Questões de Direito Ambiental - Decreto nº 5.758/2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP - 2025
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Questão: 1 de 1
Gabarito Preliminar
6807f428fc05e4fb7e0f57f5
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Cargo(s): Analista Ambiental
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação de proteção ambiental > Decreto nº 5.758/2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP
Julgue o item a seguir, relativo ao manejo de unidades de conservação, à avaliação e mitigação de impactos ambientais e ao Plano Estratégico Nacional de Águas Protegidas (PNAP).
Um dos objetivos das estratégias nacionais, no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), para as áreas com reconhecimento internacional é estabelecer uma política nacional para as zonas úmidas, no escopo da Convenção de Ramsar.