Questões de Medicina Legal - 2017

a suspensão parcial do corpo sugere homicídio, pois o enforcamento suicida depende da ação de todo o peso corporal da vítima por meio de suspensão completa.

a provável causa jurídica da morte é suicídio por enforcamento, já que o sulco cervical apresenta ou exibe marca do nó do laço situado na região anterior do pescoço.

a presença de sulco cervical sem sinais vitais caracteriza uma situação de suicídio decorrente de enforcamento que havia sido praticado há mais de vinte e quatro horas, já que, após esse período de tempo, os sinais mencionados desaparecem.

o conjunto formado por bilhete de despedida, ambiente em ordem, sinais de asfixia e presença de sulco cervical são conclusivos ou permitem concluir que houve enforcamento de etiologia suicida.

as escoriações e as equimoses nas mãos, nos antebraços, ao redor da boca e nas regiões cervical, dorsal e posterior da cabeça da vítima indicam reação de luta contra um suposto agressor, o que sugere homicídio.

orla de esfumaçamento.

halo de tatuagem.

bordas evertidas.

zona de queimadura.

aréola equimótica.

Houve ato libidinoso diverso do crime de estupro de vulnerável, caracterizado por conjunção carnal que não deixou vestígios, já que o hímen era exíguo e complacente.

Hiperemia e escoriações ungueais na região perianal, associadas à fissura aguda na borda do orifício anal, são suficientes para confirmar a ocorrência de ato libidinoso e estupro de vulnerável.

Lesões himenais ausentes descartam a ocorrência de conjunção carnal e, consequentemente, a possibilidade da ocorrência de estupro de vulnerável.

A ocorrência de estupro de vulnerável deve ser descartada, na situação em apreço, pois as lesões encontradas indicam a prática de ato libidinoso.

O estupro de vulnerável só pode ser confirmado ou descartado com a análise dos resultados dos exames laboratoriais solicitados na perícia de conjunção carnal e(ou) ato libidinoso.

A projeção da língua e a exoftalmia são achados suficientes para concluir que houve morte não natural.

As equimoses das conjuntivas somente são encontradas nos casos de afogamento.

Nas asfixias, as ocorrências de manchas de hipóstase são raras.

Na sufocação por compressão do tórax, observam-se pulmões congestos e com hemorragias.

O cogumelo de espuma é uma característica exclusiva do afogamento.

A presença de escoriação em cotovelo e de esperma na cavidade vaginal são suficientes para caracterizar o estupro.

Equimoses da margem do ânus, hemorragias por esgarçamento das paredes anorretais e edemas das regiões circunvizinhas são características de coito anal violento.

Em crianças com mudanças de comportamento, a presença de eritemas confirma o diagnóstico de abuso sexual.

A vasectomia feita no indivíduo antes de ele cometer um crime de estupro impede a obtenção de dados objetivos desse crime.

A integridade do hímen invalida o diagnóstico de conjunção carnal.