CETESB 2009

apesar do avanço da ciência, o futuro hoje é tão incerto quanto na época de Cristo.

a geometria de Euclides era ensinada na biblioteca de Alexandria.

o capitalismo e a democracia dependem do progresso da ciência e da tecnologia.

em quase todas as épocas da história humana, há demanda por tecnologia bélica.

o óleo e o ferro superaram o carvão e o cobre no progresso da tecnologia humana.

o mapeamento dos céus ocorreu graças aos sábios de Alexandria.

a civilização que se conhece teve seu início nas viagens e comunicações.

os acontecimentos futuros eram manipulados, antigamente, por cientistas.

homens e mulheres eram passivos, desde que começou a haver domínio do risco.

a democracia é fruto de tecnólogos e de filósofos políticos.

princípio.

primavera.

primeiro.

desenlace.

remate.

Distantes da mídia, diz Lyra, muitos brasileiros criaram empresas rentáveis.

A fruticultura, no Vale do São Francisco, atende à demanda internacional.

Drummond surpreende pela linguagem, humor, sentimento de mundo.

Rubem Braga, inventor da crônica moderna, cobriu a 2ª Guerra Mundial.

Conheça o Brasil que você, felizmente, não viveu quando jovem.

... os primórdios da civilização eram marcados por viagens e comunicações...

... os primórdios da civilização são marcados por viagens e comunicações...

... os primórdios da civilização seriam marcados por viagens e comunicações...

... os primórdios da civilização vêm sendo marcados por viagens e comunicações...

...os primórdios da civilização foram marcados por viagens e comunicações....

O que distingue as milhares de épocas de história...

O que distingue os milhares de épocas de história...

O que distingue os mil épocas na história...

O que distingue a mil épocas de história...

O que distingue o mil século de história....

a diversidade culinária mundial.

os chineses, por serem amplamente onívoros.

os que criticam práticas culinárias heterodoxas.

a tradição judaico-cristã ocidental.

a culinária coreana, em especial.

matar um deus.

homenagear um ancestral.

matar-se por amor divino.

confessar-se ateu.

imaginar-se vegetariano.

crudivorismo.

adventício.

utilitarismo.

boníssimo.

absentismo.

Parecia que as novas remessas tinham atrasado.

Parecia impossível que houvesse um novo apagão.

Jennifer Lopez parecia estar em dia de glória.

Neschling se parece muito a Karajan em temperamento.

Parecia-me triste aquela garota sentada ao canto.

faz correções de modo completamente aleatório.

não tem no programa as regras de acentuação.

procura “adivinhar” as palavras que Ruy vai escrever.

foi programado por uma pessoa exibicionista.

é sádico, muitas vezes, como um escritor.

um novo gênero musical.

um instrumento musical.

uma máquina de escrever.

um objeto chamado Bide.

um aparelho de audição.

crustáceo artrópode com carapaça.

espécie de realejo movido à manivela.

instrumento musical improvisado.

estrutura instável sem sustentação confiável.

placa-mãe com apenas um giga de memória.

...a teclar retrocessos e humilhá-lo com uma correção mecânica, ...

Troquei a máquina de escrever pelo computador...

...até me acostumar com a novidade...

Se quero me referir, por exemplo, ao grande sambista...

O arquiteto francês Le Corbusier torna-se Lê Corbusier.

ânimo e animar.

favorável e favoravelmente.

corrigir e corrigido.

rubrica e rubricado.

fábrica e fabrica.

neither Obama administration nor the U.S Congress will be interested in the new agreement.

the Obama administration has intended to negotiate whereas the U.S Congress has not.

there is a consensus between Obama administration and the U.S Congress concerning cutting emissions.

both the Obama administration and the U.S Congress are being flexible to accept more ambitious targets.

by cutting carbon emissions at the same level of Japan’s goal, Americans will reengage in the process.

avoid.

change.

refuse.

define.

remove.

provided by developed countries.

sponsored by developing countries.

overseen by the Obama administration.

in charge of the poorest African countries.

afforded by the U.S Congress by 2020.

denial.

optimism.

acceptance.

contrast.

propension.

long.

far.

come.

high.

many.

considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou convenção estabelecer.

contam-se os juros de mora desde a propositura da ação.

o valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.

para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue o prejuízo.

nas obrigações negativas, o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que não executou o ato de que se devia abster.

aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, ainda se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.

haverá obrigação de reparar o dano, comprovada a culpa, quando a atividade desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmite com a herança.

se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, o ofensor indenizará o ofendido apenas com as despesas do tratamento e dos lucros cessantes até o fim da convalescença.

se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.

o proprietário de solo onde caem águas pluviais, satisfeitas as necessidades de consumo, pode impedir ou desviar o curso natural das águas remanescentes pelos prédios inferiores.

o proprietário tem direito a cercar, murar, valar ou tapar de qualquer modo o seu prédio, urbano ou rural, e pode constranger o seu confinante a proceder com ele à demarcação entre os dois prédios, a aviventar rumos apagados e a renovar marcos destruídos ou arruinados.

em se tratando de vãos, ou aberturas para luz, seja qual for a quantidade, altura e disposição, o vizinho não poderá levantar a sua edificação que lhes vede a claridade.

na zona rural, será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho.

é permitido fazer escavações ou quaisquer obras que tirem ao poço ou à nascente de outrem a água indispensável às suas necessidades normais.

o recurso adesivo será admissível no agravo de instrumento, nos embargos de declaração, no recurso especial e no recurso extraordinário.

as questões de fato, não propostas no juízo inferior, não poderão ser suscitadas na apelação.

o agravo retido depende de preparo.

cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória.

serão julgadas em recurso ordinário, pelo Supremo Tribunal Federal, as causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.

é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

se considera inepta a petição inicial quando o juiz verificar desde logo a decadência ou prescrição.

a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.

far-se-á liquidação de sentença por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

a confissão espontânea pode ser feita apenas pela própria parte, sendo vedada por meio de mandatário com poderes especiais.

Ação de interdito proibitório.

Ação de usucapião de terras particulares.

Ação de divisão e demarcação de terras particulares.

Ação de reintegração de posse.

Ação de nunciação de obra nova.

se trata de lei excepcional, que tem vigência vinculada a uma determinada circunstância social como calamidades ou guerras, sendo que, mesmo após cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

Marcelo será favorecido pela nova ordem legal que se instalará após o término da vigência da lei e, sendo assim, ainda que estivesse respondendo a ação penal, teria decretada em seu favor a extinção da punibilidade.

o professor será beneficiado pela abolitio criminis, já que o término do período de vigência da lei indica que o bem jurídico em questão não é mais ameaçado, não sendo coerente sustentar qualquer responsabilização criminal.

se trata de lei penal temporária, sendo que os fatos típicos praticados por Marcelo, mesmo após o término da vigência da lei, serão punidos por ter tal espécie de norma efeito ultrativo.

a aplicação da pena só será possível se o fato típico for descoberto durante a vigência da lei que o criminaliza, sendo que é necessário, ao menos, que durante o período de vigência da lei seja oferecida denúncia em desfavor do professor.

peculato.

receptação.

apropriação indébita.

prevaricação.

furto.

III.

II.

I.

I e II.

I e III.

ocorrer promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais e quanto à primeira inspeção dos estabelecimentos ou dos locais de trabalho, recentemente inaugurados ou empreendidos.

o local de trabalho for de difícil acesso, de modo que o empregador não receba a publicação das instruções do Ministério do Trabalho e Emprego sem a necessária locomoção à cidade mais próxima e quanto à primeira inspeção dos estabelecimentos ou dos locais de trabalho, recentemente inaugurados ou empreendidos.

o local de trabalho for de difícil acesso, de modo que o empregador não receba a publicação das instruções do Ministério do Trabalho e Emprego sem a necessária locomoção à cidade mais próxima e quanto à primeira inspeção dos estabelecimentos ou dos locais de trabalho, recentemente inaugurados ou empreendidos; salvo quanto à aplicação de normas de segurança e medicina do trabalho.

não se admite a dupla visita, pois o auto de infração deve ser lacrado quando for constatada irregularidade na aplicação das normas.

o local de trabalho for de difícil acesso, de modo que o empregador não receba a publicação das instruções do Ministério do Trabalho e Emprego sem a necessária locomoção à cidade mais próxima e quando ocorrer motivo de força maior que justifique a não observância das normas do trabalho. Nessa hipótese, o Fiscal deverá avaliar cada caso em concreto.

I e IV.

I, II e IV.

I e II.

III e IV.

I e III.

a divergência apta a ensejar o Recurso de Revista pode ser atual, ainda que se considere como tal a ultrapassada por súmula, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 20 (vinte) minutos para cada uma.

o dissídio individual, que seja parte autarquia e cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da ação, fica submetido ao procedimento sumaríssimo.

a execução trabalhista não poderá ser iniciada ex officio.

na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes.

Constituição Federal.

Lei Delegada criada pelo Presidente da República.

Medida Provisória editada pelo Presidente da República.

Ato normativo expedido pela autoridade administrativa.

Lei Complementar criada pelo Congresso Nacional.

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária não poderá utilizar a analogia.

Do emprego da equidade poderá resultar dispensa do tributo devido.

A lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance dos institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constituição Federal, para definir ou limitar competências tributárias.

Os princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, inclusive, para definição dos respectivos efeitos tributários.

Interpreta-se extensivamente a legislação tributária que disponha sobre a dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.

todas as afirmações são corretas.

todas as afirmações são incorretas.

a afirmação II é correta, mas I e III são incorretas.

a afirmação III é incorreta, mas I e II são corretas.

a afirmação II é incorreta, mas I e III são corretas.

na Junta Comercial.

no Departamento Nacional de Registro de Comércio.

no Banco Central do Brasil.

na Comissão de Valores Mobiliários.

no Banco do Brasil.

suspender o exercício dos direitos do acionista.

fixar orientação geral dos negócios da companhia.

fiscalizar a gestão dos diretores.

escolher e destituir os auditores independentes, se houver.

criar o Estatuto Social.

o estatuto fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional ou estrangeira.

o capital social poderá ser formado apenas com contribuições em dinheiro.

o valor nominal será o mesmo para todas as ações.

é possível a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.

a ação é divisível em relação à companhia.

não haverá adiantamento de custas, emolumentos, honorários e quaisquer outras despesas, nem condenação da associação autora em honorários de advogado, custas e despesas processuais, salvo comprovada capacidade econômica dessa, o que lhe retira a qualidade de hipossuficiente.

o Ministério Público atuará, facultativamente, como fiscal da lei, caso não intervenha como parte no processo.

admitir-se-á o litisconsórcio entre os Ministérios Públicos da União, do Distrito Federal e dos Estados, na defesa dos interesses que são objeto da Lei n.o 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública).

poderá ser negada certidão ou informação ao Ministério Público, somente nos casos em que a lei impuser sigilo. Neste caso, não há, por imposição legal, possibilidade de requisição, mesmo que esta seja feita por intermédio do Poder Judiciário.

sua propositura, em um foro, não inibe a propositura posterior de outras ações civis públicas com a mesma causa de pedir o objeto em foros distintos, não ocorrendo, nesse caso, o fenômeno da prevenção.

a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

em situações de escassez, o uso prioritário da água deve ser o consumo humano e a dessedentação de animais.

a extração da água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo independe de outorga pelo Poder Público.

não será cobrado o seu uso sujeito à outorga.

a outorga do direito ao seu uso implica sua alienação parcial.

as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

a licença prévia (LP) visa a autorizar a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo dominante.

a audiência pública é etapa obrigatória e inicial do processo de licenciamento ambiental.

os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais credenciados no órgão ambiental competente e sob as expensas deste.

o órgão ambiental competente não poderá cancelar uma licença expedida se esta estiver dentro de seu prazo de validade.

os empregados, brasileiros ou estrangeiros, domiciliados e contratados no Brasil para trabalhar como empregados em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, ainda que vinculado a regime próprio de previdência social.

o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, ainda que coberto por regime próprio de previdência social.

como trabalhador avulso, quem presta, a diversas empresas, com vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento.

quem presta serviço de natureza urbana ou rural a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, exceto se for em caráter eventual.

I, II e IV.

II e III.

II, III e IV.

I, III e IV.

II e IV.

aposentadoria por invalidez: 24 (vinte e quatro) contribuições mensais.

pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente: independem de carência.

auxílio-doença: 10 (dez) meses.

auxílio-reclusão: 12 (doze) meses.

salário-maternidade de empregada doméstica: 12 (doze) meses.

I, II e III.

II, III e IV.

I, IV e V.

I, III e IV.

II, IV e V.

é permitido aos Municípios, nas suas legislações edilícias, a exigência de apresentação da planta interna para edificações unifamilares.

lei estadual estabelecerá, em conformidade com as diretrizes do plano diretor, normas sobre zoneamento, loteamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, índices urbanísticos, proteção ambiental e demais limitações administrativas pertinentes.

são disponíveis as terras devolutas estaduais apuradas em ações discriminatórias e arrecadadas pelo Poder Público, inseridas em unidades de preservação ou necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

compete ao Muncípio executar e incentivar o desenvolvimento tecnológico aplicado à pesquisa, exploração racional e beneficiamento de recursos minerais.

fica vedado o lançamento de efluentes e esgotos urbanos e industriais, sem o devido tratamento, em qualquer corpo de água.

a licença de operação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

os requerimentos que tiverem por objeto a concessão de licença ambiental, em qualquer de suas modalidades, bem como as manifestações técnicas, não ficam sujeitos ao pagamento de preço de análise.

poderá ser concedida autorização para teste, previamente à concessão da licença de operação, em caráter excepcional e devidamente fundamentada pelo órgão licenciador, que será estabelecida em razão do período necessário para avaliar a eficiência das condições, restrições e medidas de controle ambiental, imposta à atividade ou empreendimento.

o arquivamento do procedimento de licenciamento ambiental, bem como o indeferimento por ausência de pressupostos legais, implica a devolução dos valores recolhidos.

na renovação de licença de operação, o órgão competente do SEAQUA deverá manter exatamente o mesmo prazo de validade anteriormente concedido.

Publicidade e Extraoficialidade.

Gratuidade e Atipicidade.

Unicidade de instâncias e Ampla Defesa.

Contraditório e Tipicidade.

Oficialidade e Impositividade.

O vencedor da licitação tem direito, por lei, à adjudicação compulsória do objeto licitado e à assinatura imediata do respectivo contrato.

Na licitação, não se aplica o princípio da igualdade, mas sim o princípio do interesse público sobre o particular.

A concessão de serviços públicos exige sempre a licitação, não sendo possível haver dispensa para tal hipótese.

Quando a lei prevê a dispensa de licitação, não pode o administrador exigi-la para a mesma situação.

A inexigibilidade de licitação fica a critério da Administração, pois ela é prevista para situações em que há possibilidade de competição entre os interessados, mas em que a lei permite a discricionariedade.

tem natureza de contrato de adesão.

não admite a presença de cláusulas exorbitantes implícitas.

tem a imutabilidade como uma de suas características.

não pode ser celebrado para contratações de empreitada.

não exige forma específica.