Questões de Direito Civil - Obrigações solidárias - 2016

Frederico poderá exigir a dívida toda, tanto de Amanda quanto de Felipe, Bernardo ou Cristiana.

Frederico poderá exigir a dívida toda de Amanda ou Cristiana, mas nada poderá exigir de Felipe ou Bernardo.

Frederico poderá exigir a dívida toda de Cristiana, mas nada poderá exigir de Amanda; já com relação a Felipe e Bernardo, poderá exigir de cada um a cota correspondente ao seu quinhão hereditário.

Frederico poderá exigir a dívida toda de Cristiana; de Amanda, apenas a sua cota parte; mas nada poderá exigir de Felipe ou de Bernardo.

Frederico poderá exigir a dívida toda de Cristiana; de Amanda, apenas a sua cota parte; de Felipe e de Bernardo, poderá exigir, de cada um, a cota correspondente ao seu quinhão hereditário.

decorre apenas da vontade das partes, não podendo ser imposta por lei.

é incompatível com as obrigações de dar.

decorre apenas da lei, não podendo ser estabelecida pela vontade das partes.

em havendo mais de um credor, em dívida de natureza solidária, a obrigação do devedor que paga a somente um credor não é extinta.

o pagamento parcial da obrigação não extingue a solidariedade, que permanece quanto ao remanescente.

Tratando-se de obrigação com objeto indivisível e pluralidade de credores, presume-se a solidariedade ativa.

Dada a natureza da obrigação, a exoneração, pelo credor, da solidariedade a um dos devedores, aproveitará aos demais.

Em se tratando de obrigação solidária, ainda que somente um dos devedores seja o culpado pela impossibilidade de seu cumprimento, todos os demais continuam obrigados ao pagamento do valor equivalente.

Se a obrigação intuitu personae se tornar impossível, ainda que não haja culpa das partes, haverá conversão em perdas e danos em favor do credor.

Havendo impossibilidade de cumprimento, por culpa do devedor, de apenas uma das obrigações alternativas, ao credor restará ficar com a obrigação que subsistiu, independentemente de caber a ele a escolha.

a solidariedade passiva é presumida quando os devedores forem cônjuges.

na solidariedade ativa, convertendo-se a prestação em perdas e danos, subsiste a solidariedade.

a remissão obtida por um dos devedores solidários estende-se aos demais integralmente.

nas relações de consumo há, em regra, solidariedade ativa entre empresas integrantes do mesmo grupo societário.

a propositura de ação, pelo credor, contra um dos devedores solidários, implica em tácita renúncia à solidariedade passiva.