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Secretário de Escola Inspetor de Alunos
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Pref. São Roque/SP 2020

Advogado

Questão 1

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
Sempre houve boatos e mentiras gerando desinformação
 
na sociedade. O fenômeno é antigo, mas os tempos atuais
 
trouxeram desafios em proporções e numa velocidade até há
 
pouco impensáveis.
5
A questão não é apenas a incrível capacidade de compar-
 
tilhamento instantâneo, dada pelas redes sociais e os aplicati-
 
vos de mensagem, o que é positivo, mas traz evidentes riscos.
 
Muitas vezes, uma informação é compartilhada milhares de
 
vezes antes mesmo de haver tempo hábil para a checagem
10
de sua veracidade. O desafio é também oriundo do avan-
 
ço tecnológico das ferramentas de edição de vídeo, áudio e
 
imagem. Cada vez mais sofisticadas e, ao mesmo tempo, mais
 
baratas e acessíveis, elas são capazes de falsificar a realidade
 
de forma muito convincente.
15
Para debater esse atual cenário, a Associação Nacional
 
de Jornais (ANJ) promoveu o seminário “Desinformação:
 
Antídotos e Tendências”. Na abertura do evento, Marcelo
 
Rech, presidente da ANJ, lembrou que o vírus da desinfor-
 
mação não é difundido apenas por grupos ou indiví duos
20
extremistas. Também alguns governos têm se utilizado
 
dessa arma para desautorizar coberturas inconvenientes.
 
Tenta-se fazer com que apenas a informação oficial circule.
 
O diretor da organização Witness, Sam Gregory, falou
 
sobre as deepfakes e outras tecnologias que se valem da
25
inteligência artificial (IA) para criar vídeos, imagens e áudios
 
falsos. Houve um grande avanço tecnológico na área, o que
 
afeta diretamente a confiabilidade das informações na esfera
 
pública. O vídeo de um político fazendo determinada decla-
 
ração pode ser inteiramente falso. Parece não haver limites
30
para as manipulações.
 
Diante desse cenário, que alguém poderia qualificar
 
como o “fim da verdade”, Sam Gregory desestimulou qual-
 
quer reação de pânico ou desespero, que seria precisa-
 
mente o que os difusores da desinformação almejam. Para
35
Gregory, o caminho é melhorar a preparação das pessoas
 
e das instituições, ampliando a “alfabetização midiática” –
 
prover formação para que cada pessoa fique menos vulne-
 
rável às manipulações –, aperfeiçoando as ferramentas de
 
detecção de falsidades e aumentando a responsabilidade
40
das plataformas que disponibilizam esses conteúdos.
 
Há um consenso de que o atual cenário, mesmo com
 
todos os desafios, tem aspectos muito positivos, pois todos
 
os princípios norteadores do jornalismo, como o de indepen-
 
dência, da liberdade de expressão e o de rigor na apuração,
45
têm sua importância reafirmada.
 
O caminho para combater a desinformação continua
 
sendo o mesmo: a informação de qualidade.
(O Estado de São Paulo. 19.10.2019. Adaptado)
Assinale a alternativa correta a respeito do conteúdo do texto.

Questão 2

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
Sempre houve boatos e mentiras gerando desinformação
 
na sociedade. O fenômeno é antigo, mas os tempos atuais
 
trouxeram desafios em proporções e numa velocidade até há
 
pouco impensáveis.
5
A questão não é apenas a incrível capacidade de compar-
 
tilhamento instantâneo, dada pelas redes sociais e os aplicati-
 
vos de mensagem, o que é positivo, mas traz evidentes riscos.
 
Muitas vezes, uma informação é compartilhada milhares de
 
vezes antes mesmo de haver tempo hábil para a checagem
10
de sua veracidade. O desafio é também oriundo do avan-
 
ço tecnológico das ferramentas de edição de vídeo, áudio e
 
imagem. Cada vez mais sofisticadas e, ao mesmo tempo, mais
 
baratas e acessíveis, elas são capazes de falsificar a realidade
 
de forma muito convincente.
15
Para debater esse atual cenário, a Associação Nacional
 
de Jornais (ANJ) promoveu o seminário “Desinformação:
 
Antídotos e Tendências”. Na abertura do evento, Marcelo
 
Rech, presidente da ANJ, lembrou que o vírus da desinfor-
 
mação não é difundido apenas por grupos ou indiví duos
20
extremistas. Também alguns governos têm se utilizado
 
dessa arma para desautorizar coberturas inconvenientes.
 
Tenta-se fazer com que apenas a informação oficial circule.
 
O diretor da organização Witness, Sam Gregory, falou
 
sobre as deepfakes e outras tecnologias que se valem da
25
inteligência artificial (IA) para criar vídeos, imagens e áudios
 
falsos. Houve um grande avanço tecnológico na área, o que
 
afeta diretamente a confiabilidade das informações na esfera
 
pública. O vídeo de um político fazendo determinada decla-
 
ração pode ser inteiramente falso. Parece não haver limites
30
para as manipulações.
 
Diante desse cenário, que alguém poderia qualificar
 
como o “fim da verdade”, Sam Gregory desestimulou qual-
 
quer reação de pânico ou desespero, que seria precisa-
 
mente o que os difusores da desinformação almejam. Para
35
Gregory, o caminho é melhorar a preparação das pessoas
 
e das instituições, ampliando a “alfabetização midiática” –
 
prover formação para que cada pessoa fique menos vulne-
 
rável às manipulações –, aperfeiçoando as ferramentas de
 
detecção de falsidades e aumentando a responsabilidade
40
das plataformas que disponibilizam esses conteúdos.
 
Há um consenso de que o atual cenário, mesmo com
 
todos os desafios, tem aspectos muito positivos, pois todos
 
os princípios norteadores do jornalismo, como o de indepen-
 
dência, da liberdade de expressão e o de rigor na apuração,
45
têm sua importância reafirmada.
 
O caminho para combater a desinformação continua
 
sendo o mesmo: a informação de qualidade.
(O Estado de São Paulo. 19.10.2019. Adaptado)
De acordo com o texto, é correto afirmar que a expressão “alfabetização midiática” tem sentido equivalente a

Questão 3

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
O peso de Eurídice se estabilizou, assim como a rotina
 
da família Gusmão Campelo. Antenor saía para o trabalho, os
 
filhos saíam para a escola e Eurídice ficava em casa, moendo
 
carne e remoendo os pensamentos estéreis que faziam da sua
5
vida infeliz. Ela não tinha emprego, ela já tinha ido para a
 
escola, e como preencher as horas do dia depois de arrumar as
 
camas, regar as plantas, varrer a sala, lavar a roupa, temperar
 
o feijão, refogar o arroz, preparar o suflê e fritar os bifes?
 
Porque Eurídice, vejam vocês, era uma mulher brilhante. Se lhe
10
dessem cálculos elaborados, ela projetaria pontes. Se lhe
 
dessem um laboratório, ela inventaria vacinas. Se lhe dessem
 
páginas brancas, ela escreveria clássicos. No entanto, o que lhe
 
deram foram cuecas sujas, que Eurídice lavou muito rápido e
 
muito bem, sentando-se em seguida no sofá, olhando as unhas
15
e pensando no que deveria pensar. E foi assim que concluiu
 
que não deveria pensar, e que, para não pensar, deveria se
 
manter ocupada todas as horas do dia, e que a única atividade
 
caseira que oferecia tal benefício era aquela que apresentava o
 
dom de ser quase infinita em suas demandas diárias: a
20
culinária. Eurídice jamais seria uma engenheira, nunca poria os
 
pés em um laboratório e não ousaria escrever versos, mas essa
 
mulher se dedicou à única atividade permitida que tinha um
 
certo quê de engenharia, ciência e poesia. Todas as manhãs,
 
depois de despertar, preparar, alimentar e se livrar do marido
25
e dos filhos, Eurídice abria o livro de receitas da Tia Palmira.
 
Martha Batalha. A vida invisível de Eurídice Gusmão. 1.ª ed.
 
São Paulo: Companhia das Letras, 2016 (com adaptações).
Infere-se do CG4A1-I que a personagem Eurídice dedicava-se à culinária porque

Questão 4

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
O peso de Eurídice se estabilizou, assim como a rotina
 
da família Gusmão Campelo. Antenor saía para o trabalho, os
 
filhos saíam para a escola e Eurídice ficava em casa, moendo
 
carne e remoendo os pensamentos estéreis que faziam da sua
5
vida infeliz. Ela não tinha emprego, ela já tinha ido para a
 
escola, e como preencher as horas do dia depois de arrumar as
 
camas, regar as plantas, varrer a sala, lavar a roupa, temperar
 
o feijão, refogar o arroz, preparar o suflê e fritar os bifes?
 
Porque Eurídice, vejam vocês, era uma mulher brilhante. Se lhe
10
dessem cálculos elaborados, ela projetaria pontes. Se lhe
 
dessem um laboratório, ela inventaria vacinas. Se lhe dessem
 
páginas brancas, ela escreveria clássicos. No entanto, o que lhe
 
deram foram cuecas sujas, que Eurídice lavou muito rápido e
 
muito bem, sentando-se em seguida no sofá, olhando as unhas
15
e pensando no que deveria pensar. E foi assim que concluiu
 
que não deveria pensar, e que, para não pensar, deveria se
 
manter ocupada todas as horas do dia, e que a única atividade
 
caseira que oferecia tal benefício era aquela que apresentava o
 
dom de ser quase infinita em suas demandas diárias: a
20
culinária. Eurídice jamais seria uma engenheira, nunca poria os
 
pés em um laboratório e não ousaria escrever versos, mas essa
 
mulher se dedicou à única atividade permitida que tinha um
 
certo quê de engenharia, ciência e poesia. Todas as manhãs,
 
depois de despertar, preparar, alimentar e se livrar do marido
25
e dos filhos, Eurídice abria o livro de receitas da Tia Palmira.
 
Martha Batalha. A vida invisível de Eurídice Gusmão. 1.ª ed.
 
São Paulo: Companhia das Letras, 2016 (com adaptações).
Infere-se do CG4A1-I que a personagem Eurídice dedicava-se à culinária porque

Questão 5

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
O peso de Eurídice se estabilizou, assim como a rotina
 
da família Gusmão Campelo. Antenor saía para o trabalho, os
 
filhos saíam para a escola e Eurídice ficava em casa, moendo
 
carne e remoendo os pensamentos estéreis que faziam da sua
5
vida infeliz. Ela não tinha emprego, ela já tinha ido para a
 
escola, e como preencher as horas do dia depois de arrumar as
 
camas, regar as plantas, varrer a sala, lavar a roupa, temperar
 
o feijão, refogar o arroz, preparar o suflê e fritar os bifes?
 
Porque Eurídice, vejam vocês, era uma mulher brilhante. Se lhe
10
dessem cálculos elaborados, ela projetaria pontes. Se lhe
 
dessem um laboratório, ela inventaria vacinas. Se lhe dessem
 
páginas brancas, ela escreveria clássicos. No entanto, o que lhe
 
deram foram cuecas sujas, que Eurídice lavou muito rápido e
 
muito bem, sentando-se em seguida no sofá, olhando as unhas
15
e pensando no que deveria pensar. E foi assim que concluiu
 
que não deveria pensar, e que, para não pensar, deveria se
 
manter ocupada todas as horas do dia, e que a única atividade
 
caseira que oferecia tal benefício era aquela que apresentava o
 
dom de ser quase infinita em suas demandas diárias: a
20
culinária. Eurídice jamais seria uma engenheira, nunca poria os
 
pés em um laboratório e não ousaria escrever versos, mas essa
 
mulher se dedicou à única atividade permitida que tinha um
 
certo quê de engenharia, ciência e poesia. Todas as manhãs,
 
depois de despertar, preparar, alimentar e se livrar do marido
25
e dos filhos, Eurídice abria o livro de receitas da Tia Palmira.
 
Martha Batalha. A vida invisível de Eurídice Gusmão. 1.ª ed.
 
São Paulo: Companhia das Letras, 2016 (com adaptações).
Infere-se do CG4A1-I que a personagem Eurídice dedicava-se à culinária porque

Questão 6

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
Sempre houve boatos e mentiras gerando desinformação
 
na sociedade. O fenômeno é antigo, mas os tempos atuais
 
trouxeram desafios em proporções e numa velocidade até há
 
pouco impensáveis.
5
A questão não é apenas a incrível capacidade de compar-
 
tilhamento instantâneo, dada pelas redes sociais e os aplicati-
 
vos de mensagem, o que é positivo, mas traz evidentes riscos.
 
Muitas vezes, uma informação é compartilhada milhares de
 
vezes antes mesmo de haver tempo hábil para a checagem
10
de sua veracidade. O desafio é também oriundo do avan-
 
ço tecnológico das ferramentas de edição de vídeo, áudio e
 
imagem. Cada vez mais sofisticadas e, ao mesmo tempo, mais
 
baratas e acessíveis, elas são capazes de falsificar a realidade
 
de forma muito convincente.
15
Para debater esse atual cenário, a Associação Nacional
 
de Jornais (ANJ) promoveu o seminário “Desinformação:
 
Antídotos e Tendências”. Na abertura do evento, Marcelo
 
Rech, presidente da ANJ, lembrou que o vírus da desinfor-
 
mação não é difundido apenas por grupos ou indiví duos
20
extremistas. Também alguns governos têm se utilizado
 
dessa arma para desautorizar coberturas inconvenientes.
 
Tenta-se fazer com que apenas a informação oficial circule.
 
O diretor da organização Witness, Sam Gregory, falou
 
sobre as deepfakes e outras tecnologias que se valem da
25
inteligência artificial (IA) para criar vídeos, imagens e áudios
 
falsos. Houve um grande avanço tecnológico na área, o que
 
afeta diretamente a confiabilidade das informações na esfera
 
pública. O vídeo de um político fazendo determinada decla-
 
ração pode ser inteiramente falso. Parece não haver limites
30
para as manipulações.
 
Diante desse cenário, que alguém poderia qualificar
 
como o “fim da verdade”, Sam Gregory desestimulou qual-
 
quer reação de pânico ou desespero, que seria precisa-
 
mente o que os difusores da desinformação almejam. Para
35
Gregory, o caminho é melhorar a preparação das pessoas
 
e das instituições, ampliando a “alfabetização midiática” –
 
prover formação para que cada pessoa fique menos vulne-
 
rável às manipulações –, aperfeiçoando as ferramentas de
 
detecção de falsidades e aumentando a responsabilidade
40
das plataformas que disponibilizam esses conteúdos.
 
Há um consenso de que o atual cenário, mesmo com
 
todos os desafios, tem aspectos muito positivos, pois todos
 
os princípios norteadores do jornalismo, como o de indepen-
 
dência, da liberdade de expressão e o de rigor na apuração,
45
têm sua importância reafirmada.
 
O caminho para combater a desinformação continua
 
sendo o mesmo: a informação de qualidade.
(O Estado de São Paulo. 19.10.2019. Adaptado)
Com base no emprego do sinal indicativo de crase, assinale a alternativa que completa corretamente a frase a seguir:

O político fez declarações...

Questão 7

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
Sempre houve boatos e mentiras gerando desinformação
 
na sociedade. O fenômeno é antigo, mas os tempos atuais
 
trouxeram desafios em proporções e numa velocidade até há
 
pouco impensáveis.
5
A questão não é apenas a incrível capacidade de compar-
 
tilhamento instantâneo, dada pelas redes sociais e os aplicati-
 
vos de mensagem, o que é positivo, mas traz evidentes riscos.
 
Muitas vezes, uma informação é compartilhada milhares de
 
vezes antes mesmo de haver tempo hábil para a checagem
10
de sua veracidade. O desafio é também oriundo do avan-
 
ço tecnológico das ferramentas de edição de vídeo, áudio e
 
imagem. Cada vez mais sofisticadas e, ao mesmo tempo, mais
 
baratas e acessíveis, elas são capazes de falsificar a realidade
 
de forma muito convincente.
15
Para debater esse atual cenário, a Associação Nacional
 
de Jornais (ANJ) promoveu o seminário “Desinformação:
 
Antídotos e Tendências”. Na abertura do evento, Marcelo
 
Rech, presidente da ANJ, lembrou que o vírus da desinfor-
 
mação não é difundido apenas por grupos ou indiví duos
20
extremistas. Também alguns governos têm se utilizado
 
dessa arma para desautorizar coberturas inconvenientes.
 
Tenta-se fazer com que apenas a informação oficial circule.
 
O diretor da organização Witness, Sam Gregory, falou
 
sobre as deepfakes e outras tecnologias que se valem da
25
inteligência artificial (IA) para criar vídeos, imagens e áudios
 
falsos. Houve um grande avanço tecnológico na área, o que
 
afeta diretamente a confiabilidade das informações na esfera
 
pública. O vídeo de um político fazendo determinada decla-
 
ração pode ser inteiramente falso. Parece não haver limites
30
para as manipulações.
 
Diante desse cenário, que alguém poderia qualificar
 
como o “fim da verdade”, Sam Gregory desestimulou qual-
 
quer reação de pânico ou desespero, que seria precisa-
 
mente o que os difusores da desinformação almejam. Para
35
Gregory, o caminho é melhorar a preparação das pessoas
 
e das instituições, ampliando a “alfabetização midiática” –
 
prover formação para que cada pessoa fique menos vulne-
 
rável às manipulações –, aperfeiçoando as ferramentas de
 
detecção de falsidades e aumentando a responsabilidade
40
das plataformas que disponibilizam esses conteúdos.
 
Há um consenso de que o atual cenário, mesmo com
 
todos os desafios, tem aspectos muito positivos, pois todos
 
os princípios norteadores do jornalismo, como o de indepen-
 
dência, da liberdade de expressão e o de rigor na apuração,
45
têm sua importância reafirmada.
 
O caminho para combater a desinformação continua
 
sendo o mesmo: a informação de qualidade.
(O Estado de São Paulo. 19.10.2019. Adaptado)
Leia as frases elaboradas com base no texto.

•   A desinformação é uma tática contra coberturas inconvenientes, e alguns governos têm utilizado essa tática.
•   Há  múltiplas  informações  circulando  pelas  redes  sociais, por isso se exige bom senso das plataformas para divulgar informações.
•   A adulteração da realidade hoje é fato corriqueiro, visto  que avanços tecnológicos infelizmente facilitam a adulteração da realidade.

De acordo com o emprego e a colocação dos pronomes estabelecidos pela norma-padrão, os trechos destacados podem ser substituídos por

Questão 8

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
No terceiro quadrinho, depois de refletir sobre as observações de Charlie Brown, Linus _______ a partir das ideias expostas, o que leva Charlie, no último quadrinho, a fazer um comentário _______ sobre o amigo.

Para que o texto esteja de acordo com o conteúdo da tirinha, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, por

Questão 9

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
No primeiro quadrinho, em – se eu tiver sorte –, Charlie Brown emprega forma verbal no futuro do subjuntivo. A forma verbal correta também aparece destacada na alternativa:

Questão 10

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Leia o poema “Cometa poesia”, de Nicolas Behr, para responder à questão.

era noite de julho de 1967

mamãe nos acordou de madrugada
para vermos o cometa ikeia-seki
(ela sabia que nós
nunca o esqueceríamos)

o cometa seguiu seu curso
nós voltamos pra cama

caixeiro-viajante do céu,
o cometa aparece e desaparece

o cometa volta
a infância não
(Vários autores. Boa companhia-Poesia. Cia. das Letras, 2003)

Assinale a alternativa em que a expressão destacada foi empregada em sentido figurado e está acompanhada de interpretação adequada.

Questão 11

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
A respeito dos direitos fundamentais, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Questão 12

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Suponha que um Estado, tendo em vista a necessidade de se tornar mais eficaz na gestão dos serviços de competência privativa do Município, instituiu, por meio de Lei Complementar, uma região metropolitana e uma microrregião para áreas distintas.

Tendo por base a situação hipotética, a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Questão 13

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que não podem perder o mandato por infidelidade partidária em razão da transferência voluntária de agremiação os ocupantes dos cargos de

Questão 14

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
A respeito dos Tribunais de Contas, de acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Questão 15

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
Na década de cinquenta, cresceu a participação
 
feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de
 
serviços de consumo coletivo, em escritórios, no comércio ou
 
em serviços públicos. Surgiram então mais oportunidades de
5
emprego em profissões como as de enfermeira, professora,
 
funcionária burocrática, médica, assistente social, vendedora,
 
as quais exigiam das mulheres certa qualificação e, em
 
contrapartida, tornavam-nas profissionais remuneradas. Essa
 
tendência demandou maior escolaridade feminina e provocou,
10
sem dúvida, mudanças no status social das mulheres.
 
Entretanto, eram nítidos os preconceitos que cercavam o
 
trabalho feminino nessa época. Como as mulheres ainda eram
 
vistas prioritariamente como donas de casa e mães, a ideia da
 
incompatibilidade entre casamento e vida profissional tinha
15
grande força no imaginário social. Um dos principais
 
argumentos dos que viam com ressalvas o trabalho feminino
 
era o de que, trabalhando, a mulher deixaria de lado seus
 
afazeres domésticos e suas atenções e cuidados para com o
 
marido: ameaças não só à organização doméstica como
20
também à estabilidade do matrimônio.
 
Carla Bassanezi. Mulheres dos anos dourados. In: História das mulheres
 
no Brasil. 8.ª ed. São Paulo: Con
Infere-se do CG4A1-II que, na década de cinquenta, as mulheres

Questão 16

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
A respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Questão 17

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Questão 18

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Suponha que municípios limítrofes, com o objetivo de conferir viabilidade econômica a projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a aprimorar o sistema de iluminação pública das cidades, celebrem contrato de consórcio público a fim de permitir a gestão associada do serviço. A celebração do contrato resultou na criação de uma associação pública.

Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei nº 11.107/05, assinale a alternativa correta.

Questão 19

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
A respeito dos servidores públicos estatutários, assinale a alternativa correta.

Questão 20

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
A respeito do pregão, assinale a alternativa correta.

Questão 21

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Suponha que a Administração celebrou um contrato de concessão de rodovias com empresa privada, que tem como objeto conferir ao concessionário o encargo de implantar melhorias e conservar o espaço, em contrapartida do recebimento de pedágio cobrado dos usuários. A Administração conferiu ao particular, ainda, a posse de três terrenos localizados nas margens das rodovias, espaço em que poderá ser exercida atividade comercial.

Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei nº 8.987/95, assinale a alternativa correta.

Questão 22

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
O instituto que garante ao expropriado o direito de exigir a devolução do bem objeto da desapropriação que não foi utilizado pela Administração para atendimento do interesse público denomina-se

Questão 23

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
A respeito dos bens públicos, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Questão 24

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
A respeito da Administração Indireta, assinale a alternativa correta.

Questão 25

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Considerando o entendimento da Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar:

Questão 26

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que

Questão 27

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de sua esposa. Em razão de ter sido despedido de seu emprego, Judas deixou de pagar o aluguel. Após 12 meses sem pagamento, Judas e Pedro assinaram um aditamento do contrato, sem a participação de José, por meio do qual foram os valores em atraso perdoados e o aluguel aumentado em 50%. Judas continuou a não pagar o aluguel, e Pedro ajuizou uma ação de despejo contra Judas, cumulada com cobrança dos valores devidos. A ação foi julgada procedente e foi iniciado o cumprimento de sentença contra Judas e contra José, tendo sido penhorada a única casa deste, onde residia com sua família.

Pode-se corretamente afirmar que

Questão 28

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Os espaços livres de uso comum, as ruas e praças

Questão 29

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se fosse conhecido, não se teria celebrado o negócio jurídico. Constou no instrumento contratual que as partes renunciam ao prazo para pleitear a anulação do negócio por vício do consentimento.

Pode-se corretamente afirmar que

Questão 30

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.

Questão 31

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município um pedido de usucapião extrajudicial para que fosse reconhecida a aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva.

A respeito do caso hipotético que trata da usucapião extrajudicial, é possível afirmar que

Questão 32

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
A respeito da ação monitória, pode-se corretamente afirmar:

Questão 33

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
Na década de cinquenta, cresceu a participação
 
feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de
 
serviços de consumo coletivo, em escritórios, no comércio ou
 
em serviços públicos. Surgiram então mais oportunidades de
5
emprego em profissões como as de enfermeira, professora,
 
funcionária burocrática, médica, assistente social, vendedora,
 
as quais exigiam das mulheres certa qualificação e, em
 
contrapartida, tornavam-nas profissionais remuneradas. Essa
 
tendência demandou maior escolaridade feminina e provocou,
10
sem dúvida, mudanças no status social das mulheres.
 
Entretanto, eram nítidos os preconceitos que cercavam o
 
trabalho feminino nessa época. Como as mulheres ainda eram
 
vistas prioritariamente como donas de casa e mães, a ideia da
 
incompatibilidade entre casamento e vida profissional tinha
15
grande força no imaginário social. Um dos principais
 
argumentos dos que viam com ressalvas o trabalho feminino
 
era o de que, trabalhando, a mulher deixaria de lado seus
 
afazeres domésticos e suas atenções e cuidados para com o
 
marido: ameaças não só à organização doméstica como
20
também à estabilidade do matrimônio.
 
Carla Bassanezi. Mulheres dos anos dourados. In: História das mulheres
 
no Brasil. 8.ª ed. São Paulo: Con
Infere-se do CG4A1-II que, na década de cinquenta, as mulheres

Questão 34

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
1
Na década de cinquenta, cresceu a participação
 
feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de
 
serviços de consumo coletivo, em escritórios, no comércio ou
 
em serviços públicos. Surgiram então mais oportunidades de
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emprego em profissões como as de enfermeira, professora,
 
funcionária burocrática, médica, assistente social, vendedora,
 
as quais exigiam das mulheres certa qualificação e, em
 
contrapartida, tornavam-nas profissionais remuneradas. Essa
 
tendência demandou maior escolaridade feminina e provocou,
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sem dúvida, mudanças no status social das mulheres.
 
Entretanto, eram nítidos os preconceitos que cercavam o
 
trabalho feminino nessa época. Como as mulheres ainda eram
 
vistas prioritariamente como donas de casa e mães, a ideia da
 
incompatibilidade entre casamento e vida profissional tinha
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grande força no imaginário social. Um dos principais
 
argumentos dos que viam com ressalvas o trabalho feminino
 
era o de que, trabalhando, a mulher deixaria de lado seus
 
afazeres domésticos e suas atenções e cuidados para com o
 
marido: ameaças não só à organização doméstica como
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também à estabilidade do matrimônio.
 
Carla Bassanezi. Mulheres dos anos dourados. In: História das mulheres
 
no Brasil. 8.ª ed. São Paulo: Con
Infere-se do CG4A1-II que, na década de cinquenta, as mulheres

Questão 35

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Foi decretada, liminarmente, a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa, em ação reipersecutória fundada em prova documental adequada de contrato de depósito. Essa decisão liminar tem natureza de

Questão 36

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Assinale a alternativa correta sobre a Advocacia Pública.

Questão 37

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Considerando o regramento legal do instituto, bem como o entendimento jurisprudencial e doutrinário majoritário a respeito da matéria, assinale a alternativa que contempla corretamente uma das características do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Questão 38

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Assinale a alternativa correta a respeito da ação civil pública, tendo em vista o entendimento doutrinário e jurisprudencial majoritário a respeito do tema.

Questão 39

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
A respeito das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que os Municípios poderão

Questão 40

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Uma Associação civil, devidamente constituída por lei, pretende ajuizar ação judicial para proteção de pessoas com deficiência, tendo em vista que atua na defesa desses interesses coletivos, e com essa finalidade, requereu a determinado órgão público certidões e informações para a devida instrução da referida ação. Nessa situação hipotética, nos moldes da Lei nº 7.853/1999, é correto afirmar que a associação

Questão 41

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Antenor, que é idoso, tem direito à isenção de um tributo municipal que é concedido a pessoas que comprovem estar acometidas de enfermidades graves. Mas, em razão da doença que lhe acomete, Antenor não está em condições de comparecer à Prefeitura para formalizar o pedido do benefício. E, de outro lado, a legislação do Município exige um laudo médico para que o idoso tenha direito à referida isenção tributária. Assim sendo, nesse caso, o Estatuto do Idoso estabelece que Antenor

Questão 42

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Segundo a Lei nº 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura, em zonas rurais ou urbanas, são consideradas áreas de

Questão 43

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Narciso é proprietário de um imóvel que foi considerado subutilizado pelo Município. Consequentemente, o Poder Executivo municipal notificou Narciso para que ele desse o devido aproveitamento ao referido imóvel, estabelecendo o prazo de seis meses para que ele protocole o respectivo projeto na Prefeitura, mas a notificação não foi averbada no cartório de registro de imóveis. Após ter recebido a notificação, Narciso resolveu transferir o imóvel, por meio de contrato de compra e venda, para Danusa. Nessa situação hipotética, o Estatuto da Cidade dispõe que

Questão 44

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A respeito das contribuições em matéria tributária, é correto afirmar que

Questão 45

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As parcelas de receita pertencentes aos Municípios relativas à participação no imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços serão creditadas conforme os seguintes critérios:

Questão 46

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Fulano não possui residência conhecida. Contudo, sabe-se que atua profissionalmente, com habitualidade, prestando serviços no Município X. No curso de fiscalização, a Administração Tributária descobre que Fulano presta os referidos serviços no Município X, valendo-se formalmente do nome de sociedade limitada de sua propriedade, com sede no Município Y, que se encontra a cerca de 800 km de distância do Município X.

Com base na situação descrita e nas regras vigentes no país sobre o domicílio tributário, é correto afirmar que

Questão 47

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O Município “X” exige, por meio de lei, a prova de quitação dos tributos municipais por parte das empresas interessadas em assinar contratos de fornecimento de bens ao Município, por meio da apresentação de certidão negativa. Em determinada contratação, a empresa “Y” apresentou certidão na qual constavam três débitos: um ainda não vencido; um em curso de cobrança executiva em foi efetivada a penhora; e outro incluído em parcelamento vigente.

A respeito da situação hipotética, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional (CTN), que

Questão 48

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A importância de crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, no caso de

Questão 49

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Recentemente, o governo federal iniciou debate público a respeito do excesso de vinculações de receitas no ordenamento nacional, propondo a alteração das regras constitucionais que tratam desse tema. Com relação às regras atualmente vigentes a respeito do assunto, é correto afirmar que

Questão 50

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Com relação às leis que veiculam o planejamento orçamentário, é correto afirmar que

Questão 51

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É correto afirmar, quanto ao exercício financeiro, com base na Lei nº 4.320/1964, que

Questão 52

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São classificadas como Subvenções Econômicas, nos termos da Lei nº 4.320/1964, as despesas com

Questão 53

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Na verificação do atendimento dos limites de despesa de pessoal fixados na Lei Complementar nº 101, não serão computadas as despesas

Questão 54

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Determinada empresa, objetivando suprir a necessidade transitória de mão de obra motivada pelo acidente de trabalho de uma de suas empregadas, poderá adotar a seguinte providência:

Questão 55

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Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que

Questão 56

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Determinada empresa de tecnologia, pretendendo a formalização de acordo coletivo de trabalho para implantação do banco de horas e redução do intervalo intrajornada, logrou êxito apenas quanto a este último, o qual passou a constar no mencionado instrumento normativo. Nessa situação, é correto afirmar que

Questão 57

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A aposentadoria por invalidez acarreta a

Questão 58

Pref. São Roque/SP 2020 - VUNESP - Advogado
Considerando a organização sindical brasileira, é possível afirmar que

Questão 59

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Segundo a Lei Orgânica do Munício de São Roque, compete exclusivamente à Câmara Municipal, sem a necessidade de sanção do Prefeito:

Questão 60

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A respeito do processo legislativo municipal, em especial com relação aos decretos legislativos, resoluções e medidas provisórias, assinale a alternativa que está em conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de São Roque.



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