Questões de Direito Tributário - ITBI - 2019

operacional, nos 5 anos anteriores e nos 2 anos subsequentes à aquisição.

líquida, no exercício anterior e no exercício subsequente à aquisição.

operacional, nos 2 anos anteriores e nos 2 anos subsequentes à aquisição.

patrimonial, nos 5 anos anteriores e nos 5 anos subsequentes à aquisição.

líquida, no ano anterior e nos 2 anos subsequentes à aquisição.

não incida sobre a transmissão de Imóveis fora da área urbana do Município,

segundo o Supremo Tribunal Federal, pode ter alíquota progressiva em razão do valor venal do imóvel

incide também sobra a transmissão não onerosa.

segundo o Supremo Tribunal Federal, incide sobre o valor do imóvel ao tempo da transmissão da propriedade.

I, II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

incide o imposto de transmissão inter vivos, independentemente da atividade preponderante do adquirente.

não incide o imposto de transmissão inter vivos, independentemente da atividade preponderante do adquirente.

incide o imposto de transmissão inter vivos, salvo se a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

não incide o imposto de transmissão inter vivos, salvo se a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

incide o imposto de transmissão inter vivos, mas o adquirente será isento do imposto se a sua atividade preponderante for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

não incide o imposto sobre a transferência de bens imóveis inter vivos na situação descrita, por se tratar de transferência para realização de capital em empresa.

incide imposto de competência dos municípios sobre a transferência do imóvel à empresa em realização do seu capital.

incide imposto de competência dos estados sobre a transferência do imóvel à empresa em realização do seu capital.

haverá isenção do imposto estadual incidente sobre a transferência, caso o investidor seja instituição filantrópica.