Questões de Direito do Trabalho - Proteção ao trabalho do menor - 2019
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Questão: 1 de 2
368910
Banca: VUNESP
Órgão: Pref. Birigui/SP
Cargo(s): Professor - Educação Infantil
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho / Proteção ao trabalho do menor
é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.
é assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos de idade.
é vedado ao adolescente portador de deficiência qualquer tipo de trabalho.
é vedado ao adolescente empregado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de doze anos.
Questão: 2 de 2
281121
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Pref. Boa Vista/RR
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Normas de proteção ao trabalho / Proteção ao trabalho do menor
frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR.
O contrato de trabalho foi firmado em regime de tempo parcial para
uma jornada de vinte e cinco horas semanais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes de
acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.