Questões de Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981
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Questão: 1 de 5
65e5d737692c04578b06b53f
Banca: Instituto Access
Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES
Cargo(s): Fiscal Ambiental
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981
a Lei 7.347/85.
a Lei 6.938/81.
a Lei 6.902/81.
a Lei 7.735/89.
Questão: 2 de 5
65e5d738692c04578b06b54e
Banca: Instituto Access
Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES
Cargo(s): Fiscal Ambiental
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981
o Ministério do Meio Ambiente, Órgão central.
o Conselho de Governo, Órgão superior.
o ICMBio, Órgão executor.
o Conama, Órgão consultivo e deliberativo.
Questão: 3 de 5
65e743bfb73c196f7f0d5bfd
Banca: Instituto Access
Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES
Cargo(s): Técnico em Meio Ambiente
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981
afetem desfavoravelmente a biota.
promovem modificações prejudiciais que ocorrem no meio
lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões
criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
Questão: 4 de 5
65e743c0b73c196f7f0d5c07
Banca: Instituto Access
Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES
Cargo(s): Técnico em Meio Ambiente
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981
estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.
o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.
os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
Questão: 5 de 5
662a8b3815808d12550f5ac2
Banca: Instituto Access
Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Branco/MG
Cargo(s): Analista Ambiental
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito e Legislação Ambiental > Direito Ambiental > Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981
avaliar aspectos e impactos ambientais;
desaproveitar o uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
planejar e fiscalizar o uso dos recursos financeiros;
propor ações governamentais na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido.