Questões de Direito Tributário - ITBI - 2019

Itacoatiara, local de embarque para a realização do cruzeiro pelo Rio Amazonas.

Belém, por ser o Município de domicílio da adquirente.

Santarém, local em que foi firmada a escritura de venda e compra.

Itacoatiara, por ser o Município de domicílio do alienante.

Manaus, por ser o Município de localização do imóvel.

poderá efetuar o lançamento do referido tributo, de ofício.

deverá notificar o contribuinte a proceder ao lançamento por homologação, antecipando o recolhimento do tributo, sem prévio exame da autoridade fiscalizadora.

poderá inscrever a obrigação tributária em dívida ativa municipal.

deverá promover a aplicação de penalidade cabível, ficando impedida, porém, de efetuar qualquer lançamento de tributo, em razão da falta de informações satisfatórias a respeito da matéria tributável.

deverá encerrar os procedimentos de fiscalização e encaminhar o expediente à Procuradoria Fiscal do Município, a fim de que tome as medidas judiciais cabíveis.

não deverá exigir comprovação de pagamento desse tributo, pois não há incidência de ITBI nesse caso.

não deverá exigir comprovação de pagamento desse tributo, pois a responsabilidade tributária cabe apenas a cartório de registro de imóveis.

deverá exigir comprovação de pagamento desse tributo, embora o notário não possua qualquer responsabilidade em caso de descumprimento da obrigação tributária.

deverá exigir comprovação de pagamento desse tributo, sob pena de ter responsabilidade solidária com o cartório de registro de imóveis.

deverá exigir comprovação de pagamento desse tributo, sob pena de ter responsabilidade subsidiária com o cartório de registro de imóveis.

o ITBI incide tanto na parte do excesso relativa à compensação quanto na parte do excesso relativa à concessão a título gratuito.

o ITCMD incide tanto na parte do excesso relativa à compensação quanto na parte do excesso relativa à concessão a título gratuito.

não incide tributo em nenhuma das partes do excesso.

o ITBI incide na parte do excesso relativa à compensação, e o ITCMD incide na parte do excesso relativa à concessão a título gratuito.

o ITCMD incide na parte do excesso relativa à compensação, e o ITBI incide na parte do excesso relativa à concessão a título gratuito.

é devido o ITBI, pois a lei distrital pertinente só exime desse tributo Estados estrangeiros, mas há isenção do IPTU.

há isenção do ITBI e do IPTU por previsão nas leis distritais pertinentes.

há isenção do ITBI por previsão na lei distrital pertinente, mas não há isenção do pagamento do IPTU.

o diplomata está imune ao pagamento do ITBI e do IPTU por força constitucional.

são devidos o ITBI e o IPTU.