Questões de Direito Civil - Doação - 2013

Em caso de uma cirurgia plástica reparadora para implantação de seios de silicone em decorrência de mastectomia realizada anteriormente, a obrigação do médico cirurgião plástico será de resultado.

A doação de generosa quantia do avô a um nascituro no sexto mês de gestação constitui uma obrigação condicional.

O Código Civil aponta as hipóteses em que é cabível a obrigação composta objetiva conjuntiva, apesar de o rol apresentado ser meramente exemplificativo.

Nas obrigações alternativas, caso a escolha caiba ao devedor, ele pode entregar parte do que for devido em uma prestação e parte em outra.

A obrigação ilíquida é incerta quanto ao conteúdo e ao valor e indeterminada quanto a sua existência, devendo, normalmente, ser apurada mediante processo de conhecimento.

deve ser considerada nula tanto nos casos de natimorto como nos casos de nascimento com deficiência mental.

deve ser considerada inexistente no caso de natimorto e nula nos casos de nascimento com vida, ainda que haja aceitação por seu representante legal.

é nula de pleno direito, já que a personalidade civil começa apenas com o nascimento com vida, independentemente de aceitação por seu representante legal.

desde que seja aceita por seu representante legal, é válida, ficando, porém, sujeita a condição, qual seja, o nascimento com vida.

Não é admitida a estipulação de condição resolutiva para que o patrimônio doado retorne ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.

Não se admite a doação condicionada ao cumprimento de encargos em benefício do interesse geral.

Nas doações onerosas, o doador está sujeito às consequências da constatação de vício redibitório.

A revogação da doação por ingratidão é imprescritível.

As doações onerosas estão sujeitas à revogação por ingratidão, ainda que cumprido o encargo pelo donatário.

ao nascituro valerá se aceita pelo seu representante legal.

feita ao incapaz dispensa aceitação, desde que se trate de doação com encargo.

em forma de subvenção periódica pode ultrapassar a vida do donatário, se as partes assim o convencionarem.

do cônjuge adúltero a seu cúmplice é nula de pleno direito.

pode prever cláusula de reversão em favor de terceiro.