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Questões de Concurso para Policial Rodoviário Federal - Verdadeiro ou falso - 2021

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Questão: 11 de 128

60be2d490905e9328af07158

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Rodoviária Federal

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) > Aspectos penais

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do
abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da
comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue
o item que se segue.
Caso três pessoas associadas, com divisão de tarefas, subtraiam substância explosiva, estará configurado crime hediondo.

Questão: 12 de 128

60be2d490905e9328af0715c

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Rodoviária Federal

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Crimes de Abuso de autoridade

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do
abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da
comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue
o item que se segue.
Qualquer agente público, ainda que não seja servidor e não perceba remuneração, pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade.

Questão: 13 de 128

60be2d490905e9328af0715e

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Rodoviária Federal

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais > Direitos e deveres individuais e coletivos

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São
José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal
Federal, julgue o item que se segue, relativo aos direitos
humanos.
O aviso prévio é uma condicionante ao exercício do direito de reunião previsto na CF: a inexistência de notificação às autoridades competentes torna ilegal a manifestação coletiva.

Questão: 14 de 128

60be2d490905e9328af07160

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Rodoviária Federal

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Processual Penal > Legislação extravagante > Identificação criminal (Lei nº 12.037/09)

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do
abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da
comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue
o item que se segue.
Mesmo em caso de apresentação do documento de identificação civil, é possível a identificação criminal em caso de constar de registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações.

Questão: 15 de 128

60be2d490905e9328af07164

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Polícia Rodoviária Federal

Cargo(s): Policial Rodoviário Federal

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06) > Aspectos penais

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do
abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da
comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue
o item que se segue.
Entre as atividades de prevenção do uso indevido de drogas, está o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade individual em relação ao uso indevido dessas substâncias ilícitas.