Questões de Tipicidade, ilicitude, culpabilidade e excludentes - Analista do MPU - Direito - 2018
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Questão: 1 de 2
1581368
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPU
Cargo(s): Analista do MPU
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Fato Típico
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da
interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da
culpabilidade.
seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da
interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da
culpabilidade.
João e Manoel, penalmente imputáveis, decidiram matar
Francisco. Sem que um soubesse da intenção do outro, João e
Manoel se posicionaram de tocaia e, concomitantemente,
atiraram na direção da vítima, que veio a falecer em
decorrência de um dos disparos. Não foi possível determinar
de qual arma foi deflagrado o projétil que atingiu fatalmente
Francisco. Nessa situação, João e Manoel responderão pelo
crime de homicídio na forma tentada.
Francisco. Sem que um soubesse da intenção do outro, João e
Manoel se posicionaram de tocaia e, concomitantemente,
atiraram na direção da vítima, que veio a falecer em
decorrência de um dos disparos. Não foi possível determinar
de qual arma foi deflagrado o projétil que atingiu fatalmente
Francisco. Nessa situação, João e Manoel responderão pelo
crime de homicídio na forma tentada.
Questão: 2 de 2
1581398
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPU
Cargo(s): Analista do MPU
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Penal > Teoria do Crime / Fato Típico
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da
interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da
culpabilidade.
seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da
interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da
culpabilidade.
Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e
irresistível coação física, crime de extrema gravidade e
hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de
punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é
causa excludente da culpabilidade.
irresistível coação física, crime de extrema gravidade e
hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de
punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é
causa excludente da culpabilidade.