Questões de Ordem da vocação hereditária - 2017
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Questão: 1 de 4
383337
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) / Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)
Os filhos de Paulo, Luciana e Antônio herdarão por
representação e em partes iguais, uma vez que não
há distinção entre colaterais de mesmo grau.
Os filhos de Paulo, Luciana e Antônio herdarão por
cabeça, mas aos de Antônio, por ser irmão unilateral,
caberá a metade dos demais.
Os filhos de Paulo, Luciana e Antônio herdarão por
cabeça e em partes iguais.
Os filhos de Paulo, Luciana e Antônio herdarão por
representação, mas aos de Antônio caberá a metade
dos demais, uma vez que na classe dos colaterais os
mais próximos excluem os mais remotos.
Questão: 2 de 4
383338
Banca: VUNESP
Órgão: TJ/SP
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) / Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a
Joana, Bruno e ao filho de Lucas.
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente, a
presunção é a de que a morte do mais velho precede
a do mais jovem, o que faz com que a herança do
filho de Lucas fique restrita à parte em que seu pai
sucederia, se vivo fosse.
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a
Bruno e a Lucas, observada a meação de Joana.
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente e da
comoriência, a presunção é a de que Arlindo e Lucas
morreram simultaneamente, o que exclui a transmissão de bens entre eles.
Questão: 3 de 4
383488
Banca: VUNESP
Órgão: DPE/RO
Cargo(s): Defensor Público Substituto
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) / Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)
inconstitucionalidade, declarando que o companheiro
não possui quaisquer direitos sucessórios.
parcial inconstitucionalidade, que atinge apenas os
incisos I, II e III do dispositivo legal.
constitucionalidade, reconhecendo que o sistema
jurídico vigente permite a diferenciação entre cônjuge
e companheiro para fins sucessórios.
inconstitucionalidade, reconhecendo que a sucessão
do companheiro deve seguir a mesma regra estabelecida
para o cônjuge.
parcial inconstitucionalidade, que atinge apenas o
inciso III do dispositivo legal.
Questão: 4 de 4
298765
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/AL
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Civil > Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) / Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856) / Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)
Cristina não concorrerá com seus filhos na sucessão de Jorge,
resguardados os direitos de meação.
Elisa e Vagner poderão aceitar a herança somente do bem A e
ceder para Cíntia o restante da herança, já que ela arcou
sozinha com o funeral de Jorge.
Presume-se que Cíntia foi a única herdeira de todos os bens, já
que ela arcou sozinha com o funeral de Jorge.
A sucessão aberta é considerada um bem móvel.
É assegurado aos filhos o direito real de habitação sobre
o bem A.