Deve promover, facultativamente, períodos de recuperação, 
de preferência paralelos ao período letivo.

Deve utilizar instrumentos e procedimentos adequados à 
faixa etária e ao desenvolvimento do aluno.

Deve possibilitar a aceleração de estudos para os alunos com 
defasagem entre a idade e a série.

Deve assumir um caráter processual, formativo e 
participativo.

Deve subsidiar decisões sobre a utilização de estratégias a 
abordagens pedagógicas.

A avaliação educacional no Ensino Fundamental, conforme orientações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), possui características específicas que visam a melhoria contínua do processo de ensino-aprendizagem. Essas diretrizes são fundamentais para entender as especificidades de cada opção apresentada.
 
A opção B, que destaca a necessidade de utilizar instrumentos e procedimentos adequados à faixa etária e ao desenvolvimento do aluno, está em consonância com o Art. 24, inciso V, da LDB, que enfatiza a observância dos princípios pedagógicos que respeitam os alunos como indivíduos em desenvolvimento.
<blockquote>Art. 24, V: a verificação do rendimento escolar observará os critérios de avaliação contínuos e cumulativos do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período.</blockquote>
 
A capacidade da regulamentação de permitir a aceleração de estudos para alunos que apresentam discrepância entre idade e série, mencionada na alternativa C, está respaldada pelo Art. 24, inciso V, alínea e, da LDB, que permite a aceleração para alunos com atraso escolar.
<blockquote>Art. 24, V, e: a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.</blockquote>
 
O caráter processual, formativo e participativo da avaliação, citado na alternativa D, acentua a necessidade de uma avaliação contínua, que forma e proporciona a inclusão dos envolidos no processo educativo, essencial para a adaptabilidade e intervenção pedagógica eficaz.
 
Por fim, a alternativa E destaca que a avaliação deve subsidiar decisões sobre estratégias e abordagens pedagógicas, que está diretamente ligado ao papel da avaliação como ferramenta de diagnóstico e planejamento educacional.
 
Em contraste, a alternativa A sugere que períodos de recuperação devem ser promovidos de forma facultativa, o que não está de acordo com o Art. 24, inciso II, da LDB. Este artigo enfatiza que é obrigatória a recuperação de alunos com baixo rendimento escolar, preferencialmente durante o período letivo.
<blockquote>Art. 24, II: o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem redução da carga horária prevista.</blockquote>
 
Portanto, a alternativa correta é a A, pois contradiz as diretrizes legais ao afirmar que a recuperação de períodos deveria ser facultativa quando, de fato, ela é um componente obrigatório da política de avaliação para garantir a aprendizagem efetiva dos alunos.

Ultrapassa as questões da aprendizagem individual e busca 
compreender as relações e as estruturas.

Deve ter caráter esporádico e sempre ser realizada por um 
agente externo à escola.

Pode ser diagnóstica, formativa ou de resultados.

Torna-se importante estratégia para o processo de tomada 
de decisão.

Vem ganhando destaque nas políticas públicas, como, por 
exemplo, o caso da Prova Brasil.

Avaliar a educação engloba uma variedade de métodos e objetivos, estendendo-se em diversos contextos e aspectos. É importante compreender que, para estar adequadamente alinhada com princípios pedagógicos modernos, a avaliação precisa ir além de métodos esporádicos e externos.
 
A alternativa A está correta ao afirmar que a avaliação ultrapassa as barreiras da aprendizagem individual. Ela deve, de fato, considerar o ambiente educacional como um todo, incluindo relações e estruturas dentro da instituição. Isso está em concordância com uma visão holística de avaliação.
 
A alteranativa B menciona que a avaliação "deve ter caráter esporádico e sempre ser realizada por um agente externo". Esta abordagem não reflete as melhores práticas em avaliação educacional. A avaliação deve ser uma atividade contínua e integrada ao cotidiano escolar, englobando tanto processos internos quanto avaliações externas, mas não exclusivamente externas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) enfatiza a necessidade de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
 
<blockquote>Art. 24, VI, da LDB - verificará o rendimento escolar observância dos seguintes critérios: avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos</blockquote>
 
A alternativa C descreve corretamente a avaliação como podendo ser diagnóstica, formativa ou de resultados, cada uma servindo a propósitos distintos dentro do processo educacional.
 
A alternativa D reconhece a importância da avaliação como uma estratégia fundamental para tomada de decisões dentro da gestão educacional, auxiliando na identificação de necessidades e na formulação de políticas de melhoria.
 
Por fim, a alternativa E corretamente aponta que a avaliação vem sendo enfatizada nas políticas públicas brasileiras, exemplificado pela Prova Brasil, que é um instrumento de avaliação em larga escala que busca diagnosticar o nível de aprendizado dos alunos brasileiros em âmbito nacional.
 
Portanto, a alternativa que apresenta uma característica não recomendável e menos alinhada com as práticas modernas de avaliação educacional é a alternativa B.

Para responder adequadamente a questão, é importante analisar cada afirmativa individualmente com base no contexto histórico e funcional das políticas de avaliação educacional.
 
A primeira afirmativa indica que as políticas de avaliação surgiram inicialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, estendendo-se, ao longo da década de 1980, para outros países. De fato, é amplamente reconhecido que os EUA e o Reino Unido foram pioneiros na implementação de sistemas de avaliação em larga escala, como uma forma de accountability (prestação de contas) e melhoria da qualidade educacional. No decorrer da década de 1980, essas práticas se expandiram globalmente, dentro do contexto da globalização e das reformas neoliberalistas na educação. Portanto, esta afirmativa é verdadeira.
 
A segunda afirmativa menciona que as políticas de avaliação se baseavam principalmente na organização de sistemas de avaliação padronizada e diagnóstica para estudantes de diferentes níveis de escolaridade. Isso é corretamente observado, pois o desenvolvimento de testes padronizados foi e continua sendo uma estratégia central em muitos sistemas educacionais ao redor do mundo para medir a eficácia educacional, diagnosticar necessidades e definir políticas baseadas em evidências. Assim, essa afirmativa também é verdadeira.
 
Quanto à terceira afirmativa, que aponta que na década de 1990 as políticas de avaliação estavam centralizadas nas ideias das organizações internacionais, como a OCDE, realmente houve um crescimento significativo na influência dessas organizações em políticas educacionais, incluindo a avaliação. A OCDE, por exemplo, iniciou o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) no final dos anos 1990, que teve um impacto considerável nas políticas educacionais a partir de sua primeira aplicação em 2000. Portanto, essa afirmativa também é verdadeira.
 
Vemos, assim, que todas as afirmativas são verdadeiras, fazendo da opção correta a letra D.
 
X é D

Questões de Educação - Avaliação Educacional: aprendizagem, larga escala e institucional - Secretaria de Estado de Educação do Amazonas - 2014