Questões de Concurso para Prefeitura Municipal de Paulínia/SP - Guarda Municipal - 2015

deve ser necessariamente gratuito, já que tais bens pertencem a toda a coletividade de forma geral e abstrata;

deve ser necessariamente retribuído, por meio de contribuição econômica por parte dos particulares beneficiados;

pode ser gratuito ou retribuído, conforme decidir arbitrariamente a autoridade competente;

pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem;

deve ser necessariamente oneroso, a fim de que toda a coletividade se beneficie.

incidirá sobre o contrato em curso, o que decorre do princípio da legalidade;

não incidirá sobre o contrato em curso, porque a lei não pode prejudicar o ato jurídico perfeito;

incidirá sobre o contrato em curso, o que decorre do princípio da retroatividade da lei;

não incidirá sobre o contrato em curso, isso por força da garantia da coisa julgada;

incidirá sobre o contrato em curso, o que decorre do princípio da inoponibilidade do contrato à lei.

a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios formam a federação;

a federação é um contrato que une todos os Estados e os Municípios;

a federação sempre apresenta as características da voluntariedade e da dissolubilidade;

a União, os Estados e os Municípios são os entes que formam a federação;

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os Territórios formam a federação.

que se explorem quais fatores espaciais;

que se explorasse quais fatores espaciais;

a exploração de quais fatores espaciais;

que se explore quais fatores espaciais;

que se explorassem quais fatores espaciais.

para a diminuição da violência e da insegurança nas cidades;

para que diminuam a violência e a insegurança nas cidades;

para que se diminua a violência e a insegurança nas cidades;

para que a violência e a insegurança nas cidades diminua;

para que diminuamos a violência e a insegurança nas cidades.