A questão compreende assuntos que dizem respeito ao uso da coesão e da coerência textuais. Com base nisso, passemos às assertivas: Afirmativa I: Certo – A coesão é fenômeno primordial para que a coerência textual aconteça; e o seu principal papel é garantir a articulação existente ente as palavras de um determinado texto por meio dos conectivos. Afirmativa II: Certo – A coerência é o resultado da coesão empregada; se o texto está coeso, consequentemente, também está coerente. Afirmativa III: Certo – Não contém contradições, pois o texto precisa fazer sentido. Em um texto incoerente, estão presentes as contradições. Afirmativa IV: Certo – Tais conjunções e preposições funcionam como conectivos, e os conectivos são responsáveis pela ligação coesiva entre os períodos, garantindo coerência. Logo, a alternativa que corresponde às assertivas é a "d". Resposta: Letra D.

Texto 2 


 Não faltam piadas sobre hipotéticos extraterrenos e suas reações às esquisitices humanas. Tipo “o que não diria um marciano, se chegasse aqui e...” Como já se sabe que Marte é um imenso terreno baldio onde não cresce nada, o proverbial homenzinho verde teria que vir de mais longe, mas sua estranheza com a Terra não seria menor. Imagine, por exemplo, um visitante do espaço olhando um mapa do Brasil e, depois, sendo informado de que um dos principais problemas do país é a falta de terras. Nosso homenzinho teria toda razão para rolar pelo chão e dar gargalhadas por todas as bocas.

 O Instituto de Criminalística e o Instituto Médico-Legal subordinam-se à Superintendência de Informações e Inteligência Policial.

 O Instituto de Criminologia e o Colégio Ordem e Progresso subordinam-se ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais.

 O Instituto de Identificação subordina-se à Superintendência de Polícia Técnico-Científica.

 Os Departamentos de Polícia Civil, a Divisão de Polícia Interestadual e a Casa de Custódia da Polícia Civil subordinam-se à Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.

A) Incorreto. O Instituto de Criminalística e o Instituto Médico-Legal subordinam-se à Superintendência de Polícia Técnico-Científica. Conforme artigo 17, §3° da Lei 129/13.Art 17, § 3º O Instituto de Criminalística, o Instituto Médico-Legal, os Postos de Perícia Integrada, os Postos Médico-Legais e as Seções Técnicas Regionais de Criminalística subordinam-se à Superintendência de Polícia Técnico-Científica e o Instituto de Identificação subordina-se à Superintendência de Informações e Inteligência Policial. B) Incorreto. O Instituto de Criminologia e o Colégio Ordem e Progresso subordinam-se à Academia de Polícia Civil. Conforme artigo 17, §2° da Lei 129/13.Art 17, § 2º Os Departamentos de Polícia Civil, a Divisão de Polícia Interestadual e a Casa de Custódia da Polícia Civil subordinam-se à Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária e o Instituto de Criminologia e o Colégio Ordem e Progresso subordinam-se à Academia de Polícia Civil. C) Incorreto. O Instituto de Identificação subordina-se à Superintendência de Informação e Inteligência Policial. Conforme artigo 17, §3° da Lei 129/13. D) Correto. Nos termos do artigo 17, §3° da Lei 129/2013.Art 17, § 2º Os Departamentos de Polícia Civil, a Divisão de Polícia Interestadual e a Casa de Custódia da Polícia Civil subordinam-se à Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária e o Instituto de Criminologia e o Colégio Ordem e Progresso subordinam-se à Academia de Polícia Civil

 São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

 A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é nula nos mesmos casos em que o é a declaração direta.

 Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo, são exequíveis desde logo, salvo apenas se a execução tiver de ser feita em lugar diverso.

 O falso motivo sempre vicia a declaração de vontade.

Vamos analisar cada um dos itens à luz dos princípios expressos no Art. 3º da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), identificando se são verdadeiros (V) ou falsos (F). 

( ) Preservação e garantia da parcialidade de rede. 

Esta alternativa é falsa. A lei não fala em “parcialidade” de rede, mas sim em “neutralidade” de rede. O Art. 3º, IV, da Lei 12.965/2014 dispõe claramente:
<blockquote>
IV - preservação e garantia da neutralidade de rede;
</blockquote>
 
Ou seja, a neutralidade de rede é o princípio que determina que o provedor de internet deve tratar todo o tráfego de maneira isonômica, sem discriminação por conteúdo, origem, destino, serviço, terminal ou aplicação (Art. 9º). Dessa forma, “parcialidade” é incorreta e não consta como princípio no artigo mencionado. 

( ) Proteção da privacidade. 

Esta alternativa é verdadeira. O Art. 3º, II, da Lei 12.965/2014 prevê expressamente a proteção da privacidade, que é um dos princípios fundamentais do Marco Civil:
<blockquote>
II - proteção da privacidade;
</blockquote>
 

Dessa forma, o princípio da proteção da privacidade está claramente assegurado pelo Marco Civil da Internet. 

( ) Proteção dos dados pessoais, na forma da lei. 

Esta alternativa também é verdadeira. O Art. 3º, III, da Lei 12.965/2014 estabelece o princípio da proteção dos dados pessoais conforme previsto na legislação específica:
<blockquote>
III - proteção dos dados pessoais, na forma da lei;
</blockquote>
 
Ou seja, o Marco Civil reconhece e incorpora o princípio da proteção dos dados pessoais, renviando para a legislação específica que regula essa matéria, como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 

( ) Restrição à comunicação e manifestação de pensamento. 

Esta alternativa é falsa. Na verdade, o Marco Civil da Internet garante a liberdade de expressão e manifestação de pensamento. Conforme o Art. 3º, I:
<blockquote>
I - garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal;
</blockquote>
 
Portanto, não há qualquer restrição, ao contrário, existe a garantia da liberdade para comunicação e manifestação, conforme previsto na Constituição Federal. 

Resumo da análise:

<ul>
<li>Preservação e garantia da parcialidade de rede - FALSO (deve ser neutralidade de rede)</li>
<li>Proteção da privacidade - VERDADEIRO</li>
<li>Proteção dos dados pessoais, na forma da lei - VERDADEIRO</li>
<li>Restrição à comunicação e manifestação de pensamento - FALSO (há garantia da liberdade)</li>
</ul> 

Dessa forma, a sequência correta, de cima para baixo, é: F, V, V, F, que corresponde à alternativa B.

Gabarito: Letra B 

 

Referências legais transcritas diretamente da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet): 

<blockquote>
Art. 3º A disciplina do uso da internet no Brasil tem os seguintes princípios:
...
 I - garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal;
 II - proteção da privacidade;
 III - proteção dos dados pessoais, na forma da lei;
 IV - preservação e garantia da neutralidade de rede;
</blockquote> 

<blockquote>
Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação.
</blockquote>

Discussão sobre as Afirmativas de Topologias Físicas de Rede:

A topologia de rede descreve como os dispositivos de uma rede são conectados e como comunicam entre si. Vamos analisar cada afirmativa em detalhes:

(I) Topologia em barramento (bus) – A afirmativa está correta. Neste tipo de topologia, todos os dispositivos são conectados a um único cabo principal chamado backbone. As duas extremidades deste cabo devem ser terminadas para evitar reflexos do sinal, que podem causar interferência na rede. 

(II) Topologia em malha (mesh) – Esta afirmativa está incorreta. Na topologia em malha, cada host está conectado diretamente a todos os outros hosts. Esta descrição foi erroneamente associada à topologia em anel na afirmativa (III). A topologia em malha oferece alta disponibilidade e tolerância a falhas, pois se um link falhar, outros caminhos podem ser usados imediatamente. 

(III) Topologia em anel (ring) – A afirmativa está incorreta. Na verdade, na topologia em anel, cada dispositivo é conectado exatamente a dois outros dispositivos, formando um ciclo ou anel. O erro na afirmativa ocorre porque menciona que cada host é conectado diretamente a todos os outros, que é característico da topologia em malha. 

Considerando as correções e as características reais de cada topologia mencionada, apenas a afirmativa (I) sobre a topologia em barramento está correta. As descrições das topologias em malha e em anel foram trocadas ou mal interpretadas na formulação do enunciado. 

Gabarito: Letra A

Questões de Concurso Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Superior - 2021