(C). Correta. As linhas representadas são as Isossistas. São linhas que conectam pontos na superfície terrestre com a mesma intensidade sísmica em um mapa. Essas linhas curvas, fechadas ao redor do epicentro, delineiam áreas de intensidade sísmica equivalente. A irregularidade de seu curso fornece informações sobre a natureza e a estrutura dos materiais rochosos locais. (A). Incorretas. As linhas Isoietas conectam pontos com a mesma quantidade de precipitação em um determinado período. Geralmente, são usadas em mapas pluviométricos. (B). Incorreta. As linhas Isóbaras conectam pontos de igual pressão atmosférica em um mapa meteorológico. (D). Incorreta. As linhas Isócronas conectam pontos que experimentam o mesmo intervalo de tempo para a chegada de um evento, como uma frente meteorológica.

 todos os órgãos e todas as entidades do Poder Executivo federal.

 todos os órgãos e todas as entidades do Poder Executivo federal e estadual.

 todos os órgãos e todas as entidades do Poder Executivo federal, estadual e distrital.

 todos os órgãos e todas as entidades do Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal.

 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), exclusivamente.

O Decreto nº 6.666/2008, que institui a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), é uma normativa fundamental para a organização e gestão de informações geoespaciais no Brasil. A criação da INDE visa otimizar o compartilhamento e a disseminação de dados geoespaciais entre diferentes entes governamentais e a sociedade, promovendo, assim, um acesso facilitado e organizado à informação geográfica produzida em âmbito nacional.
 
Alternativa A: Esse ponto específico do decreto menciona que o compartilhamento e a disseminação de dados geoespaciais são obrigatórios para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Trata-se de um esforço para melhorar a infraestrutura de dados do país, permitindo um uso mais eficaz de recursos e facilitando o planejamento e a execução de políticas públicas baseadas em informações precisas e atualizadas. A obrigatoriedade desse compartilhamento no nível federal visa garantir que as bases de dados sejam acessíveis e possam ser integradas de maneira a aumentar a eficiência das operações governamentais e o suporte à sociedade civil em diversas áreas, como saúde, educação, urbanização, entre outras. Portanto, a alternativa A está correta de acordo com o decreto mencionado.
 
Alternativa B: Esta alternativa tenta ampliar a responsabilidade para incluir também os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual. No entanto, o decreto em questão restringe explicitamente a obrigatoriedade de compartilhamento de dados geoespaciais apenas aos órgãos do Poder Executivo federal. Embora a colaboração e integração de dados em níveis estadual e local sejam benéficas e muitos estados possam seguir diretrizes análogas, a normativa específica desse decreto diz respeito somente à esfera federal. Assim, a alternativa B está incorreta.
 
Alternativa C: Aqui, a proposta inclui o Poder Executivo distrital, além dos níveis federal e estadual. De novo, essa afirmação estende a obrigatoriedade a uma abrangência que o decreto não prevê de maneira explícita. A indicação dada pelo Decreto nº 6.666/2008 é focada apenas nos órgãos federais, tornando esta alternativa incorreta no contexto da pergunta.
 
Alternativa D: Ao tentar cobrir todos os níveis de governo: federal, estadual, distrital e municipal, esta alternativa extrapola mais ainda os limites do decreto. Embora idealmente uma infraestrutura nacional de dados geoespaciais eficaz dependa da boa colaboração em todas essas esferas, a especificidade do decreto não abrange todos esses níveis. A obrigatoriedade, conforme estabelecido, está bem definida e limitada ao Poder Executivo federal. Portanto, a afirmação feita nesta alternativa está incorreta.
 
Alternativa E: A opção E alega que apenas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teria a obrigatoriedade de compartilhamento de dados. O IBGE é de fato um ator chave na compilação e difusão de dados geoespaciais no Brasil, mas não é o único órgão federal responsável por esse tipo de atividade, nem é o único ao qual o decreto impõe a obrigatoriedade de compartilhar informações. Portanto, essa alternativa não reflete corretamente o que o Decreto nº 6.666/2008 abrange, tornando-a incorreta.
 
A INDE e seus regulamentos visam melhorar a gestão geoespacial e o suporte para tomadas de decisão informadas em diversas esferas políticas. A obrigatoriedade de compartilhar esses dados no nível federal é uma ferramenta para garantir que todos os atores relevantes em nível nacional tenham acesso a informações cruciais que possam melhorar a elaboração e execução de políticas públicas e contribuir para o desenvolvimento sustentável do país. Apesar de o decreto não obrigar explicitamente entidades estaduais, distritais ou municipais, a integração e colaboração por esses níveis também são altamente recomendadas no espírito de uma coordenação ampla de dados geográficos.
 
Portanto, a alternativa correta é A.

 Sociedade Brasileira de Cartografia, Geodésia, Fotogrametria e Sensoriamento Remoto.

 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

A questão apresentada aborda a estrutura organizacional e as atribuições dentro do Sistema Nacional de Produção de Dados Geoespaciais, mais especificamente relacionadas à Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR) e sua ligação com outras instituições do governo brasileiro. Esta comissão é essencial para padronizar e coordenar as diversas atividades cartográficas realizadas no Brasil. Vamos discutir cada uma das alternativas, identificar qual é a correta e explorar o papel de cada entidade mencionada.

 

Alternativa A: Sociedade Brasileira de Cartografia, Geodésia, Fotogrametria e Sensoriamento Remoto.
A Sociedade Brasileira de Cartografia, Geodésia, Fotogrametria e Sensoriamento Remoto é uma entidade essencialmente acadêmica e profissional. Seu principal objetivo é promover o desenvolvimento e a troca de conhecimento nas áreas de cartografia, geodésia, fotogrametria e sensoriamento remoto. Embora desempenhe um papel importante no avanço técnico e científico dessas áreas no Brasil, esta sociedade não tem atribuição direta no apoio técnico ou administrativo à CONCAR, que é uma comissão governamental. Portanto, esta alternativa é incorreta.

 

Alternativa B: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais é uma instituição de pesquisa que atua em várias áreas, incluindo tecnologias espaciais, meteorologia, geofísica e sensoriamento remoto. O INPE realiza pesquisas avançadas e fornece dados valiosos para várias aplicações, mas seu papel é mais focado na execução e desenvolvimento de tecnologias do que no apoio técnico e administrativo à CONCAR. Apesar de sua relevância para atividades geoespaciais, ele não é o responsável direto por este apoio. Assim, esta alternativa também é incorreta.

 

Alternativa C: Serviço Geológico Brasileiro.
O Serviço Geológico Brasileiro, também conhecido como CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), é uma instituição voltada para pesquisas relacionadas a geologia, recursos minerais e hidrogeologia. Embora tenha um impacto significativo no mapeamento e no estudo do território brasileiro, sua função principal não envolve o apoio técnico e administrativo à CONCAR. Assim, esta opção não está correta no contexto da questão.

 

Alternativa D: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é a instituição oficial responsável pela execução de censos demográficos e pela geração de dados estatísticos geoespaciais no Brasil. O IBGE tem uma extensa experiência e infraestrutura para a produção e organização de dados cartográficos e geoespaciais. Além disso, ele oferece apoio técnico e administrativo à CONCAR, colaborando estreitamente no contexto geoespacial. Portanto, esta alternativa é a correta, pois o IBGE desempenha exatamente esse papel de apoio mencionado na questão.

 

Alternativa E: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desempenha funções estratégicas na administração dos recursos e no planejamento das políticas públicas no Brasil. Apesar de ser uma instituição central em termos de planejamento e orçamento, não é responsável pelo apoio técnico e administrativo à CONCAR. O ministério pode ser envolvido indiretamente no planejamento de atividades relacionadas, mas não tem função direta na questão abordada. Por isso, esta alternativa está incorreta.

 

Compreender a função e as responsabilidades de cada uma das entidades mencionadas na questão é crucial para não só acertar a resposta em provas de concurso, mas também entender como se dá a gestão dos dados geoespaciais no Brasil. O IBGE, além de suas funções já conhecidas, desempenha um papel vital no suporte técnico e administrativo à CONCAR, assegurando a padronização e a qualidade dos dados cartográficos usados por variados órgãos públicos. Este entendimento ajuda a perceber como informações geoespaciais são tratadas, otimizando políticas públicas e diversas ações administrativas no país.

 

Portanto, a alternativa correta é D.

Questões de Geografia - Digital - 2017