Questões de Pacto antenupcial - 2012
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Questão: 1 de 2
62652
Banca: FCC
Órgão: SABESP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) / Do Direito Patrimonial (Direito de Família - arts. 1.639 a 1.722) / Do Regime de Bens entre os Cônjuges (arts. 1.639 a 1.688) / Do Pacto Antenupcial (arts. 1.653 a 1.657)
da separação obrigatória de bens, da comunhão universal e da comunhão parcial.
da comunhão parcial, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.
da comunhão universal, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.
de comunhão final nos aquestos, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.
da separação convencional de bens, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.
Questão: 2 de 2
64414
Banca: FCC
Órgão: TJ/GO
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) / Do Direito Patrimonial (Direito de Família - arts. 1.639 a 1.722) / Do Regime de Bens entre os Cônjuges (arts. 1.639 a 1.688) / Do Pacto Antenupcial (arts. 1.653 a 1.657)
será arquivado e averbado no Registro Público de Empresas Mercantis, quando o cônjuge for empresário.
pode ser celebrado por instrumento particular desde que haja expressa concordância dos cônjuges.
é facultativo na celebração do casamento pelo regime da separação convencional de bens.
gera efeitos a partir da data em que os nubentes realizarem a sua celebração.
é necessário na celebração do casamento pelo regime da separação obrigatória de bens.