Questões de Direito do Trabalho - Proteção ao salário (irredutibilidade) - 2020
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Questão: 1 de 2
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Banca: IBFC
Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Cargo(s): Advogado
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Proteção ao salário (irredutibilidade)
A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo
Constitui-se objeto lícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, a supressão ou a redução do salário-família
Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato da parcela do décimo terceiro salário proporcional
A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salárioeducação, recolhida pelas empresas na forma da lei
Ao menor aprendiz, salvo condição mais favorável, será garantido o salário mínimo hora
Questão: 2 de 2
64f1e821cd1efd059446664a
Banca: VUNESP
Órgão: Câmara Municipal de Pindorama/SP
Cargo(s): Procurador Jurídico
Ano: 2020
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito do Trabalho > Salário e remuneração > Proteção ao salário (irredutibilidade)
foi ilegal, pois contraria dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista o prejuízo aos empregados.
está amparada pela Reforma Trabalhista, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado.
foi correta, pois as comissões não possuem natureza salarial.
está amparada pela Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não seja por período superior a 6 (seis) meses.
foi incorreta, pois deveria ter sido precedida de autorização judicial em sentença normativa.