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Questões de Direito Penal - Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes - 2009

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Questão: 6 de 34

200529

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/ES

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes

A respeito do crime impossível, da execução da pena e dos
delitos em espécie, julgue os itens subsequentes.
O estado de embriaguez pode, em tese, reduzir ou eliminar a capacidade do autor de entender o caráter ilícito ou determinar-se de acordo com esse entendimento, razão pela qual, segundo a jurisprudência do STJ, tal circunstância afasta o reconhecimento da eventual futilidade de sua conduta.

Questão: 7 de 34

200316

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Agente de Polícia

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes

Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade, julgue os itens a seguir.
São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que, ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito administrativo.

Questão: 8 de 34

200462

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/AL

Cargo(s): Defensor Público de 1 Classe

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus
elementos.
Segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, as causas de exclusão de culpabilidade devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste, resultando no conceito denominado pela doutrina de tipo total de injusto.

Questão: 9 de 34

200479

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/AL

Cargo(s): Defensor Público de 1 Classe

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes

Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue os
próximos itens.
Para a teoria limitada da culpabilidade, adotada pelo CP brasileiro, toda espécie de descriminante putativa, seja sobre os limites autorizadores da norma, seja incidente sobre situação fática pressuposto de uma causa de justificação, é sempre considerada erro de proibição.

Questão: 10 de 34

198350

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Banca: FCC

Órgão: MPE/SE

Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Administração | k08

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes

dolo direto.

culpa, por negligência.

culpa, por imprudência.

dolo eventual.

culpa, por imperícia.