Questões de Direito Ambiental - Lei nº 9.605/1998 (crimes ambientais) - Guarda Municipal

deixá-los em gaiolas por até vinte anos e, após, serem eliminados.

avaliá-los e doá-los a instituições beneficentes.

libertá-los em seu habitat.

entregá-los a jardins zoológicos.

entregá-los a fundações.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

explorar recursos minerais faz parte do desenvolvimento econômico do país, sendo facultada a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado.

atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

explorar recursos minerais clandestinamente é cabível apenas de multa.

atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas apenas no caso de não repararem os danos.

agravada por não constituir ou qualificar o crime.

atenuada por ter o agente cometido a infração.

atenuada por ter o agente comunicado previamente.

agravada por manifestar espontânea reparação do dano.

em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

em legítima defesa, diante do ataque de animais ferozes.

por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.

para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória.