Questões de Direito Penal - Lesões corporais - 2021

a lesão imposta é de natureza unicamente leve, dando margem a um tipo qualificado, mas não pelo resultado;

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de lesão corporal culposa;

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de vias de fato;

a qualificadora da violência doméstica não pode ser aplicada aos casos de parentalidade socioafetiva;

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada a todas as relações de convivência cotidiana.

grave, pois houve debilidade permanente da função visual.

leve, pois não houve deformidade externa, apenas lesão interna, sem perda total da função.

somente poderá ser classificada na dependência do grau de prejuízo às suas funções rotineiras.

somente poderá ser classificada se houver prejuízo à sua profissão, na sua maioridade, com perdas financeiras.

I.

II.

III.

IV.

fato atípico.

crime de tentativa de homicídio doloso.

crime de homicídio doloso consumado.

crime de lesão corporal qualificada.

crime de lesão corporal seguida de morte.

apenas crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, tratando-se de delito de ação penal pública incondicionada.

apenas o crime de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, podendo ser beneficiado pela suspensão condicional do processo.

os crimes de furto e de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, podendo ter eventual pena aplicada aos delitos substituída por restritiva de direitos.

os crimes de furto e de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, podendo ser beneficiado pela suspensão condicional do processo com relação a ambos os crimes.

o crime de tentativa de furto e de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, podendo ser beneficiado apenas com a suspensão condicional da pena com relação a este último.