Questões de Direito Ambiental - Resolução CONAMA Nº 237/1997 - procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental - 2019

aprovando a instalação, incluindo as medidas de controle e as condicionantes ambientais.

autorizando a instalação, a operação e incluindo as medidas mitigadoras.

aprovando a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.

autorizando a operação e incluindo as medidas de controle ambiental.

aprovando a localização, a operação e incluindo as medidas mitigadoras.

no mínimo 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

no mínimo 3 (três) anos e, no máximo, 11 (onze) anos.

no mínimo 2 (dois) anos e, no máximo, 12 (doze) anos.

no mínimo 1 (um) ano e, no máximo, 15 (quinze) anos.

conceder, na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou da atividade, aprovação de sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

autorizar a construção do empreendimento de acordo com as especificações constantes nos projetos submetidos ao Conama, incluindo as medidas de controle de poluição potencial e demais condicionantes da implementação.

autorizar a operação da atividade ou empreendimento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com o alvará emitido pelo Conama e demais condicionantes implementados.

conceder na fase de funcionamento contínuo da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, sob a supervisão da Secretaria Nacional de Gestão de Empreendimentos Ambientais.

o EIA/RIMA do empreendimento, já que esta atividade está caracterizada como de alto potencial poluidor.

a licença ambiental emitida pelo município e a licença ambiental emitida pelo órgão estadual, uma vez que a atividade é causadora de significativa degradação do meio.

a certidão da prefeitura municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo.

a execução de audiências públicas em decorrência do alto potencial poluidor da atividade.

IV, VI, I, III, II, V

VI, IV, I, II, III, V

II, V, IV, VI, III, I

I, II, IV, III, VI, V