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Câmara de São Carlos/SP 2013

Advogado Legislativo

Questão 1

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
1
Um estudo com 159 estudantes universitários aponta que o
 
padrão de beleza veiculado pela mídia pode causar insatisfação
 
com o próprio corpo entre os jovens brasileiros. A pesquisa foi
 
realizada no Departamento de Psicologia da USP de Ribeirão
5
Preto, pela nutricionista Maria Fernanda Laus.
 
A nutricionista explica que estudos do mesmo tipo realiza­
 
dos em outros países já haviam relacionado “distúrbios da ima­
 
gem corporal, mais precisamente a insatisfação, com exposição
 
de imagens idealizadas pela mídia”. Assim, ela verificou essa
10
relação em uma pequena amostra da população brasileira. De
 
acordo com a pesquisadora, a literatura especializada sugere que
 
a “insatisfação com o próprio corpo é resultado de uma discre­
 
pância entre a aparência autopercebida e a silhueta considerada
 
ideal pela pessoa”.
15
Com essas informações, e usando fotografias, a pesquisa­
 
dora dividiu os jovens em dois grupos: um experimental, ao qual
 
foram apresentadas fotos de modelos que representam ideais de
 
beleza, e outro de controle, cujos participantes foram expostos a
 
fotos de objetos neutros.
20
Os resultados mostraram que “a exposição às imagens ide­
 
alizadas pela mídia contribui para um aumento na insatisfação
 
com o próprio corpo”. Antes de observar as imagens dos mode­
 
los de beleza, o índice de satisfação corporal dos grupos, tanto
 
o experimental quanto o de controle, era praticamente o mesmo.
25
Após a exposição aos estímulos, 37,50% das mulheres e 58,97%
 
dos homens do grupo experimental selecionaram uma silhuet a
 
diferente da escolhida como desejada antes da visualização.
 
Dentre estes, 80% das mulheres e 60,87% dos homens optaram
 
por uma figura mais magra. As escolhas do grupo de controle
30
permaneceram inalteradas.
(Marília Caliari, Agência USP de Notícias, www.usp.br, 10.06.2013. Adaptado)
De acordo com o texto, a pesquisa da nutricionista Maria Fernanda Laus consistiu em

Questão 2

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
1
Um estudo com 159 estudantes universitários aponta que o
 
padrão de beleza veiculado pela mídia pode causar insatisfação
 
com o próprio corpo entre os jovens brasileiros. A pesquisa foi
 
realizada no Departamento de Psicologia da USP de Ribeirão
5
Preto, pela nutricionista Maria Fernanda Laus.
 
A nutricionista explica que estudos do mesmo tipo realiza­
 
dos em outros países já haviam relacionado “distúrbios da ima­
 
gem corporal, mais precisamente a insatisfação, com exposição
 
de imagens idealizadas pela mídia”. Assim, ela verificou essa
10
relação em uma pequena amostra da população brasileira. De
 
acordo com a pesquisadora, a literatura especializada sugere que
 
a “insatisfação com o próprio corpo é resultado de uma discre­
 
pância entre a aparência autopercebida e a silhueta considerada
 
ideal pela pessoa”.
15
Com essas informações, e usando fotografias, a pesquisa­
 
dora dividiu os jovens em dois grupos: um experimental, ao qual
 
foram apresentadas fotos de modelos que representam ideais de
 
beleza, e outro de controle, cujos participantes foram expostos a
 
fotos de objetos neutros.
20
Os resultados mostraram que “a exposição às imagens ide­
 
alizadas pela mídia contribui para um aumento na insatisfação
 
com o próprio corpo”. Antes de observar as imagens dos mode­
 
los de beleza, o índice de satisfação corporal dos grupos, tanto
 
o experimental quanto o de controle, era praticamente o mesmo.
25
Após a exposição aos estímulos, 37,50% das mulheres e 58,97%
 
dos homens do grupo experimental selecionaram uma silhuet a
 
diferente da escolhida como desejada antes da visualização.
 
Dentre estes, 80% das mulheres e 60,87% dos homens optaram
 
por uma figura mais magra. As escolhas do grupo de controle
30
permaneceram inalteradas.
(Marília Caliari, Agência USP de Notícias, www.usp.br, 10.06.2013. Adaptado)
Em – De acordo com a pesquisadora, a literatura especiali­ zada sugere que a “insatisfação com o próprio corpo é resul­ tado de uma discrepância entre a aparência autopercebida e a silhueta considerada ideal pela pessoa”. (segundo pará­ grafo) –, o termo em destaque é empregado com o sentido de

Questão 3

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
1
Um estudo com 159 estudantes universitários aponta que o
 
padrão de beleza veiculado pela mídia pode causar insatisfação
 
com o próprio corpo entre os jovens brasileiros. A pesquisa foi
 
realizada no Departamento de Psicologia da USP de Ribeirão
5
Preto, pela nutricionista Maria Fernanda Laus.
 
A nutricionista explica que estudos do mesmo tipo realiza­
 
dos em outros países já haviam relacionado “distúrbios da ima­
 
gem corporal, mais precisamente a insatisfação, com exposição
 
de imagens idealizadas pela mídia”. Assim, ela verificou essa
10
relação em uma pequena amostra da população brasileira. De
 
acordo com a pesquisadora, a literatura especializada sugere que
 
a “insatisfação com o próprio corpo é resultado de uma discre­
 
pância entre a aparência autopercebida e a silhueta considerada
 
ideal pela pessoa”.
15
Com essas informações, e usando fotografias, a pesquisa­
 
dora dividiu os jovens em dois grupos: um experimental, ao qual
 
foram apresentadas fotos de modelos que representam ideais de
 
beleza, e outro de controle, cujos participantes foram expostos a
 
fotos de objetos neutros.
20
Os resultados mostraram que “a exposição às imagens ide­
 
alizadas pela mídia contribui para um aumento na insatisfação
 
com o próprio corpo”. Antes de observar as imagens dos mode­
 
los de beleza, o índice de satisfação corporal dos grupos, tanto
 
o experimental quanto o de controle, era praticamente o mesmo.
25
Após a exposição aos estímulos, 37,50% das mulheres e 58,97%
 
dos homens do grupo experimental selecionaram uma silhuet a
 
diferente da escolhida como desejada antes da visualização.
 
Dentre estes, 80% das mulheres e 60,87% dos homens optaram
 
por uma figura mais magra. As escolhas do grupo de controle
30
permaneceram inalteradas.
(Marília Caliari, Agência USP de Notícias, www.usp.br, 10.06.2013. Adaptado)
1
Após a exposição aos estímulos, 37,50% das mulheres e
 
58,97% dos homens do grupo experimental selecionaram uma
 
silhueta diferente da escolhida como desejada antes da visua­
 
lização. Dentre estes, 80% das mulheres e 60,87% dos homens
5
optaram por uma figura mais magra.
Ao interpretar os dados da pesquisa, é correto concluir que

Questão 4

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Assinale a alternativa em que a concordância segue a norma­padrão da língua portuguesa.

Questão 5

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Assinale a alternativa que completa, correta e respectiva­ mente, as lacunas do texto, de acordo com as regras de regência.

Os estudos ________ quais a pesquisadora se reportou já assi­ nalavam uma relação entre os distúrbios da imagem corporal e a exposição a imagens idealizadas pela mídia.

A pesquisa faz um alerta ________ influência negativa que a mídia pode exercer sobre os jovens.

Questão 6

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1
Jorge Mautner é um homem das artes. Músico, cantor e
 
e scritor, o carioca iniciou a vida profissional como jornalista, em
 
1958. Só mais tarde, em 1965, deu início à carreira musical, com
 
o lançamento de um compacto simples pela RCA Victor. Como
5
as músicas eram de protesto, naquele mesmo ano foi enquadrado
 
na lei de segurança nacional pela ditadura militar e exilado. Ini­
 
cialmente, foi para Nova York, onde trabalhou na Organização
 
das Nações Unidas (ONU), foi massagista, garçom e secretário
 
literário, por sete anos, do poeta norte­americano Robert Lowell.
10
Depois se mudou para Londres, onde encontrou Caetano Veloso
 
e Gilberto Gil e dirigiu seu único filme, Demiurgo. Regressou ao
 
Brasil em 1972 e retomou a carreira de músico.
 
O que você acha da música brasileira hoje?
 
Eu a acompanho desde a geração de Dircinha e Linda B atista,
15
Aracy de Almeida, Blecaute, Dolores Duran. Hoje em dia, a
 
r iqueza cultural e musical do Brasil é imensa. É como o [Rio]
 
Amazonas e suas confluências. Por exemplo, a música erudita ale­
 
mã, dodecafônica, atonal, foi combinada com a percussão p opular.
 
E há uma infinidade de misturas, como o funk, o hip-hop, o rap.
20
Mas as pessoas reclamam que não há espaço no mercado
 
para a música de qualidade.
 
Pela multiplicidade e globalização que experimentamos
 
agora, há oportunidades e chances para todo mundo, até para as
 
coisas mais exóticas, estranhas e originais. Acontece que, antes,
25
os autores eram muito interligados ao mundo literário, ao uni­
 
verso filosófico. Dolores Duran, por exemplo, lia Sartre, Albert
 
Camus. Depois da queda do muro de Berlim, estamos numa ple­
 
nitude do capitalismo liberal e da democracia. A música é mais
 
de entretenimento.
30
Como você, uma pessoa que gosta de informação, reage
 
ao universo cibernético? O volume de informações cansa ou
 
não?
 
É ótimo, é o máximo, porque lugares são visitados e revi­
 
sitados com mais rapidez. As notícias são sempre novíssimas,
35
por causa das novas lentes, das novas máquinas de pesquisa
 
digital. Na parte da literatura, o acesso a autores maravilhosos
 
ficou mais fácil. E há autores que são eternos, que, mesmo tendo
 
escrito tempos atrás, sempre têm alguma ideia que se aplica ao
 
século 21.
(Revista E, n. 100, www.sescsp.org.br, 10.06.2013. Adaptado)
A apresentação de Jorge Mautner, no parágrafo que inicia o texto, dá ênfase à

Questão 7

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1
Hélio Schwartsman
 
 
SÃO PAULO – Saiu mais um estudo mostrando que o en-
 
sino de matemática no Brasil não anda bem. A pergunta é: pode-
5
mos viver sem dominar o básico da matemática? Durante muito
 
tempo, a resposta foi sim. Aqueles que não simpatizavam muito
 
com Pitágoras podiam simplesmente escolher carreiras nas quais
 
os números não encontravam muito espaço, como direito, jorna-
 
lismo, as humanidades e até a medicina de antigamente.
10
Como observa Steven Pinker, ainda hoje, nos meios univer-
 
sitários, é considerado aceitável que um intelectual se vanglorie
 
de ter passado raspando em física e de ignorar o beabá da esta-
 
tística. Mas ai de quem admitir nunca ter lido Joyce ou dizer que
 
não gosta de Mozart. Sobre ele recairão olhares tão recriminado-
15
res quanto sobre o sujeito que assoa o nariz na manga da camisa.
 
Joyce e Mozart são ótimos, mas eles, como quase toda a cul-
 
tura humanística, têm pouca relevância para nossa vida prática.
 
Já a cultura científica, que muitos ainda tratam com uma ponta
 
de desprezo, torna-se cada vez mais fundamental, mesmo para
20
quem não pretende ser engenheiro ou seguir carreiras técnicas.
 
Como sobreviver à era do crédito farto sem saber calcular as
 
armadilhas que uma taxa de juros pode esconder? Hoje, é difícil
 
até posicionar-se de forma racional sobre políticas públicas sem
 
assimilar toda a numeralha que idealmente as informa. Conhe-
25
cimentos rudimentares de estatística são pré-requisito para com-
 
preender as novas pesquisas que trazem informações relevantes
 
para nossa saúde e bem-estar.
 
A matemática está no centro de algumas das mais intrigan-
 
tes especulações cosmológicas da atualidade. Se as equações
30
da mecânica quântica indicam que existem universos paralelos,
 
isso basta para que acreditemos neles? Ou, no rastro de Eugene
 
Wigner, podemos nos perguntar por que a matemática é tão efi-
 
caz para exprimir as leis da física.
(Folha de S.Paulo. 06.04.2013. Adaptado)
Releia os trechos apresentados a seguir.
•   Aqueles que não simpatizavam muito com Pitágoras podiam simplesmente escolher carreiras nas quais os números não encontravam muito espaço... (1.º parágrafo)
•   Já a cultura científica, que muitos ainda tratam com uma ponta de desprezo, torna-se cada vez mais fundamental... (3.º parágrafo)

Os advérbios em destaque nos trechos expressam, correta e respectivamente, circunstâncias de

Questão 8

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
1
Jorge Mautner é um homem das artes. Músico, cantor e
 
e scritor, o carioca iniciou a vida profissional como jornalista, em
 
1958. Só mais tarde, em 1965, deu início à carreira musical, com
 
o lançamento de um compacto simples pela RCA Victor. Como
5
as músicas eram de protesto, naquele mesmo ano foi enquadrado
 
na lei de segurança nacional pela ditadura militar e exilado. Ini­
 
cialmente, foi para Nova York, onde trabalhou na Organização
 
das Nações Unidas (ONU), foi massagista, garçom e secretário
 
literário, por sete anos, do poeta norte­americano Robert Lowell.
10
Depois se mudou para Londres, onde encontrou Caetano Veloso
 
e Gilberto Gil e dirigiu seu único filme, Demiurgo. Regressou ao
 
Brasil em 1972 e retomou a carreira de músico.
 
O que você acha da música brasileira hoje?
 
Eu a acompanho desde a geração de Dircinha e Linda B atista,
15
Aracy de Almeida, Blecaute, Dolores Duran. Hoje em dia, a
 
r iqueza cultural e musical do Brasil é imensa. É como o [Rio]
 
Amazonas e suas confluências. Por exemplo, a música erudita ale­
 
mã, dodecafônica, atonal, foi combinada com a percussão p opular.
 
E há uma infinidade de misturas, como o funk, o hip-hop, o rap.
20
Mas as pessoas reclamam que não há espaço no mercado
 
para a música de qualidade.
 
Pela multiplicidade e globalização que experimentamos
 
agora, há oportunidades e chances para todo mundo, até para as
 
coisas mais exóticas, estranhas e originais. Acontece que, antes,
25
os autores eram muito interligados ao mundo literário, ao uni­
 
verso filosófico. Dolores Duran, por exemplo, lia Sartre, Albert
 
Camus. Depois da queda do muro de Berlim, estamos numa ple­
 
nitude do capitalismo liberal e da democracia. A música é mais
 
de entretenimento.
30
Como você, uma pessoa que gosta de informação, reage
 
ao universo cibernético? O volume de informações cansa ou
 
não?
 
É ótimo, é o máximo, porque lugares são visitados e revi­
 
sitados com mais rapidez. As notícias são sempre novíssimas,
35
por causa das novas lentes, das novas máquinas de pesquisa
 
digital. Na parte da literatura, o acesso a autores maravilhosos
 
ficou mais fácil. E há autores que são eternos, que, mesmo tendo
 
escrito tempos atrás, sempre têm alguma ideia que se aplica ao
 
século 21.
(Revista E, n. 100, www.sescsp.org.br, 10.06.2013. Adaptado)
Considere o trecho:

Eu a acompanho desde a geração de Dircinha e Linda Batista, Aracy de Almeida, Blecaute, Dolores Duran. Hoje em dia, a riqueza cultural e musical do Brasil é imensa. É como o [Rio] Amazonas e suas confluências. Por exemplo, a música erudita alemã, dodecafônica, atonal, foi combinada com a percussão popular. E há uma infinidade de misturas, como o funk, o hip-hop, o rap.

Nesse contexto, são antônimos os termos

Questão 9

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1
Jorge Mautner é um homem das artes. Músico, cantor e
 
e scritor, o carioca iniciou a vida profissional como jornalista, em
 
1958. Só mais tarde, em 1965, deu início à carreira musical, com
 
o lançamento de um compacto simples pela RCA Victor. Como
5
as músicas eram de protesto, naquele mesmo ano foi enquadrado
 
na lei de segurança nacional pela ditadura militar e exilado. Ini­
 
cialmente, foi para Nova York, onde trabalhou na Organização
 
das Nações Unidas (ONU), foi massagista, garçom e secretário
 
literário, por sete anos, do poeta norte­americano Robert Lowell.
10
Depois se mudou para Londres, onde encontrou Caetano Veloso
 
e Gilberto Gil e dirigiu seu único filme, Demiurgo. Regressou ao
 
Brasil em 1972 e retomou a carreira de músico.
 
O que você acha da música brasileira hoje?
 
Eu a acompanho desde a geração de Dircinha e Linda B atista,
15
Aracy de Almeida, Blecaute, Dolores Duran. Hoje em dia, a
 
r iqueza cultural e musical do Brasil é imensa. É como o [Rio]
 
Amazonas e suas confluências. Por exemplo, a música erudita ale­
 
mã, dodecafônica, atonal, foi combinada com a percussão p opular.
 
E há uma infinidade de misturas, como o funk, o hip-hop, o rap.
20
Mas as pessoas reclamam que não há espaço no mercado
 
para a música de qualidade.
 
Pela multiplicidade e globalização que experimentamos
 
agora, há oportunidades e chances para todo mundo, até para as
 
coisas mais exóticas, estranhas e originais. Acontece que, antes,
25
os autores eram muito interligados ao mundo literário, ao uni­
 
verso filosófico. Dolores Duran, por exemplo, lia Sartre, Albert
 
Camus. Depois da queda do muro de Berlim, estamos numa ple­
 
nitude do capitalismo liberal e da democracia. A música é mais
 
de entretenimento.
30
Como você, uma pessoa que gosta de informação, reage
 
ao universo cibernético? O volume de informações cansa ou
 
não?
 
É ótimo, é o máximo, porque lugares são visitados e revi­
 
sitados com mais rapidez. As notícias são sempre novíssimas,
35
por causa das novas lentes, das novas máquinas de pesquisa
 
digital. Na parte da literatura, o acesso a autores maravilhosos
 
ficou mais fácil. E há autores que são eternos, que, mesmo tendo
 
escrito tempos atrás, sempre têm alguma ideia que se aplica ao
 
século 21.
(Revista E, n. 100, www.sescsp.org.br, 10.06.2013. Adaptado)
É correto concluir que, na opinião de Jorge Mautner,

Questão 10

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Assinale a alternativa correta quanto à pontuação.

Questão 11

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
A organização político­-administrativa da República Federa­tiva do Brasil compreende os Municípios autônomos como entes federativos. Em razão dessa autonomia, o Município

Questão 12

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Sobre o processo legislativo no âmbito do Município, é cor­ reto afirmar que

Questão 13

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Fixando os Vereadores do Município de São Carlos a sua própria remuneração, para que essa possa viger na própria legislatura, caracteriza­se ato inconstitucional lesivo ao pa­ trimônio material e à moralidade administrativa. A respeito de tais fatos, qualquer cidadão pode ajuizar

Questão 14

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
O controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos municipais, em face da Constituição Federal,

Questão 15

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Técnica de interpretação constitucional que possibilita su­ prir as deficiências do produto constitucional positivado, pela descoberta da norma de decisão, aplicável ao caso jurí­ dico concreto, densificando as normas e princípios contidos na norma constitucional, é a técnica da

Questão 16

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Sobre os princípios e normas constitucionais referentes à Administração Pública, pode­se afirmar que

Questão 17

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A respeito dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Questão 18

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Pelo princípio constitucional da pureza orçamentária,

Questão 19

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Com relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), é correto afirmar que

Questão 20

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Artigo de Constituição Estadual estabelece que “o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento econômico e social e de expansão urbana, aprovado pela Câ­ mara Municipal, é obrigatório para os Municípios com mais de cinco mil habitantes”. Essa norma constitucional estadual estendeu aos Municípios com número de habitantes superior a cinco mil a imposição que a Constituição Federal só fez àqueles com mais de vinte mil. Sobre tal previsão, pode­se afirmar que

Questão 21

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Sobre o poder de polícia, assinale a alternativa correta.

Questão 22

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Sobre licitações públicas, é correto afirmar que

Questão 23

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Sobre contratos administrativos, é correto afirmar que

Questão 24

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Com relação aos servidores públicos, é correto afirmar que

Questão 25

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» Esta questão foi anulada pela banca.
Sociedade de economia mista controlada pelo Estado, prestadora de serviço público de transporte ferroviário de passageiros, pretende adquirir uma grande quantidade de trens, para modernização de duas de suas linhas. Objetivando a aquisição pelo menor preço, para assegurar ampla competitividade, optou por instaurar o procedimento licitatório na modalidade concorrência internacional. Contudo, considerando notícias de aquisições de empresas internacionais realizadas em outros Estados que se revelaram problemáticas em face do descumprimento de prazos de entrega e dificuldade de assistência técnica, pretende adotar as cautelas permitidas pela legislação que rege licitações e contratos administrativos para evitar a ocorrência de incidentes dessa natureza. Nesse sentido, de acordo com os princípios previstos na Lei nº 8.666/93, a sociedade de economia mista poderá

Questão 26

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Com relação ao ato administrativo, é correto afirmar que

Questão 27

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Tratando­se do tema “desapropriação”, pode­se afirmar que

Questão 28

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
No que se refere aos serviços públicos, é correto afirmar que

Questão 29

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Em relação aos poderes administrativos, é correto afirmar que

Questão 30

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Questão 31

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Quanto à interrupção da prescrição, assinale a alternativa correta.

Questão 32

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
João estabeleceu um contrato de depósito com Antônio, de uma máquina agrícola, para que este a guardasse em sua chácara, sem qualquer remuneração. Falecendo Antônio, seu filho vendeu a máquina a terceiro. Em razão deste fato, assinale a alternativa correta.

Questão 33

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Nos negócios jurídicos, a impossibilidade inicial do objeto

Questão 34

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Quanto à responsabilidade dos donos ou detentores pelos danos causados por animais soltos, assinale a alternativa correta.

Questão 35

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Feito um negócio jurídico simulado,

Questão 36

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Diante dessa afirmação, o nascituro

Questão 37

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-­la, mas o terceiro não interessado que paga

Questão 38

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Quando o adquirente do imóvel hipotecado paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel, ocorre

Questão 39

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
A Política Nacional das Relações de Consumo deve obser­ var os seguintes princípios constantes no Código de Defesa do Consumidor:

Questão 40

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Sobre o conceito de consumidor, a jurisprudência majoritá­ ria do STJ adota a

Questão 41

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Nas ações de indenização por danos materiais e morais pro­ postas por consumidores contra fornecedores, em que se dis­ cute a responsabilidade por acidente de consumo, é correto afirmar que

Questão 42

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Sobre execução contra a Fazenda Pública em que há excesso de execução, assinale a alternativa correta.

Questão 43

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
No que diz respeito ao procedimento da ação de usucapião, o autor expõe na petição inicial o fundamento do pedido, junta planta do imóvel e requererá

Questão 44

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente. Sobre essa afirmação, assinale a alternativa correta.

Questão 45

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
O prazo para contestar, no caso de citação por hora certa,

Questão 46

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Haverá a suspensão do processo no seguinte caso:

Questão 47

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Assinale a alternativa correta.

Questão 48

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade no STF, assina­ le a alternativa correta.

Questão 49

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
A sentença que decida além do que foi pedido na inicial é

Questão 50

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
A lei pode autorizar a autoridade administrativa a conceder, por despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário, atendendo

Questão 51

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Sobre a anistia, é correto afirmar que

Questão 52

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Em caso de urgência, é permitido, observados os requisi­tos legais, impetrar mandado de segurança por telegrama, radiograma, fax ou outro meio eletrônico de autenticidade comprovada. Dessa forma, o texto original da petição será apresentado no prazo de

Questão 53

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Na execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observada a seguinte norma:

Questão 54

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Nos termos da Lei n.º 6.830/80, a penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:

Questão 55

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Cessa a eficácia da medida cautelar fiscal se

Questão 56

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Excluem o crédito tributário:

Questão 57

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Das sentenças de primeira instância proferidas em execu­ ções de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, só se admitirão

Questão 58

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A estabilidade destinada à gestante

Questão 59

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As férias anuais remuneradas

Questão 60

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Nas hipóteses de afastamento do empregado por motivo de acidente do trabalho ou aposentadoria por invalidez,

Questão 61

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Na Justiça do Trabalho, assegura(m)­se às empresas públi­cas e sociedades de economia mista

Questão 62

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São passíveis de execução na Justiça do Trabalho

Questão 63

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No tocante aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que

Questão 64

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Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos cri­ mes praticados pelos particulares contra a administração em geral.

Questão 65

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que

Questão 66

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Assinale a alternativa correta no tocante às previsões relati­vas aos crimes no Código Penal.

Questão 67

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Em relação à extinção da punibilidade, é correto afirmar que

Questão 68

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Assinale a alternativa correta em relação à Ação Penal.

Questão 69

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Em relação às regras de competência previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Questão 70

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No tocante à liberdade provisória, com ou sem fiança, é correto afirmar que

Questão 71

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Assinale a alternativa correta em relação às disposições rela­tivas às provas no Código de Processo Penal.

Questão 72

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Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Questão 73

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Para fins de Receita, nas normas gerais de direito financeiro, com fulcro na Lei n.º 4.320/64, é correto afirmar que

Questão 74

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O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o

Questão 75

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Leia o que segue.

Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qual­quer outro expediente, o caráter competitivo do procedi­mento licitatório, com o intuito de obter para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, cumprirá a pena de

Questão 76

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
A Lei n.º 8.666/93, com suas modificações, regulamentou o artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, instituindo normas para as licitações e contratos da Administração Pú­blica. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Questão 77

Câmara de São Carlos/SP 2013 - VUNESP - Advogado Legislativo
Em relação aos contratos administrativos, sua formalização e execução, assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei n.º 8.666/93.

Questão 78

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Nos termos do que estabelece a Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, assinale a alternativa correta.

Questão 79

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A Lei Complementar n.º 101/2000 determina que é faculta­do aos Municípios com população

Questão 80

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Assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Carlos sobre a Mesa da Câmara.



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