      Estudantes e professor próximos da nascente de um rio:
   pode até não parecer, mas esse é o cenário de uma aula de
   matemática. É ali que o educador explica conceitos de
   geometria, como área e raio de uma circunferência.
5     Mas não só. Ele ainda propõe algumas reflexões aos
   estudantes sobre preservação ambiental e os efeitos que as
   ações humanas têm na natureza.
      O método de ensino pode parecer estranho à primeira
   vista. Afinal, aulas de matemática normalmente contêm
10 operações na lousa, cálculos de figuras geométricas e fórmulas
   difíceis. Para Marcílio Leão, 51, no entanto, não é bem assim.
      A situação descrita no início do texto é um exemplo que
   Leão aborda em sua tese de doutorado sobre como o ensino
   de matemática pode ter um caráter voltado à disseminação de
15 valores contrários à violência.
      "Eu tive a ideia de fazer esse trabalho voltado para uma
   sociedade melhor. Por meio da educação, em especial da
   educação matemática, a gente consegue alcançar uma
   sociedade em que nós não tenhamos tantas dores. Isso virou
20 meu objetivo de vida."
      Morador de São José do Rio Pardo, no interior de São
   Paulo, Leão é policial militar há 22 anos e ainda continua na
   corporação atuando na área ambiental.
      Já no que diz respeito à vida acadêmica, ele se formou em
25 matemática na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em São
   José do Rio Pardo (SP) e, em 2022, entregou sua tese de
   doutorado em educação matemática na Unesp (Universidade
   Estadual Paulista).
      Desde o início de sua trajetória acadêmica, ele conta, já
30 tinha convicção de que gostaria de estudar a relação entre
   violência e matemática. “Eu comecei a me interessar pela
   questão da violência justamente pelo fato de estar perto
   dessas dores e dessas dificuldades por ser policial.”
      No doutorado, Leão pesquisou justamente como o ensino
35 de matemática pode ajudar na construção de um mundo mais
   justo e pacífico.
      Para isso, diz Leão, o educador pode, por exemplo,
   trabalhar com os alunos gráficos que abordem os índices de
   violência. Assim, além de explicar conceitos de matemática e
40 estatística, o educador será capaz de discutir esse fenômeno
   que atinge profundamente o Brasil, com contribuições da
   turma.
      O estudo feito pelo policial envolveu um questionário
   aplicado em duas escolas públicas no estado de São Paulo e em
45 uma Fundação Casa. As perguntas tentaram entender como os
   jovens viam a iniciativa de uma educação que tratasse sobre
   temáticas que envolvessem a violência em meio a aulas de
   matemática.
      (...)
50    A preocupação em desenvolver uma pesquisa que envolva
   o tema da violência foi motivada, além do trabalho de policial
   que Leão desempenha, por vivências pessoais recentes. A
   partir de perdas que enfrentou nos últimos anos, diz Leão,
   procurou se aprofundar em um assunto que possa colaborar
55 para a construção de uma sociedade melhor.
      (...)
      Agora o policial militar espera que o seu estudo consiga ter
   um impacto positivo na construção de currículos de
   matemática. "Tem inúmeras situações da vida que a gente
60 pode trabalhar em sala de aula o comportamento e o
   desenvolvimento de consciência dos alunos. Essas questões
   favorecem a formação de valores", diz.


Apesar de o Brasil ser detentor de uma das mais generosas
 riquezas naturais do mundo, como o pré-sal, as rendas
 governamentais vinculadas à exploração dessas riquezas
 geram montantes relativamente pequenos aos cofres públicos
5 diante do tamanho da economia e da carga tributária total.
 No caso do petróleo, a parcela dos impostos incidentes na
 comercialização dos seus derivados, constituída
 principalmente do ICMS, é paga pelo consumidor. Mesmo essa
 carga não é das maiores no mundo: na média da OCDE
10 (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
 Econômico), a participação dos tributos sobre o preço final de
 comercialização é de 54% (dados da Opep de 2020). No Brasil,
 essa carga na gasolina é de 39%; no diesel, 20%; e no GNV (gás
 natural veicular), 23%.
15 E a carga de impostos que incidem na exploração do
 petróleo e gás no Brasil paga pelas empresas? Esses tributos
 são constituídos de impostos federais sobre lucros (CSLL e IRPJ)
 e as rendas de exploração, que são os royalties e as
 participações especiais recolhidas por estados, municípios e
20 União.
 Segundo a Receita Federal, a arrecadação dos impostos
 federais sobre lucros do setor petroleiro foi de irrisório 0,05%
 do PIB na média dos anos de 2011 a 2020, período em que
 ocorreu um aumento das deduções legais praticadas. Já o
25 pagamento de royalties e participações atingiram níveis
 recordes de R$ 74,4 bilhões em 2021, mas representam apenas
 0,86% do Produto Interno Bruto. Assim, se em 2021 a soma
 dos dois totalizar uma carga tributária perto de 1% ou 1,5% do
 PIB, a contribuição da produção de petróleo na receita
30 tributária brasileira fica entre 3% e 4,5% do total arrecadado.
 De fato, dados apresentados no livro "International
 Taxation and the Extractive Industries", por Philip Daniel e
 outros, ilustram que a arrecadação advinda da indústria
 extrativa (incluindo petróleo e minérios) tem peso
35 extremamente baixo na receita tributária total no Brasil
 (menos de 5%), em grande contraste com outros países. Essa
 participação chega a mais de 60% na Arábia Saudita e Emirados
 Árabes; no México fica próxima de 30%; na Noruega e na
 Rússia, 20%; e, no Chile, 15%.
40 Na comparação setorial, dados da Firjan (relativos a 2016),
 considerando impostos de todos os entes da Federação sobre
 produtos líquidos de subsídios, mostram que os setores
 intensivos na exploração de commodities (incluindo a
 agropecuária e a indústria extrativa) pagam, juntos, apenas 7%
45 do valor bruto da produção. Já a indústria da transformação
 paga uma carga tributária de 45%; os serviços de utilidade
 pública, 40%; o comércio, 36%; outros serviços privados, 23%;
 a construção, 14%.
 Essa subtributação da exploração do petróleo indica fazer
50 sentido a criação de um imposto sobre o direito de exportar o
 óleo cru, conforme já foi defendido por Sergio Gobetti e
 outros. O pulo do gato é que esse imposto tem uma lógica
 oposta aos demais porque não é repassado ao consumidor; 
 pelo contrário, é um incentivo a reduzir o preço interno. Como
55 os preços do petróleo são formados nos mercados
 internacionais, o imposto sobre a exportação resulta numa
 redução do lucro exigido pelo exportador para vender
 internamente.
 Embora o preço seja cotado nos mercados internacionais,
60 o custo de extração não é homogêneo e, no Brasil, com o
 pré-sal, situa-se entre os menores do mundo. Com esse
 imposto, a regra de preço da Petrobras pode manter a
 paridade internacional, descontando, porém, essa parcela de
 impostos. Essa alíquota deve ser flexível e escalonada de forma
65 que o desconto tributário seja tão maior quanto maior o preço.
 Assim, o imposto acaba tendo um papel regulador contra
 as oscilações dos preços. Essa alíquota deve ser zerada caso o
 preço internacional caia para um limiar, de forma a preservar o
 lucro normal da empresa, considerando seu (baixíssimo) custo
70 de extração e todos os outros, inclusive os custos de
 importações dos derivados. No médio prazo, esse imposto é
 também um incentivo fiscal ao aumento da capacidade de
 refino e de investimentos em escoamento do gás associado.

Questões de Classes de palavras - 2022