Questões de Procedimentos
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Questão: 391 de 542
557537
Banca: FGV
Órgão: TJ/AM
Cargo(s): Juiz Estadual
Ano: 2013
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
apelação no prazo de 08 dias.
recurso em Sentido Estrito no prazo de 05 dias.
apelação no prazo de 15 dias.
recurso em Sentido Estrito no prazo de 02 dias.
apelação no prazo de 05 dias.
Questão: 392 de 542
557279
Banca: Com. Examinadora (MPE/MS)
Órgão: MPE/MS
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
Impronúncia e apelação.
Desclassificação e recurso em sentido estrito.
Absolvição e apelação.
Pronúncia e recurso em sentido estrito.
Absolvição sumária e apelação.
Questão: 393 de 542
557281
Banca: Com. Examinadora (MPE/MS)
Órgão: MPE/MS
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
a afirmativa II está correta e afirmativa IV está incorreta;
apenas a afirmativa III está incorreta;
apenas a afirmativa I está correta;
a afirmativa III está correta e a afirmativa I está incorreta;
todas as afirmativas estão corretas.
Questão: 394 de 542
556713
Banca: Com. Examinadora (MPE/SC)
Órgão: MPE/SC
Cargo(s): Promotor de Justiça
Ano: 2019
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
Questão: 395 de 542
556726
Banca: Com. Examinadora (MPE/SC)
Órgão: MPE/SC
Cargo(s): Promotor de Justiça
Ano: 2019
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP) / Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)