Questões de Direito Civil - Compensação - 2018

cessa somente pela revogação expressa, morte de ambas as partes, término do prazo ou conclusão do negócio.

pode ser verbal ou escrito, mas sempre expresso, não se admitindo mandato tácito.

não gera compensação, ou seja, o mandatário não pode compensar os prejuízos a que deu causa com os proveitos que, por outro lado, tenha granjeado ao seu constituinte.

em termos gerais só confere poderes de administração, ou para outorgar hipoteca e transigir, mas não para alienar ou contrair empréstimos.

só pode ser exercido, como mandatário, a maior de dezoito anos, no exercício pleno de sua capacidade civil.

dação.

compensação.

sub-rogação.

confusão.

imputação.

A diferença de causa nas dívidas, em regra, impede a compensação.

É nula a cláusula contratual que exclua a possibilidade de compensação.

É lícito ao fiador compensar sua dívida em relação ao credor, com a dívida que tal credor tem em relação ao afiançado.

Ocorrendo a cessão de determinado crédito a terceiro, sem oposição pelo devedor devidamente notificado sobre a cessão, este poderá opor ao cessionário a compensação que, antes da cessão, poderia opor ao cedente.

Em regra, duas dívidas que não são pagáveis no mesmo lugar não podem ser compensadas.

Quando as duas dívidas não são pagáveis no mesmo lugar, não se podem compensar sem dedução das despesas necessárias à operação

Obrigando-se por terceiro uma pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever

O devedor somente pode compensar com o credor o que este lhe dever, mas o fiador pode compensar sua dívida com a de seu credor ao afiançado

A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vincendas e de coisas fungíveis

Não é possível fazer a compensação, uma vez que o prazo de vencimento das dívidas era diferente.

É possível fazer a compensação das dívidas, devendo ser definido o lugar de pagamento de comum acordo entre as partes, não havendo que se falar em dedução das despesas de deslocamento.

Ainda que Gustavo renuncie a compensação, Henrique poderá obrigá-lo a compensar.

Admite-se a compensação em prejuízo de direito de terceiro desde que este tenha ciência.

A diferença de causa nas dívidas, em regra, não impede a compensação.