Resolução CONAMA nº 396, de 03/04/2008

Resolução CONAMA nº 393, de 08/08/2007

Resolução CONAMA nº 379, de 19/10/2006

Resolução CONAMA nº 284, de 30/08/2001

Resolução CONAMA nº 279, de 27/06/2001

Analisando cada uma das alternativas para determinar qual resolução do CONAMA trata especificamente do licenciamento ambiental simplificado para empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental:

a) Resolução CONAMA nº 396, de 03/04/2008.
ERRADO. A Resolução CONAMA nº 396/2008 estabelece a classificação e diretrizes para o enquadramento das águas subterrâneas, conforme mencionado na transcrição legal.
 

b) Resolução CONAMA nº 393, de 08/08/2007
ERRADO. Esta resolução trata do descarte contínuo de água de processo ou produção em plataformas marítimas de petróleo e gás natural.
 

c) Resolução CONAMA nº 379, de 19/10/2006
ERRADO. Ela se refere à criação e regulamentação do sistema de dados e informações sobre gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
 

d) Resolução CONAMA nº 284, de 30/08/2001
ERRADO. Esta resolução lida com o licenciamento de empreendimentos de irrigação em vez de empreendimentos elétricos.
 

e) Resolução CONAMA nº 279, de 27/06/2001
CORRETO! Esta resolução é a que regula os procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental, conforme exposto no artigo 1º da resolução:

<blockquote>
Art. 1º Os procedimentos e prazos estabelecidos nesta Resolução, aplicam-se, em qualquer nível de competência, ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental, aí incluídos:
</blockquote>
 

Gabarito: Letra E

Questões de Direito Ambiental - Resolução CONAMA nº 279/2001 - Licenciamento Ambiental Simplificado