Questões de Procedimentos
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Questão: 391 de 545
558742
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Oficial de Justiça - Avaliador
Ano: 2020
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
é cabível o recurso de apelação.
é cabível o recurso em sentido estrito.
são cabíveis o recurso de apelação e o recurso em sentido estrito, respectivamente.
são cabíveis o recurso em sentido estrito e o recurso de apelação, respectivamente.
são cabíveis o recurso de agravo e o recurso de apelação, respectivamente.
Questão: 392 de 545
557535
Banca: FGV
Órgão: TJ/AM
Cargo(s): Juiz Estadual
Ano: 2013
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais
a primeira manifestação do acusado no processo é feita após o recebimento da denúncia ou queixa.
o procedimento especial será aplicável aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração, desde que estes sejam inafiançáveis;
de acordo com entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, é desnecessária a resposta preliminar quando a ação penal for instruída por inquérito policial.
se o crime praticado por funcionário público for de peculato doloso, o procedimento especial não será aplicável;
se não for conhecida a residência do acusado, ou este se achar fora da jurisdição do Juiz, ser‐lhe‐á nomeado defensor, a quem caberá acompanhar o processo, mas não terá atribuição para apresentar resposta preliminar.
Questão: 393 de 545
557537
Banca: FGV
Órgão: TJ/AM
Cargo(s): Juiz Estadual
Ano: 2013
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
apelação no prazo de 08 dias.
recurso em Sentido Estrito no prazo de 05 dias.
apelação no prazo de 15 dias.
recurso em Sentido Estrito no prazo de 02 dias.
apelação no prazo de 05 dias.
Questão: 394 de 545
557279
Banca: Com. Examinadora (MPE/MS)
Órgão: MPE/MS
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Procedimentos Especiais / Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).
Impronúncia e apelação.
Desclassificação e recurso em sentido estrito.
Absolvição e apelação.
Pronúncia e recurso em sentido estrito.
Absolvição sumária e apelação.
Questão: 395 de 545
557281
Banca: Com. Examinadora (MPE/MS)
Órgão: MPE/MS
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Processos Criminais em Espécie / Do Procedimento Comum Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
a afirmativa II está correta e afirmativa IV está incorreta;
apenas a afirmativa III está incorreta;
apenas a afirmativa I está correta;
a afirmativa III está correta e a afirmativa I está incorreta;
todas as afirmativas estão corretas.