dúzia de ovos vermelhos havia três dúzias de ovos brancos. Os ovos brancos foram colocados em embalagens para seis unidades e os vermelhos, em embalagens para quatro unidades. Vendeu cada embalagem por R$ 1,50, arrecadando R$ 405,00 na venda de todas as embalagens.

Quantas dúzias de ovos vermelhos foram vendidas nesse dia?

Questão 7

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Uma senha bancária é composta de 6 dígitos. Cada dígito é um número natural de zero a nove. Um cliente, com receio de esquecer a senha, deixa no cofre os lembretes que se seguem:

• O quinto dígito é o número consecutivo do terceiro.
• O primeiro dígito é o antecessor do dobro do terceiro.
• O segundo dígito tem quatro unidades a menos que o terceiro.
• Somando-se o sexto dígito com o quarto, obtém-se 14 como resultado.
• Somando-se o terceiro dígito com o quarto, obtémse 10 como resultado.

Para que outras pessoas não identificassem a senha, ele não deixou registrado que a soma de todos os dígitos é 30. Supondo que todos os registros dele sejam verdadeiros, quando esse cliente faz qualquer operação bancária, os quatro primeiros algarismos da senha que ele digita na máquina formam o número

Questão 8

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As Áreas de Proteção de Mananciais (APMs), definidas no Artigo 30 da Lei Complementar n.º 17, de 28 de janeiro de 1997, regulamentado pelo Decreto Distrital n.º 18.585, de 9 de setembro de 1997, são áreas destinadas à conservação, recuperação e manejo das bacias hidrográficas a montante dos pontos de captação da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (CAESB), sem prejuízo das atividades e ações inerentes à competência de captar e distribuir água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o atendimento da população.
Internet: <http://www.seduma.df.gov.br/>.

Acerca do assunto abordado no texto acima, assinale a alternativa correta.

Questão 9

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Em qualquer país, a estrutura energética é um dos elementos mais decisivos da economia e da geopolítica, por isso é considerado um setor estratégico. [...] Por isso o setor energético geralmente é controlado pelo Estado, que atua diretamente na produção de energia, por meio de empresas estatais ou pela concessão dessa produção a empresas privadas.
João Carlos Moreira e Eustáquio de Sene. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2006.

A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a alternativa correta.

Questão 10

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1
Considere que todos os programas
 
mencionados estão em configuração-padrão, em português,
 
e que o mouse está configurado para pessoas destras.
 
Assim, a menos que seja explicitamente informado o
5
contrário, expressões como clicar, clique simples e clique
 
duplo referem-se a cliques com o botão esquerdo do mouse.
 
Considere também que não há restrições de proteção e de
 
uso em relação aos programas, arquivos, diretórios e
 
hardware utilizados.
Utilizando o Windows Explorer do Microsoft Windows XP, o usuário poderá criar uma nova pasta de trabalho, através da guia localizada à esquerda da tela, conforme mostra a figura a seguir.



Um outro procedimento para a criação dessa nova pasta de trabalho é a utilização do menu

Questão 11

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1
Considere que todos os programas
 
mencionados estão em configuração-padrão, em português,
 
e que o mouse está configurado para pessoas destras.
 
Assim, a menos que seja explicitamente informado o
5
contrário, expressões como clicar, clique simples e clique
 
duplo referem-se a cliques com o botão esquerdo do mouse.
 
Considere também que não há restrições de proteção e de
 
uso em relação aos programas, arquivos, diretórios e
 
hardware utilizados.
Entre vários recursos oferecidos pelo Microsoft Excel, tem-se a geração de gráficos como exemplifica a figura a seguir.

Para criar um gráfico no Microsoft Excel, o procedimento correto é a utilização do menu

Questão 12

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1
Water security is the gossamer that links together the
 
web of food, energy, climate, economic growth and human
 
security challenges that the world economy faces over the
 
next two decades.
5
There is a structural problem in how we manage water
 
across the web of our global economy. Worsening water
 
security will soon tear into various parts of the global
 
economic system. It will start to emerge as a headline
 
geopolitical issue. The volatility in food prices in 2008 should
10
be treated as an early warning sign of what is to come.
 
In many places around the world, we have consistently
 
under-priced water, wasting and overusing it as a result. We
 
have depleted stocks of groundwater at the expense of our
 
future water needs. In effect, we have enjoyed a series of
15
regional water “bubbles” to support economic growth over the
 
past 50 years or so, mainly in agriculture. We are now on the
 
verge of water bankruptcy in many places with no way of
 
paying the debt back. In fact, a number of these water
 
bubbles are now bursting in parts of China, the Middle East,
20
the southwestern US and India; more will follow. The
 
consequences for regional economic and political stability will
 
be serious.
 
This set of regional challenges becomes a fast-
 
approaching global crisis, when placed against future needs
25
for water. As the world economy expands, demand for water
 
will rise and continue to outpace population growth. Unlike
 
energy, water has no substitutes or alternatives. We simply
 
cannot manage water in the future as we have in the past or
 
the economic web will collapse.
30
If we are to ensure sustained economic growth, human
 
security and political stability over the next two decades, how
 
we manage water is fast becoming an urgent political issue.
 
While businesses and nongovernmental organizations do
 
what they can, water has potent social, cultural and religious
35
dimensions; it can never be viewed only as a pure economic
 
good. Water requires government engagement in its
 
management and reform.
 
The current context of a sharp economic downturn,
 
where national governments are playing an increased role in
40
economic management and where businesses face
 
challenging times, offers some lessons and an opportunity on
 
how to address the water challenge. The financial crisis gives
 
us a stark warning of what can happen if known economic
 
risks are left to fester. It shows us that, in today’s world
45
system, wide collaboration, although difficult, is the only
 
effective way to address a systemic crisis. Growing water
 
problems are recognized by rich and poor alike around the
 
world as real issues that impact our business, our lives and
 
our health. While some trade-offs will be inevitable, all can
50
tangibly benefit from improvements in how water is managed.
 
Internet: http://www.weforum.org/documents/gov/gov09/envir/ Water_Initiative_Future_Water_Needs.pdf (with adaptations).
From text II, it can be inferred that

Questão 13

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1
Water security is the gossamer that links together the
 
web of food, energy, climate, economic growth and human
 
security challenges that the world economy faces over the
 
next two decades.
5
There is a structural problem in how we manage water
 
across the web of our global economy. Worsening water
 
security will soon tear into various parts of the global
 
economic system. It will start to emerge as a headline
 
geopolitical issue. The volatility in food prices in 2008 should
10
be treated as an early warning sign of what is to come.
 
In many places around the world, we have consistently
 
under-priced water, wasting and overusing it as a result. We
 
have depleted stocks of groundwater at the expense of our
 
future water needs. In effect, we have enjoyed a series of
15
regional water “bubbles” to support economic growth over the
 
past 50 years or so, mainly in agriculture. We are now on the
 
verge of water bankruptcy in many places with no way of
 
paying the debt back. In fact, a number of these water
 
bubbles are now bursting in parts of China, the Middle East,
20
the southwestern US and India; more will follow. The
 
consequences for regional economic and political stability will
 
be serious.
 
This set of regional challenges becomes a fast-
 
approaching global crisis, when placed against future needs
25
for water. As the world economy expands, demand for water
 
will rise and continue to outpace population growth. Unlike
 
energy, water has no substitutes or alternatives. We simply
 
cannot manage water in the future as we have in the past or
 
the economic web will collapse.
30
If we are to ensure sustained economic growth, human
 
security and political stability over the next two decades, how
 
we manage water is fast becoming an urgent political issue.
 
While businesses and nongovernmental organizations do
 
what they can, water has potent social, cultural and religious
35
dimensions; it can never be viewed only as a pure economic
 
good. Water requires government engagement in its
 
management and reform.
 
The current context of a sharp economic downturn,
 
where national governments are playing an increased role in
40
economic management and where businesses face
 
challenging times, offers some lessons and an opportunity on
 
how to address the water challenge. The financial crisis gives
 
us a stark warning of what can happen if known economic
 
risks are left to fester. It shows us that, in today’s world
45
system, wide collaboration, although difficult, is the only
 
effective way to address a systemic crisis. Growing water
 
problems are recognized by rich and poor alike around the
 
world as real issues that impact our business, our lives and
 
our health. While some trade-offs will be inevitable, all can
50
tangibly benefit from improvements in how water is managed.
 
Internet: http://www.weforum.org/documents/gov/gov09/envir/ Water_Initiative_Future_Water_Needs.pdf (with adaptations).
According to text II, mark the correct alternative.

Questão 14

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A relação mantida entre empresa fornecedora e consumidor é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), haja vista a prestação de um serviço destinado a um consumidor final (art. 3º, CDC). Assim, a cobrança de quaisquer serviços, públicos ou privados, está condicionada à sua efetiva prestação (art. 22, CDC), como no caso de fornecimento de água tratada, serviço remunerado por meio de tarifa. A máprestação, portanto, desse serviço enseja a responsabilização da fornecedora, com a inversão do ônus da prova em favor do consumidor.

De acordo com o CDC, julgue os itens que se seguem e assinale a alternativa correta.

I A inversão do ônus da prova é automática.
II A inversão do ônus da prova é de aplicação absoluta.
III A inversão do ônus da prova exige a hipossuficiência econômica do consumidor.
IV A inversão do ônus da prova exige a verossimilhança das alegações.

Questão 15

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A competência legislativa concorrente ocorre quando a competência para legislar sobre determinada matéria é atribuída a mais de um ente da Federação.

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem quanto à competência do Distrito Federal, concorrentemente com a União.

I Legislar sobre o orçamento.
II Legislar sobre o exercício do poder de polícia administrativa.
III Legislar sobre a proteção à infância e à juventude.
IV Legislar sobre a preservação da fauna, da flora e do cerrado.
V Legislar sobre as custas de serviços forenses.

A quantidade de itens certos é igual a

Questão 16

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Acerca das condutas éticas previstas no Código de Ética do Servidor Público Civil, assinale a alternativa incorreta.

Questão 17

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O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração. A atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação. Em busca desse objetivo, o Código de Ética veda alguns comportamentos por parte do servidor, entre os quais não se inclui

Questão 18

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Fundamentado na Lei dos Rendimentos Decrescentes, a qual atua no curto prazo e em que há dois fatores de produção, sendo o Fator fixo K (capital) e o Fator variável N (mão-de-obra), é correto afirmar que

Questão 19

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Com relação à estrutura de mercado de monopólio, assinale a alternativa correta.

Questão 20

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Paulo tem R$ 1.200,00 e pretende adquirir uma bicicleta que hoje custa R$ 1.560,00. O gerente da loja informou que o próximo aumento de preços ocorrerá daqui a quatro meses. Paulo resolveu, então, aplicar o dinheiro em um investimento que remunera em 10% ao mês (capitalização composta) com o a intenção de adquirir a bicicleta daqui a três meses. A respeito dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta, considerando o resultado ao final de três meses.

Questão 21

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Uma revendedora de automóveis usados tem a política de revender o veículo adquirido com 15% de lucro sobre o valor da venda. Um veículo foi adquirido por R$ 24.000,00. Assinale a alternativa que apresenta o intervalo em que está o valor, em reais, de venda do veículo.

Questão 22

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Peter Drucker, considerado um dos pais da moderna Administração, diz que os “executivos ― aqueles que administram organizações ― dão direção às mesmas, lideram-nas e decidem como empregar os recursos organizacionais para atingirem os objetivos desejados”. Assim, a Administração pode ser definida como sendo

Questão 23

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Para o modelo racional de tomada de decisão é correto afirmar que

Questão 24

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A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Questão 25

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A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

Questão 26

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Quanto às disposições atinentes à Administração Pública, forte nos dispositivos da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

Questão 27

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Quanto aos princípios constitucionais previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

Questão 28

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A respeito dos atos e dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

Questão 29

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» Esta questão foi anulada pela banca.
Determinada sociedade comercial apurava os tributos indiretos incidentes sobre suas atividades comerciais, comunicava o apurado ao fisco e deixava de recolhê-los no vencimento, sendo que, em parte das operações, não eram emitidas notas fiscais e, por isso, não era contabilizado ou apurado o tributo. Com receio de ser fiscalizado, passados cinco anos, requereu o pagamento do devido em prestações mensais.

Mediante essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Questão 30

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Acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.

Questão 31

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» Esta questão foi anulada pela banca.
No que concerne ao regime jurídico dos contratos administrativos, assinale alternativa correta.

Questão 32

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Acerca das chamadas “cláusulas exorbitantes”, assinale alternativa correta.

Questão 33

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Assinale a alternativa em que os contratos administrativos dispensam a forma escrita.

Questão 34

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Assinale alternativa em que há exceção ao regime de execução indireta de obras públicas.

Questão 35

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A Lei n.º 8.666/1993 prevê modalidade apropriada de alienação dos imóveis adquiridos por dação em pagamento. Assinale a alternativa que traz corretamente essa previsão.

Questão 36

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“Alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de áreas remanescentes ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável isoladamente”. Essa afirmativa refere-se à

Questão 37

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Para que o procedimento licitatório possa ser revogado, bastará

Questão 38

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No tocante à dispensa e à inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta.

Questão 39

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Considere a situação hipotética de a ADASA querer celebrar um contrato de obra no valor de R$ 30.000,000. Nessa situação, é correto afirmar que a ADASA

Questão 40

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Os serviços públicos, no Brasil, são prestados sob regime jurídico especial, distinto do comum, seja exercido pelo Estado ou por empresas privadas. Acerca da prestação dos serviços público, assinale a alternativa incorreta.

Questão 41

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Assinale a alternativa correta quanto ao regime das concessões de serviço público.

Questão 42

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Acerca de bens públicos, assinale a alternativa incorreta.

Questão 43

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No Brasil, não é uniforme o entendimento doutrinário acerca do direito ambiental; entretanto, através de uma leitura mais apurada da Constituição Federal, é possível extrair alguns princípios fundamentais que o caracterizam. Acerca desses princípios constitucionais, assinale alternativa correta.

Questão 44

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» Esta questão foi anulada pela banca.
Quando a extinção do contrato é dada em razão da sua inexecução, tem-se a

Questão 45

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A empresa concessionária de serviços públicos possui diversos encargos, assinale a alternativa que apresenta um desses encargos.

Questão 46

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Acerca do Direito ambiental constitucional e seus reflexos, assinale a alternativa incorreta.

Questão 47

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No que tange ao Instituto Brasília Ambiental, assinale a alternativa correta.

Questão 48

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Acerca do Fundo Único do Meio Ambiente (FUNAM) e do seu respectivo Conselho de Administração, assinale a alternativa incorreta.

Questão 49

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No tocante à Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Questão 50

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Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.

Questão 51

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A Agência Nacional de Águas (ANA), é a entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca de sua natureza jurídica e de suas competências, assinale a alternativa correta.

Questão 52

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A respeito da estrutura orgânica da Agência Nacional de Águas e de seu patrimônio, assinale a alternativa incorreta.

Questão 53

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Acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.

Questão 54

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Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa incorreta.

Questão 55

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Entre os princípios fundamentais a serem observados na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, não se inclui

Questão 56

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Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.

Questão 57

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São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:

Questão 58

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No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Questão 59

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Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.

Questão 60

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Assinale a alternativa correta no que tange às infrações e às sanções previstas pela lei de política ambiental do Distrito Federal.

Questão 61

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A Contabilidade Pública, aplicando normas de escrituração contábil, registra a previsão das receitas, a fixação das despesas e as alterações introduzidas no orçamento. Qual o objeto da Contabilidade Pública?

Questão 62

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» Esta questão foi anulada pela banca.
No regime contábil são consideradas a receita e a despesa do exercício, ou seja, tudo o que se receber ou se pagar durante o ano financeiro, mesmo que se trate de receita e despesa referentes a exercícios anteriores. Encerrado o exercício, as receitas e as despesas que, apesar de lhe pertencerem, não tiverem sido arrecadadas ou pagas, serão transferidas para o orçamento do ano seguinte representando o regime

Questão 63

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Um programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade. Os programas que resultam em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade, cujos resultados sejam passíveis de mensuração, são os programas

Questão 64

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Existem princípios básicos que devem ser seguidos para a elaboração e o controle do orçamento e que estão definidos na Constituição, na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Lei n.º 4.320/1964 estabelece os fundamentos da transparência, dentre eles aquele que preconiza que cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento, fundamentado em uma única política orçamentária e estruturado uniformemente, obedecendo ao princípio

Questão 65

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Ao balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, dá-se o nome de

Questão 66

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» Esta questão foi anulada pela banca.
O conjunto de tecnologias relacionadas ao Geoprocessamento é necessariamente composto por

Questão 67

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» Esta questão foi anulada pela banca.
Considerando que dutos de transporte (gasodutos, oleodutos etc.) são estruturas que se desenvolvem de forma linear, tais como as rodovias e linhas de transmissão de energia elétrica, muitas vezes atravessando diversos fusos desde seu início até seu final, o sistema de coordenadas mais adequado a ser utilizado em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), para o registro das informações espaciais de uma extensa rede de dutos de transporte, é o sistema de coordenadas

Questão 68

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Em uma visão abrangente, as vantagens específicas de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) podem ser sumariadas em três componentes principais. Quais são eles?

Questão 69

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As imagens representam formas de captura indireta de informação espacial e constituem uma peça importante em um trabalho de geoprocessamento. Dessa forma, são importantes características da imagem de satélite o número e a largura de bandas do espectro eletromagnético capturadas, a menor área da superfície terrestre observada instantaneamente por cada sensor, o nível de quantização registrado pelo sistema sensor e o intervalo entre duas passagens do satélite pelo mesmo ponto. Essas características referem-se, respectivamente, a quais resoluções?

Questão 70

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Em Geoprocessamento, o espaço geográfico pode ser modelado segundo duas visões complementares: os modelos de campos e objetos. O modelo de campos enxerga o espaço geográfico como uma superfície contínua, sobre a qual variam os fenômenos a serem observados segundo diferentes distribuições. O modelo de objetos representa o espaço geográfico como uma coleção de entidades distintas e identificáveis. Assim, dados temáticos admitem tanto a representação matricial quanto a vetorial. A figura a seguir exemplifica essa representação vetorial e matricial de um mapa temático.



Assinale a alternativa correta que correlaciona os algarismos às respostas que completam, adequadamente, a tabela de comparação entre o armazenamento matricial e vetorial para mapas temáticos.



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